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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 05/05/2025, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0098364-02.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. ACAO RESCISORIA 0098364-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0386557-55.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00953617 AUTOR: ESPÓLIO DE RAIMUNDA CARDOSO DE SOUSA REP/P/S/INV/ MARCELLO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO REU: MARIA JOSE MOURA ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0079018-31.2024.8.19.0000
002. RECLAMACAO 0079018-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0826999-38.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00875123 RECLAMANTE: LEONARDO MASSIMILIANO BRASIL RICCI ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO MARTINS RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MAURO JORGE VIDAL JUNIOR ADVOGADO: CATIANE ZANATTA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0038312-50.2017.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0038312-50.2017.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007362-38.2002.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2017.00375633 AUTOR: LILIANA MARIA FERREIRA D AZAMBUJA RAMOS ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLÊO JAPIASSÚ ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO:
0028569-45.2019.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0028569-45.2019.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009699-95.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00283471 AUTOR: WILMA CÉLIA ANTUNES CORREA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO REU: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR REU: UBR UNITRAC BRASIL SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA ADVOGADO: SERGIO NESTI REU: ANTONIO CORREA DA SILVA ADVOGADO: CAMILA VIEIRA RODRIGUES DE BARROS RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0078074-68.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0078074-68.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0165119-11.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00741566 AUTOR: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN REU: VEIGA PEREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ARY JORGE ALMEIDA SOARES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0066599-76.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0066599-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001148-89.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00742800 AUTOR: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO REU: ALAN DA SILVA SEIXAS ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0083204-73.2019.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0083204-73.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0247282-57.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00821285 REQTE: MARCO ROMITI ADVOGADO: GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA REQDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO LEAL RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011089-15.2023.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0011089-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028715-64.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00103285 AUTOR: ARIEL GERARDO RUBIN ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA REU: ANTONIO DO PRADO VALLADARES NETTO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0106324-72.2024.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0106324-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001005-47.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01164008 AUTOR: TOBIAS DA SILVA GONÇALVES REP/P/S/MULHER GREICILANE DE JESUS ADVOGADO: VIVIAN ALVES BARBOSA REU: UNIMED COSTA DO SOL ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103803-57.2024.8.19.0000
010. RECLAMACAO 0103803-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0806132-71.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01140375 RECLAMANTE: BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ISABELA DE CASTRO E ALMEIDA ADVOGADO: PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045513-25.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0045513-25.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0043666-39.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00448535 AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS SEARA MURADAS ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR REU: ESPÓLIO DE CLÓVIS RAMALHETE MAIA REP/S/INV SONIA DA COSTA RAMALHETE MAIA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES REU: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES REU: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0098669-49.2024.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0098669-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0085547-78.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01087879 AUTOR: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRASNPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO REU: CLAUDIO PEIXOTO BASTOS REU: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0066451-65.2024.8.19.0000
013. RECLAMACAO 0066451-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0816477-27.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00740539 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDILCE DA SILVA MEDEIROS CRUZ ADVOGADO: LUCAS DA COSTA ABREU RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0082996-16.2024.8.19.0000
014. RECLAMACAO 0082996-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0001149-38.2020.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00919905 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANGELA DE ARAUJO INACIO DA SILVA ADVOGADO: MARCIA VALERIA FARIA DIAS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053812-15.2024.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0053812-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000289-92.2011.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00590084 AUTOR: JOÃO MARTINIANO DA SILVA AUTOR: LUZIA PEIXOTO DE MACÊDO ADVOGADO: JOSE OTAVIO SOARES GONCALVES JUNIOR REU: SIDERVAL GUIMARÃES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEF. PUBLICO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090354-32.2024.8.19.0000
016. CONFLITO DE COMPETENCIA 0090354-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0020316-92.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00999294 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO ADVOGADO: CAROLINE MELLO DE LIMA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057450-56.2024.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0057450-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007172-54.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00631622 AUTOR: ANTONIO SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO SANTOS JUNIOR REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0092026-75.2024.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0092026-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007554-11.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01017681 AUTOR: CHRISTIAN RENATO LUIZ KUHL ADVOGADO: DEWETT CATRAMBY FILHO REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0063634-28.2024.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0063634-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802452-78.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00704754 RECLAMANTE: RONIO JOSE SIMOES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0100680-51.2024.8.19.0000
020. RECLAMACAO 0100680-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0811207-85.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01109185 RECLAMANTE: ELISANGELA FERREIRA OURO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE MACEDO ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE MACEDO RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RIOPAR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101725-90.2024.8.19.0000
021. RECLAMACAO 0101725-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0818499-15.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01119912 RECLAMANTE: FLÁVIA BARBOSA RAMOS ADVOGADO: ANDERSON BARBOSA RAMOS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0002070-14.2025.8.19.0000
022. RECLAMACAO 0002070-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801616-58.2024.8.19.0251 PROTOCOLO: 3204/2025.00023666 RECLAMANTE: ADALBERTO NETTO MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0005241-76.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005241-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0150066-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00055957 SUSCTE: EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S.A INTERESSADO: GAFISA S.A ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT INTERESSADO: ELISA DOS SANTOS NEGRIS ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008985-26.2018.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0008985-26.2018.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0010739-09.2012.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2018.00091022 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CURSINO DOS SANTOS (SP393796) EXDO: SIGILOSO ADVOGADO: CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS EXDO: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JUNIOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0076713-74.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. RECLAMACAO 0076713-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813640-96.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00851451 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VALERIA FERREIRA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO FERREIRA GAMA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0048523-77.2019.8.19.0000 - ADIADO
026. ACAO RESCISORIA 0048523-77.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0223294-41.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00476481 AUTOR: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS REU: ROMERO LOPES BADIN ADVOGADO: LEONARDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: MARIELI PAZ HERÉDIA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0103315-39.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
027. ACAO RESCISORIA 0103315-39.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011415-71.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01002594 AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO REU: ALESSANDRO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0057574-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. ACAO RESCISORIA 0057574-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003731-59.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00632764 AUTOR: ARMINDA NERY DA SILVA AUTOR: POLLYANNA NERY SILVA MELHEM ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN REU: CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA REU: JOSÉ ALVES CONCEIÇÃO FILHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0075809-93.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024339-51.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0037617-52.2024.8.19.0000
030. ACAO RESCISORIA 0037617-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030882-23.2017.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00415144 AUTOR: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELLA PERROTTA E SILVA ADVOGADO: DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO REU: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0070648-97.2023.8.19.0000
031. ACAO RESCISORIA 0070648-97.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0211515-79.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00678334 AUTOR: LUIS AUGUSTO BORGES LEÃO ADVOGADO: NICOLLI CRISTINE CHAGAS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032562-23.2024.8.19.0000
032. ACAO RESCISORIA 0032562-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0022563-41.2010.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00355851 AUTOR: ROBERTO BASTOS DORIA ADVOGADO: HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS REU: CONDOMINIO SERRAMAR DE ITAIPUAÇU ADVOGADO: EDSON GAUDIO RANGEL ADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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