TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL), DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, ÀS 11:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:




0000514-77.2014.8.19.0059

001. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000514-77.2014.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000514-77.2014.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2018.00341669 APTE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM PROC.MUNIC.: FHELIPE DE SOUSA AMORIM APDO: MONICA DA CONCEIÇÃO CAMPOS ADVOGADO: IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:



PEDRO MOACIR FARIA ROCHA - SECRETÁRIO




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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( ANTIGA DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/12/2024, A PARTIR DE 11:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:




0021888-85.2017.8.19.0014

002. APELAÇÃO 0021888-85.2017.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021888-85.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2019.00152109 APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MACHADO PALMEIRA ADVOGADO: PAULO VICTOR VIANA FRANÇA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:









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