----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/02/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 06:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0081705-49.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081705-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0803386-23.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00774007 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097499-13.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097499-13.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0001456-79.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2022.00937588 AGTE: MUNICIPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ ADVOGADO: FERNANDA DE MELLO CARLOS CARRASCO AGDO: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:
0146548-06.2011.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0146548-06.2011.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0146548-06.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00701571 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: SONIA MACHADO GUIMARAES (RECURSO ADESIVO). CURADOR: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DANIELE DE SOUZA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0006788-44.2016.8.19.0073
004. APELAÇÃO 0006788-44.2016.8.19.0073 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0006788-44.2016.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2018.00263126 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MARILDA CHARLES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: ITA MEDEIROS LOPES RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027329-75.2011.8.19.0202
005. APELAÇÃO 0027329-75.2011.8.19.0202 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027329-75.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2019.00449862 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: ORLANDO AMANCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA KLING RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0062496-38.2015.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0062496-38.2015.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0062496-38.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00440709 APELANTE: SM TELECOM 2000 DO BRASIL LTDA ME APELANTE: ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARVALHO GRAZINOLI APELADO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO ADVOGADO: DR(A). DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0000048-57.2013.8.19.0079
007. APELAÇÃO 0000048-57.2013.8.19.0079 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000048-57.2013.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2020.00331819 APELANTE: ALINE DE RESENDE LIMA ADVOGADO: MARIA APARECIDA LAGO APELADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA ADVOGADO: CLAÚDIA REGINA FURTADO APELADO: DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES APELADO: SANSUL PAULISTA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DANIEL PESSOA MADER ADVOGADO: JOÃO CARLOS FARRACHA DE CASTRO ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA RIBAS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0006521-11.2016.8.19.0061
008. APELAÇÃO 0006521-11.2016.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006521-11.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2020.00206775 APELANTE: CARLOS CESAR SOUZA DE LIMA ADVOGADO: IZA MARIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA PEREIRA APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: OS MESMOS APELADO: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0034630-37.2016.8.19.0028
009. APELAÇÃO 0034630-37.2016.8.19.0028 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034630-37.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2020.00602093 APTE: SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APDO: DAVID CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0414969-25.2015.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0414969-25.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0414969-25.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00858983 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUÍS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA APELADO: MEXICO GRILL RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: NELSON LAGES RANGEL RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0169902-11.2021.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0169902-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0169902-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00624428 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BRONX ADVOGADO: ELISABETH CAETANO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO TEXTO:
Retornar