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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04/12/2024 , QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 14:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL E O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO PODERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EM LISTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA E/OU NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=70
0033163-29.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033163-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0801408-76.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00362412 AGTE: MARCOS NUNES CORREA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: CSN MINERAÇÃO S A AGDO: SEPETIBA TECON S.A. ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0044813-73.2024.8.19.0000 - ADIADO
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044813-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0027594-83.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00493162 AGTE: MARIA CARDOSO VARANDAS AGTE: CELIA CARDOSO VARANDAS AGTE: ARMINDA CARDOSO VARANDAS SARPA ADVOGADO: EDUARDO DODSWORTH TRANJAN ADVOGADO: JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA ANTUNES ADVOGADO: VITOR DA COSTA QUEIROZ AGDO: ROBERVAL DE GUSMAO ADVOGADO: ROBERVAL DE GUSMÃO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0066477-63.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066477-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0847002-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741124 AGTE: ANABELLE MACEDO SILVA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: RAFAEL DE MOURA LEÃO CARVALHO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA LESSA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0069053-29.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069053-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821512-52.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00770988 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: VIVIAN VILLAS BOAS DE ARSOLINO MACHADO ADVOGADO: FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0082254-88.2024.8.19.0000 - ADIADO
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082254-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0917175-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00912197 AGTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES ADVOGADO: VICTOR DE SOUSA TRICANICO SOARES AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0082672-26.2024.8.19.0000 - ADIADO
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082672-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0917175-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00916665 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES ADVOGADO: VICTOR DE SOUSA TRICANICO SOARES RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0039710-24.2020.8.19.0001 - ADIADO
007. APELAÇÃO 0039710-24.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0039710-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00773115 APELANTE: LUIZA MARTINS VIEIRA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: LAURINDA CORDEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: MARCELO COELHO PEREIRA ADVOGADO: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0000398-92.2021.8.19.0005
008. APELAÇÃO 0000398-92.2021.8.19.0005 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000398-92.2021.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00584645 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: WHÉRONES LIMA DA ROSA ADVOGADO: RUTE BRASIL COSTA EVANGELISTA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0000848-10.2022.8.19.0002 - ADIADO
009. APELAÇÃO 0000848-10.2022.8.19.0002 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000848-10.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00007753 APELANTE: MAURICIO PIMENTA VELLOSO FILHO APELANTE: CENTRO ORTOPEDICO ICARAI LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA APELANTE: UNIMED SAO GOÇALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: TERESINHA CARVALHO SALUM ADVOGADO: DENISE DA COSTA PACHECO ADVOGADO: TASSIANA DE CASTRO CARVALHO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0000995-27.2018.8.19.0212 - ADIADO
010. APELAÇÃO 0000995-27.2018.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000995-27.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00560938 APTE: RAQUEL CAMPOS APTE: PABLO JUKIA FELIX FERREIRA ADVOGADO: IVO PERAL PERALTA JUNIOR APDO: PDG REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS APDO: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO ADVOGADO: DR(A). FABRICIO ROCHA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0001722-66.2020.8.19.0001 - ADIADO
011. APELAÇÃO 0001722-66.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0001722-66.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00553657 APELANTE: PAULO ROBERTO SIMÕES APELANTE: ROSELEY VEIGA MASCARENHAS SIMÕES ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR APELADO: ANA PAULA PAIVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006237-34.2022.8.19.0209
012. APELAÇÃO 0006237-34.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006237-34.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00518986 APELANTE: BODYLASER DEPILAÇÃO S.A ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA ADVOGADO: LADISLAU FONSECA DE SOUZA NETO APELADO: BMV1 MULTISERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0012320-80.2021.8.19.0054
013. APELAÇÃO 0012320-80.2021.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012320-80.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00152874 APTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0016874-40.2014.8.19.0204 - ADIADO
014. APELAÇÃO 0016874-40.2014.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016874-40.2014.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00626177 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: ALINE DE SOUSA DUARTE ADVOGADO: SILVIO MACHADO FILHO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0021259-43.2019.8.19.0208
015. APELAÇÃO 0021259-43.2019.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021259-43.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00960986 APTE: AMÉRICA CONDOMÍNIO CLUBE ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA APDO: RODRIGO ABELHEIRA DA SILVA APDO: OLIVIO MAGALHAES DA SILVA FILHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0022012-60.2020.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0022012-60.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022012-60.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00954429 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMED FERJ ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: ADRIANO ANTUNES KINAST ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0027072-98.2021.8.19.0202 - ADIADO
017. APELAÇÃO 0027072-98.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027072-98.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00162516 APELANTE: ELAINE DOS SANTOS RAMIRO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONTES APELADO: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0035378-17.2021.8.19.0021
018. APELAÇÃO 0035378-17.2021.8.19.0021 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0035378-17.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00239638 APELANTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FIGUEIRA ADVOGADO: RACHEL GUIMARÃES COSTA APELANTE: GENARO FERNANDES DA SILVA APELANTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAQUARA ADVOGADO: DÁFNIS GOMES DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0055311-56.2020.8.19.0038
019. APELAÇÃO 0055311-56.2020.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0055311-56.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00859063 APELANTE: WALLACE SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO ADVOGADO: ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0111526-96.2002.8.19.0001 - ADIADO
020. APELAÇÃO 0111526-96.2002.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0111526-96.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00473491 APELANTE: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA APELADO: OLIVEIRA E SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: LUIS GUILHERME TOMAZ PACHECO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0112583-90.2018.8.19.0001 - ADIADO
021. APELAÇÃO 0112583-90.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0112583-90.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00034057 APELANTE: EDNA MARIA NEWMAN DE MORAES ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0175863-35.2018.8.19.0001 - ADIADO
022. APELAÇÃO 0175863-35.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0175863-35.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00693265 APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES MAIA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0250285-49.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0250285-49.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0250285-49.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00924124 APELANTE: CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO COSTA MAGALHAES ADVOGADO: RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO APELANTE: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO: DANIEL ATAIDE DE ANDRADE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0801476-51.2023.8.19.0027
024. APELAÇÃO 0801476-51.2023.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0801476-51.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00652304 APELANTE: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: TATIANA LOPES DE PAULA ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0812370-59.2022.8.19.0209
025. APELAÇÃO 0812370-59.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812370-59.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00636267 APELANTE: BODYLASER DEPILAÇÃO S A ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA APELADO: BMV1 MULTISERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0829997-76.2022.8.19.0209
026. APELAÇÃO 0829997-76.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829997-76.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00553933 APELANTE: JOAO VICTOR FERRARI FERREIRA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO APELADO: SEMPRE SUPRA CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: DR(A). RENATO DE ASSIS PINHEIRO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0842570-33.2023.8.19.0203 - ADIADO
027. APELAÇÃO 0842570-33.2023.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0842570-33.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00747182 APELANTE: GILMAR SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL ADVOGADO: ISABELA ALVES BASTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0951329-18.2023.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0951329-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0951329-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00699813 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES APELADO: GILVAN SILVA SEIXAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0815526-55.2022.8.19.0209
029. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0815526-55.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815526-55.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00646541 APTE: BODYLASER DEPILACAO S.A. ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA APDO: BMV1 MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO: DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
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