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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0077069-69.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0077069-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005296-60.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00855192 IMPTE: RAFAEL HABIB CAMPBELL PACIENTE: MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077674-15.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0077674-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806513-97.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00861021 IMPTE: RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO PACIENTE: PABLO DUARTE DA SILVA DIAS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: RONALD CARLOS SANTOS DO PRADO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084171-45.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0084171-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815438-26.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00933361 IMPTE: EMANUEL MATOS DE OLIVEIRA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084928-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0084928-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807285-79.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00940889 IMPTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA IMPTE: JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE IMPTE: FELIPE ALVES DA SILVA IMPTE: ELOA DIAS FERREIRA (OAB/RJ221.916-E) PACIENTE: MAYERLY ANDREA BERMUDEZ CORTES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE CORREU: DIEGO NICOLAS MORENO HERNANDEZ RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006513-09.2024.8.19.0500
005. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006513-09.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006513-09.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00720310 AGTE: LUCAS DA SILVA COSTA ADVOGADO: AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0233465-42.2022.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0233465-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0233465-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01004879 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO VINICIUS SILVERIO PEREIRA ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007296-72.2022.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0007296-72.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007296-72.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00195408 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FABIANO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: BRUNO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS JEREMIAS ADVOGADO: RODRIGO MAIA CALHEIROS ADVOGADO: EMERSOM GOMES FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0259010-17.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0259010-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259010-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00793522 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ROBERTSON SODRE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801531-47.2023.8.19.0206
009. APELAÇÃO 0801531-47.2023.8.19.0206 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801531-47.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00243202 APTE: MAGAYVER OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806113-05.2023.8.19.0008
010. APELAÇÃO 0806113-05.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806113-05.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00496637 APTE: GABRIEL THOMAZ DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR ADVOGADO: BRENO MAIA MACHADO DE ARAUJO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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