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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 05/02/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31:00 HORAS.
0000007-74.2026.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000007-74.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2026-06004675 PROTOCOLO: 0522/2026.00000013 OFTE: MÁRCIA CRISTINA RAMOS SOARES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000863-72.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000863-72.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06100556 PROTOCOLO: 0522/2025.00002525 RECTE: WILMARY LUZ MAGALHAES DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000856-80.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000856-80.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000758-34.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00002457 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO NEVES SELLES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000841-14.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000841-14.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001782-63.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00002434 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: SUELI SOARES DA SILVA ADVOGADO: NATALÍCIO FRANCISCO ALVES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000862-87.2025.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000862-87.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06308053 PROTOCOLO: 0522/2025.00002521 RECTE: SIGILOSO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0000840-29.2025.8.19.0810
006. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000840-29.2025.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MARICA RCPN 01 DISTR AÇÃO: 022563 PROTOCOLO: 0522/2025.00002424 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 1º DISTRITO DE MARICÁ INTERESSADO: FÁBIO JESSÉ PEREIRA JÚNIOR INTERESSADO: KEYLA DA SILVA MATTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0060449-47.2022.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0060449-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0060449-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002350 APTE: IRMÃOS CASTRO MATERIAIS E MALAS LTDA ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA INTERESSADO: ARMAZÉM SENADO LTDA - ME ADVOGADO: JOÃO BORSOI NETO ADVOGADO: HELIO VILLELA DUPLAN ADVOGADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0832194-75.2024.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0832194-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0832194-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002329 APTE: ROSA MARIA ESTEVES ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: ANA CAROLINA DIAS MONTEIRO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000812-61.2025.8.19.0810
009. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000812-61.2025.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 091741 PROTOCOLO: 0522/2025.00002320 APTE: CARTÓRIO DO 1º DISTRITO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO RCPN DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. INTERESSADO: FELIPE DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: GLEYCE FERREIRA DA SILVA TOLEDO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0812320-40.2023.8.19.0066
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0812320-40.2023.8.19.0066 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812320-40.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 0522/2025.00002087 APTE: TEREZINHA CELENE PEDRON BABBONI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS KEENAN SALGADO ADVOGADO: CHRISTIANE CAVALIERE DE MACEDO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801334-58.2025.8.19.0033
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801334-58.2025.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801334-58.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00002481 APTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: FELICITA MORAES DE LOUREIRO MAIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0000896-62.2025.8.19.0810
012. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000896-62.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 092090 PROTOCOLO: 0522/2025.00002655 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: FABIO DA COSTA BRAGA INTERESSADO: AGCELI MENEZES DA CUNHA BRAGA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000885-33.2025.8.19.0810
013. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000885-33.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 091730 PROTOCOLO: 0522/2025.00002619 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: MANOEL RICARDO DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: SHEILA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0819733-37.2025.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0819733-37.2025.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0819733-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002382 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA INTERESSADO: MARCO ANTONIO DE LEO LIMA ADVOGADO: REGINALDO ROSA FRANCO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0874640-93.2024.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0874640-93.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0874640-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002512 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO ADVOGADO: JOEL MARQUES DO AMARAL ADVOGADO: ANTONIO PEDRO ZAHRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0956444-20.2023.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0956444-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0956444-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002522 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CASSIA MARIA SOARES ROMIJN ADVOGADO: CECILIA MARIA CARVALHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0963684-60.2023.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0963684-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0963684-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002551 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: REGINA COELI PIERRO ADVOGADO: CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0217625-26.2021.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0217625-26.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0217625-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002351 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NOÉ FRANCISCO BARTHOLOMEI RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO DIAS ADVOGADO: SONIA MAURA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0841719-47.2025.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0841719-47.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0841719-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002440 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ODILON MARTINS RODRIGUES INTERESSADO: MARIA OLIVIA DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO: ROSIMERE DE PAULA RODRIGUES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0886480-03.2024.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0886480-03.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0886480-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002576 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: ANDRE VINICIUS AZEVEDO DE FARIA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0823952-93.2025.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0823952-93.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0823952-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002443 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ELENA MARIA SAUER SERRADOR ADVOGADO: SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003091-26.2017.8.19.0058
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003091-26.2017.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0003091-26.2017.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2025.00002564 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA INTERESSADO: ISAIAS SIQUEIRA MENDONÇA ADVOGADO: MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0902880-29.2023.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0902880-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0902880-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002592 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANGELICA DA COSTA OLIVEIRA ZANDONA INTERESSADO: JOSE EDUARDO ZANDONA ADVOGADO: FLÁVIA GITAHY FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0246632-05.2017.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0246632-05.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0246632-05.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002529 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCIA LAPORTE DE SOUZA ADVOGADO: CAMILA LAPORTE DE SOUZA PINHEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0808937-45.2025.8.19.0014
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0808937-45.2025.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808937-45.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2025.00002448 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SEU OFICIAL AMARILES DOS SANTOS MOTA INTERESSADO: MARTA ANGELA CRESPO CORDEIRO ADVOGADO: MILTON SCHELB FILHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0884308-88.2024.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0884308-88.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0884308-88.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002625 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RICARDO RODRIGUES JUNQUEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0868324-98.2023.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0868324-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0868324-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002515 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO ADVOGADO: HUGO STRANG GUIDA DE FARIA ADVOGADO: ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0882967-27.2024.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0882967-27.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0882967-27.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002568 COSLTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA CAPITAL INTERESSADO: GAIAGONCALVES SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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