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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 04/12/2025, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0045387-72.2019.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0045387-72.2019.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0289335-63.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00447309 AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO REU: DALVA ALCANTARA COSTA COELHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006495-55.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. ACAO RESCISORIA 0006495-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006419-24.2011.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00063702 AUTOR: SIMPSON CONSTRUTORA LTDA ME ADVOGADO: TAINÁ LIMA GOMES ADVOGADO: LEIDE MARCIA LIMA GOMES REU: MARIA EUGENIA CABRAL MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0047345-20.2024.8.19.0000
003. RECLAMACAO 0047345-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0000544-47.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00520247 RECLAMANTE: LUSIA LUCIA DA COSTA ROMÃO ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MCI 2000 VEÍCULOS LTDA INTERESSADO: MARCELO CONSTANTE CAMPOS INTERESSADO: ILMA CONSTANTE ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0067789-11.2023.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0067789-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0145821-66.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00650409 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO REU: SIGILOSO ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027415-16.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0027415-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0072423-24.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00296637 AUTOR: JORGE NAIF MARDINE ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA ADVOGADO: ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA REU: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0029810-78.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0029810-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0023144-41.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00324924 AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DE MENDONÇA REU: RALITSA BLAGOEVA BINEVA ADVOGADO: CESAR BOECHAT RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0056741-21.2024.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0056741-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0172097-37.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00622995 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ANA CAROLINA BARROS FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS REU: CONSTANTINO SULIANO DE ALENCAR ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS ADVOGADO: MICHELE SEZINI DA CRUZ REIS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0083204-73.2019.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0083204-73.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0247282-57.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00821285 REQTE: MARCO ROMITI ADVOGADO: GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA REQDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO LEAL RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018241-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. ACAO RESCISORIA 0018241-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0027749-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00181591 AUTOR: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES REU: LOJA DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA. REU: GUERRA & DOIN ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO DE ASSIS GUERRA ADVOGADO: GUILHERME DOIN BRAGA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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