Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 04/12/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS:

0078888-07.2025.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078888-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0040113-87.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00853208 AGTE: JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES ADVOGADO: MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG ADVOGADO: ALESSANDRA GASPERIN LAMEIRA AGDO: DIONÍSIO DE SOUZA AGDO: ANA LÚCIA FRASÃO DE SOUZA ADVOGADO: SÉRGIO SILVA ALVES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0077373-34.2025.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077373-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041782-10.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00844152 AGTE: DANIELE CAMELO DA SILVA MENDES ADVOGADO: CHRISLAINE RODRIGUES BORGES LOPES LIMA ADVOGADO: ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0079948-15.2025.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079948-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819019-78.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00871359 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: JOAO RAFAEL BOMFIM DE OLIVEIRA REP/P/MAE JESSICA REIS BOMFIM AGDO: JULIA BOMFIM DOS SANTOS ADVOGADO: MARLON SILVA DE JESUS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0087758-41.2025.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087758-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0028819-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00954788 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0087106-24.2025.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087106-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0943419-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00947705 AGTE: GILDA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROMEU CHAVES DE OLIVEIRA PESSANHA AGDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB ADVOGADO: DIOGO IBRAHIM CAMPOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0087940-27.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087940-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024793-21.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00956409 AGTE: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI ADVOGADO: BRUNA VIAN FORAIN AGDO: RODRIGO MELLO SCHWEITZER ADVOGADO: ERICA MENEZES FONSECA RAMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0082997-64.2025.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082997-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806736-36.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00903503 AGTE: FERNANDO FURTADO ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO AGDO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0088027-80.2025.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088027-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0812811-84.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00957210 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: MICHELE MARIANO GONCALVES MATTOS ADVOGADO: RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0080833-29.2025.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080833-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0008554-50.2016.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00880362 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESPEDITO JOSÉ MOREIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAYARA CORREA DOS ANJOS ADVOGADO: CARMEN LUCIA DE SOUZA BASTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0095243-92.2025.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095243-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003444-26.2016.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.01035681 AGTE: SPE MARICÁ 1 EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI AGDO: ALEXANDRE SANTORO CLETO ADVOGADO: KARINA BASTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0063124-78.2025.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063124-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE JUROS / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0904692-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00683411 AGTE: LARISSA MOTA RODRIGUES ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD AGDO: BANCO C6 S.A. RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0079182-59.2025.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079182-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816658-63.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00863362 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ALEXANDRA PINTO DE AGUIAR TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO: PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0088120-43.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088120-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010074-91.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00958012 AGTE: ESPÓLIO DE FELISMINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES AGDO: LEANDRO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE AGDO: PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE AGDO: MARIA JOSÉ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0072339-78.2025.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072339-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826073-91.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00790656 AGTE: ONIX OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EPP ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: FATIMA SOUZA MARANHAO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE MARANHÃO DA SILVA ADVOGADO: BRUNA CUPOLILLO VAZ RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0062635-41.2025.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062635-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0827400-74.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00677780 AGTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI ADVOGADO: PEDRO SOARES BLUMER AGDO: HDF CONSULTORIA PEDAGOGICA E COMERCIAL LTDA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0077285-93.2025.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077285-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0376129-48.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00843065 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR AGDO: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARÃES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0000313-43.2021.8.19.0026

017. APELAÇÃO 0000313-43.2021.8.19.0026 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0000313-43.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.01022690 APELANTE: FLAVIANE FREITAS CARARINE ADVOGADO: KAMILA APARECIDA IWANAMI APELADO: FABIANE SOUZA CARARINE COTIAS APELADO: FÁBIO SOUZA CARARINE APELADO: MARIA DO CARMO SOUZA CARARINE ADVOGADO: LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0002492-87.2018.8.19.0079

018. APELAÇÃO 0002492-87.2018.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002492-87.2018.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.01048189 APELANTE: BEATRIZ DE MOURA COSTA ADVOGADO: MARCELO JUSTEN ADVOGADO: THAYNARA DE SOUZA POZZATO APELADO: JOSE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES ADVOGADO: LEANDRO CORRÊA DOS REIS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0001496-65.2011.8.19.0037

019. APELAÇÃO 0001496-65.2011.8.19.0037 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001496-65.2011.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.01051590 APTE: MARIA ADILSEN FERRAZ PIMENTEL APTE: FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: LILL-MÄRTHA FERRAZ PIMENTEL ADVOGADO: KERSTIN-AGNES FERRAZ PIMENTEL RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0802288-19.2024.8.19.0202

020. APELAÇÃO 0802288-19.2024.8.19.0202 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802288-19.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01062110 APELANTE: ZENEYDE VIEIRA DE LIMA COSTA ADVOGADO: AIRTON DA SILVA ALVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0802955-50.2025.8.19.0014

021. APELAÇÃO 0802955-50.2025.8.19.0014 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802955-50.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01039039 APELANTE: NEUSA MARIA FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0803217-16.2022.8.19.0075

022. APELAÇÃO 0803217-16.2022.8.19.0075 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803217-16.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01047363 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: IRACIARA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: LETICIA CARDOSO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0826485-63.2023.8.19.0205

023. APELAÇÃO 0826485-63.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826485-63.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01070628 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: VALDECY VIANA DA SILVA ADVOGADO: MIRIAN LIMA DE FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: VÂNIA DA SILVA VIEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0861490-79.2023.8.19.0001

024. APELAÇÃO 0861490-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PARTILHA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0861490-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01049663 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA SOARES CERQUEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0970037-19.2023.8.19.0001

025. APELAÇÃO 0970037-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0970037-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01051255 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0002288-38.2021.8.19.0079

026. APELAÇÃO 0002288-38.2021.8.19.0079 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002288-38.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.01060430 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: VERONICA CORREA PLANTZ NASCIMENTO ADVOGADO: SORAIA DA SILVA PEREIRA GARCIA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0011037-52.2020.8.19.0023

027. APELAÇÃO 0011037-52.2020.8.19.0023 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011037-52.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01056643 APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA CHAGAS ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO ADVOGADO: MARIANA BARROS MACHADO DA SILVA APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0807647-31.2022.8.19.0036

028. APELAÇÃO 0807647-31.2022.8.19.0036 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807647-31.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00970307 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELADO: MARCIA MARIA FERNANDES TOMAZ GUIDO ADVOGADO: SANDRA MARINS DA COSTA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0812682-15.2022.8.19.0054

029. APELAÇÃO 0812682-15.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812682-15.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01063990 APELANTE: LUCAS DE ANDRADE MENDONCA ADVOGADO: TACIANO QUEIROZ APELADO: NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0836654-75.2024.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

030. APELAÇÃO 0836654-75.2024.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0836654-75.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01060227 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OLGARINO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0851326-55.2023.8.19.0001

031. APELAÇÃO 0851326-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMISSÃO DAS DÍVIDAS / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0851326-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01060452 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: RENATO FIORINI CUNHA ADVOGADO: SOLANGE PUPO PRINS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0801278-91.2025.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

032. APELAÇÃO 0801278-91.2025.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0801278-91.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01036138 APELANTE: JORGE LUIS DE LIMA ADVOGADO: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL APELADO: F.AB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0805675-54.2024.8.19.0004

033. APELAÇÃO 0805675-54.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805675-54.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01072843 APELANTE: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALDO SANTANA SILVA APELADO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0805982-42.2023.8.19.0004

034. APELAÇÃO 0805982-42.2023.8.19.0004 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0805982-42.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01011563 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES ADVOGADO: ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0815591-15.2024.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

035. APELAÇÃO 0815591-15.2024.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815591-15.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01028307 APELANTE: MATILDES JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVAL JUNIOR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0872609-03.2024.8.19.0001

036. APELAÇÃO 0872609-03.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0872609-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01059179 APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: DR(A). MARIA AMELIA SARAIVA APELANTE: HANS PETER SUSSUMU GROEBL ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0815093-24.2024.8.19.0066

037. APELAÇÃO 0815093-24.2024.8.19.0066 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815093-24.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01078226 APELANTE: LIVIA ALVIM DE FREITAS LOBIANCO ADVOGADO: FREDERICO BOECHAT CAVALCANTE DE MEDEIROS APELADO: WESCLEY SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0875774-44.2024.8.19.0038

038. APELAÇÃO 0875774-44.2024.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0875774-44.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01078154 APELANTE: MARCELO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0812140-92.2023.8.19.0205

039. APELAÇÃO 0812140-92.2023.8.19.0205 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812140-92.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00891374 APELANTE: MARIALVO PEREIRA LOPES ADVOGADO: VINÍCIUS TEIXEIRA DAMASCENO ROSA APELADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0000549-30.2024.8.19.0045

040. APELAÇÃO 0000549-30.2024.8.19.0045 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000549-30.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00913250 APELANTE: ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELANTE: CLEMILSON PEDRO DA SILVA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDACRED ADVOGADO: LUCAS TASSINARI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0340284-81.2014.8.19.0001

041. APELAÇÃO 0340284-81.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0340284-81.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00672201 APTE: ÓTICAS VERARDO LTDA ADVOGADO: DANIEL CARVALHO DE MOURA ADVOGADO: KARINE FERREIRA DE MOURA APDO: MARIA EDENI XIMENES BRANDÃO ADVOGADO: REINALDO BEZERRA DE BRITO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0002419-89.2014.8.19.0036

042. APELAÇÃO 0002419-89.2014.8.19.0036 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002419-89.2014.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00940411 APELANTE: ANTONIO LUIZ CALDEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OCTÁVIO TAVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0179732-98.2021.8.19.0001

043. APELAÇÃO 0179732-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0179732-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00549413 APELANTE: MRS LOGÍSTICA S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: GILDETE GOMES DA SILVA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: CLEUDIMAR GOMES DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0082823-62.2019.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0082823-62.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0082823-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00560514 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS SOARES APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: CEDAE SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE ADVOGADO: ANDRE DO NASCIMENTO ROSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083536-30.2025.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083536-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815304-34.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00908822 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MIRIAM SENA DOS SANTOS AGDO: ESTHER SENA CARVALHO REP/P/S/MÃE MIRIAM SENA DOS SANTOS ADVOGADO: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0089973-87.2025.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089973-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0018841-53.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00978360 AGTE: PAULO CESAR SOSTHENES TORRES ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS AGDO: ROBERTO CAVALCANTE RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0067869-04.2025.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067869-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0852139-14.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00737571 AGTE: MARIA MENINA DA SILVA AGTE: ALEXSANDER DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: KELLY COELHO GOMES AGDO: DENIZE ZUBER ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO FERNANDES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0072386-25.2020.8.19.0001

048. APELAÇÃO 0072386-25.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0072386-25.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01051652 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: ELIANE DOMINGOS DE SOUSA APELADO: SANDRA MARIA TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0806135-16.2025.8.19.0001

049. APELAÇÃO 0806135-16.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0806135-16.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01075121 APELANTE: ALLAN DE FARIA NUNES VIEIRA ADVOGADO: DR(A). ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA ADVOGADO: ERICA VIEIRA MOTTA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0817554-98.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

050. APELAÇÃO 0817554-98.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0817554-98.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01023526 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APDO: ROSANE DOS SANTOS NORONHA ADVOGADO: MARIANO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0093526-45.2025.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093526-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 2. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - FUTEBOL AÇÃO: 0808157-39.2025.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.01016921 AGTE: JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0067348-59.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067348-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001683-85.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00731352 AGTE: RICARDO CORDEIRO DE MATTOS AGTE: PALOMA LOURENÇO CAVALCANTE AGTE: YASMIM LOURENÇO DE MATTOS ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA AGDO: PAULO CÉSAR RIOS DA SILVEIRA ADVOGADO: MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0081826-72.2025.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081826-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0925808-03.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00890827 AGTE: MARIA DAS GRAÇAS CIARLINI ADVOGADO: LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FOUR SEASONS ADVOGADO: CLAUDIA ROCHA MEIRA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0087523-74.2025.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087523-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801935-04.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00952626 AGTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: LILIANA DOS SANTOS SEBASTIAO DA CONCEICAO ADVOGADO: VERA LUCIA COELHO LIMA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0091811-65.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091811-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0935214-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00997114 AGTE: FRANK HENNINGER ADVOGADO: RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO AGDO: PREVCOR IPANEMA S A ADVOGADO: RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTRO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0097373-55.2025.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097373-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836600-97.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01061490 AGTE: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI AGDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0029288-17.2025.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029288-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0831096-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00306782 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: BEATRIZ ALVARES ROMERO ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0032936-05.2025.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032936-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0846095-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00345545 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0078333-87.2025.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078333-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0831391-55.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00853819 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NÍVIA MÁRCIA DA SILVA ADVOGADO: EDILENE TEIXEIRA MARTINS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0088010-44.2025.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088010-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016175-05.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00957065 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009003-58.2018.8.19.0061

061. APELAÇÃO 0009003-58.2018.8.19.0061 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009003-58.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01034864 APELANTE: NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO ADVOGADO: ALICE SOUZA RAMOS CARUSO ADVOGADO: LINA COIATELLI APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL LOPES DE CARVALHO JUNIOR APELADO: ESPÓLIO DE ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013246-85.2019.8.19.0004

062. APELAÇÃO 0013246-85.2019.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013246-85.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01038148 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE APELADO: MARIA REGINA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0803781-65.2023.8.19.0008

063. APELAÇÃO 0803781-65.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803781-65.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01075557 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JORGE CLEBER DA CONCEICAO ADVOGADO: ANA LÚCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0811640-63.2023.8.19.0031

064. APELAÇÃO 0811640-63.2023.8.19.0031 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0811640-63.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01055834 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DE SOUZA MACEDO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0813579-50.2023.8.19.0202

065. APELAÇÃO 0813579-50.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0813579-50.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01050714 APELANTE: THAYNARA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0839474-37.2024.8.19.0021

066. APELAÇÃO 0839474-37.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0839474-37.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01041608 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: JOSE OLYMPIO DE MATTOS ADVOGADO: LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0096479-13.2024.8.19.0001

067. APELAÇÃO 0096479-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0096479-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01039186 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: JUREMA DIAS ADVOGADO: LUANA DIAS DE SOUZA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0802014-77.2023.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

068. APELAÇÃO 0802014-77.2023.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802014-77.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01044239 APELANTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S A ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA APELADO: GRAZIELLE BRAGA ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO GENESIS PEREIRA DIAS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0806007-43.2023.8.19.0008

069. APELAÇÃO 0806007-43.2023.8.19.0008 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806007-43.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00979643 APELANTE: RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ APELADO: BANQI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0806375-96.2023.8.19.0058

070. APELAÇÃO 0806375-96.2023.8.19.0058 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0806375-96.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01075482 APELANTE: JOELSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO LISBOA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0808607-74.2023.8.19.0028

071. APELAÇÃO 0808607-74.2023.8.19.0028 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808607-74.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01083411 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: KELLY CRISTINA DA SILVA GONÇALVES BATISTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO RIBEIRO SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0851078-41.2024.8.19.0038

072. APELAÇÃO 0851078-41.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0851078-41.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01062826 APELANTE: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: GEORGETE FERREIRA DA CRUZ COSTA ADVOGADO: DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0044196-31.2016.8.19.0021

073. APELAÇÃO 0044196-31.2016.8.19.0021 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0044196-31.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01028109 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLOS EDUARDO CRUZ FERNANDES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: CCB BRASIL S A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S A ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0800822-04.2024.8.19.0068

074. APELAÇÃO 0800822-04.2024.8.19.0068 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0800822-04.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01069933 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO: ROSINEIA DE CARVALHO DO VALE ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0805274-49.2024.8.19.0006

075. APELAÇÃO 0805274-49.2024.8.19.0006 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0805274-49.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.01071770 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: MARIA DA GLORIA ROSA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0817439-84.2022.8.19.0205

076. APELAÇÃO 0817439-84.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817439-84.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01060083 APELANTE: PAULO CESAR CHAGAS CASTRO ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0918640-47.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

077. APELAÇÃO 0918640-47.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0918640-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01035392 APELANTE: ROBSON DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA GALZO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0926368-76.2024.8.19.0001

078. APELAÇÃO 0926368-76.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0926368-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01061499 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: EDNICE RUFINA ADVOGADO: GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0080019-17.2025.8.19.0000

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080019-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0815045-02.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00872139 AGTE: CONQUISTA CAMPO GRANDE ADVOGADO: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS AGDO: ELTON CARLOS DA SILVA AGDO: JAQUELINE SANTA CRUZ DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0086199-49.2025.8.19.0000

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086199-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0950780-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00937195 AGTE: PAULO ROBERTO ROMAGUERA GONCALVES ADVOGADO: RAPHAEL COSME FREITAS LOPES AGDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0095750-53.2025.8.19.0000

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095750-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0838983-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01040816 AGTE: SPOT METRICS S.A. AGTE: RAPHAEL WAGNER ALVES DOS SANTOS LOUREIRO DE CARVALHO AGTE: LUIZ FERNANDO KASTRUP FRIEDHEIM ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LEMOS COSTA ADVOGADO: ALAIN RIBEIRO CROIX AGDO: PATRICIA MARCELO BARIZON AGDO: GISLAYNE KAVISKI FACCIO ADVOGADO: HYGOR MENDES DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0086606-55.2025.8.19.0000

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086606-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0801824-18.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2025.00941557 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DO AMORIM SODRÉ TAVARES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0087008-39.2025.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087008-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004255-44.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00946232 AGTE: FRANCISCO BRITO DOS SANTOS FILHO AGTE: GHISLAINE BOULOS BRITO ADVOGADO: RENATA BERTIN PIMENTEL AGDO: MARIA MAGDALENA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0087693-46.2025.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087693-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0227079-98.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00954156 AGTE: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES AGDO: EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0090425-97.2025.8.19.0000

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090425-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0168809-81.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00983198 AGTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO AGDO: LUANA SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0092852-67.2025.8.19.0000

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092852-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809027-71.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01009247 AGTE: ISMAR NONATO DOS SANTOS ADVOGADO: MONTIVAL VALE DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE LOUREIRO AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0062260-40.2025.8.19.0000

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062260-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812976-96.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00673995 AGTE: POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: FELIPE MUDESTO GOMES ADVOGADO: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR AGDO: DIOGO FELIPE ALVES CANDIDO ADVOGADO: DENIZE DA SILVA GOMES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0082821-85.2025.8.19.0000

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082821-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0846658-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00901520 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: LUCIANA MENDES MATOS CONSTRUCAO AGDO: LUCIANA MENDES MATOS AGDO: VICTOR HUGO MATOS DA CRUZ ADVOGADO: THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064039-30.2025.8.19.0000

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064039-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803854-18.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00694060 AGTE: RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0086117-18.2025.8.19.0000

090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086117-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0804475-43.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00936279 AGTE: SILVIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0006448-56.2020.8.19.0010

091. APELAÇÃO 0006448-56.2020.8.19.0010 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0006448-56.2020.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.01069374 APELANTE: CLÁUDIA TEIXEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0084749-73.2022.8.19.0001

092. APELAÇÃO 0084749-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0084749-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01060979 APELANTE: BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: ALVIM E ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS DA MOTTA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0005321-79.2019.8.19.0055

093. APELAÇÃO 0005321-79.2019.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0005321-79.2019.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.01048891 APELANTE: ANA CARLA LEMOS REIS APELANTE: THIAGO LEMOS REIS REP/P/S/MAE ANA CARLA LEMOS REIS ADVOGADO: INAJAN FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0021152-41.2021.8.19.0042

094. APELAÇÃO 0021152-41.2021.8.19.0042 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021152-41.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01060060 APELANTE: LUCAS DE MEDEIROS BOTELHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801069-89.2023.8.19.0077

095. APELAÇÃO 0801069-89.2023.8.19.0077 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0801069-89.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.01047452 APELANTE: ELENIR ALVES LIMA ADVOGADO: MYRNA ALVES DE BRITTO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0812116-86.2022.8.19.0209

096. APELAÇÃO 0812116-86.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812116-86.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01069088 APELANTE: SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0821032-50.2024.8.19.0206

097. APELAÇÃO 0821032-50.2024.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0821032-50.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01070330 APELANTE: SORAYA REGINA DA SILVA ADVOGADO: DEBORAH FLEISCHMAN APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0825439-48.2023.8.19.0202

098. APELAÇÃO 0825439-48.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825439-48.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01061148 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: VLADIMIR CAVALCANTI SIBILIO ADVOGADO: HELON DA MOTTA FIGUEIREDO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0003720-54.2025.8.19.0014

099. APELAÇÃO 0003720-54.2025.8.19.0014 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003720-54.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01074595 APELANTE: RENATO MOREIRA RAMOS FILHO ADVOGADO: MANUELA MIGNOT CORDEIRO APELADO: ALEXANDRE PEIXOTO ALVES APELADO: CINTHIA PAES GUIMARAES ADVOGADO: FLAVIA CORDEIRO CARDOSO BARRETO ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BARRETO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0011487-89.2022.8.19.0066

100. APELAÇÃO 0011487-89.2022.8.19.0066 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011487-89.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01044010 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0810577-20.2024.8.19.0208

101. APELAÇÃO 0810577-20.2024.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE AÉREO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810577-20.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01048043 APELANTE: FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA TROTTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0816414-31.2023.8.19.0066

102. APELAÇÃO 0816414-31.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0816414-31.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01072346 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS APELADO: BYANCA PORTO DE LIMA ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR ADVOGADO: PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0003166-58.2019.8.19.0070

103. APELAÇÃO 0003166-58.2019.8.19.0070 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0003166-58.2019.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.01039988 APELANTE: HELLOYSA DE SOUSA OLIVEIRA REP/P/S/PAI JOÃO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA APELANTE: JOÃO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: THAYRAN BARRETO VILELA APELADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004379-79.2021.8.19.0054

104. APELAÇÃO 0004379-79.2021.8.19.0054 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004379-79.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01028794 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE ARAUJO MARQUES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0806932-73.2022.8.19.0008

105. APELAÇÃO 0806932-73.2022.8.19.0008 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806932-73.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01071110 APELANTE: VANIA COSTA VIANNA ADVOGADO: BISMARQUE LUZIÁRIO DE AZEVEDO APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0812558-17.2024.8.19.0004

106. APELAÇÃO 0812558-17.2024.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812558-17.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01073795 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: NILSON GUILHERME ALVES RONZEI ADVOGADO: BIANCA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0815916-34.2024.8.19.0054

107. APELAÇÃO 0815916-34.2024.8.19.0054 ASSUNTO: ANÁLISE DE CRÉDITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815916-34.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01061111 APELANTE: RYCHARDSON DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: ERIVANDA VIANA JORGE APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0862087-34.2023.8.19.0038

108. APELAÇÃO 0862087-34.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0862087-34.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01056501 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO FERREIRA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0947543-63.2023.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0947543-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0947543-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01074995 APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0082308-20.2025.8.19.0000

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082308-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0823584-60.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00896202 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0088344-78.2025.8.19.0000

111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088344-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010449-84.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00960497 AGTE: GAFISA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: TELVIO MARTINS DE MELLO AGDO: ROSANA LEITE TROJAN ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0004331-55.2007.8.19.0202

112. APELAÇÃO 0004331-55.2007.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004331-55.2007.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00732724 APELANTE: JAQUELINE DE CARVALHO RAMOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS REGIS ADVOGADO: MICHELLE VANESSA MACEDO ARAÚJO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019322-27.2021.8.19.0014

113. APELAÇÃO 0019322-27.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019322-27.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00655363 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: GETULIO PINTO PESSANHA ADVOGADO: VENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0801213-62.2025.8.19.0087

114. APELAÇÃO 0801213-62.2025.8.19.0087 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801213-62.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00676111 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: MARIA INÊS DA SILVA TELES DOS SANTOS ADVOGADO: TALITA TACIANA LOPES MENDES DO SACRAMENTO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0808946-62.2024.8.19.0007

115. APELAÇÃO 0808946-62.2024.8.19.0007 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808946-62.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00741873 APELANTE: NILDA DE OLIVEIRA BOARETTO ADVOGADO: KAMILA GOMES SAMPAIO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0003801-95.2021.8.19.0061

116. APELAÇÃO 0003801-95.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003801-95.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00723793 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: MARIA REZENDE DE MAGALHAES ADVOGADO: ALINE FERNANDES PEREIRA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0023006-37.2018.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

117. APELAÇÃO 0023006-37.2018.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023006-37.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00752864 APELANTE: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO ADVOGADO: LILIAN FIGUEIREDO COSTA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0807703-71.2024.8.19.0205

118. APELAÇÃO 0807703-71.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0807703-71.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00742343 APELANTE: JOYCE RAINE SILVA OKYERE ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: F AB ZONA OESTE SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0826131-86.2024.8.19.0210

119. APELAÇÃO 0826131-86.2024.8.19.0210 ASSUNTO: ABANDONO DE PESSOA SEGUIDA DE MORTE OU LESÃO GRAVE / PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0826131-86.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00652653 APELANTE: ELIZABETH LOPES PIMENTA ADVOGADO: AMANDA CAXICO DE AMORIM APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0831022-21.2023.8.19.0038

120. APELAÇÃO 0831022-21.2023.8.19.0038 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831022-21.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00754673 APELANTE: VINÍCIUS TAVARES SEIÇA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0846998-68.2023.8.19.0038

121. APELAÇÃO 0846998-68.2023.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0846998-68.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00737153 APELANTE: RITA DE CASSIA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0005972-07.2021.8.19.0067

122. APELAÇÃO 0005972-07.2021.8.19.0067 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005972-07.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00750556 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLOS ARTHUR MUIRRAGUI ADVOGADO: MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIÉ RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0800760-41.2024.8.19.0010

123. APELAÇÃO 0800760-41.2024.8.19.0010 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800760-41.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00655419 APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS APELADO: MARIA ANGELICA REZENDE GONCALVES ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0806830-20.2024.8.19.0028

124. APELAÇÃO 0806830-20.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806830-20.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00646953 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: CLAUDIO EXPEDITO SIMOES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0811998-29.2025.8.19.0008

125. APELAÇÃO 0811998-29.2025.8.19.0008 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811998-29.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00712299 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0880707-74.2024.8.19.0001

126. APELAÇÃO 0880707-74.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0880707-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00694964 APELANTE: VICENTE CENTENO GUILLEN ADVOGADO: RAFAEL LOPEZ FARIAS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0008276-14.2021.8.19.0023

127. APELAÇÃO 0008276-14.2021.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008276-14.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00753477 APTE: JOSÉ MOACIR ALVES ADVOGADO: JENIFFER SILVA GOMES APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: GM PROMOTORA DE CREDITO LTDA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0804556-62.2023.8.19.0014

128. APELAÇÃO 0804556-62.2023.8.19.0014 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804556-62.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00889665 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES APELADO: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0001943-67.2022.8.19.0037

129. APELAÇÃO 0001943-67.2022.8.19.0037 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001943-67.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00725995 APELANTE: FUNERÁRIA FRIBURGUENSE LTDA - ME ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0009799-80.2019.8.19.0007

130. APELAÇÃO 0009799-80.2019.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009799-80.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00727437 APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: TIAGO LEONCIO FONTES APELANTE: DAVID MARQUES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO PINTO TOSTA ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES BEIJER APELADO: PAULO SÉRGIO DE SOUZA ADVOGADO: MAYARA RAMPO (SP398565) ADVOGADO: TAINARA FANTUCI (SP368934) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL PAIXÃO DA SILVA LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0025108-66.2018.8.19.0205

131. APELAÇÃO 0025108-66.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025108-66.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00766725 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GILSAN MESQUITA FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANO QUEIROZ CARNEIRO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0801793-71.2021.8.19.0204

132. APELAÇÃO 0801793-71.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801793-71.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00746133 APELANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: EDITH PIRES VILAS BOAS ADVOGADO: FABIANA CORRÊA CABRAL LE SÉNÉCHAL SALATINO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0802924-46.2022.8.19.0075

133. APELAÇÃO 0802924-46.2022.8.19.0075 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802924-46.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00764479 APTE: JUPIRA DE ARAUJO CORREA MAIA CARDOSO ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0804905-13.2022.8.19.0075

134. APELAÇÃO 0804905-13.2022.8.19.0075 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0804905-13.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00732275 APELANTE: SANDRA ARIGONE CARVALHO ADVOGADO: RENATO SANTOS E SILVA APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0820751-88.2024.8.19.0208

135. APELAÇÃO 0820751-88.2024.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820751-88.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00716657 APELANTE: R & L CONFIANCE CONSULTORES E AUDITORES LTDA ADVOGADO: VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0828069-05.2022.8.19.0205

136. APELAÇÃO 0828069-05.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828069-05.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00727590 APELANTE: VANESSA MOTTA DA COSTA ADVOGADO: THIAGO FERREIRA FARIA ADVOGADO: THIEGO DE AGUIAR SOARES APELADO: GALDINO E MENDES PNEUS LTDA ADVOGADO: PEDRO NEIVA DE FARIA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0080176-89.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0080176-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0080176-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00676568 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE CEDAE SAÚDE ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI APELADO: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS APELADO: TERRAL CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0083666-20.2025.8.19.0000

138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083666-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0928677-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00910281 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062744-55.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062744-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003587-79.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00679071 AGTE: LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ABREU XAVIER AGDO: LUIS FERNANDO JORDÃO ELIAS ADVOGADO: BRAULIANO SOARES AGDO: FERNANDA ELIAS ROSA ADVOGADO: MARCO TAYAH ADVOGADO: EVELLYN SILVA FALCÃO ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0007922-47.2021.8.19.0036

140. APELAÇÃO 0007922-47.2021.8.19.0036 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007922-47.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.01069330 APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0004508-77.2021.8.19.0024

141. APELAÇÃO 0004508-77.2021.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004508-77.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00902521 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: SUELI DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0086794-36.2011.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 0086794-36.2011.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0086794-36.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01012506 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: C M S COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME ADVOGADO: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0808672-86.2024.8.19.0205

143. APELAÇÃO 0808672-86.2024.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0808672-86.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00927421 APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA APELANTE: VALDEMIR BARRETO VIEIRA ADVOGADO: PATRICIA MARIA DIAS BRASIL APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0835704-09.2023.8.19.0203

144. APELAÇÃO 0835704-09.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0835704-09.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01012974 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ARNOR FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: PRISCILA BRASIL DE ARAÚJO GUIMARÃES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0814936-52.2024.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0814936-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0814936-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01071548 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: PEDRO JOSE MENEZES LIMA ADVOGADO: MARCEL BIOT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0826995-46.2023.8.19.0021

146. APELAÇÃO 0826995-46.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826995-46.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00922798 APELANTE: SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S A ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO APELADO: ADRIANA SILVA DE PAULA SATHLER ADVOGADO: AMANDA DA COSTA FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0832398-30.2022.8.19.0021

147. APELAÇÃO 0832398-30.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0832398-30.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01016818 APELANTE: GUARACI ALVES ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA APELADO: AMERICANAS S.A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0005710-05.2021.8.19.0052

148. APELAÇÃO 0005710-05.2021.8.19.0052 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005710-05.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01069453 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ILADIR MENDES BATISTA ADVOGADO: RODRIGO BACH BARRETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0086155-30.2025.8.19.0000

149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086155-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0963724-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00936682 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010476-69.2016.8.19.0087

150. APELAÇÃO 0010476-69.2016.8.19.0087 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010476-69.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01092575 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: LYGIA ALVES DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011778-92.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0011778-92.2019.8.19.0002 ASSUNTO: ARRAS OU SINAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0011778-92.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01083084 APELANTE: SYLVIA HELENA TEIXEIRA MARQUES APELANTE: FERNANDO VEZAR TEIXEIRA MARQUES APELANTE: DENISE MARINS MARQUES APELANTE: NATHALIA AZEVEDO MARQUES APELANTE: GISELLE AZEVEDO MARQUES APELANTE: LUIZ FERNANDO AZEVEDO MARQUES ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA APELADO: ANA LUCIA MENDONÇA HUGUENIN ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0800556-14.2024.8.19.0069

152. APELAÇÃO 0800556-14.2024.8.19.0069 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800556-14.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.01080553 APELANTE: MARCELO CLAUDIO BAPTISTA GAMA ADVOGADO: AMANDA LIMA HUGUENIN DE CARVALHO ADVOGADO: WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0811670-73.2023.8.19.0007

153. APELAÇÃO 0811670-73.2023.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811670-73.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01092685 APELANTE: ERICO DE SOUZA CASTRO ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0831502-71.2023.8.19.0208

154. APELAÇÃO 0831502-71.2023.8.19.0208 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831502-71.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01089708 APELANTE: WILLIANS GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0816955-44.2023.8.19.0008

155. APELAÇÃO 0816955-44.2023.8.19.0008 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816955-44.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01075746 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ARTHUR GABRIEL DE SOUZA GOMES REP/S/MÃE FABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: LARISSA SABINO DOS SANTOS FONSECA APELADO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0876586-37.2023.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0876586-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0876586-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00784254 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUAVE CAMINHO REP/S/SINDICO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0162327-78.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

157. APELAÇÃO 0162327-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0162327-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01023706 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARIA GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801071-91.2023.8.19.0034

158. APELAÇÃO 0801071-91.2023.8.19.0034 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0801071-91.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00891157 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: ELO SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: MARCUS VINICIUS DE LIMA SEIXAS ADVOGADO: TAMARA OLIVEIRA CANDIDO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0803159-95.2023.8.19.0004

159. APELAÇÃO 0803159-95.2023.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803159-95.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01070236 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: JENADIR VAZ DE LIMA ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0064106-31.2021.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0064106-31.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0064106-31.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00846723 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: HEITOR OLIVEIRA DA COSTA REP/P/S/MÃE DANIELLE ANGELA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIS VINICIUS PINHEIRO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008870-23.2020.8.19.0036

161. APELAÇÃO 0008870-23.2020.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008870-23.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00753019 APELANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0016844-09.2022.8.19.0209

162. APELAÇÃO 0016844-09.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016844-09.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00749060 APELANTE: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELANTE: DJAIR BRITO SILVA ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0800290-43.2023.8.19.0075

163. APELAÇÃO 0800290-43.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800290-43.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01047374 APELANTE: MAURO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0802829-85.2023.8.19.0073

164. APELAÇÃO 0802829-85.2023.8.19.0073 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0802829-85.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01062452 APELANTE: REZILDA DE LIMA BARBOZA ADVOGADO: JHONNY RICARDO TIEM APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0825553-32.2024.8.19.0208

165. APELAÇÃO 0825553-32.2024.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825553-32.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01061870 APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0806738-57.2024.8.19.0023

166. APELAÇÃO 0806738-57.2024.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806738-57.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01060713 APELANTE: AGUINALDO BRAGA SILVEIRA ADVOGADO: ANDREZA SERRA GOMES VITORINO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0809077-86.2024.8.19.0023

167. APELAÇÃO 0809077-86.2024.8.19.0023 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809077-86.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01032581 APELANTE: KELLY CRISTINA MENDES SABARINO ADVOGADO: GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES APELADO: BANCO CREFISA S/A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0005692-73.2021.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

168. APELAÇÃO 0005692-73.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005692-73.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01038147 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARILDA FRANÇA ANTUNES ADVOGADO: RICARDO LYRA SILVA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0800718-25.2023.8.19.0075

169. APELAÇÃO 0800718-25.2023.8.19.0075 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800718-25.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00764349 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ROSANGELA MARIA DO COUTO ADVOGADO: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0805364-63.2024.8.19.0004

170. APELAÇÃO 0805364-63.2024.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805364-63.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00758036 APELANTE: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO APELADO: LARISSA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0004947-59.2021.8.19.0066

171. APELAÇÃO 0004947-59.2021.8.19.0066 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004947-59.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00902155 APELANTE: CARLOS ROBERTO ALVES APELANTE: PRISCILA APARECIDA SIMAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: ROBSON DA SILVA REZENDE APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0926788-18.2023.8.19.0001

172. APELAÇÃO 0926788-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0926788-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01074220 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: POLIDATA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA APELADO: CREUSA PEDROTI RAMOS DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0050446-31.2025.8.19.0000

173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050446-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HABITAÇÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0040655-35.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00543059 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: DR(A). FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA ADVOGADO: BRUNA KAMAROV BENISTI ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS AGDO: STEFAN ALOYS ROMER AGDO: FABIANA CARLOS TELES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0057711-84.2025.8.19.0000

174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057711-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0188486-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00624888 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803186-73.2022.8.19.0211

175. APELAÇÃO 0803186-73.2022.8.19.0211 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803186-73.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00536093 APELANTE: J E F ODONTOLOGIA 2016 LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA APELADO: DEJANIRA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LAIS MARIANA BATISTA DA SILVA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0815049-64.2024.8.19.0014

176. APELAÇÃO 0815049-64.2024.8.19.0014 ASSUNTO: ALIMENTAÇÃO / GARANTIAS CONSTITUCIONAIS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815049-64.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00898187 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EMANUELE CRUZ SILVANO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0089058-38.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089058-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0090965-80.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00968169 AGTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO AGDO: COLISA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0080822-97.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

178. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080822-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041659-80.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00880281 AGTE: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA AGDO: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA AGDO: FABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS AGDO: JEMIMA DOURADO BRUNO MAIA AGDO: JORGE LEANDRO MAIA MONTEIRO GONÇALVES AGDO: JOSÉ CLEIDSON RAMOS REIS AGDO: RAPHAEL GOMES DA SILVA AGDO: RODRIGO ROSA ARAÚJO COSTA ADVOGADO: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0076012-79.2025.8.19.0000

179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076012-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000716-51.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00831150 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSANGELA SOARES FONTINELE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: INALDA TEIXEIRA DE MENDONCA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0077655-72.2025.8.19.0000

180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077655-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0854394-42.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00847660 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: THIAGO BOZOGLIAN CORREA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA AGDO: EQUILIBRIO ESPACO TERAPEUTICO LTDA ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0807695-50.2023.8.19.0037

181. APELAÇÃO 0807695-50.2023.8.19.0037 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807695-50.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.01061378 APELANTE: ROSEMAY CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO OTAVIO PEREIRA APELADO: BANCO BNP PARIBAS S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0828252-02.2024.8.19.0206

182. APELAÇÃO 0828252-02.2024.8.19.0206 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0828252-02.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01035022 APELANTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO DAVI APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0004759-09.2022.8.19.0203

183. APELAÇÃO 0004759-09.2022.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004759-09.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00829376 APELANTE: CONDOMÍNIO REGINA CELIA SILVA FLORA ADVOGADO: FABIANA LOBO SEGHETTO NAVARRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: ALCIANE SARA BORDIN ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA ADVOGADO: VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0037752-37.2015.8.19.0208

184. APELAÇÃO 0037752-37.2015.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0037752-37.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00844254 APELANTE: SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: IRLEI REGINA SALLES APELADO: RONALD FERREIRA DE SÁ JUNIOR ADVOGADO: JOSE MAURO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO: GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0804825-25.2024.8.19.0028

185. APELAÇÃO 0804825-25.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804825-25.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01027559 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: NORMA LOPES DE SOUZA ALVES ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0892723-60.2024.8.19.0001

186. APELAÇÃO 0892723-60.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0892723-60.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00637093 APELANTE: DIEGO ANDRE SOARES PEREIRA LOPES REIS ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: LETICIA ROCHA CARNEIRO APELADO: IMOBILIARIA BORGES PIRES LIMITADA ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0004311-30.2021.8.19.0087

187. APELAÇÃO 0004311-30.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004311-30.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00116637 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DA COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA NETTO REP/ P/ S/ INVENTARIANTE LINDALVA PINTO NETTO ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0813636-80.2023.8.19.0004

188. APELAÇÃO 0813636-80.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813636-80.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00982365 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: ZENI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0835249-26.2023.8.19.0209

189. APELAÇÃO 0835249-26.2023.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0835249-26.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00986829 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL SANTOS ARAÚJO APELANTE: CARLOS CORTEZ ROMERO ADVOGADO: ELIAS BATISTA DE MELO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0802916-13.2022.8.19.0029

190. APELAÇÃO 0802916-13.2022.8.19.0029 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802916-13.2022.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00909781 APELANTE: MARCOS ANTÔNIO ESTEVES ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0816970-41.2022.8.19.0204

191. APELAÇÃO 0816970-41.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816970-41.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00905591 APELANTE: LUCIANA MADEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0064608-12.2018.8.19.0021

192. APELAÇÃO 0064608-12.2018.8.19.0021 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0064608-12.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00898666 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: SONIA REGINAL VIDAL ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:

0046277-98.2025.8.19.0000

193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046277-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXPROPRIAÇÃO DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0025230-83.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00496774 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

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