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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 05/10/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01:00, E TÉRMINO DIA 06/10/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES).
0039890-47.2014.8.19.0002
001. APELAÇÃO 0039890-47.2014.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039890-47.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2016.00464085 APELANTE: SANDRA HELENA MARTINS GOMES ADVOGADO: OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS APELADO: BANCO AMÉRICA DO SUL S A RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0061004-83.2012.8.19.0205
002. APELAÇÃO 0061004-83.2012.8.19.0205 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (SENTENCIADOS ANTES DECISÃO STJ) / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0061004-83.2012.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2015.00746636 APELANTE: MARIA ANTÔNIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: ROSE MARY OLIVEIRA MARINHO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADO: LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, DO PROXIMO DIA 05/10/2026, ÀS 00h01, E TÉRMINO DIA 06/10/2026, ÀS 23h59, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0386549-15.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0386549-15.2012.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0386549-15.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2014.00120220 APELANTE: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: SIMONE MOTA CERSOSIMO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0042735-84.2016.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0042735-84.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0042735-84.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00209222 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: MARIELI PAZ HERÉDIA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEXUS OFFICES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0085643-88.2018.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0085643-88.2018.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0085643-88.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04582710 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIDRENA ADVOGADO: DANIEL PADULA ANTABI RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO.
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