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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) NO PRÓXIMO DIA 04/12/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0066646-50.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066646-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00743503 AGTE: SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS AGDO: WISH S.A. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES AGDO: WISH BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0066945-27.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066945-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746523 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0069427-45.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069427-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0013034-45.1997.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00775919 AGTE: TRANSNAVE NAVEGACAO S A ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: FELIPE FERREIRA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAPASE ADVOGADO: ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: LUCIANA DE FARIAS INTERESSADO: PEDRO PORTO SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0075400-78.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075400-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR AÇÃO: 0907638-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838117 ADVOGADO: MARCELLE ROSA DA SILVA AGTE: VICENTE D OREMA ALBUQUERQUE LARANGEIRA AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0080308-81.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080308-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0083672-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890720 AGTE: RADHA BRASIL EDIÇÕES E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FABRICIA DE BARROS BOMFIM ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: THALITA ALMEIDA INTERESSADO: RUCKER & LONGO ADVOGADOS ADVOGADO: AUGUSTO BERARDO RÜCKER ADVOGADO: CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS ADVOGADO: KARINA MOREIRA CASTRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003010-36.2018.8.19.0028
006. APELAÇÃO 0003010-36.2018.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003010-36.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00818889 APELANTE: JFE 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: TATIANA FERREIRA GASPARINI APELANTE: FERNANDO SILVA ROMEIRO ADVOGADO: JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0004091-60.2021.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0004091-60.2021.8.19.0207 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004091-60.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00550108 APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELANTE: ROBERTO LIMA CARVALHO ADVOGADO: SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0004729-60.2021.8.19.0024
008. APELAÇÃO 0004729-60.2021.8.19.0024 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004729-60.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00883019 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0006569-65.2022.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0006569-65.2022.8.19.0026 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006569-65.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00775888 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA MOREIRA GARCIA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006803-45.2021.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0006803-45.2021.8.19.0038 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006803-45.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00804061 APELANTE: ROSAILMA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009269-36.2020.8.19.0203
011. APELAÇÃO 0009269-36.2020.8.19.0203 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009269-36.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00989322 APELANTE: MÁRCIA VALÉRIA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: REGINA CÉLIA CUNHA ADVOGADO: ELIÚDE TELLES DA SILVA APELADO: TIBURCIO DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: MICHEL DAVI TITO DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0010416-16.2019.8.19.0209
012. APELAÇÃO 0010416-16.2019.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0010416-16.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00956682 APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: IGOR LAGE SANTOS ADVOGADO: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES APELADO: CLAUDIA FIORANI DOS SANTOS APELADO: MARCELO AIROSO PIMENTEL ADVOGADO: GILBERTO ALVES SAMPAIO ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0031479-63.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0031479-63.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031479-63.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00775041 APELANTE: JOSIANE CIRINO FONTES ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELANTE: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0044649-27.2012.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0044649-27.2012.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0044649-27.2012.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00913814 APTE: JULIO CEZAR GUERRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ESPÓLIO DE ROBERTO CORDEIRO VIANA APDO: ALICE BRAGA VIANA ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052848-87.2022.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0052848-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0052848-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00871827 APELANTE: RAFAEL RIBEIRO GARCIA ADVOGADO: RICARDO GRANATO PEREIRA ADVOGADO: LARISSA DA SILVA MARQUES APELANTE: VICTOR FELIX MAZZEI ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0131697-49.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0131697-49.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA / SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0131697-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021669 APELANTE: BERNARDO BLUM APELANTE: SAMSON ROZENBLUM APELANTE: CINTILAB ICARAÍ - EXAMES ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI ADVOGADO: MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO APELADO: MAURICIO DA ROCHA PANTOJA ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA MEDINA PANTOJA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0216809-20.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0216809-20.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0216809-20.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287411 APELANTE: BERNARDO BLUM APELANTE: SAMSON ROZENBLUM ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI ADVOGADO: MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO APELANTE: MAURÍCIO DA ROCHA PANTOJA ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO: AMANDA TORRES HOLLERBACH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0287797-61.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0287797-61.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0287797-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021672 APELANTE: BERNARDO BLUM APELANTE: SAMSON ROZENBLUM APELANTE: CINTILAB ICARAÍ - EXAMES ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI ADVOGADO: MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO APELANTE: MAURÍCIO DA ROCHA PANTOJA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA MEDINA PANTOJA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0804242-66.2022.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO 0804242-66.2022.8.19.0042 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804242-66.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00815270 APELANTE: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS ADVOGADO: RONALD CASALI DA FONSECA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0806047-73.2024.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0806047-73.2024.8.19.0207 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806047-73.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00898978 APELANTE: ROSIMAR DE ASSIS RIBAS ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS MEIRELLES DE ANDRADE RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0808730-22.2024.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0808730-22.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0808730-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00986780 APELANTE: AXA SEGUROS S A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0809380-97.2023.8.19.0003
022. APELAÇÃO 0809380-97.2023.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809380-97.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00988851 APELANTE: ELIANE LUIZ SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:
0809717-78.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0809717-78.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809717-78.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00846541 APTE: RAQUEL DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0810475-37.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
024. APELAÇÃO 0810475-37.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0810475-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00818739 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0815818-83.2023.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
025. APELAÇÃO 0815818-83.2023.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815818-83.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00831240 APELANTE: SEVERINO LOPES ADVOGADO: GABRIEL DE MELO CABRAL ADVOGADO: MÁRCIA REGINA DA SILVA PACHECO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0817836-67.2022.8.19.0004
026. APELAÇÃO 0817836-67.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0817836-67.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00950663 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS APELADO: HENRIQUE ALVES PASSOS VIEIRA REP/P/S/PAI IGOR MARCELO ALVES VIEIRA ADVOGADO: GEANNE MONTEIRO DE ARAÚJO FROEDE RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0824211-56.2023.8.19.0002
027. APELAÇÃO 0824211-56.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824211-56.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01001116 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI APELADO: DIRCE DE LIMA MENEZES SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0845016-67.2022.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0845016-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0845016-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00987328 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: NATÁLIA MOURA SANT'ANA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
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