Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL), DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, ÀS 11:01:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

0044571-17.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0044571-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0837378-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00490654 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MIGUEL DE SÁ NEIVA ADVOGADO: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NAYANA SANTOS RIBEIRO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0065322-25.2024.8.19.0000

002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0065322-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0800837-29.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00727876 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA INTERESSADO: TIAGO LIMA RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO ALVES FEITOSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ÉRIKA LOPES DO COUTO DONADEL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO: BANCO MASTER S.A. INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: BANCO INTER S.A. INTERESSADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. INTERESSADO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065560-44.2024.8.19.0000

003. CONFLITO DE COMPETENCIA 0065560-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801211-56.2024.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00730381 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS INTERESSADO: PATRIZIA CARLOTA SIMONETTA MARINA DA COSTA ZANCOPE ADVOGADO: VILSON DA SILVA DE MORAES INTERESSADO: DAVINEA MACHADO CORREA INTERESSADO: SERGIO SILVA DO ROSARIO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0091120-85.2024.8.19.0000

004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0091120-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0193203-55.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01007573 IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE MONORI MODENA ADVOGADO: LEONARDO CASEIRO DE SOUZA IMPETRADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035076-46.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035076-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013667-52.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00384563 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAUREANE SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO: EVELLYN DE MELO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KELI CRISTINA SENRA DE FREITAS DE SOUZA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0047761-85.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047761-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0801369-80.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00524204 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LAIRA GABRIELLE LOUREIRO DE BRITO ADVOGADO: CARLA MEDEIROS MARTINS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0049012-41.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049012-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801533-13.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00537598 AGTE: MARCELO DE SANTANNA ABREU ADVOGADO: AMANDA CHRISTINE BATISTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0050313-23.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050313-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014919-12.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00551001 AGTE: CRISTIANE SILVA JARDIM ADVOGADO: MARIANA LETICIA COLBERT DA COSTA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA AGDO: ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS ADVOGADO: JOSÉ WALTER ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA VERÔNICA CÂMARA CAMPOS RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0055888-12.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055888-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826994-59.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00613700 AGTE: FABIANE FERNANDES GUERRA PEREIRA ADVOGADO: ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE MARTINS ADVOGADO: MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0056296-03.2024.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056296-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803497-56.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00617967 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL MARQUES CAMPELLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FLAVIO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0059639-07.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059639-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0088958-76.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00654694 AGTE: JALINE DE OLIVEIRA SÁ ADVOGADO: JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA AGDO: ADILENE DE OLIVEIRA SÁ DIOGO AGDO: LUIZ CARLOS DE SÁ ADVOGADO: CLAUDIO DANIEL DOMINGUES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE JATOBÁ MARQUES RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060195-09.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060195-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006250-58.2007.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00663445 AGTE: CONDOMÍNIO ALDEIA DO MAR ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CABEDELO ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS AGDO: ESPÓLIO DE LUIS GANDELMAN AGDO: MARIA HELENA GREGORIO GANDELMAN ADVOGADO: FREDERICO HARTENBACH COUTO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0060338-95.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060338-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0862058-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00664916 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIA CRISTINA VIEIRA PINHEIRO DE FREITAS ADVOGADO: JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065289-35.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065289-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805419-69.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00727391 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0066365-94.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066365-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0883226-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00739506 AGTE: JOAO PAULO SOARES PEREIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0066585-92.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066585-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828874-14.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00742630 AGTE: MARISE MARQUES RIBEIRO NOLASCO ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO AGDO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0066816-22.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066816-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814755-86.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00745096 AGTE: ANA PAULA SECCO AGTE: RUBENS DA SILVA ADVOGADO: TAMIRES CARVALHO DOS SANTOS AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: VITESSE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI AGDO: WP AUTOMOVEIS LTDA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0067274-39.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067274-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804267-98.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00750769 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SALDANHA CARVALHO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068286-88.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068286-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0802554-27.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00762924 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0068318-93.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068318-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804048-76.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00763126 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ANDERSON DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0068413-26.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068413-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806567-86.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00763843 AGTE: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LUCIANA BALBI WAICHEL ADVOGADO: THAMARA RAYANE VASCONCELOS AROUCHE AGDO: MARIA CECÍLIA TELÉSFORO MEDEIROS REP/P/S/MÃE ANGÉLICA TELÉSFORO DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: VALÉRIA FRAUCHES NAVAS SAUD RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068543-16.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068543-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0396027-42.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00765549 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO KRÜTZMANN ADVOGADO: FABIO UBALDO TELES FILHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0069005-70.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069005-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0801179-05.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00770549 AGTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO ADVOGADO: CAROLINE CAMARGO BARBOSA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0069252-51.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069252-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025549-84.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00773893 AGTE: IVANETE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO AGDO: MARIA ROSIMAR PINTO MOREIRA ADVOGADO: CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0069512-31.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069512-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0803659-47.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00776773 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA BARBOSA SOARES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069793-84.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069793-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054462-71.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00779919 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEFFERSON SIQUEIRA FLÔRES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0070182-69.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070182-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810372-72.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00783887 AGTE: PADRAO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: PAULO MARCOS DOS REIS AGDO: FRANCO GALANTI RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0070278-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070278-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0899402-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00785152 AGTE: ESPÓLIO DE SILVERIO MARTINS MENDES ADVOGADO: GUSTAVO MOTTA RAYMUNDO AGDO: MADL COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR AGDO: MARILIA DE LUCENA REZENDE RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0070467-62.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070467-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825420-05.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00786686 AGTE: JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA ADVOGADO: ELLIS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL LAERTE DA SILVA AGDO: CATAVENTO DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES VIEIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0070511-81.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070511-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825712-87.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00787228 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANE MANÇANO MARQUES ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: FELIPE FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADILAINE SILVA SOARES ADVOGADO: ANA CAROLINE DA CONCEIÇAO CORREA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071095-51.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071095-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016118-72.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00793460 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: PATRICIA DE ASSIS BRAZIL P/SI E REP/S/FILHO BENJAMIN BRAZIL SAMPAIO ADVOGADO: PATRICIA DE ASSIS BRAZIL RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071142-25.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071142-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808310-93.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00793848 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE MORAIS RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0071548-46.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071548-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CANCELAMENTO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0968950-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798253 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA INTERESSADO: ANA CLAUDIA PEREIRA RIBAS INTERESSADO: FABIO BORGES LAURINDO DE AZEVEDO INTERESSADO: MIGUEL RIBAS DE AZEVEDO REP/P/S/PAI FABIO BORGES LAURINDO DE AZEVEDO ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072033-46.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072033-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0828359-37.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00803722 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO AGDO: PAULO FERNANDO MAHAZ SIMOES ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0072146-97.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072146-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805891-86.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00804983 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO AGDO: GILSON GERALDO MONTEIRO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0072186-79.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072186-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008640-59.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00805433 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: GABRIEL MARTINS DA SILVA REP/P/S/MAE MABEL MARTINS DA COSTA AGDO: MABEL MARTINS DA COSTA ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0072427-53.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072427-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001490-97.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00807804 AGTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO AGDO: THEO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ROBERTO TOLEDO MONTEVERDE ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MORAES MEDEIROS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072600-77.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072600-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0014619-82.2014.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00809522 AGTE: EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR AGDO: COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA EPP ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0073498-90.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073498-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809854-19.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00818636 AGTE: THAYNA MARIA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: CAIO DE SOUZA PAULA VARGAS REIS AGDO: BANCO VOTORANTIM S A RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0074006-36.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074006-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822370-62.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00823843 AGTE: MG IMOVEIS CORRETAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDSON LUIS DE OLIVEIRA AGDO: LUCY DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: MÁRCIA REGINA MINDA FERREIRA SANTOS RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0074538-10.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074538-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0202068-43.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00829138 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: WALMIR MEDEIROS SIMBRAS ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE LOFIEGO ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0074673-22.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074673-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820720-98.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00830603 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: PRISCILLANE MATTOS PERES ADVOGADO: GABRIELA DA MOTA BATISTA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0074755-53.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074755-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807337-54.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00831532 AGTE: NATHALIA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL CALABRIA DA COSTA FREITAS SILVA ADVOGADO: PAMELA MÚRCIA DE OLIVEIRA BISPO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0074787-58.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074787-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0004626-53.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00831805 AGTE: CSN MINERAÇÃO S A AGTE: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGDO: LEANDRO DA CRUZ JUVENAL AGDO: RODRGIO JUVENAL SANTANA AGDO: RENATA CONCEICAO DOS SANTOS AGDO: FABIANA GOMES DE OLIVEIRA - REPETIDO AGDO: MARCELO JUNIOR RIBEIRO SAMPAIO AGDO: SALVADOR VIANNA DOS SANTOS AGDO: JOSE MATIAS DE LIMA AGDO: NILTON MACHADO PEREIRA AGDO: VALDECI BARBOSA SATURNINO AGDO: GUARANO DE OLIVEIRA LUZIA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0074870-74.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074870-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811532-60.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00832523 AGTE: ANDRE DE SOUZA XAVIER AGTE: LUISA MARIA OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA GASTIM ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA AGDO: GRANDE ESTILO VEICULOS LTDA AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0075187-72.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075187-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0263297-28.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00835981 AGTE: KATIA BAMBIRRA ELIAS ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO POMPEIA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0075332-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075332-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0864215-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00837311 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS LEITE CABRAL ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA GEOFFROY ADVOGADO: JOYCE SOARES DE QUEIROZ RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075528-98.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075528-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801517-33.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00839365 AGTE: UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA AGDO: MARIA ANGELA CONTI BORGES ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0075566-13.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075566-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820469-50.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00839776 AGTE: CLARISSA GALHEGO BARRETO ADVOGADO: VANESSA MICHELE PIMENTEL DE FREITAS ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE GOSSELIN AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0075590-41.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075590-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806012-93.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00840143 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: CARMEM ALVES DOS REIS SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO GUEDES GUIMARÃES LADEIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0076217-45.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076217-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0900816-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00845808 AGTE: JULIO CEZAR SANTOS MATOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE AGDO: BANCO DAYCOVAL S A RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0076232-14.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076232-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0001776-75.2017.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00845918 AGTE: MARCIO DE ALMEIDA RANGEL AGTE: MARCIA VALERIA VIANA TAVARES RANGEL ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA AGDO: SILAS RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO: SILAS RODRIGUES ANDRADE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0076417-52.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076417-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0873810-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00848428 AGTE: JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO AGTE: IEDA CRISTINA MOUZINHO NEGRAO AGTE: MARIA DA GRACA NEGRAO AGTE: FRANCISCO INACIO NEGRAO AGTE: MARIA CELIA PACHECO NEGRAO AGTE: ANA MARIA PITANGA NEGRAO AGTE: JOANA LIVIA NEGRAO AGTE: MAIRA NEGRAO LUNA AGTE: TAINA NEGRAO LUNA MAIA ADVOGADO: FABIANE BRITO ROQUE AGDO: JOSIANE SILVEIRA MARINHO ADVOGADO: ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0076540-50.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076540-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822503-81.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00849663 AGTE: RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0076566-48.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076566-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809051-73.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00849957 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA MARTA JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO LEANDRO DE SOUZA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0076600-23.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076600-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812510-83.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00850401 AGTE: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM AGDO: MARIA LUCIENE GARCIA NUNES REP/P/S/MAE GISELLY DOS SANTOS GARCIA AGDO: GISELLY DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: SIDNÉLIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0077225-57.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077225-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0104608-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00856639 AGTE: LAVINIA MUZZI CALDEIRA REP/P/S/PAI RONALD RODRIGUES DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077244-63.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077244-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0904399-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00856765 AGTE: OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: KELLEN SILVA BATISTA BARROS AGDO: REGINA CELIA RIBEIRO DE SOUZA BRASIL PEREIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0078383-50.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078383-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0886792-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00868473 AGTE: MELKIZEDEK ABREU TRINDADE ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0078450-15.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078450-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0834677-75.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00869298 AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA AGDO: ANDRE CARDOSO DE FREITAS ADVOGADO: MARIANA CAMPOS VALENTIM ADVOGADO: MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0078909-17.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078909-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830677-05.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00874007 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAYO SILVA DA COSTA ADVOGADO: ROSE TAVARES LOPES DOS REIS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0078922-16.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078922-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005476-79.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00874155 AGTE: MARINETE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA ADVOGADO: RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS AGDO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0079255-65.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079255-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011896-84.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00877738 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: VITORIA SILVA FRANCISCO REP/P/S/MÃE MARIA DOLORES SILVA GOMES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079879-17.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079879-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0833742-24.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00883758 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: SILVANA MARA HENRIQUES SAMPAIO TEIXEIRA ADVOGADO: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE ADVOGADO: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0080269-84.2024.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080269-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0908292-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890073 AGTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL ADVOGADO: RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0080697-66.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080697-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819155-75.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00895040 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: TANIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO ADVOGADO: RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0081028-48.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081028-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0804794-12.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00899374 AGTE: PAMELA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: CAINÃ VIDAL AZEREDO DE SOUZA AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: ÉRICA FERNANDA DA SILVA FELIX RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0081141-02.2024.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081141-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0881253-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00900820 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081256-23.2024.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081256-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813436-39.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00901985 AGTE: JOAO CARLOS MIRANDA TAVARES ADVOGADO: KARINE GOMES CARNEIRO ADVOGADO: KATHLEEN GOMES SILVA AGDO: BANCO INTER S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: CAPEMISA CAPITALIZACAO S A AGDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0081337-69.2024.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081337-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0820199-56.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00902826 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: INGRIDY VIEIRA DA COSTA AGDO: ANA CRYSSI CRISTINA FERREIRA SILVA ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0081490-05.2024.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081490-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0185092-92.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00904594 AGTE: MIRIAN AMARIO DE CASTRO PINTO ADVOGADO: JULIANA ALBUQUERQUE MENDES DE MORAES AGDO: MARIA DE LOURDES MATOS ADVOGADO: KARINA SIGNES DE MELO SILVA AGDO: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO: KAREN KAROLINE FERNANDES PASCHOAL ANDRADE ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0081930-98.2024.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081930-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805800-03.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00909004 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081948-22.2024.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081948-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801885-31.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00909217 AGTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AGDO: CARLA DE ABREU ROSA ADVOGADO: IAGO OSORIO VIDAL ADVOGADO: THAMIRES APARECIDA DOS SANTOS PIMENTEL RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0081977-72.2024.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081977-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833645-14.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00909494 AGTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS AGDO: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0083002-23.2024.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083002-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0863011-45.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00919984 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MILHEIRO ADVOGADO: HELCIO MACHADO DA SILVA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0083229-13.2024.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083229-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802815-65.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00923558 AGTE: GESSO MENDES BRASIL LTDA. ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS ADVOGADO: DAIENE MAGALHÃES TAVARES AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ELVIS FERNANDES GUIMARÃES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0083457-85.2024.8.19.0000

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083457-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0922102-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00926036 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: PYETRO DOS SANTOS DE SOUZA ALVES REP/P/S/GENITORA RENATA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: LUZIANE PIRES RODRIGUES ADVOGADO: MAÍRA CARDOSO MARQUES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0084177-52.2024.8.19.0000

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084177-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824326-25.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00933438 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO NORTE ADVOGADO: ANA CLAUDIA LOPES SOARES ADVOGADO: MARIA CRISTINA TOJEIRO AGDO: CECILIA DANTAS DE PAULA AGDO: ANGELA MARIA FRANCISCO DE PAULA AGDO: OSVALDO DE TAL AGDO: RAQUEL DE TAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0084444-24.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084444-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0845656-85.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00936170 AGTE: ELAYNE CRISTINE ALMEIDA DOS PRAZERES ADVOGADO: JUPIRA DO NASCIMENTO AGDO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0085327-68.2024.8.19.0000

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085327-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0888237-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00944651 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIAN ROBIN MOTHE THOMAS MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085412-54.2024.8.19.0000

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085412-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007441-55.2006.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00945627 AGTE: MARIA DO ROSARIO BITENCOURT BASTOS AGTE: ADILSON DA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NOEMI DA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086441-42.2024.8.19.0000

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086441-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811818-29.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00956289 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0092473-63.2024.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092473-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808863-68.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01022153 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0095832-21.2024.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095832-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0913413-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01058320 AGTE: MARCIO DE MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: ALAN BARROSO DOS SANTOS AGDO: HOME SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. (REP/P/SÓCIO SÉRGIO DOS SANTOS MOREIRA) RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0000041-76.2024.8.19.0080

085. APELAÇÃO 0000041-76.2024.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0000041-76.2024.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00956623 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PAULO ROBERTO CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0000187-62.2013.8.19.0029

086. APELAÇÃO 0000187-62.2013.8.19.0029 ASSUNTO: SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0000187-62.2013.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.01003925 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000331-34.2022.8.19.0057

087. APELAÇÃO 0000331-34.2022.8.19.0057 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000331-34.2022.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.01032543 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HERBERT SILVA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: ELIANA FLECHER LOPES RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000475-60.2019.8.19.0203

088. APELAÇÃO 0000475-60.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000475-60.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01025024 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: DULCINEA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: THAIS APARECIDA LIMA DA CUNHA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0000534-53.2024.8.19.0080

089. APELAÇÃO 0000534-53.2024.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0000534-53.2024.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.01048041 APELANTE: ANGELA MARIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0000606-14.2023.8.19.0003

090. APELAÇÃO 0000606-14.2023.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0000606-14.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00882177 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000896-68.2022.8.19.0066

091. APELAÇÃO 0000896-68.2022.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000896-68.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01023117 APELANTE: HONG TU LANCHES LTDA ADVOGADO: CAIO CÉSAR ESTANISLAU CORRÊA FERREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0001228-92.2017.8.19.0039

092. APELAÇÃO 0001228-92.2017.8.19.0039 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0001228-92.2017.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.01019628 APELANTE: PETRINA HUAIS FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE ADVOGADO: MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0001607-52.2021.8.19.0052

093. APELAÇÃO 0001607-52.2021.8.19.0052 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001607-52.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00986130 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BARÃO DE MONTE BELO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO ADVOGADO: MAURICIO HENRIQUE VIDAL APELADO: AMELI PEREIRA MACHADO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0001866-76.2022.8.19.0031

094. APELAÇÃO 0001866-76.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0001866-76.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01018467 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: JOSE ROBERTO DOS ANJOS VALENTIM ADVOGADO: SHEILA LOPES DA SILVA MOREIRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0002172-24.2021.8.19.0211 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0002172-24.2021.8.19.0211 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002172-24.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01027110 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CLEA BARCELOS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0002213-25.2021.8.19.0038

096. APELAÇÃO 0002213-25.2021.8.19.0038 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0002213-25.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00957183 APELANTE: LOURIVAL ROSA SOARES ADVOGADO: NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO APELANTE: MERCEARIA GUERREIRO DO ALIAN LTDA APELADO: JOSÉ JOÃO RICHA FILHO ADVOGADO: NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0002271-77.2022.8.19.0075

097. APELAÇÃO 0002271-77.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002271-77.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00976290 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: VANESSA DA CONCEIÇÃO CORREA ADVOGADO: LEANDRO CASSANO SERPA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0002301-48.2016.8.19.0035

098. APELAÇÃO 0002301-48.2016.8.19.0035 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0002301-48.2016.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00834517 APTE: JOSÉ EBERALDO DE ALMEIDA VIDON ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA APDO: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002668-61.2018.8.19.0210

099. APELAÇÃO 0002668-61.2018.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0002668-61.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00960411 APELANTE: JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELANTE: RR DRIGO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES ZOPPELLARO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0003031-58.2014.8.19.0058

100. APELAÇÃO 0003031-58.2014.8.19.0058 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0003031-58.2014.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00871903 APELANTE: EDGLEI DE SOUSA LEONARDO ADVOGADO: VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA APELADO: AUTO VIAÇÃO 1001 ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SÁ ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0003304-39.2021.8.19.0075

101. APELAÇÃO 0003304-39.2021.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003304-39.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00967905 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: FRANKLIN MENDES LOPES ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0003454-34.2020.8.19.0017

102. APELAÇÃO 0003454-34.2020.8.19.0017 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003454-34.2020.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01023796 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003738-45.2015.8.19.0202

103. APELAÇÃO 0003738-45.2015.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003738-45.2015.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00842837 APTE: VALZENIR MARQUES DA COSTA ADVOGADO: MARINALVA GOMES DA SILVA APDO: SERRALHERIA FERRO E ALUMINIO ROCHA ETERNA ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0004342-96.2012.8.19.0012

104. APELAÇÃO 0004342-96.2012.8.19.0012 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0004342-96.2012.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00867313 APELANTE: MARINES DA SILVA APELANTE: MARLY DA SILVA APELANTE: MARLENE DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA APELADO: DEJANIRA MARIA FERREIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004487-37.2019.8.19.0068

105. APELAÇÃO 0004487-37.2019.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0004487-37.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00867787 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0005321-12.2018.8.19.0024

106. APELAÇÃO 0005321-12.2018.8.19.0024 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005321-12.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00834571 APELANTE: R. PEIXOTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ADVOGADO: EDISON SILVA PEIXOTO APELADO: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0005431-15.2022.8.19.0042

107. APELAÇÃO 0005431-15.2022.8.19.0042 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005431-15.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00881879 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL PERCIA DE MELLO ADVOGADO: ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GISELE AVILLA MARQUES DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0005764-43.2021.8.19.0028

108. APELAÇÃO 0005764-43.2021.8.19.0028 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005764-43.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00930178 APELANTE: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: T. A. C. FREITAS CONFECCOES (ELION CONFECCOES) - ME APELADO: TANIA APARECIDA CAMPOS DE FREITAS ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALMEIDA ELIAS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0005938-42.2020.8.19.0075

109. APELAÇÃO 0005938-42.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005938-42.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00987168 APELANTE: ANA CRISTINA COSTA VITORINO ADVOGADO: SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0006261-40.2021.8.19.0066

110. APELAÇÃO 0006261-40.2021.8.19.0066 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006261-40.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00976249 APELANTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ADAIR CAMARGO GRANADEIRO APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0006761-75.2020.8.19.0023

111. APELAÇÃO 0006761-75.2020.8.19.0023 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006761-75.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00986162 APELANTE: NAZARETH DA CONCEIÇÃO MANGELA ADVOGADO: RICARDO SILVA MARQUES ADVOGADO: SUSANA BATISTA DOS SANTOS FERRAZ APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0007168-63.2016.8.19.0042

112. APELAÇÃO 0007168-63.2016.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007168-63.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01018510 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOÃO BATISTA PETISER ADVOGADO: PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO ADVOGADO: ANDRE COUTO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0008547-25.2021.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

113. APELAÇÃO 0008547-25.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008547-25.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00970704 APELANTE: MARIA DAS NEVES CORREIA DE MIRANDA LAGES ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: MAGAZINE LUIZA S A ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0009046-31.2021.8.19.0209

114. APELAÇÃO 0009046-31.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009046-31.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01033580 APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES APELADO: ADRIANO SILVA ANDRÉ ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0012039-91.2019.8.19.0023

115. APELAÇÃO 0012039-91.2019.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012039-91.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01052649 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA LAURINDO ADVOGADO: RITA DE CASSIA VITAL DE ABREU APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0012952-38.2021.8.19.0206

116. APELAÇÃO 0012952-38.2021.8.19.0206 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012952-38.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01023275 APELANTE: GERCINA SOARES DOS REIS ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0013199-49.2021.8.19.0002

117. APELAÇÃO 0013199-49.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0013199-49.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00776639 APELANTE: EWERTON PEREIRA MACHADO APELANTE: MARCELO FREITAS DE MELLO ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA APELADO: PEDRO HENRIQUE GIL SOARES ADVOGADO: JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0013547-65.2020.8.19.0014

118. APELAÇÃO 0013547-65.2020.8.19.0014 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013547-65.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00982487 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: MARIA JOSÉ GOMES ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0013925-96.2021.8.19.0204

119. APELAÇÃO 0013925-96.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013925-96.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01024936 APELANTE: BRENO SANTOS DA ROCHA REP/P/S/MÃE JÉSSYCA SANTOS DE MENDONÇA ADVOGADO: ELETIANO GONCALVES FIRMINO APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0015967-09.2021.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0015967-09.2021.8.19.0208 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015967-09.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00890820 APELANTE: DOM PEPE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATO SOARES DA SILVA APELADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0016267-80.2021.8.19.0204

121. APELAÇÃO 0016267-80.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016267-80.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01023144 APELANTE: PEDRO LUIZ FERREIRA CIDADE DE MELLO ADVOGADO: NOHANA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA MATOS APELADO: ASSOCIAÇÃO PODIUM CLUBE DE BENEFÍCIOS APELADO: INVICTA MONITORAMENTO RASTREAMENTO E ASSISTÊNCIA VEICULAR 24 HORAS EIRELI ME ADVOGADO: RENATO DE ASSIS PINHEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0016662-33.2021.8.19.0023

122. APELAÇÃO 0016662-33.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016662-33.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01038093 APTE: MAURÍCIO BEZERRA DA TRINDADE ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA APDO: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS S.A. ADVOGADO: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR (SE003992) RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0016806-80.2020.8.19.0204

123. APELAÇÃO 0016806-80.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016806-80.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00932627 APELANTE: AMILTON JORGE DAMASCENO ADVOGADO: JEANDERSON MACHADO DOS SANTOS APELADO: JULIO CESAR MALTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018449-04.2011.8.19.0038

124. APELAÇÃO 0018449-04.2011.8.19.0038 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0018449-04.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00813738 APELANTE: OSWALDO DIAS DA ROCHA FILHO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA APELADO: ANTONIO COLBERTABI ZAID REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018637-90.2021.8.19.0023

125. APELAÇÃO 0018637-90.2021.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018637-90.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01067541 APTE: JOYCE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO ADVOGADO: NILSON SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0019786-81.2021.8.19.0004

126. APELAÇÃO 0019786-81.2021.8.19.0004 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019786-81.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00986445 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: REINALDO FERNANDES MORENO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022185-25.2017.8.19.0004

127. APELAÇÃO 0022185-25.2017.8.19.0004 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022185-25.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00964843 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MARCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JULIANA BRITO BIHEL ADVOGADO: RENATO PAULO MATTOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0022602-84.2022.8.19.0203

128. APELAÇÃO 0022602-84.2022.8.19.0203 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0022602-84.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00868438 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GEÓRGIA SCHNEIDER EISELE TWEEDIE ADVOGADO: PRISCILLA CALEGARO CORRÊA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0023479-20.2021.8.19.0054

129. APELAÇÃO 0023479-20.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023479-20.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00828939 APELANTE: DENISE DE SOUZA LEAL ADVOGADO: FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT ADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT APELADO: ABPV ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO VEICULAR ADVOGADO: BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO ADVOGADO: HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0024051-45.2020.8.19.0204

130. APELAÇÃO 0024051-45.2020.8.19.0204 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0024051-45.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00900055 APELANTE: ALEX BORGES DE SOUSA ADVOGADO: ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA APELADO: JORGE ANDRE RODRIGUES PINTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025764-10.2019.8.19.0004

131. APELAÇÃO 0025764-10.2019.8.19.0004 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025764-10.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01047669 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA PINTO ADVOGADO: DANIEL BORGES DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: DANIELA MARINS DIAS RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0026541-61.2016.8.19.0210

132. APELAÇÃO 0026541-61.2016.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026541-61.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00951335 APELANTE: CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026770-51.2021.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0026770-51.2021.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0026770-51.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00830038 APELANTE: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC ADVOGADO: BRUNO SANTOS PACHECO ADVOGADO: MARCELO DE MELLO TAVARES APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0028130-55.2020.8.19.0208

134. APELAÇÃO 0028130-55.2020.8.19.0208 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028130-55.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01056925 APELANTE: LINDUARTE SOARES BARBOSA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO SALES APELADO: ENELICE REZENDE MONTALVÃO ADVOGADO: PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0028829-94.2014.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0028829-94.2014.8.19.0066 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0028829-94.2014.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01018594 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO APELADO: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029891-56.2009.8.19.0031

136. APELAÇÃO 0029891-56.2009.8.19.0031 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0029891-56.2009.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00933193 APELANTE: FERNANDO CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: ALZINEIA SOUZA DE JESUS APELADO: BAR OASIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030270-37.2021.8.19.0205

137. APELAÇÃO 0030270-37.2021.8.19.0205 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0030270-37.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01057495 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030298-39.2020.8.19.0011

138. APELAÇÃO 0030298-39.2020.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030298-39.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01038212 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A APELANTE: BANCO C6 S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELISABETH SIBILIO DUTRA ADVOGADO: JUCINEA SIQUEIRA LUGAO ADVOGADO: CINDY LUGAO MORAES FONSECA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0038645-20.2018.8.19.0209

139. APELAÇÃO 0038645-20.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038645-20.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00951487 APELANTE: UBERLAN LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A) ADVOGADO: DR(A). CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO: MICHELE A. GANHO ALMEIDA ADVOGADO: LIN CRISTINA TUNG PANEK RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0043929-95.2022.8.19.0038

140. APELAÇÃO 0043929-95.2022.8.19.0038 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0043929-95.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00924464 APTE: RODRIGO CESAR DA SILVA, ADVOGADO: CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD APDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0046462-87.2017.8.19.0204

141. APELAÇÃO 0046462-87.2017.8.19.0204 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0046462-87.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01029143 APELANTE: ESTELA DE OLIVEIRA BLOISE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CASSIO LEONARDO TORRES ATTIE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0048910-33.2017.8.19.0204

142. APELAÇÃO 0048910-33.2017.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0048910-33.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00924019 APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO: JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057600-81.2018.8.19.0021

143. APELAÇÃO 0057600-81.2018.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0057600-81.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00990730 APELANTE: MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELANTE: JOAO BATISTA BENJAMIM (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: KARINA BARBOZA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0057993-81.2020.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

144. APELAÇÃO 0057993-81.2020.8.19.0038 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0057993-81.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01067789 APELANTE: ROGERIO MARTINS LISBOA ADVOGADO: RAYANNE RIBEIRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR CARUSO TORRES ADVOGADO: THAMYRES SILVA MELO APELADO: JOSE GERALDO MENDES ADVOGADO: FELIPE CHALFUN FLORENTINO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0067264-36.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0067264-36.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0067264-36.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00923021 APELANTE: DENISE SEVERO DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCELO COELHO EDLER APELANTE: BEATRIZ SILVA DE JESUS ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: VICENTE ALVES MONTES ADVOGADO: ALEXANDRE WERNECK MAIA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENIA ADVOGADO: THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0070571-23.2013.8.19.0038

146. APELAÇÃO 0070571-23.2013.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0070571-23.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00893418 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AFRÂNIO ANDRADE APELADO: JOSÉ ANDRADE FILHO APELADO: MARILENA ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: MARLON ANDRADE APELADO: NEUSA ANDRADE DA SILVA APELADO: MURILO ANDRADE APELADO: ARNALDO ANDRADE ADVOGADO: FATIMA CRISTINA SILVA LOPES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0075466-02.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

147. APELAÇÃO 0075466-02.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0075466-02.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953559 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0112881-09.2023.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0112881-09.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0112881-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00881755 APELANTE: ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JAF CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0175252-14.2020.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0175252-14.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0175252-14.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00934461 APELANTE: JOSIMAR DA CONCEIÇÃO VIEIRA ADVOGADO: VANESSA DE ANDRADE PASSOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ALFA PROMOTORA DE VENDAS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0179261-48.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

150. APELAÇÃO 0179261-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0179261-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00824414 APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS ADVOGADO: ,RENATA MOLLO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA APELADO: LIDIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0186216-32.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0186216-32.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0186216-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00924978 APELANTE: BEHATSLACHA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE APELADO: ESPOLIO DE GEORGES FARAH AWI ADVOGADO: CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO ADVOGADO: CARLOS CALLAGE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0216920-38.2015.8.19.0001

152. APELAÇÃO 0216920-38.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0216920-38.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01056918 APELANTE: ADILSON DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (RJ169514) ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0225300-40.2021.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0225300-40.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0225300-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00966073 APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: SABRINA ESTEVEZ DE SAULES ADVOGADO: PATRICIA MANHÃES BASTOS LIMA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0229817-59.2019.8.19.0001

154. APELAÇÃO 0229817-59.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0229817-59.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00751757 APELANTE: MANUELA MARQUES ROMAR REP/S/PAI AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR APELANTE: BERNARDO MARQUES ROMAR REP/S/PAI AQUILES ANDRÉ TOUBAN ROMAR ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR APELADO: UNIMED SEGURADORA S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0267200-37.2020.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0267200-37.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0267200-37.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01033118 APELANTE: SAMUEL PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA APELADO: JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA ADVOGADO: VICTOR DA CUNHA CARVALHO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0274577-98.2016.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0274577-98.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0274577-98.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00965963 APELANTE: RICARDO DE CARVALHO MARQUES APELANTE: ALESSANDRA ROSITA CARVALHO MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE TEREZA DE CARVALHO MARQUES APELADO: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO MACHADO MARQUES RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0281929-97.2022.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0281929-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0281929-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00926006 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WANESSA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA LIMA REJANI MUNDSTOCK APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800331-20.2024.8.19.0028

158. APELAÇÃO 0800331-20.2024.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800331-20.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01048784 APELANTE: ESTTER VIEIRA BEMVINDO CARVALHO ADVOGADO: WILLIAN DA SILVA RANGEL ADVOGADO: THAIS AGUIAR DE CASTRO GUERREIRO APELADO: NU PAGAMENTOS S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0800474-94.2023.8.19.0205

159. APELAÇÃO 0800474-94.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0800474-94.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00967249 APELANTE: RONALDO DIAS ADVOGADO: ALAN LUIS VILELA CARVALHO APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA APELADO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0800999-25.2023.8.19.0028

160. APELAÇÃO 0800999-25.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800999-25.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01057216 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO APELADO: JESSICA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0801126-38.2023.8.19.0003

161. APELAÇÃO 0801126-38.2023.8.19.0003 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801126-38.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00973089 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: MARIA APARECIDA COSTA ADVOGADO: HAILTON MONTEIRO TOLEDO ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA TOLEDO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0801175-36.2024.8.19.0006

162. APELAÇÃO 0801175-36.2024.8.19.0006 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0801175-36.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00908902 APELANTE: DJALMA DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: PRISCILA GALVEAS OERTEL APELADO: ESPÓLIO DE JOSE DUARTE FILHO APELADO: LUCAS ALVES DUARTE ADVOGADO: LAIANE CONFORT DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0801502-77.2023.8.19.0050

163. APELAÇÃO 0801502-77.2023.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0801502-77.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00946347 APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA REZENDE ADVOGADO: ANTONIO GERSON CRUZ APELADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0801790-30.2023.8.19.0210

164. APELAÇÃO 0801790-30.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801790-30.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00973070 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VILLAGE DA PENHA ADVOGADO: SÉRGIO SILVA ALVES APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0801941-20.2023.8.19.0202

165. APELAÇÃO 0801941-20.2023.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801941-20.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00964450 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: LEILA RODRIGUES MENDES ADVOGADO: RAISA DE OLIVEIRA WILKEN RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0802107-04.2022.8.19.0003

166. APELAÇÃO 0802107-04.2022.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802107-04.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00910228 APELANTE: SUELLEN MOREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802200-15.2023.8.19.0008

167. APELAÇÃO 0802200-15.2023.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802200-15.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00967794 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: HERBERT NOGUEIRA ABRANCHES ADVOGADO: MATHEUS NOGUEIRA ALVES ADVOGADO: MARCELO LOPES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0802509-54.2024.8.19.0023

168. APELAÇÃO 0802509-54.2024.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802509-54.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00945139 APELANTE: LUCIA COELHO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0803173-33.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

169. APELAÇÃO 0803173-33.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803173-33.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00920229 APELANTE: CHRISLAYNE REGINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0803494-96.2023.8.19.0204

170. APELAÇÃO 0803494-96.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803494-96.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00828358 APELANTE: LUANDER DO VALLE BARROS ADVOGADO: BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO ADVOGADO: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO APELADO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0803882-20.2023.8.19.0003

171. APELAÇÃO 0803882-20.2023.8.19.0003 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803882-20.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01062739 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: BENEDITO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: ADILSON LUCIO DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0804799-43.2022.8.19.0207

172. APELAÇÃO 0804799-43.2022.8.19.0207 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804799-43.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00962037 APELANTE: NEUZA DA GRACA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0805251-10.2023.8.19.0210

173. APELAÇÃO 0805251-10.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805251-10.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01005404 APELANTE: FLAVIO BERNARDO BARBOSA ADVOGADO: FERNANDO PACHECO FERNANDES APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0805267-84.2022.8.19.0052

174. APELAÇÃO 0805267-84.2022.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805267-84.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00952313 APTE: PAOLA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BÁRBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0805301-84.2024.8.19.0021

175. APELAÇÃO 0805301-84.2024.8.19.0021 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805301-84.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01037301 APELANTE: CICERO JOSE DE LIRA ADVOGADO: THAÍS NOGUEIRA PONTES APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0805651-96.2022.8.19.0068

176. APELAÇÃO 0805651-96.2022.8.19.0068 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0805651-96.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00868309 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA PINTO VIANA PRADO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805804-42.2024.8.19.0042

177. APELAÇÃO 0805804-42.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805804-42.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00966297 APELANTE: LORENA SAO PAIO PEREIRA DE FIGUEIREDO MARQUES ADVOGADO: DANIELE FERREIRA DA COSTA APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES ADVOGADO: CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0806129-93.2023.8.19.0028

178. APELAÇÃO 0806129-93.2023.8.19.0028 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806129-93.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01052908 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: WANDER MENDES DE ALMEIDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806349-75.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

179. APELAÇÃO 0806349-75.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0806349-75.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937429 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: MIRELA TAVARES RIBEIRO APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0806528-63.2024.8.19.0004

180. APELAÇÃO 0806528-63.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806528-63.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01037519 APELANTE: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(A). PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES APELADO: HEIDER MAX DE FONSECA ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0806710-11.2023.8.19.0028

181. APELAÇÃO 0806710-11.2023.8.19.0028 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806710-11.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00998161 APELANTE: SAME SERVIÇO DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA ADVOGADO: UGO PEREIRA LIMA APELANTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0807035-24.2024.8.19.0004

182. APELAÇÃO 0807035-24.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807035-24.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01046969 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELADO: SANDRA CASTELLAR DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0807052-69.2024.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0807052-69.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0807052-69.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00976795 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI ADVOGADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI APELADO: BRUNO JOSE COSTA SCHETTINO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0807398-54.2023.8.19.0001

184. APELAÇÃO 0807398-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0807398-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00059392 APELANTE: CARLOS MAGNO FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. APELADO: GAS VERDE S A RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0807816-05.2022.8.19.0008

185. APELAÇÃO 0807816-05.2022.8.19.0008 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807816-05.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01051215 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELANTE: ALESSANDRA TAVARES NERES ABEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINA MAGALHÃES VALENTIM ADVOGADO: BRUNA DURÃES ALMEIDA APELADO: OS MESMOS APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0809681-45.2022.8.19.0208

186. APELAÇÃO 0809681-45.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809681-45.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01042269 APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE LIMA BLANCO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0809768-64.2023.8.19.0014

187. APELAÇÃO 0809768-64.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809768-64.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01052333 APELANTE: ENILSA FERREIRA GOMES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0810097-85.2023.8.19.0205

188. APELAÇÃO 0810097-85.2023.8.19.0205 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0810097-85.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00988607 APTE: JOSIAS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0811512-67.2023.8.19.0023

189. APELAÇÃO 0811512-67.2023.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811512-67.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01027452 APELANTE: ROSANITA PAULA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0813094-05.2023.8.19.0023

190. APELAÇÃO 0813094-05.2023.8.19.0023 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813094-05.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01027449 APELANTE: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0813473-37.2022.8.19.0004

191. APELAÇÃO 0813473-37.2022.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813473-37.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00908017 APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS APELADO: ANDRE VINICIUS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: FRANCINE CÂNDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA REBELO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0814328-16.2022.8.19.0004

192. APELAÇÃO 0814328-16.2022.8.19.0004 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814328-16.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00884115 APELANTE: MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA ADVOGADO: RAPHAELA BOURGUIGNON SARAIVA DE SOUZA ADVOGADO: RAÍSSA MONTEIRO TORRES BARBOZA APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO SA ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0815082-25.2022.8.19.0014

193. APELAÇÃO 0815082-25.2022.8.19.0014 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815082-25.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00979329 APELANTE: ROSANGELA BARROS SIQUEIRA FERNANDES ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0815147-77.2023.8.19.0210

194. APELAÇÃO 0815147-77.2023.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815147-77.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01005044 APELANTE: ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0816399-60.2023.8.19.0002

195. APELAÇÃO 0816399-60.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816399-60.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01048804 APELANTE: MILENE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0816733-07.2022.8.19.0204

196. APELAÇÃO 0816733-07.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816733-07.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00951606 APELANTE: PAOLLA CARDOZO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: DELSON DE ARAUJO MANFFRINATO APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0817327-87.2023.8.19.0203

197. APELAÇÃO 0817327-87.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0817327-87.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00863063 APTE: VIACAO MOTTA LIMITADA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES APDO: MATHEUS DINIZ TASSARA APDO: PAUL GUIMARAES TASSARA ADVOGADO: FERNANDO DO NASCIMENTO SIQUEIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0824362-16.2023.8.19.0004

198. APELAÇÃO 0824362-16.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0824362-16.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01037508 APELANTE: SIMONE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: THIAGO PAIXÃO BARBOSA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0826558-38.2023.8.19.0204

199. APELAÇÃO 0826558-38.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826558-38.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01032938 APELANTE: FERNANDO VIEIRA ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0829694-36.2024.8.19.0001

200. APELAÇÃO 0829694-36.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0829694-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01021550 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: GUSTAVO CARVALHO MORAES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0830014-96.2023.8.19.0203

201. APELAÇÃO 0830014-96.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830014-96.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00857108 APELANTE: VITORIA BENTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MODESTO APELADO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0830321-60.2023.8.19.0038

202. APELAÇÃO 0830321-60.2023.8.19.0038 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0830321-60.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00938718 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA ADVOGADO: ANTONIO MARCOS COUTINHO DIAS DE LIMA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:

0832607-22.2023.8.19.0002

203. APELAÇÃO 0832607-22.2023.8.19.0002 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832607-22.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00984174 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELANTE: DORALICE FREIRE PERUGGIA ADVOGADO: MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0840544-83.2023.8.19.0002

204. APELAÇÃO 0840544-83.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0840544-83.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00961168 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: ERICA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: JUAREZ DE SOUZA FILHO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0841074-76.2023.8.19.0038

205. APELAÇÃO 0841074-76.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0841074-76.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00605512 APELANTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: LEONARDO CARDOSO DA SILVA APELANTE: MARCIA DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: VAGNER GOMES CRUZ APELADO: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0843734-57.2023.8.19.0001

206. APELAÇÃO 0843734-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0843734-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957922 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO APELADO: NAHLA MARRARA HOLZMAN REP/P/S/MAE YSIA DUARTE DE MIRANDA MARRARA ADVOGADO: CARMEN SILVIA MENNA BARRETO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0846678-66.2022.8.19.0001

207. APELAÇÃO 0846678-66.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0846678-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00971421 APELANTE: FRANCISCO EVANDO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0849256-31.2024.8.19.0001

208. APELAÇÃO 0849256-31.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0849256-31.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01036606 APELANTE: DOMENICO COSTANZA APELANTE: MARIA FRANCESCA CHIARELLI COSTANZA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA APELADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0927201-31.2023.8.19.0001

209. APELAÇÃO 0927201-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0927201-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961210 APTE: CAMILLE CHRISTIAN JULES MICAULT ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO APDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0951737-09.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

210. APELAÇÃO 0951737-09.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0951737-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01023245 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: JOSE CARBON SALVADOR ADVOGADO: DANIELA MIZRAHI SUSTER ADVOGADO: MONIQUE MARTINS DOMINICE RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

1645500-26.2011.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

211. APELAÇÃO 1645500-26.2011.8.19.0004 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 1645500-26.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00967016 APELANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA APELADO: ACACIA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: TAYLANA FONSECA AGUIAR RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( ANTIGA DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/12/2024, A PARTIR DE 11:01:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

0043709-46.2024.8.19.0000

212. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043709-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0952782-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00480659 AGTE: RAYSSA DOS SANTOS VAZ AGTE: JOSE VALENTIM VAZ FERREIRA REP/P/S/P/MAE RAYSSA DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: FLAVIA DA CÂMARA SABINO PINHO MARINHO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0045111-65.2024.8.19.0000

213. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045111-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0802914-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00496703 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SANDRA LARA CASTRO ADVOGADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA AGDO: JOÃO VICTOR DOS SANTOS SIMÕES LUGON ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0047955-85.2024.8.19.0000

214. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047955-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035450-03.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00526071 AGTE: VIA NORTE PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS ADVOGADO: KAYAMA SOUZA DE LIMA ADVOGADO: YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS AGDO: GAFISA S A ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AMORIM RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0049264-44.2024.8.19.0000

215. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049264-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802924-92.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00535283 AGTE: MARCIO PAULO BARROSO AGTE: ANDRESA FIGUEIRA BUQUER AGTE: GABRIEL BUQUER BARROSO ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA AGDO: PHALOMA CALDEIRA STANECK ADVOGADO: FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0054855-84.2024.8.19.0000

216. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054855-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIANÇA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016300-52.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00601754 AGTE: FABIO FERNANDES MUNIZ MARTINS ADVOGADO: DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES AGDO: MARIA FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SOARES BRAGA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0059255-44.2024.8.19.0000

217. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059255-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817170-02.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00648126 AGTE: ELIANI VIEIRA MACABU ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO AGDO: HERMES LUIZ DA SILVA BARRETO AGDO: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO: MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0061490-81.2024.8.19.0000

218. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061490-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810710-11.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00671813 AGTE: ROBSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT FALECIDO: AMARO RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0069894-24.2024.8.19.0000

219. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069894-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824448-17.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00780922 AGTE: PRISCILLA COSTA DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO FIDELIS DA SILVA AGDO: ANDRE VINICIUS RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: HELOISA HELENA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0071303-35.2024.8.19.0000

220. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071303-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0311120-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00795396 AGTE: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: RICHARD ZANONI NEPOMUCENO ADVOGADO: LUANA CASSIA DO CARMO FILGUEIRAS ADVOGADO: JULIO CESAR DA ROSA PAIVA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072460-43.2024.8.19.0000

221. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072460-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0083001-45.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00808141 AGTE: PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO ADVOGADO: MARCUS BECHARA SANCHEZ ADVOGADO: DR(A). MARCUS BECHARA SANCHES ADVOGADO: ANDRÉA CAROLINA LEITE BATISTA AGDO: TIAGO IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO: MARCOS VINICIUS GOMES FEU INTERESSADO: JPA 7751 SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ADVOGADO: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0074514-79.2024.8.19.0000

222. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074514-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808149-21.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00828713 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: ANA LUCIA DE CARVALHO MAGALHAES ADVOGADO: GILSON FERREIRA ADVOGADO: MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0076163-79.2024.8.19.0000

223. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076163-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0949682-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00845237 AGTE: CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: CAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA AGDO: CLÍNICA SÃO CARLOS S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0077020-28.2024.8.19.0000

224. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077020-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015366-28.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00854598 AGTE: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL AGDO: LUCIA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077890-73.2024.8.19.0000

225. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077890-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804213-87.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00863400 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0078971-57.2024.8.19.0000

226. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078971-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028240-22.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00874743 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: FERES FRAYHA NETO ADVOGADO: CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0079657-49.2024.8.19.0000

227. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079657-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031849-76.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00882021 AGTE: SONIA REGINA GRAÇA BRAGA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO AGDO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES ADVOGADO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0001335-70.2017.8.19.0061

228. APELAÇÃO 0001335-70.2017.8.19.0061 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001335-70.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00491260 APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: FELIPE QUINTANA DA ROSA APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU APELADO: ANTONIO CUSTÓDIO DE FARIA ADVOGADO: CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEÍCULOS S/A ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO AGUIAR POGGIANELLA APELADO: FABIANO ALVES DA SILVA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0001655-11.2022.8.19.0073

229. APELAÇÃO 0001655-11.2022.8.19.0073 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0001655-11.2022.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00673238 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE DE OLIVEIRA DOMINGOS RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004932-44.2020.8.19.0028

230. APELAÇÃO 0004932-44.2020.8.19.0028 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004932-44.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00446145 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO LEITE DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES ADVOGADO: MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0009511-10.2020.8.19.0004

231. APELAÇÃO 0009511-10.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0009511-10.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00789800 APELANTE: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON APELADO: VERONICA BIANCA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES APELADO: WANDELSON AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: SUELEN SANTANA DE CASTRO SILVA HART RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:

0011520-27.2020.8.19.0203

232. APELAÇÃO 0011520-27.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0011520-27.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00578980 APELANTE: ALONSO DA SILVEIRA BISPO ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO ADVOGADO: RACHEL MARTINS ANI CURY APELADO: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0012644-89.2022.8.19.0004

233. APELAÇÃO 0012644-89.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012644-89.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00867781 APELANTE: LUCIA MARIA SANTOS DE ARAÚJO ADVOGADO: SUZANA DE OLIVEIRA FERREIRA NOVAES APELADO: OI S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0013176-76.2021.8.19.0205

234. APELAÇÃO 0013176-76.2021.8.19.0205 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013176-76.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00791313 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO ADVOGADO: FLÁVIA COSTA DA SILVA APELADO: ALEXANDRE MENEZES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0013912-23.2014.8.19.0211

235. APELAÇÃO 0013912-23.2014.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013912-23.2014.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00809045 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: LÉA FERREIRA ESCH ADVOGADO: LENIR DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0025455-27.2017.8.19.0208

236. APELAÇÃO 0025455-27.2017.8.19.0208 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025455-27.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00470966 APELANTE: WALDYR LECOMTE ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0030476-07.2019.8.19.0210

237. APELAÇÃO 0030476-07.2019.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030476-07.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00470977 APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA FIALHO ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0031519-97.2019.8.19.0203

238. APELAÇÃO 0031519-97.2019.8.19.0203 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031519-97.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00657137 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA BULHÕES PERCEGONI RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0038565-69.2021.8.19.0203

239. APELAÇÃO 0038565-69.2021.8.19.0203 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0038565-69.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00847806 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANTÔNIO BARBOSA DE MESQUITA ADVOGADO: VIKTÓRIA LIPORACI HILÁRIO RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0050605-47.2021.8.19.0021

240. APELAÇÃO 0050605-47.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0050605-47.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00673276 APELANTE: JENNYFER BORGES YORIO ADVOGADO: IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA ADVOGADO: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0144014-06.2022.8.19.0001

241. APELAÇÃO 0144014-06.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0144014-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00519244 APELANTE: LENORA MARIA COSTA DE MENEZES ADVOGADO: EDVALDO SILVA CASTRO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELADO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS APELADO: BANCO DAYCOVAL S A RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0146755-24.2019.8.19.0001

242. APELAÇÃO 0146755-24.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SUCUMBENCIAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0146755-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01016561 APTE: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA ADVOGADO: SABRINA DE LUCENA RODRIGUES APDO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS A RUA TIMOTEO DA COSTA Nº 1100 ADVOGADO: ERIKA FEITOSA CHAVES ADVOGADO: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:

0222076-65.2019.8.19.0001

243. APELAÇÃO 0222076-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0222076-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00784315 APELANTE: WAGNER DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDAÇÃO ASSEFAZ ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801290-28.2023.8.19.0027

244. APELAÇÃO 0801290-28.2023.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0801290-28.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00712665 APELANTE: CELSO DE SOUZA ROMAO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0802055-56.2023.8.19.0202

245. APELAÇÃO 0802055-56.2023.8.19.0202 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802055-56.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00742359 APELANTE: MARCELO DA SILVA ADVOGADO: SHIRLEY MICHELLE DE JESUS APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: AMANDA GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0814163-07.2024.8.19.0001

246. APELAÇÃO 0814163-07.2024.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0814163-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00807267 APELANTE: NELSON DOS SANTOS GOUVEA ADVOGADO: BRUNO BRANDAO MATTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

0862446-95.2023.8.19.0001

247. APELAÇÃO 0862446-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0862446-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00835240 APELANTE: NEUZA MARIA GOMES LEAO ADVOGADO: JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR BROLLO GIROLAMY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:

0940101-46.2023.8.19.0001

248. APELAÇÃO 0940101-46.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0940101-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798784 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: TANIA MARA CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LETICIA DARC NUNES DE MOURA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:

Retornar