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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/03/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
05/03/2026QUINTA-FEIRA13:00:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZORDINÁRIA
0067292-94.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0067292-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808036-33.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00646436 IMPTE: THAIS CRISTINA MUNIZ ROMERO BLANCO (DP: 3095006-7) PACIENTE: RIAN JOSÉ MAIA DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA CORREU: LUIZ GUILHERME GOMES DA SILVA DUARTE RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051952-42.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0051952-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0936211-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00560809 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MICAEL PEREIRA MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0056377-15.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0056377-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0068461-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00611070 IMPTE: BRUNO SILVA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060137-69.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0060137-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 9000006-05.2025.4.02.5101 PROTOCOLO: 3204/2025.00649597 IMPTE: MARCUS CEZAR FERES BRAGA PACIENTE: WANDERSON SOARES HERCULANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061233-22.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0061233-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806368-27.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00662897 IMPTE: CARLOS MAURICIO BENTO MACHADO FILHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066821-10.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. HABEAS CORPUS 0066821-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804804-95.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00725332 IMPTE: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA IMPTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0068068-26.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. HABEAS CORPUS 0068068-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139812-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00740182 IMPTE: EMERSON ALBERTO FERREIRA PACIENTE: JOÃO PAULO BRITTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068272-70.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0068272-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000036-51.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00742735 IMPTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI PACIENTE: SEBASTIÃO GOMES DE PAIVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: MIGUEL TEIXEIRA CARVALHO RODRIGUES CORREU: LEANDRO ALVES TAVARES CORREU: JOÃO VITOR DOS SANTOS GABRIEL CORREU: HUMBERTO DA SILVA CORREU: MARCIO SICILIANO DE LIMA CORREU: MICHAEL DOUGLAS MIRANDA FARIAS CORREU: VANESSA MENDES RIBEIRO CORREU: KAUAY SICILIANO MORAIS COELHO GALVÃO CORREU: WILLIAN FREDERIC DE CARVALHO LE MAITRE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071433-88.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. HABEAS CORPUS 0071433-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0864203-76.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00779784 IMPTE: ALEXANDRE LUIZ DE MORAES PACIENTE: MICAEL RIBEIRO DA SILVA MOREIRA PACIENTE: STAYNER DA SILVA BORGES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087222-30.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. HABEAS CORPUS 0087222-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804804-95.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00949264 IMPTE: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093161-88.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0093161-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008597-97.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01012560 IMPTE: MARCELO DA SILVA DE SOUZA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094588-23.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0094588-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0821846-40.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01028277 IMPTE: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS PACIENTE: ANDERSON LUIZ DA SILVA DOMINGOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095876-06.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0095876-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0070827-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01042292 IMPTE: BIANCA CRISTINA MACHADO PACIENTE: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099132-54.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0099132-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010704-37.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01079576 IMPTE: PATRICIA LIMA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099776-94.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0099776-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JUSTICA ITINERANTE MUNICIPIO SAO JOSE DE UBA AÇÃO: 0000422-88.2025.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2025.01087539 IMPTE: SIGILOSO IMPTE: GERALDO BATISTA NETO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101199-89.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. HABEAS CORPUS 0101199-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0036335-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01105570 IMPTE: SOLANGE MARQUES OUVERNEY IMPTE: ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA IMPTE: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103882-02.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. HABEAS CORPUS 0103882-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0103846-54.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01140250 IMPTE: PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO ADVOGADO: PAULA FONSECA DA ROCHA AZEVEDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108589-13.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. HABEAS CORPUS 0108589-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040394-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01191765 IMPTE: MÔNICA LÍRIO VIANA IMPTE: JULIANA RANGEL MELO IMPTE: THAMIRIS LIZ CHRISTO DA SILVA PACIENTE: GABRIELA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS CORREU: JORGE LUIZ GABRIEL DA SILVA CORREU: LUCIANA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA CORREU: MARCIO GABRIEL DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108766-74.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0108766-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800799-35.2025.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2025.01193407 IMPTE: LUCAS SILVA BORGES IMPTE: GISELE CAVADAS BARBOSA IMPTE: CLARA SIBILE SANTOS SILVA PACIENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MATOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES CORREU: ISABELLE MARIA FERNANDES PEREIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0110364-63.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0110364-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004721-23.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.01208433 IMPTE: FLÁVIO SOARES CRELIER PACIENTE: PATRICK MATOS DE FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002185-02.2025.8.19.0500
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002185-02.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002185-02.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00161573 AGTE: SIMONE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004973-86.2025.8.19.0500
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004973-86.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004973-86.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00360649 AGTE: JEFFERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA ALCANTARA MARTINS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5005056-05.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005056-05.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005056-05.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00491592 AGTE: JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012353-93.2021.8.19.0014
024. REEXAME NECESSARIO 0012353-93.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS / PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012353-93.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00748016 RECTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: KENEDY VIEIRA GOMES ADVOGADO: DIONATA DORNELAS GUIMARAES RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0824983-59.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
025. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0824983-59.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824983-59.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00447945 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: CRISTIANO GREGÓRIO DE LUCENA RECDO: LUIZ PAULO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO JUAN SANTOS SILVA RECDO: ALBERT MIGUEL RODRIGUES SOARES RECDO: ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001362-40.2025.8.19.0007
026. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001362-40.2025.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001362-40.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00575473 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: YTALO NASSAR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804616-85.2024.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA
027. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804616-85.2024.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0804616-85.2024.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00824648 RECTE: MARLON DOUGLAS BORBOREMA E SILVA ADVOGADO: EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS ADVOGADO: DÉBORA COSTA DE MATOS ADVOGADO: CARLOS LUIS TORRES GOMES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0174242-32.2020.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0174242-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0174242-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00497671 APTE: FELIPE FONSECA DA ROCHA ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GEOVANE CARDOSO COELHO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0398628-84.2016.8.19.0001
029. APELAÇÃO 0398628-84.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0398628-84.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00295579 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WANESSA FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WAGNER GABRIEL DE ALMEIDA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ SÁ DO ESPÍRITO SANTO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA ELISA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS MAURICIO MARTINS GUALDA ADVOGADO: VITOR CODECO MARTINS APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO: WAGNER QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS KUNTZ APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000423-33.2023.8.19.0071 - RETIRADO DE PAUTA
030. APELAÇÃO 0000423-33.2023.8.19.0071 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0000423-33.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2023.00794533 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000911-56.2014.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
031. APELAÇÃO 0000911-56.2014.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000911-56.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00914394 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA LEITÃO DA SILVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002935-86.2021.8.19.0029 - RETIRADO DE PAUTA
032. APELAÇÃO 0002935-86.2021.8.19.0029 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002935-86.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00910931 APTE: MAICON ROCHA OEIRAS APTE: CARLOS MAGNO MAIA SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008184-47.2019.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0008184-47.2019.8.19.0042 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008184-47.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00971310 APTE: FRANCISCO KREISCHER ADVOGADO: GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI ADVOGADO: KAIQUE IBRAHIM LADVOCAT MONTEIRO FRANCISCO ADVOGADO: JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: LUANA VIEIRA LOPES ASSISTAC: ARTUR RODRIGUES LOPES ASSISTAC: GABRIELA RODRIGUES LOPES DE MENDONÇA ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009667-02.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
034. APELAÇÃO 0009667-02.2019.8.19.0014 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009667-02.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00953351 APTE: ILZA ELENA REGINALDO DA PAIXAO APTE: RODRIGO NASCIMENTO DA HORA ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030091-85.2011.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
035. APELAÇÃO 0030091-85.2011.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030091-85.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224011 APTE: GERSON QUINTAS DA SILVEIRA ADVOGADO: NICOLLE DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033803-97.2018.8.19.0014
036. APELAÇÃO 0033803-97.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033803-97.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00086692 APTE: ALLAN DA ROCHA SILVEIRA APTE: JOCYANA REGINALDO DA PAIXÃO SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA APTE: NATHALIA REGINALDO DA PAIXÃO APTE: MARCELI DE SOUZA MARTINS SILVA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL APTE: ILZA ELENA REGINALDO DA PAIXÃO ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037519-44.2018.8.19.0011
037. APELAÇÃO 0037519-44.2018.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037519-44.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00396835 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0163425-69.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
038. APELAÇÃO 0163425-69.2021.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA AÇÃO: 0163425-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00848286 APTE: IRACY MAGALHÃES DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0172869-58.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0172869-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0172869-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00232688 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0324175-45.2021.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0324175-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324175-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674639 APTE: MAGNO DIAS LUIZ ADVOGADO: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR APTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO APTE: RAFAEL SOUZA LEMOS DAS DORES APTE: MAXWELL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330977-59.2021.8.19.0001
041. APELAÇÃO 0330977-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0330977-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00306579 APTE: MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES ADVOGADO: DANIEL ANDRES RAIZMAN ADVOGADO: LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODRIGO RAMALHO DINIZ CORREU: ALBERTO PINTO COELHO CORREU: VERLAINE DA COSTA PEREIRA ALVES CORREU: VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA CORREU: CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR CORREU: LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE CORREU: JOSÉ ALEXANDRE DUARTE CORREU: ALEX SANDRO SIMONETE CORREU: RICARDO ALVES JUNQUEIRA PENTEADO CORREU: ANA CRISTINE DE AMARAL FONSECA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802837-87.2024.8.19.0021
042. APELAÇÃO 0802837-87.2024.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802837-87.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01118516 APTE: LUCAS MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0911004-98.2023.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0911004-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0911004-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00700237 APTE: HIAGO GOMES PESSUTE ADVOGADO: JORGE FERNANDO ALONSO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000600-49.2024.8.19.0010
044. APELAÇÃO 0000600-49.2024.8.19.0010 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÕES CORPORAIS / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000600-49.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00797578 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001203-51.2023.8.19.0045
045. APELAÇÃO 0001203-51.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001203-51.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00113067 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001887-47.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0001887-47.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001887-47.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00558150 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DE SENA LOPEZ APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005237-37.2022.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA
047. APELAÇÃO 0005237-37.2022.8.19.0067 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005237-37.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00385837 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SERGIO MENDONÇA DE SOUZA ADVOGADO: DANIELA CORREA GREGIO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA ANDREZA DE AUGUSTINIS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007661-82.2014.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0007661-82.2014.8.19.0083 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0007661-82.2014.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00401957 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSTINO DE SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010608-35.2022.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0010608-35.2022.8.19.0017 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0010608-35.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00080485 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011633-50.2021.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0011633-50.2021.8.19.0007 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011633-50.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00346646 APTE: LUIZ MARCOS TOMÉ DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011805-72.2024.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0011805-72.2024.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011805-72.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00428793 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021148-34.2018.8.19.0066
052. APELAÇÃO 0021148-34.2018.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021148-34.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00503575 APTE: JOSIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0075950-36.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
053. APELAÇÃO 0075950-36.2025.8.19.0001 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0075950-36.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00907530 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: RODRIGO NASCIMENTO DALL'' ACQUA ADVOGADO: MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE ADVOGADO: ANDRÉ KATZ ZAGURY FRAGELLI ADVOGADO: ANA CAROLINA PIOVESANA ADVOGADO: GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI ADVOGADO: FERNANDA MELO BUENO BASSITT ADVOGADO: ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS ADVOGADO: VICTOR LEONARD FLEURY CARATIN ADVOGADO: BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0181920-30.2022.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0181920-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0181920-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00294478 APTE: GABRIEL REIS RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330191-78.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0330191-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0330191-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00563613 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: HELOISA ANDRADE VAZ DOS SANTOS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SIMÕES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: NATALIA NAOMI IKEDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CARRETE SANCHEZ ADVOGADO: ANDREIA KONTOGIORGOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807884-81.2024.8.19.0008
056. APELAÇÃO 0807884-81.2024.8.19.0008 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807884-81.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00442225 APTE: RICARDO FRANCISCO DA SILVA JORGE JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0825345-54.2024.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0825345-54.2024.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825345-54.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00656268 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0834591-81.2023.8.19.0021
058. APELAÇÃO 0834591-81.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0834591-81.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00391823 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PENA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI ADVOGADO: FABRÍCIO MORAIS DA COSTA ADVOGADO: HINGRID ANDRADE DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0927055-87.2023.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0927055-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0927055-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00354007 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAPHAEL DOS SANTOS NASCIMENTO APTE: TIAGO DA SILVA SANTOS APTE: WAGNER WALLACE GABETTO DE BRITO ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA ADVOGADO: LIVIA PASSOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0942106-07.2024.8.19.0001
060. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0942106-07.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0942106-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00355067 EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DAMACENO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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