Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.

0084956-07.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0084956-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0897975-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00941328 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES FONTES REP/P/S/PAI ARTHUR SÁ RODRIGUES FONTES ADVOGADO: ARTHUR SÁ RODRIGUES FONTES INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076893-90.2024.8.19.0000

002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0076893-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812108-41.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00853149 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: WILDSON EMANUEL NUNES BARRETO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO INTERESSADO: IGUA SANEAMENTO S.A RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0063415-15.2024.8.19.0000

003. CONFLITO DE COMPETENCIA 0063415-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0850981-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00701050 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET INTERESSADO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI ADVOGADO: NATHALY GIOVANNA GOBBI RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0072213-62.2024.8.19.0000

004. CONFLITO DE COMPETENCIA 0072213-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006866-69.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00805633 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS INTERESSADO: MARCIA REGINA FELIX RAIMUNDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059973-41.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059973-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0267841-11.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00660376 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO ADVOGADO: WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA ADVOGADO: PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS ADVOGADO: THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ISADORA AMARAL XAVIER INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GISELLE SILVA FARINHAS INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL CATALDO SISTON ADVOGADO: GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0072807-76.2024.8.19.0000 - ADIADO

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072807-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031799-24.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00811352 AGTE: MRV MRL XXVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. AGTE: MRL XXXVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT AGDO: DANIELE DA SILVA ROSÁRIO AGDO: DIEGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0073794-15.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073794-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0173417-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00821406 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL ADVOGADO: FERNANDA FRANCO COIMBRA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA ADVOGADO: JULIA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: DANIELA ELIAS CERQUEIRA AGDO: ESPÓLIO MIGUEL DE FRANCO AGDO: CESAR SANTOS DE FRANCO AGDO: FÁBIO DE FRANCO ADVOGADO: PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIA SANTI CARMO ADVOGADO: BEATRIZ CARMO CASSILHAS ROSA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0083027-36.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083027-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023514-91.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00920293 AGTE: CLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA LTDA AGTE: JOSE ROBERTO MUNIZ ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA AGDO: MARIA DA PENHA BRASIL REBELO ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0032919-03.2024.8.19.0000 - ADIADO

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032919-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0190899-20.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00359729 AGTE: YONNE MARIA PEREIRA MAIA ADVOGADO: THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA AGDO: ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA AGDO: ROSA AMELITA SÁ MENEZES DA MOTTA ADVOGADO: LUCINETE DE JESUS BOGEA SANTANA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0056891-02.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056891-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0267841-11.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00624786 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GISELLE SILVA FARINHAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRÉ CANAL ALMEIDA ADVOGADO: PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA ADVOGADO: THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO ADVOGADO: LUAN DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: THAYNA DE MENEZES PORTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ISADORA AMARAL XAVIER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0071813-48.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071813-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0044502-31.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00801271 AGTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN AGDO: CHRISTINA FEN LAI TSAI AGDO: NANCY TSAI AGDO: DAVID TSAI AGDO: DEAN TSAI ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE AGDO: FACA TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI AGDO: AGENCIA DE VIAGENS CVC TOUR LTDA ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO AGDO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: JUCELIA CORREA ASSISTENTE: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA ADVOGADO: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0066575-48.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066575-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROGRAMA DE COMPUTADOR / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0003499-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00742493 AGTE: LUCKY GROBO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA AGDO: PACIFIC MARKET INTERNATIONAL LLC AGDO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA TAVARES ADVOGADO: CAMILA DE OLIVEIRA LANOR ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0070250-19.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070250-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0030908-40.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00784866 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDGARD DE ABREU ARAGAO ROSA ADVOGADO: LUIZ DA SILVA MUZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA ANGELICA DE LOURDES DOMINGOS FERREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069344-29.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069344-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0937131-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00775057 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER AGDO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO INTERESSADO: FELIPE DE OLIVEIRA BORGES DIONISIO REP P MÃE DANIELE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANNE LANDIN DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0068900-93.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068900-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0852064-92.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00769588 AGTE: ANTONIO GERALDO CARNEIRO DE MELLO ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA AMORIM AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0075309-85.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075309-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828344-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00837194 AGTE: GILVAN JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: EQUATORIAL ADVOGADO: DR(A). LILIANE CESAR APPROBATO AGDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA AGDO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0079790-91.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079790-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818397-27.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00883162 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: JORGE LUIZ PINHEIRO CHAVES ADVOGADO: ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0080169-32.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080169-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0000952-56.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00887955 AGTE: NEILA DA SILVA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE DE MELLO BANDOLI ADVOGADO: JOSE DEMETRIO FILHO AGDO: AUGUSTO CLÁUDIO ALMEIDA TINOCO ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0081414-78.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081414-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800243-14.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00903698 AGTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA ADVOGADO: ITAU SEGUROS S A - (61557039000107) AGDO: ROSI MARCIA CERQUEIRA DA SILVEIRA AGDO: REGINEI CERQUEIRA DA SILVEIRA AGDO: REGINALDO CERQUEIRA DA SILVEIRA AGDO: RONALDO CERQUEIRA DA SILVEIRA AGDO: ROSILENE CERQUEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0079072-94.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079072-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0858049-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00875685 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: LUNA GOMES ASSUMPCAO JUSTINO VARGAS REP/P/S/AVÓ ROSANA RIBEIRO GOMES ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078983-71.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078983-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806329-20.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00874891 AGTE: FERNANDO SIMAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FELIPE SANTOS SIQUEIRA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0071724-25.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071724-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0840911-16.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00800454 AGTE: ELISABETE CARVALHO AMBROSIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA AGDO: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0061193-74.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061193-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811358-60.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00674597 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIO RODRIGUES COSTA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: INGRID SLOBODA MACHADO CORTEZ RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0065369-96.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065369-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0837398-86.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00728290 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: LUIS ANTONIO PEIXOTO DE CAMPOS ADVOGADO: LUAN DE SOUZA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0079046-96.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079046-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822225-09.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00875346 AGTE: SUENIO CARLOS SANTOS DE MATOS ADVOGADO: FRANCISCO BARBE VIDAL AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0079339-66.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079339-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0913753-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00878588 AGTE: ANDRÉ LUIZ EUGÊNIO PACHECO ADVOGADO: FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0074445-47.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074445-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808725-16.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00828059 AGTE: ANDRE LUIS BOTELHO RIBEIRO ADVOGADO: VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA AGDO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0076202-76.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076202-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020216-68.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00845642 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA AZEVEDO MICHELS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA ADVOGADO: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0083007-45.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083007-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013691-02.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00920061 AGTE: PAULA AMORIM DE LUCENA COSTA ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI AGDO: COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - NL ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MONICA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JANE CANUT DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0082978-92.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082978-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0373566-18.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00919743 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0030025-54.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030025-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805882-17.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00327466 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ARTHUR GAMA FREITAS REP/P/S/MÃE BRUNA GAMA DE ANDRADE ADVOGADO: BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0091453-37.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091453-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826476-58.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01011587 AGTE: SYLVIA REGINA OUGANO SILVA ADVOGADO: THIRZA OTTOLOGRANO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0047925-50.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047925-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0057832-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00525714 AGTE: ENAUTA ENERGIA S.A. ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES AGDO: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA ADVOGADO: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA INTERESSADO: MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO: TAISSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0056451-06.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056451-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0325420-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00619734 AGTE: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA. ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ AGDO: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. ADVOGADO: EDUARDO MACCARI TELLES ADVOGADO: JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0083781-75.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083781-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811036-35.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00929392 AGTE: PAULO CESAR ELIAS ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0086131-36.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086131-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0930271-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953354 AGTE: ELOISA PRUDENCIO PIMENTEIRA ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA VERAS AGDO: BANCO DO BRASIL SA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0070966-46.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070966-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0902987-39.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00792093 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA GUERRA DA CRUZ RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0081164-45.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081164-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0852180-98.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00901075 AGTE: RITA MARIA BARROS MOREIRA ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DA ROCHA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0063898-45.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063898-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810229-66.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00708560 AGTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: ANGELA MARIA DE SOUZA RIBEIRO DE ABREU ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0075179-95.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075179-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811430-38.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00835914 AGTE: MARCIA OLIVEIRA LOPES RIBEIRO ADVOGADO: PRISCILA TAVARES AGAPITO ADVOGADO: ALANA MAGNO SANTOS DE SANT'ANNA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0074082-60.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074082-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816582-07.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00824715 AGTE: SUELI DE AGUILLAR RAMOS ADVOGADO: MARCELLY COSTA RIOS AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0077885-51.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077885-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0844555-64.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00863355 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: TABATA LARISSA DE SOUZA SOARES REP/P/S/MÃE TANIA MARIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084558-60.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084558-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802715-65.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00937473 AGTE: MARCO ANTONIO NONA MORADO ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO AGDO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0081668-51.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081668-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0806782-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00906316 AGTE: RENATO CESAR LOBATO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PACHÁ CARDOSO ADVOGADO: JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO AGDO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RI ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0084135-03.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084135-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031311-75.2009.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00933034 AGTE: REGINA CÉLIA FARIA HENRIQUES AGTE: JOSÉLIA MARTINS DA SILVA AGTE: JOSELMA PEREIRA MARTINS AGTE: JOSÉ MARCOS PEREIRA MARTINS ADVOGADO: GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO AGDO: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0079564-86.2024.8.19.0000 - ADIADO

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079564-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806378-70.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00880879 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: ALINE LIMA DA SILVA ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0077411-80.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077411-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013077-86.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00858733 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA AGDO: TÂNIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0082558-87.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082558-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0806859-43.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00915581 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA GONÇALVES PITTA MACHADO ADVOGADO: TAMYRES NERY OUVERNEY GOMES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058085-37.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058085-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0099419-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00638791 AGTE: RONALDO SÉRGIO FREUND ADVOGADO: RAQUEL ANDRADE DE MENDONÇA AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0071524-18.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071524-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0057151-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00797981 AGTE: EISA ESTALEIRO ILHA S A AGTE: EISA PETRO UM S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER AGDO: ERIC GUIMARAES MOURA ALVES PESSOA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0072806-91.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072806-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005605-54.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00811342 AGTE: J N DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED AGDO: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES NETO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0082970-18.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082970-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0964629-47.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00919698 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). PIERRE MOREAU AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MANOELA MANSUR COELHO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0076100-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076100-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE PREFERÊNCIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0053874-72.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00844648 AGTE: CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS ADVOGADO: CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS AGDO: MABE MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ADVOGADO: PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0077827-48.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077827-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807492-64.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00862750 AGTE: TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA AGDO: PLAMER PLANO MEDICO RESENDE LTDA ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO ADVOGADO: THOMAZ RODRIGUES NEVES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0075921-23.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075921-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0083305-30.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840418 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUZIENE VICENTE ESTEVAM AGDO: NICEA DA PAIXÃO MACEDO AGDO: LILIAN MARCIA DA PAIXÃO MACEDO ADVOGADO: JOSE MACEDO FAGUNDES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0082722-52.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082722-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006035-06.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00917210 AGTE: ANDREA LOUREIRO PAIS ADVOGADO: CLÍCIA TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINA ADÃO ANTUNES CURI AGDO: ANDRÉ DE FREITAS MELO E MENDES DA ROCHA AGDO: PEDRO DE FREITAS MELO E MENDES DA ROCHA AGDO: LUCAS DE FREITAS MELO E MENDES DA ROCHA AGDO: LIZIANE AZAMBUJA MENDES DA ROCHA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0060116-30.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060116-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822176-68.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00662457 AGTE: JENNIFER MARQUES DE MOURA ADVOGADO: RAFAELA LUCAS DA SILVA AGDO: LIGEIRINHO DE GUARATIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: MARCELO MARQUES DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0083865-76.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083865-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0865483-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00930049 AGTE: REGINA COELI CARVALHO PEREZ ADVOGADO: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE ADVOGADO: LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERÂNGELA ADVOGADO: MARCELO LANDI ADVOGADO: LEONARDO SOUSA LANDI RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0066366-79.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066366-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014554-25.2016.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00739516 AGTE: ROBERTA RODRIGUES PORTELA COELHO ELLIS DA SILVA ADVOGADO: MÔNICA MARIA DE FRANÇA AGDO: ADRIANO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: VINÍCIUS KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0067359-25.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067359-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO/COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0835438-04.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00751894 AGTE: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE AGDO: JOSE CARLOS DE MELO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0084805-41.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084805-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814258-07.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00939795 AGTE: BANCO BRADESCO S A AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI AGDO: ALEXANDRE DA CUNHA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0084571-59.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084571-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804580-39.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00937647 AGTE: MERCIA BELO DE MOURA MARZO ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH AGDO: ILDOMAR BERNARDO LOPES ADVOGADO: DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0083856-17.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083856-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001382-42.2013.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00929984 AGTE: MOACYR CABRAL ADVOGADO: GILBERTO CARDOSO DE MATOS AGDO: MARIA TEREZINHA CAPACCIA ADVOGADO: FERNANDO BRANDAO BROCHADO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0051233-30.2020.8.19.0002

064. APELAÇÃO 0051233-30.2020.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0051233-30.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00951254 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: ESPÓLIO DE CELECINA MENDES DA SILVA REP/P/S/INV DJALMA JOSÉ DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035164-52.2022.8.19.0001

065. APELAÇÃO 0035164-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0035164-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952555 APTE: ELISABETE DA SILVA MACEDO ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0003253-89.2022.8.19.0011

066. APELAÇÃO 0003253-89.2022.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003253-89.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00951745 APELANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: LORENA BALOUTA DUARTE APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0005967-38.2022.8.19.0038 - ADIADO

067. APELAÇÃO 0005967-38.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005967-38.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00774540 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: ANTONIO CONSTANCIO DIAS ADVOGADO: CRISTIANE GUEDES MOREIRA ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0149911-15.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

068. APELAÇÃO 0149911-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0149911-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00928238 APTE: FLORAVITA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APDO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0013663-75.2021.8.19.0066 - ADIADO

069. APELAÇÃO 0013663-75.2021.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013663-75.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00954544 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SEBASTIÃO AFONSO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA DOS SANTOS MORAES COELHO APELADO: ALFA INTELIGÊNCIA CONSULTORIA E PROMOTORIA EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001341-96.2017.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

070. APELAÇÃO 0001341-96.2017.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001341-96.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00948916 APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0017836-71.2020.8.19.0004

071. APELAÇÃO 0017836-71.2020.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017836-71.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00951584 APELANTE: IZAIAS BASTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0016826-61.2017.8.19.0209

072. APELAÇÃO 0016826-61.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0016826-61.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00952029 APTE: GARNET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APDO: ZENI SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0049250-70.2019.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

073. APELAÇÃO 0049250-70.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0049250-70.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00956525 APELANTE: ACONCRETAR MASSA CONCRETO E FERRAGENS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA APELADO: TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: GERALDO PEREIRA APELADO: JULIO CESAR NOGUEIRA PIMENTEL TRANSPORTES ME RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0163515-09.2023.8.19.0001

074. APELAÇÃO 0163515-09.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BEM DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0163515-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953294 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0809316-29.2024.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

075. APELAÇÃO 0809316-29.2024.8.19.0205 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809316-29.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00950861 APELANTE: ANDREIA REGINA JERONYMO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMINIO PARQUE SILVESTRE ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0859544-09.2022.8.19.0001

076. APELAÇÃO 0859544-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0859544-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948222 APTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0001258-47.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

077. APELAÇÃO 0001258-47.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0001258-47.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00867410 APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES ADVOGADO: PATRICK DE ALMEIDA BRITO APELADO: HAZIEL MOACIR DA SILVA MOREIRA MELO REP/P/S/MAE LUDMILA DA SILVA MOREIRA APELADO: HAVI ALBERTO DA SILVA MOREIRA MELO REP/P/S/MAE LUDMILA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO SILVA BATISTA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006438-96.2021.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

078. APELAÇÃO 0006438-96.2021.8.19.0003 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006438-96.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00961889 APELANTE: CARLA DE ASSUMPÇÃO OTAVIANO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: QUALITTAS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ME ADVOGADO: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825148-48.2023.8.19.0202

079. APELAÇÃO 0825148-48.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825148-48.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01008565 APELANTE: ABILIO FONTOURA DA SILVA FILHO ADVOGADO: WILSON FERNANDES NEGRAO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0004887-85.2007.8.19.0031

080. APELAÇÃO 0004887-85.2007.8.19.0031 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0004887-85.2007.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00939287 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA APELADO: JOSÉ LUIZ FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008699-19.2021.8.19.0202

081. APELAÇÃO 0008699-19.2021.8.19.0202 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008699-19.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00943724 APELANTE: MADUREIRA ESPORTE CLUBE ADVOGADO: GILBERTO PEREIRA DA FONSECA APELADO: ROBERTA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: CAMILA RIBEIRO RANGEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0296318-97.2016.8.19.0001

082. APELAÇÃO 0296318-97.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0296318-97.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00908278 APELANTE: VANESSA RODRIGUES DE SOUZA TORRES APELANTE: MARIA ZÉLIA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: MANUEL POSE GIL APELANTE: EDSON DA SILVA MARQUES ADVOGADO: FELIPE BATISTA COELHO DE ARAUJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0801061-36.2023.8.19.0070

083. APELAÇÃO 0801061-36.2023.8.19.0070 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801061-36.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00973124 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: RIVALDO MOURA TAVARES ADVOGADO: GIANNA DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0802718-82.2022.8.19.0026

084. APELAÇÃO 0802718-82.2022.8.19.0026 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0802718-82.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00971446 APELANTE: JULIA MARIA MARTINS TORRES ADVOGADO: CLEBER JORGE SILVA APELADO: ALEXANDRE MOREIRA SILVA ADVOGADO: GABRIEL CONSOLE DE VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: VICTORHUGO PEREIRA DUARTE RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0807943-60.2024.8.19.0011

085. APELAÇÃO 0807943-60.2024.8.19.0011 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807943-60.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00919872 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICK DA SILVA RAMOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0056881-92.2014.8.19.0004

086. APELAÇÃO 0056881-92.2014.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0056881-92.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01012707 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OTO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS SCOTELARO GUIMARAES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0811288-05.2022.8.19.0205

087. APELAÇÃO 0811288-05.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811288-05.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00988402 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: MARINALVA AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0800296-14.2023.8.19.0087

088. APELAÇÃO 0800296-14.2023.8.19.0087 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800296-14.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00927314 APTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: JOSELINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RAMOS MARINHO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0824293-48.2023.8.19.0209

089. APELAÇÃO 0824293-48.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824293-48.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00759801 APELANTE: ANDERSON DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: BANCO C6 S.A. APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0836237-86.2023.8.19.0002

090. APELAÇÃO 0836237-86.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0836237-86.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00999061 APELANTE: JEFERSON MONTEIRO CARDOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0000862-10.2021.8.19.0202

091. APELAÇÃO 0000862-10.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000862-10.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00865718 APELANTE: DÉBORA FERREIRA DE CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALEX LIMA REGO APELADO: E.L. PARTICIPAÇÕES S/A APELADO: CORPÓREOS SERVIÇOS TERAPÊUTICOS S/A ADVOGADO: LUANA MARA SILVA FARIAS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0009222-49.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

092. APELAÇÃO 0009222-49.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009222-49.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00541025 APELANTE: RUTH DOS MONTES CELSO ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES APELANTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: SAWALA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0129048-38.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

093. APELAÇÃO 0129048-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0129048-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838939 APTE: WANDA LUCIA LOPES LISBOA LIMA ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0074288-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

094. APELAÇÃO 0074288-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0074288-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937540 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: HELENA DA SILVA CANTANHEDE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0225035-38.2021.8.19.0001

095. APELAÇÃO 0225035-38.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0225035-38.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00733877 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: GABRIEL SOUZA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JANE MARIA SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: FELLIPE NEVES MIRINDIBA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0844110-77.2022.8.19.0001

096. APELAÇÃO 0844110-77.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0844110-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883724 APELANTE: AILTON ANTONIO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: GIOVANNA VALENTIM COZZA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0011493-92.2021.8.19.0014

097. APELAÇÃO 0011493-92.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011493-92.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01003946 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APTE: JOSIENE VIANA DE CARVALHO ADVOGADO: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0811484-34.2024.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0811484-34.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0811484-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00994444 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: VITORINO ADOLFO AUGUSTO PEIXOTO ADVOGADO: CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0822882-16.2022.8.19.0205

099. APELAÇÃO 0822882-16.2022.8.19.0205 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822882-16.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01000723 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: JOAQUIM FRAGA DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA GOUVEIA BARBOSA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0006197-72.2021.8.19.0052

100. APELAÇÃO 0006197-72.2021.8.19.0052 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006197-72.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01003466 APELANTE: MANOEL SOARES PEREIRA ME ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DTC TRADING EIRELI ADVOGADO: ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032948-62.2021.8.19.0031

101. APELAÇÃO 0032948-62.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0032948-62.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00941789 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809587-30.2022.8.19.0004

102. APELAÇÃO 0809587-30.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809587-30.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01006809 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSE LUIZ BUENO APELADO: PENHA MARIA CYSNE CAMPOS ADVOGADO: CRISLAYNE DE LIMA ROCHA ADVOGADO: JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0818459-76.2023.8.19.0205

103. APELAÇÃO 0818459-76.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0818459-76.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00992974 APELANTE: ANA MARIA DA CONCEICAO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO MANOEL DA CUNHA APELADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0822848-11.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

104. APELAÇÃO 0822848-11.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822848-11.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00992991 APELANTE: FELIPE MOURA DA COSTA ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0001892-46.2022.8.19.0008

105. APELAÇÃO 0001892-46.2022.8.19.0008 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001892-46.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00643040 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLOS DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA ADVOGADO: BISMARQUE LUZIÁRIO DE AZEVEDO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0002724-86.2021.8.19.0017

106. APELAÇÃO 0002724-86.2021.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002724-86.2021.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00968032 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CRISTIANE LIRA RODRIGUES ADVOGADO: ELAINE DIAS PACHECO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0000459-92.2022.8.19.0206

107. APELAÇÃO 0000459-92.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000459-92.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01003519 APELANTE: MAGNO PEREIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0800606-41.2022.8.19.0059

108. APELAÇÃO 0800606-41.2022.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800606-41.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00997339 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ANGELO TEIXEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RENATA VIVIANI DE PAULO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0813036-47.2023.8.19.0202

109. APELAÇÃO 0813036-47.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813036-47.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01005011 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELADO: MARIA JACIRA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0840134-14.2023.8.19.0038

110. APELAÇÃO 0840134-14.2023.8.19.0038 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0840134-14.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00997560 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: INDIARA LEITHOLDT DAS CHAGAS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0812307-39.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

111. APELAÇÃO 0812307-39.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812307-39.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01005379 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: CARLOS GOMES HENRIQUES ADVOGADO: TIAGO PORTUGAL LASMAR RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0814054-58.2022.8.19.0002

112. APELAÇÃO 0814054-58.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814054-58.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01001047 APELANTE: MARCELLO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS POSSUIDORES E MORADORES DO LOTEAMENTO DO RESIDENCIAL ARUA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0016061-11.2017.8.19.0203

113. APELAÇÃO 0016061-11.2017.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016061-11.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00847433 APELANTE: VIAÇÃO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS APELADO: RAPHAEL CARVALHO DA FONSECA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0415011-74.2015.8.19.0001

114. APELAÇÃO 0415011-74.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0415011-74.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01003429 APELANTE: ADRIANA FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELADO: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0003428-34.2023.8.19.0210

115. APELAÇÃO 0003428-34.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003428-34.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00887058 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO HENRIQUE DE SOUTO FERREIRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005184-85.2021.8.19.0004

116. APELAÇÃO 0005184-85.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005184-85.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01014505 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LUCIA BARBOSA RIBEIRO BORGES ADVOGADO: BRUNO ROLLEMBERG PEREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0009331-19.2020.8.19.0028

117. APELAÇÃO 0009331-19.2020.8.19.0028 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009331-19.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00800677 APTE: MARCOS LUIZ DO ESPÍRITO SANTO VIZINHO ADVOGADO: TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONÇA APDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APDO: SEVEN7 SOLUÇÕES EM CRÉDITO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0803618-33.2024.8.19.0014

118. APELAÇÃO 0803618-33.2024.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803618-33.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01018413 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: ELIANE ALONSO PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0000578-54.2010.8.19.0083

119. APELAÇÃO 0000578-54.2010.8.19.0083 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0000578-54.2010.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00914134 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082211-22.2022.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0082211-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0082211-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00809920 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ACADEMIA REAÇÃO FIT LTDA ADVOGADO: WILBER SANTANA FARIA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0006344-79.2021.8.19.0026

121. APELAÇÃO 0006344-79.2021.8.19.0026 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006344-79.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00923875 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0173476-08.2022.8.19.0001

122. APELAÇÃO 0173476-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0173476-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961048 APELANTE: CLEMENTINE PINTO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS REIS ROSA APELADO: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0802258-24.2023.8.19.0006

123. APELAÇÃO 0802258-24.2023.8.19.0006 ASSUNTO: ARRENDAMENTO MERCANTIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0802258-24.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.01004040 APELANTE: VERA DA SILVA MORAIS ADVOGADO: ERLON MARCOS DE SOUZA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0841065-98.2023.8.19.0205

124. APELAÇÃO 0841065-98.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0841065-98.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00992697 APTE: LUCINEA ALVES PESSANHA ADVOGADO: CLAUDIO GONÇALVES LOPES APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0010487-05.2016.8.19.0021

125. APELAÇÃO 0010487-05.2016.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010487-05.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00998935 APELANTE: JULIANA JESUS DE CEIA ADVOGADO: DÉBORA GOMES KRÖHLING ADVOGADO: MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA APELADO: VIAÇÃO UNIÃO ADVOGADO: FÁBIO LIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JUCÁ BARROS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0051914-06.2021.8.19.0021

126. APELAÇÃO 0051914-06.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0051914-06.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01004341 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: CINTIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RICARDO PESTANA PINTO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0803750-58.2022.8.19.0209

127. APELAÇÃO 0803750-58.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803750-58.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00788191 APELANTE: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0809345-59.2022.8.19.0202

128. APELAÇÃO 0809345-59.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809345-59.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00788970 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: WALDEREDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0815946-38.2023.8.19.0205

129. APELAÇÃO 0815946-38.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815946-38.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00758395 APELANTE: MAX NUNES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0818841-15.2022.8.19.0202

130. APELAÇÃO 0818841-15.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818841-15.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00796113 APTE: GILVAN GOMES GUIMARAES ADVOGADO: IZABELLE MATIAS DUARTE APDO: NOVA VALQUEIRE AUTOMOVEIS EIRELI APDO: RODRIGO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0802982-50.2022.8.19.0204

131. APELAÇÃO 0802982-50.2022.8.19.0204 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802982-50.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00718299 APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON APDO: JOICE MARIANE MOREIRA THEODORO ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0022813-47.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0022813-47.2018.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022813-47.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00885675 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: MARIA ELIZABETH DE SOUZA BARRETO ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO APELADO: GUIOMAR DO ROSARIO BARROS VALDEZ ADVOGADO: LORENA MAGALHAES PEREIRA ROCHA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMIGOS DE CLOVIS TAVARES - COLEGIO SANTOS DUMONT - ASA ADVOGADO: LORENA MAGALHAES PEREIRA ROCHA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0046463-36.2021.8.19.0203

133. APELAÇÃO 0046463-36.2021.8.19.0203 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0046463-36.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00741167 APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APDO: RONALDO DE MIRANDA FREITAS ADVOGADO: ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA APDO: SPE VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0000739-53.2017.8.19.0072

134. APELAÇÃO 0000739-53.2017.8.19.0072 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000739-53.2017.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00865878 APELANTE: LEILA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA DE FATIMA MARQUES VICENTE GOMES CORREA ADVOGADO: ANA LIDIA ANDRADE DAVID BAPTISTA APELADO: ZULEIMA DA SILVEIRA FIDALGO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0009215-43.2006.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0009215-43.2006.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0009215-43.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00853226 APELANTE: ELIZABETH VITORIA REBELLO VIEIRA ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA APELADO: TOWN HOUSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0010661-95.2021.8.19.0002

136. APELAÇÃO 0010661-95.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010661-95.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00895507 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: CLEODON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ALAN JECKSON CICERO DE OLIVEIRA (RN017839) RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0019791-79.2021.8.19.0206

137. APELAÇÃO 0019791-79.2021.8.19.0206 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019791-79.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00738782 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CELIA MARIA FLORES CARDOSO ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0806150-45.2022.8.19.0209

138. APELAÇÃO 0806150-45.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806150-45.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00986677 APELANTE: CASA DOS VIDROS ADVOGADO: RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS APELADO: ROGÉRIO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: ALBA VALERIA RAMOS SERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: LUAN TORGANO SCUOTTO ADVOGADO: LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0810293-64.2023.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0810293-64.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810293-64.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00974013 APELANTE: DAVI XAVIER DOS SANTOS AGUIAR REP/P/S/MÃE BARBARA ELIZA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ERIC NASCIMENTO DO COUTTO DOS SANTOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0855422-16.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0855422-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0855422-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01009654 APELANTE: ELIZABETH PAZ DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: MARCELO FERRARI BARBOSA ADVOGADO: RITALINE SOUZA DA CUNHA APELADO: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0008734-50.2020.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

141. APELAÇÃO 0008734-50.2020.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008734-50.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01023284 APELANTE: VANESSA NAIARA FERNANDES BRITO ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO APELADO: RITA DE CÁSSIA PARADELAS DE CARVALHO MENEZES ADVOGADO: GUALTER SCHELES APELADO: J E A CALDAS-ME ADVOGADO: RICARDO BRANDAO MARQUES ADVOGADO: JOSÉ GARIOS SIMÃO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0034984-67.2021.8.19.0002

142. APELAÇÃO 0034984-67.2021.8.19.0002 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034984-67.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01019792 APELANTE: SANDRA ELENA DA FONSECA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0032255-26.2021.8.19.0210

143. APELAÇÃO 0032255-26.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032255-26.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01018438 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: SALESA ALUMINIO LTDA ME ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0180831-06.2021.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0180831-06.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0180831-06.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01023058 APELANTE: JOICE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0810554-92.2024.8.19.0202

145. APELAÇÃO 0810554-92.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810554-92.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01009994 APELANTE: SONIA MARIA DUTRA ROCHA ADVOGADO: ROSANGELA DA SILVA DA CRUZ APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0815072-50.2023.8.19.0206

146. APELAÇÃO 0815072-50.2023.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815072-50.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01008756 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA CAMARGO DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA ADVOGADO: RAQUEL KALINKA DE AGUIAR RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0213427-58.2012.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0213427-58.2012.8.19.0001 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0213427-58.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00754639 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: JONES MARQUES FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI APELADO: BANCO BRADESCO - S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:

0802385-63.2022.8.19.0210

148. APELAÇÃO 0802385-63.2022.8.19.0210 ASSUNTO: ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802385-63.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00970544 APELANTE: ROSIANA DE CARVALHO CABRAL ADVOGADO: DIOGO PORTO REIS LUCAS APELADO: ILSON DE OLIVEIRA PIO APELADO: ILSON DE OLIVEIRA PIO FILHO ADVOGADO: VANESSA CAVALCANTI CIODARO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.

0046440-15.2024.8.19.0000

149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046440-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0853913-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00511776 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MARABA ADVOGADO: ALEXANDRE MEUSER ALEIXO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0049503-48.2024.8.19.0000

150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049503-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020118-83.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00542955 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0055893-34.2024.8.19.0000

151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055893-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010501-27.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00613752 AGTE: ESPOLIO DE ALFREDO ALTEREDO DA SILVA NETO REP/P/S/INVENTARIANTE GLORIA MARGARETH FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: ODILON DUQUE DA SILVA FILHO AGDO: MARGARETH LOPES FERREIRA ADVOGADO: LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0057442-79.2024.8.19.0000

152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057442-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0802695-02.2022.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00631530 AGTE: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS FLAUSINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057446-19.2024.8.19.0000

153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057446-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0065164-92.2010.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00631582 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR AGDO: COIL TECH CAXIAS PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO: DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0057899-14.2024.8.19.0000 - ADIADO

154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057899-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007512-51.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00636941 AGTE: JONAS FONTELES DE MOURA ADVOGADO: JONAS FONTELES DE MOURA AGDO: ELDUMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: ERON LUIS DA COSTA BRITO ADVOGADO: EVELIN CRISTINA GUEIROS AMBRÓSIO ADVOGADO: GABRIEL DE PAULA FERREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0060406-45.2024.8.19.0000

155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060406-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0886720-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00665612 AGTE: CENTRO MEDICO FATIMA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: CAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA AGDO: MANOELA ROSA DA FONSECA ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060807-44.2024.8.19.0000

156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060807-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009560-91.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00670065 AGTE: CLARISSA MACHADO DE LIRA ADVOGADO: GEORGE ALBERTO QUEIROZ BESSA AGDO: MASSA FALIDA DO PROCORDIS S/A ADMJUD: R2A SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0061495-06.2024.8.19.0000

157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061495-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS / PRECATÓRIO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811709-52.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00678634 AGTE: LAURA MORAES DOS SANTOS REP/P/S/MÃE CRISTINA MORAES DOS SANTOS ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF AGDO: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082831-66.2024.8.19.0000

158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082831-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0001410-90.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918336 AGTE: LENIR SIGNORELLI DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO AGDO: JOSÉ ROBERTO CIUFFO ADVOGADO: CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA ADVOGADO: NICOLAS AUGUSTO GIOVANNI PASSANESI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0058774-81.2024.8.19.0000

159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058774-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0801441-93.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00645756 AGTE: MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS AGDO: HESA 67 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0068038-25.2024.8.19.0000

160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068038-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0801474-56.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00760523 AGTE: JOSE AMERICO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S A AGDO: CSN MINERAÇÃO S A AGDO: SEPETIBA TECON S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0069514-98.2024.8.19.0000

161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069514-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804648-62.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00776791 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO ADVOGADO: LIA AUGUSTA MATOS SANT'ANNA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRILENE ROCHA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0083199-75.2024.8.19.0000

162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083199-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0284253-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00923302 AGTE: ALEXANDRE CEZAR SALOMÃO ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0050874-47.2024.8.19.0000

163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050874-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801079-80.2024.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00556845 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA AGDO: ANTONIO MIGUEL LOPES DOS SANTOS REP/P/S/MAE SIMONE PEREIRA LOPES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058557-38.2024.8.19.0000

164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058557-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833459-07.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00643862 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JESUSVITHORIA SILVA COSTA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0061045-63.2024.8.19.0000

165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061045-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0293212-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00672396 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA ISABEL STATHAKIS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (SP202183) AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0062640-97.2024.8.19.0000

166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062640-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0300810-35.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00691381 AGTE: JOSÉ ROBERTO RAMOS AGTE: IZABEL CHRISTINA GATTO RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDINS DA TIJUCA AGDO: FLAVIO GILBERTO VIEIRA DA CRUZ ADVOGADO: EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO ADVOGADO: MARIUZA DIAS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA AGDO: TAMARA LANG ADVOGADO: VINÍCIUS TEIXEIRA MOURA (GO032145) RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059430-38.2024.8.19.0000

167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059430-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0325420-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00653836 AGTE: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. ADVOGADO: EDUARDO MACCARI TELLES ADVOGADO: JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO ADVOGADO: LETÍCIA SANTOS CORRÊA AGDO: MS LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA. ADVOGADO: TAISSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0073158-49.2024.8.19.0000

168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073158-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802678-26.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00814969 AGTE: MARIA DAS GRACAS ANDRADE DAVI VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BRK AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008986-98.2024.8.19.0000

169. ACAO RESCISORIA 0008986-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008098-84.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00094298 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO SIQUEIRA CEZAR REU: SIGILOSO ADVOGADO: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0012376-93.2017.8.19.0203

170. APELAÇÃO 0012376-93.2017.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012376-93.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00788952 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: ÉRICA RENÁRIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL PAULINO DA ROCHA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0023082-33.2020.8.19.0203

171. APELAÇÃO 0023082-33.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023082-33.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00597734 APELANTE: DESCOBERTA CRECHE ESCOLA EIRELI - ME ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA APELADO: MARIA CLARA HANSENOHRL REP/P/S/MAE ISIS HASENOHRL DE VASCONCELOS APELADO: ISIS HASENOHRL DE VASCONCELOS APELADO: EVANDRO GUIMARÂES BEZERRA ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0027606-44.2009.8.19.0208

172. APELAÇÃO 0027606-44.2009.8.19.0208 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027606-44.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00564184 APELANTE: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA APELADO: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: DR(A). ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ ADVOGADO: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0040642-41.2022.8.19.0001

173. APELAÇÃO 0040642-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0040642-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00365138 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARIS ADVOGADO: KATIA CRISTINA CAVALCANTE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0043004-13.2018.8.19.0209

174. APELAÇÃO 0043004-13.2018.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043004-13.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00701233 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: HAENDEL MEDEIROS AMBRÓSIO APELADO: LUCIANO AUGUSTO SOUZA MOREIRA APELADO: HELENA MARIA GUERRA COSTA APELADO: HUGO ALEXANDRE DE ARAUJO BARROS COBRA APELADO: JANAINA POLO DE FARIA APELADO: JOSE CARLOS BENINCASA BORGES APELADO: JOSE LUIS PANTALEÃO FALCÃO APELADO: KATIA PERIM SANTANA APELADO: LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF APELADO: LUCIANA DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA ADVOGADO: POLLYANNA SERRÃO BOTELHO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0050330-92.2020.8.19.0002

175. APELAÇÃO 0050330-92.2020.8.19.0002 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0050330-92.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00609647 APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: LAURO ANDRE MENDONÇA TEIXEIRA DA SILVA APELADO: DANIELLE BRAGA MONTEIRO ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0052269-42.2022.8.19.0001

176. APELAÇÃO 0052269-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0052269-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00554047 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: MARIANA MANTECA GUIMARAES APELADO: ELOAH RODRIGUES DE SOUZA REP/P/S/PAI VALDERI RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057552-80.2021.8.19.0001

177. APELAÇÃO 0057552-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0057552-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00474370 APELANTE: CONDOMINIODO EDIFICIO IPAMAR ADVOGADO: CRISTINA MASSUMI NOGAMI ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: ELISA CABRAL MENDONÇA APELADO: BEATRIZ GARCIA DA COSTA MONNERAT ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0088773-23.2017.8.19.0001

178. APELAÇÃO 0088773-23.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0088773-23.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00788954 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: ERICA RENARIA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0176322-71.2017.8.19.0001

179. APELAÇÃO 0176322-71.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0176322-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750412 APELANTE: HASTINGS TECNOLOGIA LTDA. APELANTE: PEDRO HASTINGS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0292502-34.2021.8.19.0001

180. APELAÇÃO 0292502-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0292502-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00651623 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SENAMAR ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES ADVOGADO: PAULA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0293340-50.2016.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0293340-50.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0293340-50.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750494 APELANTE: HASTINGS TECNOLOGIA LTDA. APELANTE: PEDRO HASTINGS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0801742-18.2023.8.19.0066

182. APELAÇÃO 0801742-18.2023.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801742-18.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00545522 APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: ORZELEI DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0803597-43.2022.8.19.0203

183. APELAÇÃO 0803597-43.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803597-43.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00738638 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: ANGELA MARIA TEIXEIRA CAMPOS ADVOGADO: THAIS FERNANDES SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0817969-56.2022.8.19.0054

184. APELAÇÃO 0817969-56.2022.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817969-56.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00402935 APELANTE: MIGUEL FILIPE DOS SANTOS SANGUSSIA REP/P/S/MAE MONICA GONÇALVES DOS SANTOS CAMACHO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0819095-30.2023.8.19.0209

185. APELAÇÃO 0819095-30.2023.8.19.0209 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819095-30.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00751226 APELANTE: TELIANA MERCIA FIGUEIROA SILVA ADVOGADO: BRENER SILVA SANTOS APELADO: MINERVA S.A APELADO: MINERVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - CREDITO MERCANTIL ADVOGADO: RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0000883-30.2013.8.19.0084

186. APELAÇÃO 0000883-30.2013.8.19.0084 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000883-30.2013.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00596102 APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARCELO CORDEIRO RIBEIRO ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO NEVES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0004702-16.2019.8.19.0067

187. APELAÇÃO 0004702-16.2019.8.19.0067 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004702-16.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00794079 APELANTE: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: SABRINA DOS SANTOS DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0027053-02.2021.8.19.0038

188. APELAÇÃO 0027053-02.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027053-02.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00833244 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: CARLA HELENA DA LUZ MELO ADVOGADO: LETÍCIA BARBOSA MENDONÇA DE ALMEIDA APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0804362-77.2023.8.19.0203

189. APELAÇÃO 0804362-77.2023.8.19.0203 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0804362-77.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00762734 APELANTE: ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WILKER LUIZ FERNANDES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0009007-38.2019.8.19.0004

190. APELAÇÃO 0009007-38.2019.8.19.0004 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009007-38.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00767792 APELANTE: MATHEUS BARROSO FERREIRA APELANTE: ANTONIO GONÇALVES FERREIRA APELANTE: JANE BARROSO DE ALMEIDA APELANTE: CLEBER FERREIRA DE ALMIDA APELANTE: REINALDO RODRIGUES BARROSO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: NAYANA CRUZ RIBEIRO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0023497-47.2019.8.19.0204

191. APELAÇÃO 0023497-47.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023497-47.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00828811 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL APELADO: GILMAR BORGES FERNANDES ADVOGADO: FABIAN PORCINO DE ANDRADE RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0135263-35.2019.8.19.0001

192. APELAÇÃO 0135263-35.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0135263-35.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00473754 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: URSULA DE ALMEIDA QUESADO SANTANA APELADO: GUSTAVO QUESADO DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0268879-72.2020.8.19.0001

193. APELAÇÃO 0268879-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0268879-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00297778 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: CONDOMÍNIO SANTA CRUZ SHOPPING CENTER ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:

0857922-89.2022.8.19.0001

194. APELAÇÃO 0857922-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0857922-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00813923 APELANTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: MARCIA DE OLIVEIRA LEMOS APELADO: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:

0047247-86.2016.8.19.0203

195. APELAÇÃO 0047247-86.2016.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047247-86.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00833957 APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR S/A ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES APELADO: PATRÍCIA DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0090767-38.2018.8.19.0038

196. APELAÇÃO 0090767-38.2018.8.19.0038 ASSUNTO: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0090767-38.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00800427 APELANTE: BANCO DAYCOVAL ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: MOISÉS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: RENATO SCHENKEL DA CRUZ INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0284389-28.2020.8.19.0001

197. APELAÇÃO 0284389-28.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0284389-28.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00814131 APELANTE: MANUEL AARON BARSZEZ ADVOGADO: LUIZE MACHADO DA CUNHA APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0805459-85.2023.8.19.0212

198. APELAÇÃO 0805459-85.2023.8.19.0212 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805459-85.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00657334 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: SONIA JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO: SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA MAGALHÃES RAMOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0805799-08.2022.8.19.0004

199. APELAÇÃO 0805799-08.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805799-08.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00846164 APTE: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT APDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDILEDA BARRETTO MENDES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0827268-89.2022.8.19.0205

200. APELAÇÃO 0827268-89.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827268-89.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00843486 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: JOSEMAR HIPOLITO DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0016981-41.2020.8.19.0021

201. APELAÇÃO 0016981-41.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016981-41.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00755078 APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO APELADO: BEATRIZ SANT'ANA ISAIAS RODRIGUES ADVOGADO: MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0030485-16.2021.8.19.0204

202. APELAÇÃO 0030485-16.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030485-16.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00749999 APTE: JULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:

0019402-04.2021.8.19.0042

203. APELAÇÃO 0019402-04.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019402-04.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00784333 APELANTE: JUREMA RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: ADILSON TADEU VIEIRA ALVES APELADO: CCB BRASIL SA CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0020851-09.2021.8.19.0038

204. APELAÇÃO 0020851-09.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0020851-09.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00890432 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DEWETT CATRAMBY NETO ADVOGADO: DEWETT CATRAMBY FILHO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:

0800202-05.2023.8.19.0075

205. APELAÇÃO 0800202-05.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800202-05.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00505176 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060323-29.2024.8.19.0000

206. RECLAMACAO 0060323-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001669-05.2004.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00664756 RECLAMANTE: ROBERTO HELY BARCHILÓN ADVOGADO: ROBERTO HELY BARCHILON RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE E SAN FILIPPO ADVOGADO: ROBERTO HELY BARCHILON INTERESSADO: GAFISA S A ADVOGADO: DR(A). ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE ADVOGADO: FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO ADVOGADO: CARINA BULLARA DE ANDRADE RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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