----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, ÀS 12 HS
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 27/01/2025
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 30/01/2025 A 05/02/2025.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 06/02/2025
0081640-83.2024.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0081640-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0831011-45.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00906085 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081640-83.2024.8.19.0000
002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0081640-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0831011-45.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00906085 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083451-15.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083451-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0142307-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00807256 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: DARWIN LOURENCO CORREA AGDO: SETE INVESTIMENTOS I S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INVESTIMENTOS II S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE HOLDING GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INTERNATIONAL ONE GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INTERNATIONAL TWO GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA INTERESSADO: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS SIMPLES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0083451-15.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083451-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0142307-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00807256 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: DARWIN LOURENCO CORREA AGDO: SETE INVESTIMENTOS I S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INVESTIMENTOS II S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE HOLDING GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INTERNATIONAL ONE GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: SETE INTERNATIONAL TWO GMBH EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA INTERESSADO: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS SIMPLES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BANHO LICKS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0014584-33.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014584-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801865-56.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00151707 AGTE: SANDRA PERRET LEAL ADVOGADO: FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGDO: BANCO AGIBANK S.A AGDO: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL SA AGDO: MIDWAY S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0014584-33.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014584-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801865-56.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00151707 AGTE: SANDRA PERRET LEAL ADVOGADO: FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGDO: BANCO AGIBANK S.A AGDO: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL SA AGDO: MIDWAY S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021172-56.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021172-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010930-26.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00224174 AGTE: TRUE SECURITIZADORA S A AGTE: GATRIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA AGDO: ELLEN DOS SANTOS FORMIGONI ADVOGADO: GIOVANNI CAROPRESE NETO ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR INTERESSADO: VISIONE 08 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021172-56.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021172-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010930-26.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00224174 AGTE: TRUE SECURITIZADORA S A AGTE: GATRIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA AGDO: ELLEN DOS SANTOS FORMIGONI ADVOGADO: GIOVANNI CAROPRESE NETO ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR INTERESSADO: VISIONE 08 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021696-53.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021696-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803000-88.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00229716 AGTE: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES AGDO: JOSÉ CLOVES DA SILVA AGDO: LIPENET 2007 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0021696-53.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021696-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803000-88.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00229716 AGTE: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES AGDO: JOSÉ CLOVES DA SILVA AGDO: LIPENET 2007 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0025543-63.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025543-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806739-08.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00273841 AGTE: LAIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0025543-63.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025543-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806739-08.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00273841 AGTE: LAIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0028929-04.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028929-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEM REGISTRO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800204-73.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00314534 AGTE: LARA DOS REIS LACERDA ADVOGADO: TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028929-04.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028929-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEM REGISTRO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800204-73.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00314534 AGTE: LARA DOS REIS LACERDA ADVOGADO: TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030754-80.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030754-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0079471-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00334308 AGTE: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0030754-80.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030754-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0079471-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00334308 AGTE: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0034879-91.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034879-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808778-98.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00382681 AGTE: ANTONIO MAURO MINAS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS AGDO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0034879-91.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034879-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808778-98.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00382681 AGTE: ANTONIO MAURO MINAS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS AGDO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0042750-75.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042750-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804725-18.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00470735 AGTE: AMANDIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA RAPOSO DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGDO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0042750-75.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042750-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804725-18.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00470735 AGTE: AMANDIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA RAPOSO DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGDO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0043693-92.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043693-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0079471-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00480503 AGTE: CAYNAN MARANHAS PEREIRA SILVA AGTE: LUCIANO DA SILVA BRANCO CABRAL AGTE: SABRYNA CONCEIÇÃO FERNANDES FIALHO AGTE: MARCO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALLETE AGTE: VANESSA PRISCILA BARBOSA LUZIA AGTE: BIANCA HELENA GODINHO RONDA AGTE: LUCAS BARBOSA DA SILVA AGTE: LARISSA ESTHER DA SILVA FERREIRA AGTE: DANIEL SANTIAGO PEREIRA AGTE: BRENDA SILVA DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO: MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO OLIVEIRA AGDO: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0043693-92.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043693-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0079471-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00480503 AGTE: CAYNAN MARANHAS PEREIRA SILVA AGTE: LUCIANO DA SILVA BRANCO CABRAL AGTE: SABRYNA CONCEIÇÃO FERNANDES FIALHO AGTE: MARCO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALLETE AGTE: VANESSA PRISCILA BARBOSA LUZIA AGTE: BIANCA HELENA GODINHO RONDA AGTE: LUCAS BARBOSA DA SILVA AGTE: LARISSA ESTHER DA SILVA FERREIRA AGTE: DANIEL SANTIAGO PEREIRA AGTE: BRENDA SILVA DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO: MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO OLIVEIRA AGDO: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0044914-13.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044914-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824653-80.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00491887 AGTE: SERGIO FERNANDO BARRETO NASCIMENTO ADVOGADO: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO ADVOGADO: KAMILLE SETE VIEIRA ADVOGADO: DANIEL PAES FELIX DE SOUZA AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BOSQUE DA PAZ AGDO: GILBERTO BONFIM MOURA AGDO: JONILSON DOS SANTOS RAGGIO ADVOGADO: JORGE BASTOS FERREIRA JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0044914-13.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044914-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824653-80.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00491887 AGTE: SERGIO FERNANDO BARRETO NASCIMENTO ADVOGADO: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO ADVOGADO: KAMILLE SETE VIEIRA ADVOGADO: DANIEL PAES FELIX DE SOUZA AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BOSQUE DA PAZ AGDO: GILBERTO BONFIM MOURA AGDO: JONILSON DOS SANTOS RAGGIO ADVOGADO: JORGE BASTOS FERREIRA JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0045473-67.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045473-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000592-10.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00500653 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO SANTOS BRANDAO ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0045473-67.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045473-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000592-10.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00500653 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO SANTOS BRANDAO ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0045991-57.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045991-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0861304-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00505909 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LETICIA BARBARA SILVA DA PENHA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0045991-57.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045991-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0861304-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00505909 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LETICIA BARBARA SILVA DA PENHA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0047412-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047412-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0958025-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00520790 AGTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA AGDO: CLINICA DENTCARE CENTER S.A RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0047412-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047412-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0958025-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00520790 AGTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA AGDO: CLINICA DENTCARE CENTER S.A RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0050878-84.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050878-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818651-60.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00556886 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ LUCAS SOARES SILVA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050878-84.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050878-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818651-60.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00556886 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ LUCAS SOARES SILVA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051376-83.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051376-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0825468-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00562349 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGDO: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051376-83.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051376-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0825468-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00562349 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGDO: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051467-76.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0803879-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00563172 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ROBERTO NAZARE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0051467-76.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0803879-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00563172 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ROBERTO NAZARE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0051756-09.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051756-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0077108-39.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00566520 AGTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FEITOSA FRAGA AGDO: ESPOLIO DE HEITOR CASTRO REP/P/S/INV HEITOR CASTRO JUNIOR ADVOGADO: HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0051756-09.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051756-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0077108-39.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00566520 AGTE: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FEITOSA FRAGA AGDO: ESPOLIO DE HEITOR CASTRO REP/P/S/INV HEITOR CASTRO JUNIOR ADVOGADO: HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0051962-23.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051962-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0808176-57.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00568843 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0051962-23.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051962-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0808176-57.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00568843 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0052411-78.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052411-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0858690-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00573738 AGTE: ALICE GARCIA FERREIRA DOS SANTOS REP/P/S/MÃE ALINE GARCIA DA SILVA AGTE: ALINE GARCIA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052411-78.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052411-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0858690-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00573738 AGTE: ALICE GARCIA FERREIRA DOS SANTOS REP/P/S/MÃE ALINE GARCIA DA SILVA AGTE: ALINE GARCIA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052647-30.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052647-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801385-94.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00576649 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0052647-30.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052647-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801385-94.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00576649 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0052825-76.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052825-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0871689-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00578790 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO AGDO: PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOSO ADVOGADO: CAMILLA SILVA AGUIAR ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0052825-76.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052825-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0871689-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00578790 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO AGDO: PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOSO ADVOGADO: CAMILLA SILVA AGUIAR ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0052961-73.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052961-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0835777-72.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00580317 AGTE: ALDAIR WILLIAN GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0052961-73.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052961-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0835777-72.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00580317 AGTE: ALDAIR WILLIAN GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0053161-80.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053161-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0088932-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00582211 AGTE: CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL ADVOGADO: RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS AGDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SIND-JUSTIÇA ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME ADVOGADO: DENIS SANTOS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0053161-80.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053161-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0088932-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00582211 AGTE: CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL ADVOGADO: RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS AGDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SIND-JUSTIÇA ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME ADVOGADO: DENIS SANTOS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0053715-15.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053715-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804531-47.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00589033 AGTE: JOSIANE DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0053715-15.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053715-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804531-47.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00589033 AGTE: JOSIANE DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: RENAN MATHEUS RIBEIRO ALVES AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0053844-20.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053844-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0209347-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00590595 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO AGDO: ESPÓLIO DE ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS AGDO: ESPÓLIO DE ANGELO SALVATORE PETROCELLI ADVOGADO: BERNARDO SOUZA BARBOSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0053844-20.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053844-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0209347-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00590595 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO AGDO: ESPÓLIO DE ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS AGDO: ESPÓLIO DE ANGELO SALVATORE PETROCELLI ADVOGADO: BERNARDO SOUZA BARBOSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0053869-33.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053869-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0051481-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00590861 AGTE: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0053869-33.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053869-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0051481-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00590861 AGTE: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0053923-96.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053923-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006689-51.2012.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00591508 AGTE: ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: VANESSA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR AGDO: ESPÓLIO DE SYLVIO FERNANDES MUNIZ REPP INV ESTELLA PINHEIRO LINDEY MUNIZ ADVOGADO: ALEXANDRE TORRES MACHADO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0053923-96.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053923-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006689-51.2012.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00591508 AGTE: ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: VANESSA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR AGDO: ESPÓLIO DE SYLVIO FERNANDES MUNIZ REPP INV ESTELLA PINHEIRO LINDEY MUNIZ ADVOGADO: ALEXANDRE TORRES MACHADO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0054243-49.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054243-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0415028-52.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00594675 AGTE: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL AGTE: MARIA LUCIA MARTINS VIDIGAL AGTE: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI AGDO: CCP PIZZARIA LTDA AGDO: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: BIAGIO PANZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0054243-49.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054243-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0415028-52.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00594675 AGTE: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL AGTE: MARIA LUCIA MARTINS VIDIGAL AGTE: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI AGDO: CCP PIZZARIA LTDA AGDO: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: BIAGIO PANZA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0054943-25.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054943-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802849-86.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00602588 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054943-25.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054943-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0802849-86.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00602588 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054983-07.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054983-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800707-40.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00602905 AGTE: AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA. ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO AGDO: LEAQUIN SCHUINDT ADVOGADO: HENRY RIBEIRO DA COSTA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0054983-07.2024.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054983-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800707-40.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00602905 AGTE: AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA. ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO AGDO: LEAQUIN SCHUINDT ADVOGADO: HENRY RIBEIRO DA COSTA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055202-20.2024.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055202-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COMERCIAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048914-63.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00605590 AGTE: VIVALYS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR LESSA BARRETO ADVOGADO: TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI AGDO: JEAN CHRISTOPHE PIERRE JAMES MAROIS ADVOGADO: RENATO MOREIRA TRINDADE ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0055202-20.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055202-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COMERCIAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048914-63.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00605590 AGTE: VIVALYS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR LESSA BARRETO ADVOGADO: TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI AGDO: JEAN CHRISTOPHE PIERRE JAMES MAROIS ADVOGADO: RENATO MOREIRA TRINDADE ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0055315-71.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055315-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0836924-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00606773 AGTE: FINANCEIRA ALFA S A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ AGDO: LUIS RICARDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055315-71.2024.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055315-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0836924-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00606773 AGTE: FINANCEIRA ALFA S A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ AGDO: LUIS RICARDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055540-91.2024.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055540-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0836924-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00609774 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: LUIS RICARDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055540-91.2024.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055540-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0836924-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00609774 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: LUIS RICARDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055585-95.2024.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055585-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816566-04.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00610460 AGTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: EDUARDO AIRES PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055585-95.2024.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055585-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816566-04.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00610460 AGTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: EDUARDO AIRES PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0055836-16.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055836-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0818489-65.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00613252 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: GABRIEL DA COSTA GONCALVES ADVOGADO: FLÁVIO FERNANDES FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0055836-16.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055836-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0818489-65.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00613252 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: GABRIEL DA COSTA GONCALVES ADVOGADO: FLÁVIO FERNANDES FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0056412-09.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056412-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800629-45.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00619290 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO AGDO: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0056412-09.2024.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056412-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800629-45.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00619290 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO AGDO: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0057791-82.2024.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057791-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0074841-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00635492 AGTE: JOSE MARCONIS DA SILVA MELLO AGTE: SIMONE COELHO MELLO ADVOGADO: ANDERSON LUIZ DE SOUZA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0057791-82.2024.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057791-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0074841-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00635492 AGTE: JOSE MARCONIS DA SILVA MELLO AGTE: SIMONE COELHO MELLO ADVOGADO: ANDERSON LUIZ DE SOUZA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0058294-06.2024.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058294-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0896249-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00640910 AGTE: AMBELINA CLEDI GUERRA CORREA ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI AGDO: FABIO ESCOBAR MACENA AMARILIO AGDO: PAULO ROGERIO MENDONCA POLYCARPO JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0058294-06.2024.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058294-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0896249-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00640910 AGTE: AMBELINA CLEDI GUERRA CORREA ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI AGDO: FABIO ESCOBAR MACENA AMARILIO AGDO: PAULO ROGERIO MENDONCA POLYCARPO JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0058676-96.2024.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058676-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0075307-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644916 AGTE: RENE ANTONIO ESTEVANIM CARNEIRO AGTE: GILDA MORAIS MACIEL CARNEIRO ADVOGADO: ANDERSON LUIZ DE SOUZA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0058676-96.2024.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058676-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0075307-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644916 AGTE: RENE ANTONIO ESTEVANIM CARNEIRO AGTE: GILDA MORAIS MACIEL CARNEIRO ADVOGADO: ANDERSON LUIZ DE SOUZA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0059112-55.2024.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059112-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0826191-04.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00649397 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND AGDO: ATHILAS ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0059112-55.2024.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059112-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0826191-04.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00649397 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND AGDO: ATHILAS ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0059188-79.2024.8.19.0000
085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059188-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0131562-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00650677 AGTE: AMANDA QUINTANILHA FERREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059188-79.2024.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059188-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0131562-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00650677 AGTE: AMANDA QUINTANILHA FERREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059569-87.2024.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059569-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0928064-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655488 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: MARIA ROZEANE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. INTERESSADO: BANCO CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A INTERESSADO: CLARO S A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0059569-87.2024.8.19.0000
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059569-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0928064-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655488 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: MARIA ROZEANE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. INTERESSADO: BANCO CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A INTERESSADO: CLARO S A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0059652-06.2024.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059652-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803950-65.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00656428 AGTE: MARCIO COELHO FLORES AGTE: FELYPE COELHO FLORES ADVOGADO: MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA AGDO: AUTOCELO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0059652-06.2024.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059652-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803950-65.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00656428 AGTE: MARCIO COELHO FLORES AGTE: FELYPE COELHO FLORES ADVOGADO: MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA AGDO: AUTOCELO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0059715-31.2024.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059715-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0865131-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657169 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: MOISES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO INTERESSADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0059715-31.2024.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059715-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0865131-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657169 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: MOISES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO INTERESSADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0059779-41.2024.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059779-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0001511-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657771 AGTE: NILCEA VENSCESLAU OSORIO DA SILVA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA AGDO: ROBERTO PRADO ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0059779-41.2024.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059779-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0001511-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657771 AGTE: NILCEA VENSCESLAU OSORIO DA SILVA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA AGDO: ROBERTO PRADO ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0059885-03.2024.8.19.0000
095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059885-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832203-74.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00658900 AGTE: SATEL ADM RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0059885-03.2024.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059885-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832203-74.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00658900 AGTE: SATEL ADM RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0059910-16.2024.8.19.0000
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059910-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0885926-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00659178 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: RAFAEL SAMPAIO DE LEO ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0059910-16.2024.8.19.0000
098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059910-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0885926-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00659178 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: RAFAEL SAMPAIO DE LEO ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0060843-86.2024.8.19.0000
099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060843-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0080279-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00670478 AGTE: JONATHAN DIAS PACHECO ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO AGDO: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA ADVOGADO: BRUNA KAMAROV BENISTI ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA ADVOGADO: CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA ADVOGADO: LUIZA ASVOLINSQUE GODINHO ADVOGADO: HIAGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: ALINE FIGUEIREDO D'OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA ADVOGADO: LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0060843-86.2024.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060843-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0080279-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00670478 AGTE: JONATHAN DIAS PACHECO ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO AGDO: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA ADVOGADO: BRUNA KAMAROV BENISTI ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA ADVOGADO: CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA ADVOGADO: LUIZA ASVOLINSQUE GODINHO ADVOGADO: HIAGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: ALINE FIGUEIREDO D'OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA ADVOGADO: LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0060933-94.2024.8.19.0000
101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060933-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811620-05.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00671280 AGTE: THEO GUILHERME LOPES DE LIMA REP/P/S/MAE AMANDA DUTRA LOPES ADVOGADO: FRANCISLEY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSENARI ROSA COSTA AGDO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0060933-94.2024.8.19.0000
102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060933-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811620-05.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00671280 AGTE: THEO GUILHERME LOPES DE LIMA REP/P/S/MAE AMANDA DUTRA LOPES ADVOGADO: FRANCISLEY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSENARI ROSA COSTA AGDO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0062150-75.2024.8.19.0000
103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062150-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824945-70.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00685389 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: VITOR VALLADO VIEIRA ADVOGADO: JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0062150-75.2024.8.19.0000
104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062150-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824945-70.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00685389 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: VITOR VALLADO VIEIRA ADVOGADO: JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0063385-77.2024.8.19.0000
105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063385-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815843-34.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00700492 AGTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE AGDO: LAERTE PORTO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0063385-77.2024.8.19.0000
106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063385-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815843-34.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00700492 AGTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE AGDO: LAERTE PORTO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0064319-35.2024.8.19.0000
107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064319-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804724-33.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00714372 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: GUSTAVO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0064319-35.2024.8.19.0000
108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064319-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804724-33.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00714372 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: GUSTAVO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0065925-98.2024.8.19.0000
109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065925-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803189-16.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00732703 AGTE: ADELINA MORAES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: BANCO BMG S A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0065925-98.2024.8.19.0000
110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065925-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803189-16.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00732703 AGTE: ADELINA MORAES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: BANCO BMG S A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0066113-91.2024.8.19.0000
111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066113-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815889-11.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00736165 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES ADVOGADO: MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0066113-91.2024.8.19.0000
112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066113-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815889-11.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00736165 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES ADVOGADO: MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0067271-84.2024.8.19.0000
113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067271-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0296812-54.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750722 AGTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA AGDO: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA VIANNA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0067271-84.2024.8.19.0000
114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067271-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0296812-54.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750722 AGTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA AGDO: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA VIANNA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0067293-45.2024.8.19.0000
115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067293-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001621-98.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00751018 AGTE: EDITORA GLOBO S.A. ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DA COSTA SANTARÉM ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO AGDO: SUPER MATRIZ AÇOS LTDA ADMJUD: VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0067293-45.2024.8.19.0000
116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067293-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001621-98.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00751018 AGTE: EDITORA GLOBO S.A. ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DA COSTA SANTARÉM ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO AGDO: SUPER MATRIZ AÇOS LTDA ADMJUD: VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0067399-07.2024.8.19.0000
117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067399-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0879484-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00752372 AGTE: JOELSON SILVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0067399-07.2024.8.19.0000
118. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067399-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0879484-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00752372 AGTE: JOELSON SILVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0067782-82.2024.8.19.0000
119. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067782-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001621-98.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00757120 AGTE: SUPER MATRIZ AÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ ADMJUD: VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER AGDO: EDITORA GLOBO S A ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DA COSTA SANTARÉM ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0067782-82.2024.8.19.0000
120. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067782-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001621-98.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00757120 AGTE: SUPER MATRIZ AÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ ADMJUD: VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER AGDO: EDITORA GLOBO S A ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DA COSTA SANTARÉM ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0068587-35.2024.8.19.0000
121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068587-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025712-30.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00766057 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: FRANCISCO GABRIEL DA SILVA LOPES ADVOGADO: MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0068587-35.2024.8.19.0000
122. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068587-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025712-30.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00766057 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: FRANCISCO GABRIEL DA SILVA LOPES ADVOGADO: MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0069581-63.2024.8.19.0000
123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069581-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0809701-50.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00777403 AGTE: LENNON BARCELLOS ADVOGADO: FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO AGDO: BANCO BMG S/A AGDO: BANCO BRADESCO S.A. AGDO: BANCO INTER S.A AGDO: BANCO SANTANDER AGDO: CARREFOUR BANCO AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0069581-63.2024.8.19.0000
124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069581-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0809701-50.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00777403 AGTE: LENNON BARCELLOS ADVOGADO: FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO AGDO: BANCO BMG S/A AGDO: BANCO BRADESCO S.A. AGDO: BANCO INTER S.A AGDO: BANCO SANTANDER AGDO: CARREFOUR BANCO AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0070918-87.2024.8.19.0000
125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070918-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0902195-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00791649 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: LYCURGO MEIRELLES REIS NETO ADVOGADO: VALÉRIA DE OLIVEIRA NEVES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0070918-87.2024.8.19.0000
126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070918-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0902195-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00791649 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: LYCURGO MEIRELLES REIS NETO ADVOGADO: VALÉRIA DE OLIVEIRA NEVES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0071161-31.2024.8.19.0000
127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071161-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824927-56.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00794011 AGTE: SILVANE DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO: CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. AGDO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0071161-31.2024.8.19.0000
128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071161-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824927-56.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00794011 AGTE: SILVANE DOS REIS RODRIGUES ADVOGADO: CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. AGDO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0072861-42.2024.8.19.0000
129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072861-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809087-18.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00811927 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: TOTAL VILLE MACAE CONDOMINIO TRES ADVOGADO: MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS ADVOGADO: FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0072861-42.2024.8.19.0000
130. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072861-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809087-18.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00811927 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: TOTAL VILLE MACAE CONDOMINIO TRES ADVOGADO: MARIA CLARA SANTOS VIEIRA CALASANS ADVOGADO: FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0075724-68.2024.8.19.0000
131. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075724-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0908996-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841500 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BERNARDO GAMA ALVES DO NASCIMENTO REP/P/S/MAE ANA PAULA GAMA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0075724-68.2024.8.19.0000
132. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075724-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0908996-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841500 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BERNARDO GAMA ALVES DO NASCIMENTO REP/P/S/MAE ANA PAULA GAMA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0075912-61.2024.8.19.0000
133. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075912-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0851935-75.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00843050 AGTE: RAFAEL RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0075912-61.2024.8.19.0000
134. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075912-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0851935-75.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00843050 AGTE: RAFAEL RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0076726-73.2024.8.19.0000
135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076726-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818931-68.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00851536 AGTE: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA AGDO: ALPHA RIO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: TEREZA GABRIELY CICERO SANTANA ADVOGADO: WELLINGTON LEÃO DOS SANTOS MARTINS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0076726-73.2024.8.19.0000
136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076726-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818931-68.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00851536 AGTE: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA AGDO: ALPHA RIO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: TEREZA GABRIELY CICERO SANTANA ADVOGADO: WELLINGTON LEÃO DOS SANTOS MARTINS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0077434-26.2024.8.19.0000
137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077434-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0923092-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00858946 AGTE: TANIA MARIA ASSAD NAKANO ADVOGADO: MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0077434-26.2024.8.19.0000
138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077434-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0923092-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00858946 AGTE: TANIA MARIA ASSAD NAKANO ADVOGADO: MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0077507-95.2024.8.19.0000
139. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077507-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007483-05.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00859545 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA ABUD AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS AZEVEDO ALVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077507-95.2024.8.19.0000
140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077507-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007483-05.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00859545 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA ABUD AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS AZEVEDO ALVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077760-83.2024.8.19.0000
141. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077760-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819790-27.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00861905 AGTE: DAIANE RIBEIRO PIRES ESQUERDO ADVOGADO: THAÍS PEREIRA MOURA AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0077760-83.2024.8.19.0000
142. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077760-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819790-27.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00861905 AGTE: DAIANE RIBEIRO PIRES ESQUERDO ADVOGADO: THAÍS PEREIRA MOURA AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0078071-74.2024.8.19.0000
143. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078071-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0143511-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00861036 AGTE: ACVAR - ASSOCIAÇÃO DE COMISSÁRIOS DA VARIG ADVOGADO: MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS AGDO: UNIMED SEGUROS SAÚDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0078071-74.2024.8.19.0000
144. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078071-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0143511-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00861036 AGTE: ACVAR - ASSOCIAÇÃO DE COMISSÁRIOS DA VARIG ADVOGADO: MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS AGDO: UNIMED SEGUROS SAÚDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079057-28.2024.8.19.0000
145. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079057-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804963-38.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00875413 AGTE: MARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA PEREIRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079057-28.2024.8.19.0000
146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079057-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804963-38.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00875413 AGTE: MARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA PEREIRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079192-40.2024.8.19.0000
147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079192-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0913843-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00877031 AGTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ALINE DE SOUZA NINA AGDO: LARA AROUCA DE SOUZA NINA REP/P/S/MAE ALINE DE SOUZA NINA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079192-40.2024.8.19.0000
148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079192-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0913843-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00877031 AGTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ALINE DE SOUZA NINA AGDO: LARA AROUCA DE SOUZA NINA REP/P/S/MAE ALINE DE SOUZA NINA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079418-45.2024.8.19.0000
149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079418-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826802-15.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00879565 AGTE: TELMA GEORGINA BITTENCOURT DE MIRANDA DIAS ADVOGADO: SEBASTIÃO ROCHA DE ALCANTARA ADVOGADO: ROGERIO ALVES DE LIMA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. AGDO: ITAU SEGUROS S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079418-45.2024.8.19.0000
150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079418-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826802-15.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00879565 AGTE: TELMA GEORGINA BITTENCOURT DE MIRANDA DIAS ADVOGADO: SEBASTIÃO ROCHA DE ALCANTARA ADVOGADO: ROGERIO ALVES DE LIMA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. AGDO: ITAU SEGUROS S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079619-37.2024.8.19.0000
151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079619-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801051-38.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00881600 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PÂMELA CAROLINA MACHADO ADVOGADO: LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO ADVOGADO: RENATO PRESENTE DE MELO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA DE LAINO FERREIRA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079619-37.2024.8.19.0000
152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079619-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801051-38.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00881600 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PÂMELA CAROLINA MACHADO ADVOGADO: LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO ADVOGADO: RENATO PRESENTE DE MELO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA DE LAINO FERREIRA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079808-15.2024.8.19.0000
153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079808-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0096798-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883272 AGTE: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM ADVOGADO: ANTONIO NICODEMO SALGADO AGDO: RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO: VITOR HUGO ERLICH VARELLA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0079808-15.2024.8.19.0000
154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079808-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0096798-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883272 AGTE: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: SEBASTIÃO AUGUSTO SERAFIM ADVOGADO: ANTONIO NICODEMO SALGADO AGDO: RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADVOGADO: VITOR HUGO ERLICH VARELLA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0080755-69.2024.8.19.0000
155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080755-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006251-57.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00895553 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FIDELIS ESTEFAN FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0080755-69.2024.8.19.0000
156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080755-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006251-57.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00895553 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FIDELIS ESTEFAN FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0080783-37.2024.8.19.0000
157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080783-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814764-12.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00895909 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: JHONATHAN VITOR CARIUS VALORY GAMA ADVOGADO: JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: TAINARA JORGE LOBATO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0080783-37.2024.8.19.0000
158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080783-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814764-12.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00895909 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: JHONATHAN VITOR CARIUS VALORY GAMA ADVOGADO: JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: TAINARA JORGE LOBATO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0080826-71.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080826-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808185-13.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00896237 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA ROCHA MARTINS FURTADO ADVOGADO: ALEXANDRE PENHA FURTADO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080826-71.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080826-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808185-13.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00896237 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA ROCHA MARTINS FURTADO ADVOGADO: ALEXANDRE PENHA FURTADO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081018-04.2024.8.19.0000
161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081018-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830998-28.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00899193 AGTE: NELIO IGNACIO MARCONI ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0081018-04.2024.8.19.0000
162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081018-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830998-28.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00899193 AGTE: NELIO IGNACIO MARCONI ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0082635-96.2024.8.19.0000
163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082635-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814036-48.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00916388 AGTE: OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO: KELLEN SILVA BATISTA BARROS ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA AGDO: CELIO JOSE FEIJO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0082635-96.2024.8.19.0000
164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082635-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814036-48.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00916388 AGTE: OLIVEIRA E SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS ADVOGADO: KELLEN SILVA BATISTA BARROS ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA AGDO: CELIO JOSE FEIJO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0082715-60.2024.8.19.0000
165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082715-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825621-12.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00917155 AGTE: LEONARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0082715-60.2024.8.19.0000
166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082715-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825621-12.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00917155 AGTE: LEONARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GENELSON CAMPOS DE MENEZES JUNIOR AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0083369-47.2024.8.19.0000
167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083369-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813063-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00925080 AGTE: ELIANE BEZERRA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE SOUZA AGDO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS AGDO: ESPÓLIO DE MARIA CAMELO DOS SANTOS REP/P/S/INVENT. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR AGDO: ALBERTO EGÍDIO ALVES NUNES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLE DIOGO SALGADO DOMINGUES RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0083369-47.2024.8.19.0000
168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083369-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813063-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00925080 AGTE: ELIANE BEZERRA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE SOUZA AGDO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS AGDO: ESPÓLIO DE MARIA CAMELO DOS SANTOS REP/P/S/INVENT. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR AGDO: ALBERTO EGÍDIO ALVES NUNES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLE DIOGO SALGADO DOMINGUES RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0083811-13.2024.8.19.0000
169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083811-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800123-67.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00929671 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: ADEMAR JOSE PORTO ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES ADVOGADO: CRISTIANE JORGE MEZENTIER RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0083811-13.2024.8.19.0000
170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083811-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800123-67.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00929671 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: ADEMAR JOSE PORTO ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES ADVOGADO: CRISTIANE JORGE MEZENTIER RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0083885-67.2024.8.19.0000
171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083885-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803066-38.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00930201 AGTE: THALES CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA AGDO: SERASA S.A. RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0083885-67.2024.8.19.0000
172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083885-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803066-38.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00930201 AGTE: THALES CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA AGDO: SERASA S.A. RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0084421-78.2024.8.19.0000
173. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084421-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808895-68.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00935962 AGTE: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITTO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA AGDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVO - AMBEC RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0084421-78.2024.8.19.0000
174. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084421-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808895-68.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00935962 AGTE: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITTO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA AGDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVO - AMBEC RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0084613-11.2024.8.19.0000
175. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084613-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0810154-45.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00938156 AGTE: JOSE WILSON DE SOUZA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO AGDO: ALEXANDRE CHARAO AGDO: CENTRO DE REFERENCIA EM CIRURGIA PLASTICA LTDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0084613-11.2024.8.19.0000
176. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084613-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0810154-45.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00938156 AGTE: JOSE WILSON DE SOUZA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO AGDO: ALEXANDRE CHARAO AGDO: CENTRO DE REFERENCIA EM CIRURGIA PLASTICA LTDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0084646-98.2024.8.19.0000
177. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084646-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0296812-54.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00938473 AGTE: GOUVÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA VIANNA ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA AGDO: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0084646-98.2024.8.19.0000
178. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084646-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0296812-54.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00938473 AGTE: GOUVÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA VIANNA ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA AGDO: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0085606-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085606-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0833345-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00947657 AGTE: LYDIA MARIA RIGO VALE ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0085606-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085606-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0833345-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00947657 AGTE: LYDIA MARIA RIGO VALE ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0085694-92.2024.8.19.0000
181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085694-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0002499-12.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00948332 AGTE: ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDEZ VILLASANIN REP/P/S/INV TRINIDAD DURAN VAZQUEZ ADVOGADO: NATALIA NASCIMENTO FUSCO ADVOGADO: AGHATA RIBEIRO QUINTAES AGDO: VALDECIR DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085694-92.2024.8.19.0000
182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085694-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0002499-12.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00948332 AGTE: ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDEZ VILLASANIN REP/P/S/INV TRINIDAD DURAN VAZQUEZ ADVOGADO: NATALIA NASCIMENTO FUSCO ADVOGADO: AGHATA RIBEIRO QUINTAES AGDO: VALDECIR DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086794-82.2024.8.19.0000
183. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086794-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0805264-90.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00960121 AGTE: LOURDES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: VINÍCIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0086794-82.2024.8.19.0000
184. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086794-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0805264-90.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00960121 AGTE: LOURDES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: VINÍCIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0089494-31.2024.8.19.0000
185. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089494-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0916349-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989773 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0089494-31.2024.8.19.0000
186. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089494-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0916349-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00989773 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0090002-74.2024.8.19.0000
187. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090002-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0834061-73.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00995671 AGTE: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE FEUC ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO AGDO: ROBERTA MEDEIROS PITANGA NOVO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0090002-74.2024.8.19.0000
188. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090002-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0834061-73.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00995671 AGTE: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE FEUC ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO AGDO: ROBERTA MEDEIROS PITANGA NOVO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0010904-64.2013.8.19.0052
189. APELAÇÃO 0010904-64.2013.8.19.0052 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010904-64.2013.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00329563 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELANTE: JOEL DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0010904-64.2013.8.19.0052
190. APELAÇÃO 0010904-64.2013.8.19.0052 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010904-64.2013.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00329563 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELANTE: JOEL DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0011566-77.2015.8.19.0207
191. APELAÇÃO 0011566-77.2015.8.19.0207 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011566-77.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00908977 APTE: MASSA FALIDA DE GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ADVOGADO: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO APTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO ASSESPA (UNIVERCIDADE) ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA APDO: REBECA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR APDO: ANTARES EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011566-77.2015.8.19.0207
192. APELAÇÃO 0011566-77.2015.8.19.0207 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011566-77.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00908977 APTE: MASSA FALIDA DE GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ADVOGADO: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO APTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO ASSESPA (UNIVERCIDADE) ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA APDO: REBECA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR APDO: ANTARES EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0041569-33.2020.8.19.0209
193. APELAÇÃO 0041569-33.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041569-33.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00648241 APELANTE: G5 CREDIJUS CRÉDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RONALDO BRANDÃO VIEGAS ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA APELADO: RICARDO CHAMAS APELADO: ALESSANDRA RENATA MAINO CHAMAS ADVOGADO: FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0041569-33.2020.8.19.0209
194. APELAÇÃO 0041569-33.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041569-33.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00648241 APELANTE: G5 CREDIJUS CRÉDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RONALDO BRANDÃO VIEGAS ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA APELADO: RICARDO CHAMAS APELADO: ALESSANDRA RENATA MAINO CHAMAS ADVOGADO: FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0148264-53.2020.8.19.0001
195. APELAÇÃO 0148264-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0148264-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00671254 APELANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL APELADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: AMANDA NUNES SAMPAIO ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA APELADO: TANIA REGINA FERREIRA ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO: HENRIQUE BASTOS ROCHA APELADO: CARLOS DE LIMA MOULIN ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO APELADO: DEUTSCHE BANK S.A ADVOGADO: DR(A). LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA APELADO: COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CANITAR LTDA APELADO: BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA LTDA APELADO: MARCO ANDRÉ MARQUES FERREIRA ADVOGADO: LETICIA BRAGA CARVALHO KATAOKA ADVOGADO: AMANDA FERREIRA GOMES ADVOGADO: JULIANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA APELADO: ACRUX ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. APELADO: JOSE ALEXANDRE COSTA DE FREITAS APELADO: ARGUS CLASSIFICADORA DE RISCO DE CREDITO LTDA APELADO: COMANCHE CLEAN ENERGY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MERCANTIS APELADO: COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA APELADO: COMANCHE PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA APELADO: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0148264-53.2020.8.19.0001
196. APELAÇÃO 0148264-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0148264-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00671254 APELANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL APELADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: AMANDA NUNES SAMPAIO ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA APELADO: TANIA REGINA FERREIRA ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO: HENRIQUE BASTOS ROCHA APELADO: CARLOS DE LIMA MOULIN ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO APELADO: DEUTSCHE BANK S.A ADVOGADO: DR(A). LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA APELADO: COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CANITAR LTDA APELADO: BIOCOMBUSTÍVEIS DA BAHIA LTDA APELADO: MARCO ANDRÉ MARQUES FERREIRA ADVOGADO: LETICIA BRAGA CARVALHO KATAOKA ADVOGADO: AMANDA FERREIRA GOMES ADVOGADO: JULIANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA APELADO: ACRUX ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. APELADO: JOSE ALEXANDRE COSTA DE FREITAS APELADO: ARGUS CLASSIFICADORA DE RISCO DE CREDITO LTDA APELADO: COMANCHE CLEAN ENERGY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MERCANTIS APELADO: COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA APELADO: COMANCHE PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA APELADO: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0000012-44.2021.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
197. APELAÇÃO 0000012-44.2021.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000012-44.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00810335 APTE: LUIZ ANTÔNIO MARTINS VIVAS ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL LAGE APDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0000012-44.2021.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
198. APELAÇÃO 0000012-44.2021.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000012-44.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00810335 APTE: LUIZ ANTÔNIO MARTINS VIVAS ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL LAGE APDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0000061-72.2022.8.19.0004
199. APELAÇÃO 0000061-72.2022.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000061-72.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00683719 APELANTE: TANGELA MECENI DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0000061-72.2022.8.19.0004
200. APELAÇÃO 0000061-72.2022.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000061-72.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00683719 APELANTE: TANGELA MECENI DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0000454-82.2021.8.19.0084
201. APELAÇÃO 0000454-82.2021.8.19.0084 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000454-82.2021.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00914830 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000454-82.2021.8.19.0084
202. APELAÇÃO 0000454-82.2021.8.19.0084 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000454-82.2021.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00914830 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000839-45.2021.8.19.0079
203. APELAÇÃO 0000839-45.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000839-45.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00684548 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: DALVA DE AZEVEDO DOS REIS COUTO ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0000839-45.2021.8.19.0079
204. APELAÇÃO 0000839-45.2021.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000839-45.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00684548 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: DALVA DE AZEVEDO DOS REIS COUTO ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001191-53.2021.8.19.0030
205. APELAÇÃO 0001191-53.2021.8.19.0030 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001191-53.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00892900 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LECI AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO: MYRNA ALVES DE BRITTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001191-53.2021.8.19.0030
206. APELAÇÃO 0001191-53.2021.8.19.0030 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0001191-53.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00892900 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LECI AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO: MYRNA ALVES DE BRITTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001325-77.2020.8.19.0204
207. APELAÇÃO 0001325-77.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001325-77.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00613601 APELANTE: JOSIAS FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: ISMAEL SILVA RODRIGUES APELADO: CENTRAPE- CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001325-77.2020.8.19.0204
208. APELAÇÃO 0001325-77.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001325-77.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00613601 APELANTE: JOSIAS FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: ISMAEL SILVA RODRIGUES APELADO: CENTRAPE- CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001530-33.2021.8.19.0023
209. APELAÇÃO 0001530-33.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0001530-33.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00939540 APELANTE: HENRY DE MATTOS ADVOGADO: FERNANDO SOUZA LONGO APELADO: THAYS DUARTE SANTANA AMORIM ADVOGADO: LEANDRO BALTHAZAR DA SILVA COUTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0001530-33.2021.8.19.0023
210. APELAÇÃO 0001530-33.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0001530-33.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00939540 APELANTE: HENRY DE MATTOS ADVOGADO: FERNANDO SOUZA LONGO APELADO: THAYS DUARTE SANTANA AMORIM ADVOGADO: LEANDRO BALTHAZAR DA SILVA COUTO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0001613-55.2022.8.19.0042
211. APELAÇÃO 0001613-55.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001613-55.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00571628 APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: SILVIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001613-55.2022.8.19.0042
212. APELAÇÃO 0001613-55.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001613-55.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00571628 APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: SILVIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001627-40.2021.8.19.0053
213. APELAÇÃO 0001627-40.2021.8.19.0053 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0001627-40.2021.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00898354 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MÁRCIO VIANA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001627-40.2021.8.19.0053
214. APELAÇÃO 0001627-40.2021.8.19.0053 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0001627-40.2021.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00898354 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MÁRCIO VIANA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0001861-83.2019.8.19.0023
215. APELAÇÃO 0001861-83.2019.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001861-83.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00971082 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES APELADO: ROBERTA PAULA DA SILVA ADVOGADO: EDIMILSON BIRAL RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0001861-83.2019.8.19.0023
216. APELAÇÃO 0001861-83.2019.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001861-83.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00971082 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES APELADO: ROBERTA PAULA DA SILVA ADVOGADO: EDIMILSON BIRAL RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0001905-86.2020.8.19.0211
217. APELAÇÃO 0001905-86.2020.8.19.0211 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001905-86.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00699233 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SEBASTIÃO FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO APELADO: MENDS CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI ME ADVOGADO: ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0001905-86.2020.8.19.0211
218. APELAÇÃO 0001905-86.2020.8.19.0211 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001905-86.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00699233 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SEBASTIÃO FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO APELADO: MENDS CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI ME ADVOGADO: ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0001912-51.2020.8.19.0026
219. APELAÇÃO 0001912-51.2020.8.19.0026 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001912-51.2020.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00643000 APELANTE: LÉO RIBEIRO CHIARELLI ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE APELADO: ARGO SEGUROS BRASIL S.A. CIA DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001912-51.2020.8.19.0026
220. APELAÇÃO 0001912-51.2020.8.19.0026 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001912-51.2020.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00643000 APELANTE: LÉO RIBEIRO CHIARELLI ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE APELADO: ARGO SEGUROS BRASIL S.A. CIA DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002092-13.2021.8.19.0065
221. APELAÇÃO 0002092-13.2021.8.19.0065 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0002092-13.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00840579 APTE: MARILZA BALDEZ CAROLINA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002092-13.2021.8.19.0065
222. APELAÇÃO 0002092-13.2021.8.19.0065 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0002092-13.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00840579 APTE: MARILZA BALDEZ CAROLINA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002153-63.2022.8.19.0023
223. APELAÇÃO 0002153-63.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002153-63.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00626804 APELANTE: EDMILSON MORAIS DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES APELADO: FRANKLIN JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002153-63.2022.8.19.0023
224. APELAÇÃO 0002153-63.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002153-63.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00626804 APELANTE: EDMILSON MORAIS DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES APELADO: FRANKLIN JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003264-37.2022.8.19.0038
225. APELAÇÃO 0003264-37.2022.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0003264-37.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00986093 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: CENTRO ELETRONICO DE LINGUAS MODERNAS LTDA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0003264-37.2022.8.19.0038
226. APELAÇÃO 0003264-37.2022.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0003264-37.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00986093 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: CENTRO ELETRONICO DE LINGUAS MODERNAS LTDA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0003356-72.2015.8.19.0066
227. APELAÇÃO 0003356-72.2015.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003356-72.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00939252 APELANTE: ELIANE LOBO ABREU ADVOGADO: BRUNO DE MELO MOREIRA ADVOGADO: ANDERSON ELLER PEREIRA APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0003356-72.2015.8.19.0066
228. APELAÇÃO 0003356-72.2015.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003356-72.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00939252 APELANTE: ELIANE LOBO ABREU ADVOGADO: BRUNO DE MELO MOREIRA ADVOGADO: ANDERSON ELLER PEREIRA APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0003955-75.2021.8.19.0203
229. APELAÇÃO 0003955-75.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003955-75.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00768031 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR CACCIARI PEREIRA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO ARAGÃO DA SILVA (AL005284) RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003955-75.2021.8.19.0203
230. APELAÇÃO 0003955-75.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003955-75.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00768031 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR CACCIARI PEREIRA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO ARAGÃO DA SILVA (AL005284) RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004006-22.2015.8.19.0066
231. APELAÇÃO 0004006-22.2015.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004006-22.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00976394 APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO APELADO: CARINE CONCEIÇÃO DA SILVA CORRÊA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO APELADO: BESOURO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0004006-22.2015.8.19.0066
232. APELAÇÃO 0004006-22.2015.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004006-22.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00976394 APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO APELADO: CARINE CONCEIÇÃO DA SILVA CORRÊA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO APELADO: BESOURO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0004241-14.2016.8.19.0208
233. APELAÇÃO 0004241-14.2016.8.19.0208 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004241-14.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00692978 APELANTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR INACIO ADVOGADO: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RAFAELA ALVES DE CARVALHO APELANTE: LAURA MESQUITA MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: MARCO AURELIO LOPES CASTRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS APELADO: LAURA MESQUITA MARTINS APELADO: MARCO AURELIO LOPES CASTRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004241-14.2016.8.19.0208
234. APELAÇÃO 0004241-14.2016.8.19.0208 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004241-14.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00692978 APELANTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR INACIO ADVOGADO: GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RAFAELA ALVES DE CARVALHO APELANTE: LAURA MESQUITA MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: MARCO AURELIO LOPES CASTRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS APELADO: LAURA MESQUITA MARTINS APELADO: MARCO AURELIO LOPES CASTRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004348-25.2022.8.19.0054
235. APELAÇÃO 0004348-25.2022.8.19.0054 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004348-25.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00906406 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004348-25.2022.8.19.0054
236. APELAÇÃO 0004348-25.2022.8.19.0054 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004348-25.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00906406 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004485-32.2015.8.19.0028
237. APELAÇÃO 0004485-32.2015.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004485-32.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00584538 APELANTE: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENATA CAMPOS DE ALMEIDA APELANTE: MOROCÓ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CHRISTINE FISCHER KRAUSS APELADO: MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JUNGER DE FREITAS APELADO: INTER - RIO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004485-32.2015.8.19.0028
238. APELAÇÃO 0004485-32.2015.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004485-32.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00584538 APELANTE: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENATA CAMPOS DE ALMEIDA APELANTE: MOROCÓ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CHRISTINE FISCHER KRAUSS APELADO: MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JUNGER DE FREITAS APELADO: INTER - RIO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004889-63.2020.8.19.0075
239. APELAÇÃO 0004889-63.2020.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004889-63.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00725574 APELANTE: SIMONE DE SOUZA ALVES ADVOGADO: VERONICA DE SOUZA ALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004889-63.2020.8.19.0075
240. APELAÇÃO 0004889-63.2020.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004889-63.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00725574 APELANTE: SIMONE DE SOUZA ALVES ADVOGADO: VERONICA DE SOUZA ALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0005218-19.2020.8.19.0029
241. APELAÇÃO 0005218-19.2020.8.19.0029 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005218-19.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00971573 APTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DARCI PEREIRA DE ABREU APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0005218-19.2020.8.19.0029
242. APELAÇÃO 0005218-19.2020.8.19.0029 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005218-19.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00971573 APTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DARCI PEREIRA DE ABREU APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0005575-33.2018.8.19.0008
243. APELAÇÃO 0005575-33.2018.8.19.0008 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0005575-33.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00799014 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX ADVOGADO: SCHEILA MENDONÇA DA FONSECA ADVOGADO: BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON NASCIMENTO CLARO ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0005575-33.2018.8.19.0008
244. APELAÇÃO 0005575-33.2018.8.19.0008 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0005575-33.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00799014 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX ADVOGADO: SCHEILA MENDONÇA DA FONSECA ADVOGADO: BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON NASCIMENTO CLARO ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0005655-67.2022.8.19.0004
245. APELAÇÃO 0005655-67.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0005655-67.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00824100 APELANTE: JEFFERSON LUIZ BARCELLOS DE MENDONÇA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0005655-67.2022.8.19.0004
246. APELAÇÃO 0005655-67.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0005655-67.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00824100 APELANTE: JEFFERSON LUIZ BARCELLOS DE MENDONÇA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0005874-87.2021.8.19.0207
247. APELAÇÃO 0005874-87.2021.8.19.0207 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005874-87.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00195313 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELANTE: SAULO RODRIGUES PESSOA REP/ P/ S/ MÃE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA PESSOA ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005874-87.2021.8.19.0207
248. APELAÇÃO 0005874-87.2021.8.19.0207 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005874-87.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00195313 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELANTE: SAULO RODRIGUES PESSOA REP/ P/ S/ MÃE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA PESSOA ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005927-05.2021.8.19.0034
249. APELAÇÃO 0005927-05.2021.8.19.0034 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0005927-05.2021.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00605122 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: CLAUDIA CARNEIRO DE PINHO ADVOGADO: LAILA ELIAS MANSUR ADVOGADO: PATRICIA ZACHARIAS MORAES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0005927-05.2021.8.19.0034
250. APELAÇÃO 0005927-05.2021.8.19.0034 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0005927-05.2021.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00605122 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: CLAUDIA CARNEIRO DE PINHO ADVOGADO: LAILA ELIAS MANSUR ADVOGADO: PATRICIA ZACHARIAS MORAES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0006083-92.2021.8.19.0001
251. APELAÇÃO 0006083-92.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0006083-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741064 APELANTE: CAMILLA SILVA MICHILES PINHO APELANTE: KATIA MICHILES RENOVATO APELANTE: HOSANA MICHILES RENOVATO APELANTE: JULIANA MICHILES RENOVATO APELANTE: PEDRO MICHILES RENOVATO APELANTE: THIAGO MICHILES RENOVATO APELANTE: ADRIANO MACEDO MICHILES APELANTE: CARLOS HENRIQUE MICHILES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006083-92.2021.8.19.0001
252. APELAÇÃO 0006083-92.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0006083-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741064 APELANTE: CAMILLA SILVA MICHILES PINHO APELANTE: KATIA MICHILES RENOVATO APELANTE: HOSANA MICHILES RENOVATO APELANTE: JULIANA MICHILES RENOVATO APELANTE: PEDRO MICHILES RENOVATO APELANTE: THIAGO MICHILES RENOVATO APELANTE: ADRIANO MACEDO MICHILES APELANTE: CARLOS HENRIQUE MICHILES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006088-12.2020.8.19.0014
253. APELAÇÃO 0006088-12.2020.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006088-12.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00671955 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LÉA SILVA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006088-12.2020.8.19.0014
254. APELAÇÃO 0006088-12.2020.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006088-12.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00671955 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LÉA SILVA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006349-58.2019.8.19.0063
255. APELAÇÃO 0006349-58.2019.8.19.0063 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0006349-58.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00794312 APELANTE: UBIRAJARA VIEIRA NOGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: IVANICE VIEIRA NOGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006349-58.2019.8.19.0063
256. APELAÇÃO 0006349-58.2019.8.19.0063 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0006349-58.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00794312 APELANTE: UBIRAJARA VIEIRA NOGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: IVANICE VIEIRA NOGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006593-09.2022.8.19.0054
257. APELAÇÃO 0006593-09.2022.8.19.0054 ASSUNTO: PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006593-09.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00108974 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: DIEGO CARVALHO AGUIAR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0006593-09.2022.8.19.0054
258. APELAÇÃO 0006593-09.2022.8.19.0054 ASSUNTO: PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006593-09.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00108974 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: DIEGO CARVALHO AGUIAR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0006979-52.2019.8.19.0213
259. APELAÇÃO 0006979-52.2019.8.19.0213 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0006979-52.2019.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00644159 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: CARLOS JOSE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO: STEPHANIE CRISTINA SOARES CORREA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0006979-52.2019.8.19.0213
260. APELAÇÃO 0006979-52.2019.8.19.0213 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0006979-52.2019.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00644159 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: CARLOS JOSE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO: STEPHANIE CRISTINA SOARES CORREA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0007089-11.2020.8.19.0021
261. APELAÇÃO 0007089-11.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007089-11.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00965534 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOÃO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0007089-11.2020.8.19.0021
262. APELAÇÃO 0007089-11.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007089-11.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00965534 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOÃO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0007501-62.2021.8.19.0002
263. APELAÇÃO 0007501-62.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007501-62.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00775107 APELANTE: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA APELANTE: SIMONE DE SOUZA GOMES ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA RIFFALD APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0007501-62.2021.8.19.0002
264. APELAÇÃO 0007501-62.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007501-62.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00775107 APELANTE: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA APELANTE: SIMONE DE SOUZA GOMES ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA RIFFALD APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0007879-52.2020.8.19.0002
265. APELAÇÃO 0007879-52.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007879-52.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00610077 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FARIA DE FIGUEIREDO EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007879-52.2020.8.19.0002
266. APELAÇÃO 0007879-52.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007879-52.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00610077 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FARIA DE FIGUEIREDO EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007895-51.2021.8.19.0202
267. APELAÇÃO 0007895-51.2021.8.19.0202 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007895-51.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00951285 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007895-51.2021.8.19.0202
268. APELAÇÃO 0007895-51.2021.8.19.0202 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007895-51.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00951285 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007916-78.2017.8.19.0004
269. APELAÇÃO 0007916-78.2017.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007916-78.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00622669 APELANTE: BEGSON DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: BEGSON DOS SANTOS GARCIA APELADO: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR APELADO: REFER COMERCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007916-78.2017.8.19.0004
270. APELAÇÃO 0007916-78.2017.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007916-78.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00622669 APELANTE: BEGSON DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: BEGSON DOS SANTOS GARCIA APELADO: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR APELADO: REFER COMERCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007963-21.2020.8.19.0045
271. APELAÇÃO 0007963-21.2020.8.19.0045 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007963-21.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00725277 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007963-21.2020.8.19.0045
272. APELAÇÃO 0007963-21.2020.8.19.0045 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007963-21.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00725277 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008794-02.2014.8.19.0006
273. APELAÇÃO 0008794-02.2014.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0008794-02.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00740035 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: HAIDEE FONSECA MODAS - EIRELLI - ME ADVOGADO: LENI MARQUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008794-02.2014.8.19.0006
274. APELAÇÃO 0008794-02.2014.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0008794-02.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00740035 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: HAIDEE FONSECA MODAS - EIRELLI - ME ADVOGADO: LENI MARQUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009332-17.2022.8.19.0001
275. APELAÇÃO 0009332-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0009332-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00932890 APELANTE: JHENIFFER GONÇALVES SODRÉ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: REDE D´OR SÃO LUIZ S A ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA ADVOGADO: FILIPE ARIEL BELATO COSTA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009332-17.2022.8.19.0001
276. APELAÇÃO 0009332-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0009332-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00932890 APELANTE: JHENIFFER GONÇALVES SODRÉ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: REDE D´OR SÃO LUIZ S A ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA ADVOGADO: FILIPE ARIEL BELATO COSTA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009614-54.2022.8.19.0066
277. APELAÇÃO 0009614-54.2022.8.19.0066 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009614-54.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00887803 APELANTE: JENNER MOISES XAUD JUNIOR ADVOGADO: ENDERSON BELLOTE MACHADO ADVOGADO: MARIANA FERREIRA DE MELLO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMÁLIA ADVOGADO: BRUNA SEMENSATO DE AZEVEDO SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009614-54.2022.8.19.0066
278. APELAÇÃO 0009614-54.2022.8.19.0066 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009614-54.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00887803 APELANTE: JENNER MOISES XAUD JUNIOR ADVOGADO: ENDERSON BELLOTE MACHADO ADVOGADO: MARIANA FERREIRA DE MELLO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMÁLIA ADVOGADO: BRUNA SEMENSATO DE AZEVEDO SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009891-08.2017.8.19.0014
279. APELAÇÃO 0009891-08.2017.8.19.0014 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009891-08.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00636205 APTE: ISABELA SILVA FERNANDES PITTA ADVOGADO: ISABELA SILVA FERNANDES PITTA APDO: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARTINS MONTEZUMA MACHADO REP P INVENT JACIRA MARTINS MONTEZUMA ADVOGADO: RAFAEL CRESPO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0009891-08.2017.8.19.0014
280. APELAÇÃO 0009891-08.2017.8.19.0014 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009891-08.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00636205 APTE: ISABELA SILVA FERNANDES PITTA ADVOGADO: ISABELA SILVA FERNANDES PITTA APDO: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARTINS MONTEZUMA MACHADO REP P INVENT JACIRA MARTINS MONTEZUMA ADVOGADO: RAFAEL CRESPO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0010720-93.2021.8.19.0031
281. APELAÇÃO 0010720-93.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0010720-93.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00759187 APELANTE: ADRIANA JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0010720-93.2021.8.19.0031
282. APELAÇÃO 0010720-93.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0010720-93.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00759187 APELANTE: ADRIANA JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0011468-88.2021.8.19.0205
283. APELAÇÃO 0011468-88.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011468-88.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00500313 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS DE CASTRO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0011468-88.2021.8.19.0205
284. APELAÇÃO 0011468-88.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011468-88.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00500313 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS DE CASTRO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0011680-05.2022.8.19.0002
285. APELAÇÃO 0011680-05.2022.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011680-05.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00486824 APELANTE: UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA TEIXEIRA APELANTE: BRUNO FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: VINICIUS RICARDO DE SOUZA BENTO APELADO: ZIYAD ABDALLAH HAMAD ADVOGADO: CRISTINA RODRIGUES REBELO COSTA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011680-05.2022.8.19.0002
286. APELAÇÃO 0011680-05.2022.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011680-05.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00486824 APELANTE: UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA TEIXEIRA APELANTE: BRUNO FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: VINICIUS RICARDO DE SOUZA BENTO APELADO: ZIYAD ABDALLAH HAMAD ADVOGADO: CRISTINA RODRIGUES REBELO COSTA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011995-61.2021.8.19.0004
287. APELAÇÃO 0011995-61.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011995-61.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00966471 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOÃO GREGÓRIO TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO PERITO JUDICIAL: ELENICE SILVEIRA XAVIER RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0011995-61.2021.8.19.0004
288. APELAÇÃO 0011995-61.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011995-61.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00966471 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOÃO GREGÓRIO TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO PERITO JUDICIAL: ELENICE SILVEIRA XAVIER RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0012266-70.2021.8.19.0004
289. APELAÇÃO 0012266-70.2021.8.19.0004 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012266-70.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00641331 APELANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO APELANTE: KELLY RIBEIRO DE CARVALHO ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: GRUPO CASAS BAHIA SA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0012266-70.2021.8.19.0004
290. APELAÇÃO 0012266-70.2021.8.19.0004 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012266-70.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00641331 APELANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO APELANTE: KELLY RIBEIRO DE CARVALHO ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: GRUPO CASAS BAHIA SA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0012760-20.2021.8.19.0202
291. APELAÇÃO 0012760-20.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012760-20.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00951426 APELANTE: SINAF ASSISTENCIAL S A ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA ADVOGADO: SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE APELANTE: ENEIDA VASCONCELLOS GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ELDER VASCONCELLOS GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0012760-20.2021.8.19.0202
292. APELAÇÃO 0012760-20.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012760-20.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00951426 APELANTE: SINAF ASSISTENCIAL S A ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA ADVOGADO: SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE APELANTE: ENEIDA VASCONCELLOS GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ELDER VASCONCELLOS GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0013322-51.2018.8.19.0067
293. APELAÇÃO 0013322-51.2018.8.19.0067 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013322-51.2018.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00830511 APELANTE: MARCOS VINÍCIUS CAPOCHIM BRITO ADVOGADO: ALINE PAULINO DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: QUEZIA SOARES CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0013322-51.2018.8.19.0067
294. APELAÇÃO 0013322-51.2018.8.19.0067 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013322-51.2018.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00830511 APELANTE: MARCOS VINÍCIUS CAPOCHIM BRITO ADVOGADO: ALINE PAULINO DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: QUEZIA SOARES CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0013688-23.2020.8.19.0002
295. APELAÇÃO 0013688-23.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013688-23.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00900943 APTE: COSME JANUARIO LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0013688-23.2020.8.19.0002
296. APELAÇÃO 0013688-23.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013688-23.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00900943 APTE: COSME JANUARIO LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0014010-28.2021.8.19.0028
297. APELAÇÃO 0014010-28.2021.8.19.0028 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014010-28.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00636048 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0014010-28.2021.8.19.0028
298. APELAÇÃO 0014010-28.2021.8.19.0028 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014010-28.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00636048 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0014200-85.2020.8.19.0008
299. APELAÇÃO 0014200-85.2020.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014200-85.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00824009 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: LEILA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0014200-85.2020.8.19.0008
300. APELAÇÃO 0014200-85.2020.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014200-85.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00824009 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: LEILA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0015556-26.2022.8.19.0209
301. APELAÇÃO 0015556-26.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015556-26.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00813271 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RIO OFFICE PARK ADVOGADO: PERMINIO OTTATI DE MENEZES APELADO: JONATHAS DE PAIVA TORRES ADVOGADO: MARCELA ROCHA CECILIO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0015556-26.2022.8.19.0209
302. APELAÇÃO 0015556-26.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015556-26.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00813271 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RIO OFFICE PARK ADVOGADO: PERMINIO OTTATI DE MENEZES APELADO: JONATHAS DE PAIVA TORRES ADVOGADO: MARCELA ROCHA CECILIO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0016209-76.2020.8.19.0054
303. APELAÇÃO 0016209-76.2020.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016209-76.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00749959 APELANTE: ELEN OLIVEIRA DO VALE ADVOGADO: ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0016209-76.2020.8.19.0054
304. APELAÇÃO 0016209-76.2020.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016209-76.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00749959 APELANTE: ELEN OLIVEIRA DO VALE ADVOGADO: ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0017450-84.2019.8.19.0001
305. APELAÇÃO 0017450-84.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0017450-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00566212 APTE: JOSE COIBRA RAMOS ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES APDO: ESPÓLIO DE AUGUSTO JULIO MONTANHA DE ANDRADE ARAGAO APDO: ESPÓLIO DE DIRCEU MARINHO RIBEIRO DEF.PUBLICO: CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017450-84.2019.8.19.0001
306. APELAÇÃO 0017450-84.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0017450-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00566212 APTE: JOSE COIBRA RAMOS ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES APDO: ESPÓLIO DE AUGUSTO JULIO MONTANHA DE ANDRADE ARAGAO APDO: ESPÓLIO DE DIRCEU MARINHO RIBEIRO DEF.PUBLICO: CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018164-17.2019.8.19.0204
307. APELAÇÃO 0018164-17.2019.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018164-17.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00854910 APELANTE: JOIL PEREIRA RAMOS ADVOGADO: RENATO MENEZES DE BARROS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0018164-17.2019.8.19.0204
308. APELAÇÃO 0018164-17.2019.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018164-17.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00854910 APELANTE: JOIL PEREIRA RAMOS ADVOGADO: RENATO MENEZES DE BARROS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0021715-29.2015.8.19.0209
309. APELAÇÃO 0021715-29.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021715-29.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00656196 APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EDNEA ALVES FARIA MARINHO APELADO: PAULO SERGIO DE CARVALHO MARINHO ADVOGADO: GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021715-29.2015.8.19.0209
310. APELAÇÃO 0021715-29.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021715-29.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00656196 APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EDNEA ALVES FARIA MARINHO APELADO: PAULO SERGIO DE CARVALHO MARINHO ADVOGADO: GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022053-30.2020.8.19.0014
311. APELAÇÃO 0022053-30.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022053-30.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00964745 APELANTE: ANTÔNIO DA SILVA ORBE ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0022053-30.2020.8.19.0014
312. APELAÇÃO 0022053-30.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022053-30.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00964745 APELANTE: ANTÔNIO DA SILVA ORBE ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALVIN FIGUEIREDO LEITE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0022257-81.2015.8.19.0036
313. APELAÇÃO 0022257-81.2015.8.19.0036 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022257-81.2015.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00636417 APELANTE: LUIZ MARCOS MEDEIROS DA CRUZ BONFIM ADVOGADO: ARIANA NOGUEIRA BONFIM APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0022257-81.2015.8.19.0036
314. APELAÇÃO 0022257-81.2015.8.19.0036 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022257-81.2015.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00636417 APELANTE: LUIZ MARCOS MEDEIROS DA CRUZ BONFIM ADVOGADO: ARIANA NOGUEIRA BONFIM APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0022812-58.2019.8.19.0004
315. APELAÇÃO 0022812-58.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022812-58.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01008278 APELANTE: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE DOS SANTOS PRÉT RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0022812-58.2019.8.19.0004
316. APELAÇÃO 0022812-58.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022812-58.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01008278 APELANTE: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE DOS SANTOS PRÉT RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0023010-67.2016.8.19.0209
317. APELAÇÃO 0023010-67.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023010-67.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00600690 APELANTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR APELADO: DYPEU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANA PAULA SOUZA CARNAVAL RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0023010-67.2016.8.19.0209
318. APELAÇÃO 0023010-67.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023010-67.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00600690 APELANTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR APELADO: DYPEU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANA PAULA SOUZA CARNAVAL RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0023890-86.2021.8.19.0014
319. APELAÇÃO 0023890-86.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023890-86.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00651567 APELANTE: CARLA RENATA BARRETO RANGEL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0023890-86.2021.8.19.0014
320. APELAÇÃO 0023890-86.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023890-86.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00651567 APELANTE: CARLA RENATA BARRETO RANGEL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: AGUAS DO PARAIBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0023938-45.2021.8.19.0014
321. APELAÇÃO 0023938-45.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023938-45.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00866384 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA ADVOGADO: REYNALDO ARAUJO PESSANHA ADVOGADO: LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0023938-45.2021.8.19.0014
322. APELAÇÃO 0023938-45.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023938-45.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00866384 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA ADVOGADO: REYNALDO ARAUJO PESSANHA ADVOGADO: LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0026164-87.2020.8.19.0004
323. APELAÇÃO 0026164-87.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026164-87.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00479457 APELANTE: WELINTON PINHEIRO BARBOSA MARINS REP/P/S/MAE GISELE PINHEIRO BARBOSA MARINS ADVOGADO: RAFAELLA COELHO LIMA ADVOGADO: ROSANE BARBOSA RODRIGO ADVOGADO: PAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO APELADO: MÚLTIPLA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI APELADO: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A APELADO: SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026164-87.2020.8.19.0004
324. APELAÇÃO 0026164-87.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026164-87.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00479457 APELANTE: WELINTON PINHEIRO BARBOSA MARINS REP/P/S/MAE GISELE PINHEIRO BARBOSA MARINS ADVOGADO: RAFAELLA COELHO LIMA ADVOGADO: ROSANE BARBOSA RODRIGO ADVOGADO: PAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO APELADO: MÚLTIPLA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI APELADO: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A APELADO: SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026358-35.2021.8.19.0204
325. APELAÇÃO 0026358-35.2021.8.19.0204 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026358-35.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00554049 APELANTE: ROGERIO MACHADO ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO APELADO: MAURO VICTOR DA SILVA NERYS ADVOGADO: DENNYS LOBO DOS REIS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0026358-35.2021.8.19.0204
326. APELAÇÃO 0026358-35.2021.8.19.0204 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026358-35.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00554049 APELANTE: ROGERIO MACHADO ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO APELADO: MAURO VICTOR DA SILVA NERYS ADVOGADO: DENNYS LOBO DOS REIS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0026580-06.2021.8.19.0203
327. APELAÇÃO 0026580-06.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0026580-06.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00774080 APELANTE: MARCIO DE LIMA ROZADO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0026580-06.2021.8.19.0203
328. APELAÇÃO 0026580-06.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0026580-06.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00774080 APELANTE: MARCIO DE LIMA ROZADO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0027049-71.2020.8.19.0208
329. APELAÇÃO 0027049-71.2020.8.19.0208 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0027049-71.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00983719 APELANTE: IVAN MARTINS DIAS JUNIOR APELANTE: AGI CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA ADVOGADO: TIAGO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: BASE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA APELANTE: BASEPOXI MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA APELANTE: MARCOS JORGE DE ASSIS REAL ADVOGADO: ADRIANO MARQUES RODRIGUES CHASSE ADVOGADO: JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA APELADO: OS MESMOS ADMJUD: MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: TALITA CASALI RIBEIRO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0027049-71.2020.8.19.0208
330. APELAÇÃO 0027049-71.2020.8.19.0208 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0027049-71.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00983719 APELANTE: IVAN MARTINS DIAS JUNIOR APELANTE: AGI CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA ADVOGADO: TIAGO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: BASE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA APELANTE: BASEPOXI MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA APELANTE: MARCOS JORGE DE ASSIS REAL ADVOGADO: ADRIANO MARQUES RODRIGUES CHASSE ADVOGADO: JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA APELADO: OS MESMOS ADMJUD: MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: TALITA CASALI RIBEIRO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0027646-40.2020.8.19.0014
331. APELAÇÃO 0027646-40.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027646-40.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00833935 APELANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: ANGÉLICA VALDELANGE NOTENOS ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA ADVOGADO: REYNALDO ARAUJO PESSANHA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0027646-40.2020.8.19.0014
332. APELAÇÃO 0027646-40.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027646-40.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00833935 APELANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: ANGÉLICA VALDELANGE NOTENOS ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES ADVOGADO: REYNALDO TAVARES PESSANHA ADVOGADO: REYNALDO ARAUJO PESSANHA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0029128-32.2020.8.19.0205
333. APELAÇÃO 0029128-32.2020.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029128-32.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00790153 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: PATRICK WALLACE GOMES DE SOUZA DE LUCENA ADVOGADO: ALINE DA SILVA MAIA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0029128-32.2020.8.19.0205
334. APELAÇÃO 0029128-32.2020.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029128-32.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00790153 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: PATRICK WALLACE GOMES DE SOUZA DE LUCENA ADVOGADO: ALINE DA SILVA MAIA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0029749-32.2021.8.19.0031
335. APELAÇÃO 0029749-32.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0029749-32.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00429869 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029749-32.2021.8.19.0031
336. APELAÇÃO 0029749-32.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0029749-32.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00429869 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033072-78.2016.8.19.0206
337. APELAÇÃO 0033072-78.2016.8.19.0206 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033072-78.2016.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00813142 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033072-78.2016.8.19.0206
338. APELAÇÃO 0033072-78.2016.8.19.0206 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033072-78.2016.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00813142 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA PINHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033801-04.2021.8.19.0021
339. APELAÇÃO 0033801-04.2021.8.19.0021 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033801-04.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00866676 APTE: EDMA SANTOS FIGUEIRA ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR APDO: ASSURANT SEGURADORA S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033801-04.2021.8.19.0021
340. APELAÇÃO 0033801-04.2021.8.19.0021 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033801-04.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00866676 APTE: EDMA SANTOS FIGUEIRA ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR APDO: ASSURANT SEGURADORA S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0035579-66.2021.8.19.0002
341. APELAÇÃO 0035579-66.2021.8.19.0002 ASSUNTO: USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0035579-66.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00987870 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO MAS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0035579-66.2021.8.19.0002
342. APELAÇÃO 0035579-66.2021.8.19.0002 ASSUNTO: USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0035579-66.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00987870 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO MAS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0036155-70.2019.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
343. APELAÇÃO 0036155-70.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036155-70.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00297610 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO BRETTAS SESTO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR ADVOGADO: CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0036155-70.2019.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
344. APELAÇÃO 0036155-70.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036155-70.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00297610 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO BRETTAS SESTO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR ADVOGADO: CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0036942-31.2021.8.19.0021
345. APELAÇÃO 0036942-31.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036942-31.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00961057 APELANTE: CLAYTON DIAS FERNANDES ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0036942-31.2021.8.19.0021
346. APELAÇÃO 0036942-31.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036942-31.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00961057 APELANTE: CLAYTON DIAS FERNANDES ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0037239-68.2021.8.19.0205
347. APELAÇÃO 0037239-68.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0037239-68.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00683109 APELANTE: RICARDO ANTUNES VIEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0037239-68.2021.8.19.0205
348. APELAÇÃO 0037239-68.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0037239-68.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00683109 APELANTE: RICARDO ANTUNES VIEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0037746-45.2021.8.19.0038
349. APELAÇÃO 0037746-45.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037746-45.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00917889 APTE: MICHELE DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS CLÁUDIO AMORIM BARRETTO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0037746-45.2021.8.19.0038
350. APELAÇÃO 0037746-45.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037746-45.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00917889 APTE: MICHELE DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS CLÁUDIO AMORIM BARRETTO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0040560-78.2020.8.19.0001
351. APELAÇÃO 0040560-78.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0040560-78.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957518 APELANTE: BIOTIZAM DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA DA CUNHA APELADO: ADRIANA MARIA MAIA DA SILVEIRA ADVOGADO: EVELYN MORAES ROGES ADVOGADO: MÔNICA MORALES DE SOUZA PARINTINS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0040560-78.2020.8.19.0001
352. APELAÇÃO 0040560-78.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0040560-78.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957518 APELANTE: BIOTIZAM DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA DA CUNHA APELADO: ADRIANA MARIA MAIA DA SILVEIRA ADVOGADO: EVELYN MORAES ROGES ADVOGADO: MÔNICA MORALES DE SOUZA PARINTINS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0050876-56.2021.8.19.0021
353. APELAÇÃO 0050876-56.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0050876-56.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00652944 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: GAEL LIMA VIANA REP P S MAE GRAZIELE CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO: NATHALIA DE OLIVEIRA COELHO DOMINGUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0050876-56.2021.8.19.0021
354. APELAÇÃO 0050876-56.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0050876-56.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00652944 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: GAEL LIMA VIANA REP P S MAE GRAZIELE CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO: NATHALIA DE OLIVEIRA COELHO DOMINGUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0051716-81.2012.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
355. APELAÇÃO 0051716-81.2012.8.19.0021 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0051716-81.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00941151 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051716-81.2012.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
356. APELAÇÃO 0051716-81.2012.8.19.0021 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0051716-81.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00941151 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052214-91.2022.8.19.0001
357. APELAÇÃO 0052214-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052214-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00976773 APELANTE: COSMIRA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0052214-91.2022.8.19.0001
358. APELAÇÃO 0052214-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052214-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00976773 APELANTE: COSMIRA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0055134-34.2019.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
359. APELAÇÃO 0055134-34.2019.8.19.0004 ASSUNTO: QUITAÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0055134-34.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00651197 APELANTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PEDRAZZA REP/P/S/INV JUSSARA ROSA DAS DORES PEDRAZZA ADVOGADO: JOSIAS HONORIO RUA ADVOGADO: SIDNEY SEIXAS DE SANTANA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0055134-34.2019.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
360. APELAÇÃO 0055134-34.2019.8.19.0004 ASSUNTO: QUITAÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0055134-34.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00651197 APELANTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PEDRAZZA REP/P/S/INV JUSSARA ROSA DAS DORES PEDRAZZA ADVOGADO: JOSIAS HONORIO RUA ADVOGADO: SIDNEY SEIXAS DE SANTANA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0084523-13.2019.8.19.0021
361. APELAÇÃO 0084523-13.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0084523-13.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00776203 APELANTE: BRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER ADVOGADO: VIVIANE ALVES PINTO APELADO: LUCAS AREDES DA FONSECA APELADO: TALITA PINHEIRO BENVINDO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA FONSECA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0084523-13.2019.8.19.0021
362. APELAÇÃO 0084523-13.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0084523-13.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00776203 APELANTE: BRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER ADVOGADO: VIVIANE ALVES PINTO APELADO: LUCAS AREDES DA FONSECA APELADO: TALITA PINHEIRO BENVINDO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA FONSECA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0097419-75.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
363. APELAÇÃO 0097419-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0097419-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00862477 APELANTE: NATHALIA SCARTON OLIVEIRA LAGO ADVOGADO: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES ADVOGADO: ALLAN SERGIO REIS DE BRITO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LATRAVIATA RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0097419-75.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
364. APELAÇÃO 0097419-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0097419-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00862477 APELANTE: NATHALIA SCARTON OLIVEIRA LAGO ADVOGADO: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES ADVOGADO: ALLAN SERGIO REIS DE BRITO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LATRAVIATA RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0147675-27.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
365. APELAÇÃO 0147675-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0147675-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00656758 APELANTE: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTD ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX APELANTE: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO ADVOGADO: JUNIOR ANTONIO CHAMPAN APELANTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA APELANTE: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON BALTHAZAR WALLER APELADO: OS MESMOS APELADO: LÍVIA MARIA SILVA ASSIS ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0147675-27.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
366. APELAÇÃO 0147675-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0147675-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00656758 APELANTE: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTD ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX APELANTE: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS ADVOGADO: GUILHERME LUCAS LOUREIRO ADVOGADO: JUNIOR ANTONIO CHAMPAN APELANTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA APELANTE: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON BALTHAZAR WALLER APELADO: OS MESMOS APELADO: LÍVIA MARIA SILVA ASSIS ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0179126-76.1998.8.19.0001
367. APELAÇÃO 0179126-76.1998.8.19.0001 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0179126-76.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741670 APELANTE: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS MARÇAL APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0179126-76.1998.8.19.0001
368. APELAÇÃO 0179126-76.1998.8.19.0001 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0179126-76.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741670 APELANTE: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS MARÇAL APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0206828-35.2014.8.19.0001
369. APELAÇÃO 0206828-35.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0206828-35.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674167 APTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APDO: MARIA NELI DA SILVA ADVOGADO: BRUNO LUIZ VASCONCELLOS PRADO DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0206828-35.2014.8.19.0001
370. APELAÇÃO 0206828-35.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0206828-35.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674167 APTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APDO: MARIA NELI DA SILVA ADVOGADO: BRUNO LUIZ VASCONCELLOS PRADO DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0212429-12.2020.8.19.0001
371. APELAÇÃO 0212429-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0212429-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00809419 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CARREIRA GUIMARAES APELADO: SINAI RENTABILIZA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0212429-12.2020.8.19.0001
372. APELAÇÃO 0212429-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0212429-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00809419 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CARREIRA GUIMARAES APELADO: SINAI RENTABILIZA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0255413-79.2018.8.19.0001
373. APELAÇÃO 0255413-79.2018.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0255413-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00913292 APELANTE: LEANDRO ORTIZ DO NASCIMENTO APELANTE: VIVIAN ALBUQUERQUE LOPES ORTIZ ADVOGADO: MARCIO WALDMAN APELADO: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA ADVOGADO: ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA APELADO: ESPOLIO DE ANA LUCIA DA SILVA REP/P/S/INV SOLANGE GIORDANO DE FREITAS ADVOGADO: DANIEL GIORDANO DE FREITAS PINTO MOREIRA APELADO: SNAKE ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO: SAULO BONOTTO CABRAL APELADO: SOIMOVEIS TIJUCA IMOBILIARIA LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0255413-79.2018.8.19.0001
374. APELAÇÃO 0255413-79.2018.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0255413-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00913292 APELANTE: LEANDRO ORTIZ DO NASCIMENTO APELANTE: VIVIAN ALBUQUERQUE LOPES ORTIZ ADVOGADO: MARCIO WALDMAN APELADO: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA ADVOGADO: ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA APELADO: ESPOLIO DE ANA LUCIA DA SILVA REP/P/S/INV SOLANGE GIORDANO DE FREITAS ADVOGADO: DANIEL GIORDANO DE FREITAS PINTO MOREIRA APELADO: SNAKE ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO: SAULO BONOTTO CABRAL APELADO: SOIMOVEIS TIJUCA IMOBILIARIA LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0267262-14.2019.8.19.0001
375. APELAÇÃO 0267262-14.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0267262-14.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00413358 APELANTE: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL MONTEIRO LOBATO ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA CÂMARA APELADO: LEANDRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ELVES MACIANO DE ASSIS ADVOGADO: ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0267262-14.2019.8.19.0001
376. APELAÇÃO 0267262-14.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0267262-14.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00413358 APELANTE: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL MONTEIRO LOBATO ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA CÂMARA APELADO: LEANDRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ELVES MACIANO DE ASSIS ADVOGADO: ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0326057-47.2018.8.19.0001
377. APELAÇÃO 0326057-47.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0326057-47.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00936956 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: BRUNO GONÇALVES BRAGA REP/P/LUCIANE GONÇALVES BRAGA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0326057-47.2018.8.19.0001
378. APELAÇÃO 0326057-47.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0326057-47.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00936956 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: BRUNO GONÇALVES BRAGA REP/P/LUCIANE GONÇALVES BRAGA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330200-74.2021.8.19.0001
379. APELAÇÃO 0330200-74.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0330200-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00978049 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOSE FERNANDO VIALLE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0330200-74.2021.8.19.0001
380. APELAÇÃO 0330200-74.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0330200-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00978049 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOSE FERNANDO VIALLE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0800078-73.2023.8.19.0058
381. APELAÇÃO 0800078-73.2023.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800078-73.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00975687 APELANTE: NILSA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0800078-73.2023.8.19.0058
382. APELAÇÃO 0800078-73.2023.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800078-73.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00975687 APELANTE: NILSA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0800312-17.2024.8.19.0027
383. APELAÇÃO 0800312-17.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800312-17.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00855223 APELANTE: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RAYSSA DA SILVA MORAES ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800312-17.2024.8.19.0027
384. APELAÇÃO 0800312-17.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800312-17.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00855223 APELANTE: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RAYSSA DA SILVA MORAES ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800338-15.2024.8.19.0027
385. APELAÇÃO 0800338-15.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800338-15.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00855750 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800338-15.2024.8.19.0027
386. APELAÇÃO 0800338-15.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800338-15.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00855750 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CARLA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800361-87.2023.8.19.0255
387. APELAÇÃO 0800361-87.2023.8.19.0255 ASSUNTO: PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0800361-87.2023.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2024.00763757 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0800361-87.2023.8.19.0255
388. APELAÇÃO 0800361-87.2023.8.19.0255 ASSUNTO: PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0800361-87.2023.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2024.00763757 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0800380-02.2023.8.19.0059
389. APELAÇÃO 0800380-02.2023.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800380-02.2023.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00866887 APTE: ZILDA DA SILVA CASANOVA ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800380-02.2023.8.19.0059
390. APELAÇÃO 0800380-02.2023.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800380-02.2023.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00866887 APTE: ZILDA DA SILVA CASANOVA ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800460-83.2023.8.19.0020
391. APELAÇÃO 0800460-83.2023.8.19.0020 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800460-83.2023.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00632676 APTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO APDO: SIDNEI DE PAULA CARDOSO ADVOGADO: FELIPE REGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0800460-83.2023.8.19.0020
392. APELAÇÃO 0800460-83.2023.8.19.0020 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800460-83.2023.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00632676 APTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO APDO: SIDNEI DE PAULA CARDOSO ADVOGADO: FELIPE REGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0800559-17.2023.8.19.0032
393. APELAÇÃO 0800559-17.2023.8.19.0032 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800559-17.2023.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00904635 APTE: IEDA TEIXEIRA CHUVA ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800559-17.2023.8.19.0032
394. APELAÇÃO 0800559-17.2023.8.19.0032 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800559-17.2023.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00904635 APTE: IEDA TEIXEIRA CHUVA ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0800922-48.2023.8.19.0082
395. APELAÇÃO 0800922-48.2023.8.19.0082 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800922-48.2023.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00753581 APELANTE: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADO: DR(A). FERNANDO VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA ADVOGADO: MARIANA BORGES DE SOUZA APELADO: ALEXANDRE DA SILVA COSTA ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO SAIDE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0800922-48.2023.8.19.0082
396. APELAÇÃO 0800922-48.2023.8.19.0082 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800922-48.2023.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00753581 APELANTE: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADO: DR(A). FERNANDO VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA ADVOGADO: MARIANA BORGES DE SOUZA APELADO: ALEXANDRE DA SILVA COSTA ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO SAIDE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0801071-79.2022.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
397. APELAÇÃO 0801071-79.2022.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801071-79.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00943091 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ZILMA FRUTUOSO ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0801071-79.2022.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
398. APELAÇÃO 0801071-79.2022.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801071-79.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00943091 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ZILMA FRUTUOSO ADVOGADO: LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0801248-38.2022.8.19.0051
399. APELAÇÃO 0801248-38.2022.8.19.0051 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801248-38.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00814686 APELANTE: MICHELLE MARTINS FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO: DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0801248-38.2022.8.19.0051
400. APELAÇÃO 0801248-38.2022.8.19.0051 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801248-38.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00814686 APELANTE: MICHELLE MARTINS FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO: DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0801472-44.2023.8.19.0017
401. APELAÇÃO 0801472-44.2023.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801472-44.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00809670 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: JUSCELIA MARCHON DA SILVA ADVOGADO: SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0801472-44.2023.8.19.0017
402. APELAÇÃO 0801472-44.2023.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801472-44.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00809670 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: JUSCELIA MARCHON DA SILVA ADVOGADO: SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0801587-36.2021.8.19.0211
403. APELAÇÃO 0801587-36.2021.8.19.0211 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801587-36.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00973390 APELANTE: DENISE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0801587-36.2021.8.19.0211
404. APELAÇÃO 0801587-36.2021.8.19.0211 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801587-36.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00973390 APELANTE: DENISE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0801727-29.2023.8.19.0008
405. APELAÇÃO 0801727-29.2023.8.19.0008 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801727-29.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00935535 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KLÉSIA DE SENA LOURENÇO SILVA ADVOGADO: RACHEL SOUZA VIANA FRANCO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801727-29.2023.8.19.0008
406. APELAÇÃO 0801727-29.2023.8.19.0008 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801727-29.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00935535 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KLÉSIA DE SENA LOURENÇO SILVA ADVOGADO: RACHEL SOUZA VIANA FRANCO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802048-45.2022.8.19.0058
407. APELAÇÃO 0802048-45.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802048-45.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00979034 APELANTE: ELOI ALVES DA CUNHA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0802048-45.2022.8.19.0058
408. APELAÇÃO 0802048-45.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802048-45.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00979034 APELANTE: ELOI ALVES DA CUNHA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0802876-87.2022.8.19.0075
409. APELAÇÃO 0802876-87.2022.8.19.0075 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802876-87.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00663467 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CLEVERSON TULLER SANTIAGO ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: LETICIA CARDOSO DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0802876-87.2022.8.19.0075
410. APELAÇÃO 0802876-87.2022.8.19.0075 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802876-87.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00663467 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CLEVERSON TULLER SANTIAGO ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: LETICIA CARDOSO DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0803380-38.2022.8.19.0061
411. APELAÇÃO 0803380-38.2022.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803380-38.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00740402 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: NISIA VANDA DE OLIVEIRA PASSOS DA SILVA ADVOGADO: ALDAIR CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0803380-38.2022.8.19.0061
412. APELAÇÃO 0803380-38.2022.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803380-38.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00740402 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: NISIA VANDA DE OLIVEIRA PASSOS DA SILVA ADVOGADO: ALDAIR CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0803666-07.2024.8.19.0203
413. APELAÇÃO 0803666-07.2024.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0803666-07.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00927061 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS GOTELIP MARTINS NETO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0803666-07.2024.8.19.0203
414. APELAÇÃO 0803666-07.2024.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0803666-07.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00927061 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS GOTELIP MARTINS NETO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0803707-31.2022.8.19.0045
415. APELAÇÃO 0803707-31.2022.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803707-31.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00840534 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCIO FERREIRA SCAFFA FALCAO ADVOGADO: BRUNO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0803707-31.2022.8.19.0045
416. APELAÇÃO 0803707-31.2022.8.19.0045 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803707-31.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00840534 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCIO FERREIRA SCAFFA FALCAO ADVOGADO: BRUNO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0803762-86.2022.8.19.0075
417. APELAÇÃO 0803762-86.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803762-86.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00709943 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: VANDERSON JOVELINO DE CARVALHO FIUZA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0803762-86.2022.8.19.0075
418. APELAÇÃO 0803762-86.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803762-86.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00709943 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: VANDERSON JOVELINO DE CARVALHO FIUZA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0803983-13.2023.8.19.0050
419. APELAÇÃO 0803983-13.2023.8.19.0050 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803983-13.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00958853 APELANTE: ELISANGELA DA SILVA REIS AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO: ALESSANDRO KOSLOWSKI ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO VOELZ ADVOGADO: ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: ROBSON DARCI VOELZ ADVOGADO: GABRIEL OSTROWSKI MULLER RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0803983-13.2023.8.19.0050
420. APELAÇÃO 0803983-13.2023.8.19.0050 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803983-13.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00958853 APELANTE: ELISANGELA DA SILVA REIS AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ ADVOGADO: ALESSANDRO KOSLOWSKI ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO VOELZ ADVOGADO: ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: ROBSON DARCI VOELZ ADVOGADO: GABRIEL OSTROWSKI MULLER RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0804040-63.2023.8.19.0007
421. APELAÇÃO 0804040-63.2023.8.19.0007 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804040-63.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00900870 APELANTE: APARECIDA GRIGORIO DA COSTA FERNANDO ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0804040-63.2023.8.19.0007
422. APELAÇÃO 0804040-63.2023.8.19.0007 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804040-63.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00900870 APELANTE: APARECIDA GRIGORIO DA COSTA FERNANDO ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0804537-80.2023.8.19.0006
423. APELAÇÃO 0804537-80.2023.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0804537-80.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00672300 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DECIO DUARTE PEREIRA APELADO: ZILENE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: EDILEA IZIDIO CAMPOS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0804537-80.2023.8.19.0006
424. APELAÇÃO 0804537-80.2023.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0804537-80.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00672300 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DECIO DUARTE PEREIRA APELADO: ZILENE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: EDILEA IZIDIO CAMPOS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE IZIDIO CAMPOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0804809-25.2022.8.19.0066
425. APELAÇÃO 0804809-25.2022.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804809-25.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00565079 APTE: ROBSON VITALINO BRAGA ADVOGADO: BEATRIZ CAMPELO ERHARDT DORNELLAS ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ APDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0804809-25.2022.8.19.0066
426. APELAÇÃO 0804809-25.2022.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804809-25.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00565079 APTE: ROBSON VITALINO BRAGA ADVOGADO: BEATRIZ CAMPELO ERHARDT DORNELLAS ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ APDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0805323-35.2023.8.19.0068
427. APELAÇÃO 0805323-35.2023.8.19.0068 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805323-35.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00697973 APELANTE: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: TIAGO COSTA CARNEIRO APELADO: ANTONIO LUIZ ARGOLO GONCALVES ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0805323-35.2023.8.19.0068
428. APELAÇÃO 0805323-35.2023.8.19.0068 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805323-35.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00697973 APELANTE: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: TIAGO COSTA CARNEIRO APELADO: ANTONIO LUIZ ARGOLO GONCALVES ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0805561-59.2022.8.19.0207
429. APELAÇÃO 0805561-59.2022.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805561-59.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00675155 APELANTE: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA ADVOGADO: JUAN MIGUEL CASTILHO JUNIOR APELADO: HADIR DA CONCEICAO NETO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805561-59.2022.8.19.0207
430. APELAÇÃO 0805561-59.2022.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805561-59.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00675155 APELANTE: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA ADVOGADO: JUAN MIGUEL CASTILHO JUNIOR APELADO: HADIR DA CONCEICAO NETO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806660-70.2022.8.19.0011
431. APELAÇÃO 0806660-70.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0806660-70.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00807058 APTE: JOSE GERALDO MENDONCA ADVOGADO: DIEGO IGNACIO WAKOFF APDO: FABRÍCIO LOPES DE SOUSA APDO: JOSÉ WELLINGTON BENTO DA SILVA LIMA APDO: MARIA EDUARDA LIMAS CAVALCANTE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0806660-70.2022.8.19.0011
432. APELAÇÃO 0806660-70.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0806660-70.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00807058 APTE: JOSE GERALDO MENDONCA ADVOGADO: DIEGO IGNACIO WAKOFF APDO: FABRÍCIO LOPES DE SOUSA APDO: JOSÉ WELLINGTON BENTO DA SILVA LIMA APDO: MARIA EDUARDA LIMAS CAVALCANTE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0807064-89.2023.8.19.0075
433. APELAÇÃO 0807064-89.2023.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807064-89.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00806558 APELANTE: BRUNA ALBUQUERQUE PEREIRA GOMES ADVOGADO: THIAGO D'ALMEIDA RODRIGUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0807064-89.2023.8.19.0075
434. APELAÇÃO 0807064-89.2023.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807064-89.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00806558 APELANTE: BRUNA ALBUQUERQUE PEREIRA GOMES ADVOGADO: THIAGO D'ALMEIDA RODRIGUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0807248-43.2023.8.19.0205
435. APELAÇÃO 0807248-43.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807248-43.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00678987 APELANTE: THAIS DRIELE DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0807248-43.2023.8.19.0205
436. APELAÇÃO 0807248-43.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807248-43.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00678987 APELANTE: THAIS DRIELE DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0807634-73.2023.8.19.0205
437. APELAÇÃO 0807634-73.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807634-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00711944 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: LUANA DE PAIVA MODESTO ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0807634-73.2023.8.19.0205
438. APELAÇÃO 0807634-73.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807634-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00711944 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: LUANA DE PAIVA MODESTO ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0808240-97.2024.8.19.0001
439. APELAÇÃO 0808240-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0808240-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00742130 APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELADO: QUASAR CONSULTORIA & SERVICOS LTDA ADVOGADO: ADRIANO MARTINS DE SOUSA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0808240-97.2024.8.19.0001
440. APELAÇÃO 0808240-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0808240-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00742130 APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELADO: QUASAR CONSULTORIA & SERVICOS LTDA ADVOGADO: ADRIANO MARTINS DE SOUSA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0808277-58.2023.8.19.0002
441. APELAÇÃO 0808277-58.2023.8.19.0002 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808277-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00793271 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLARISSIA DE CARVALHO MENDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MENEZES PEREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0808277-58.2023.8.19.0002
442. APELAÇÃO 0808277-58.2023.8.19.0002 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808277-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00793271 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLARISSIA DE CARVALHO MENDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MENEZES PEREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0809631-78.2021.8.19.0038
443. APELAÇÃO 0809631-78.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0809631-78.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00549992 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANGELA DA PENHA SANTIAGO APDO: ROBERTO DE PAULA GONCALVES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0809631-78.2021.8.19.0038
444. APELAÇÃO 0809631-78.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0809631-78.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00549992 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANGELA DA PENHA SANTIAGO APDO: ROBERTO DE PAULA GONCALVES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0811210-80.2023.8.19.0203
445. APELAÇÃO 0811210-80.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811210-80.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00741703 APELANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO PINTO JUNIOR APELADO: NEMAT EL SHAFIE ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0811210-80.2023.8.19.0203
446. APELAÇÃO 0811210-80.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811210-80.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00741703 APELANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO PINTO JUNIOR APELADO: NEMAT EL SHAFIE ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0811986-76.2022.8.19.0054
447. APELAÇÃO 0811986-76.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811986-76.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00892071 APELANTE: JUERI DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: MÁRCIO GUIMARÃES ARAUJO MOTTA APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0811986-76.2022.8.19.0054
448. APELAÇÃO 0811986-76.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811986-76.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00892071 APELANTE: JUERI DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: MÁRCIO GUIMARÃES ARAUJO MOTTA APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0812180-42.2023.8.19.0054
449. APELAÇÃO 0812180-42.2023.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812180-42.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00791225 APELANTE: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APELADO: MARZI DE MENDONÇA CANDIDO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0812180-42.2023.8.19.0054
450. APELAÇÃO 0812180-42.2023.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812180-42.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00791225 APELANTE: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APELADO: MARZI DE MENDONÇA CANDIDO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0812274-83.2023.8.19.0023
451. APELAÇÃO 0812274-83.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812274-83.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00725463 APELANTE: ANTONIO ANGELO NETO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812274-83.2023.8.19.0023
452. APELAÇÃO 0812274-83.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812274-83.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00725463 APELANTE: ANTONIO ANGELO NETO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812347-61.2023.8.19.0021
453. APELAÇÃO 0812347-61.2023.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812347-61.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00791022 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: TAYNA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0812347-61.2023.8.19.0021
454. APELAÇÃO 0812347-61.2023.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812347-61.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00791022 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: TAYNA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0812358-60.2022.8.19.0204
455. APELAÇÃO 0812358-60.2022.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812358-60.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00834751 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE APELADO: BRUNO THIAGO FERNANDES MENDONCA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0812358-60.2022.8.19.0204
456. APELAÇÃO 0812358-60.2022.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812358-60.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00834751 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE APELADO: BRUNO THIAGO FERNANDES MENDONCA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0812636-85.2023.8.19.0023
457. APELAÇÃO 0812636-85.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812636-85.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00954805 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA SOARES APELANTE: MARLENE DO AMARAL MACIEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0812636-85.2023.8.19.0023
458. APELAÇÃO 0812636-85.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812636-85.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00954805 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA SOARES APELANTE: MARLENE DO AMARAL MACIEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0812775-13.2022.8.19.0204
459. APELAÇÃO 0812775-13.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812775-13.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00663711 APELANTE: ARILSON DINIZ DE JESUS ADVOGADO: FERNANDA BOCKS AVELLAR ADVOGADO: LAÍS HENRIQUE DUARTE BRITO APELADO: JUANES GONCALVES DA SILVA SANTOS APELADO: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0812775-13.2022.8.19.0204
460. APELAÇÃO 0812775-13.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812775-13.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00663711 APELANTE: ARILSON DINIZ DE JESUS ADVOGADO: FERNANDA BOCKS AVELLAR ADVOGADO: LAÍS HENRIQUE DUARTE BRITO APELADO: JUANES GONCALVES DA SILVA SANTOS APELADO: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0813453-20.2023.8.19.0066
461. APELAÇÃO 0813453-20.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0813453-20.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00604175 APELANTE: CLAUDIA DE MIRANDA ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0813453-20.2023.8.19.0066
462. APELAÇÃO 0813453-20.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0813453-20.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00604175 APELANTE: CLAUDIA DE MIRANDA ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0814450-92.2023.8.19.0004
463. APELAÇÃO 0814450-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814450-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00644547 APTE: IRIS NUNES ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY APTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0814450-92.2023.8.19.0004
464. APELAÇÃO 0814450-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814450-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00644547 APTE: IRIS NUNES ADVOGADO: ROGÉRIO FERREIRA HERDY APTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817369-02.2024.8.19.0204
465. APELAÇÃO 0817369-02.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817369-02.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00970342 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: NEW SOARES MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA APELADO: EDSON SOARES RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0817369-02.2024.8.19.0204
466. APELAÇÃO 0817369-02.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817369-02.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00970342 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: NEW SOARES MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA APELADO: EDSON SOARES RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0817523-19.2023.8.19.0054
467. APELAÇÃO 0817523-19.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817523-19.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00791831 APELANTE: JEFFERSON PINTO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817523-19.2023.8.19.0054
468. APELAÇÃO 0817523-19.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817523-19.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00791831 APELANTE: JEFFERSON PINTO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817701-04.2023.8.19.0042
469. APELAÇÃO 0817701-04.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817701-04.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00871259 APELANTE: JOAO DE SOUZA CHAVES ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0817701-04.2023.8.19.0042
470. APELAÇÃO 0817701-04.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817701-04.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00871259 APELANTE: JOAO DE SOUZA CHAVES ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0817907-51.2022.8.19.0204
471. APELAÇÃO 0817907-51.2022.8.19.0204 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817907-51.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00696965 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: HILDA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE SOUSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817907-51.2022.8.19.0204
472. APELAÇÃO 0817907-51.2022.8.19.0204 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817907-51.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00696965 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: HILDA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE SOUSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817926-51.2022.8.19.0206
473. APELAÇÃO 0817926-51.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817926-51.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00813162 APELANTE: VALENT STTORE REP/P/ CAMILA CRISTINA DE SOUZA FLAVIO COELHO ADVOGADO: MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA APELADO: CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0817926-51.2022.8.19.0206
474. APELAÇÃO 0817926-51.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817926-51.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00813162 APELANTE: VALENT STTORE REP/P/ CAMILA CRISTINA DE SOUZA FLAVIO COELHO ADVOGADO: MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA APELADO: CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0817994-07.2022.8.19.0204
475. APELAÇÃO 0817994-07.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817994-07.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00904939 APELANTE: ANDREIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS DE ANDRADE CUNHA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0817994-07.2022.8.19.0204
476. APELAÇÃO 0817994-07.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817994-07.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00904939 APELANTE: ANDREIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: VINICIUS DE ANDRADE CUNHA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0820048-46.2022.8.19.0203
477. APELAÇÃO 0820048-46.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820048-46.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00496679 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MANOEL MAURICIO BATISTA ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0820048-46.2022.8.19.0203
478. APELAÇÃO 0820048-46.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820048-46.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00496679 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MANOEL MAURICIO BATISTA ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0820530-55.2023.8.19.0042
479. APELAÇÃO 0820530-55.2023.8.19.0042 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820530-55.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00938251 APELANTE: DANIELLE APARECIDA CASIMIRO SILVA ADVOGADO: THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0820530-55.2023.8.19.0042
480. APELAÇÃO 0820530-55.2023.8.19.0042 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820530-55.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00938251 APELANTE: DANIELLE APARECIDA CASIMIRO SILVA ADVOGADO: THIAGO BERNARDINO DOS SANTOS FERNANDES APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0820905-61.2023.8.19.0008
481. APELAÇÃO 0820905-61.2023.8.19.0008 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820905-61.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00795175 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0820905-61.2023.8.19.0008
482. APELAÇÃO 0820905-61.2023.8.19.0008 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820905-61.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00795175 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0821069-44.2023.8.19.0002
483. APELAÇÃO 0821069-44.2023.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821069-44.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00696460 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0821069-44.2023.8.19.0002
484. APELAÇÃO 0821069-44.2023.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821069-44.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00696460 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0822024-88.2022.8.19.0203
485. APELAÇÃO 0822024-88.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822024-88.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00646293 APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS APELADO: JULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEILIANE DE ALMEIDA DIAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0822024-88.2022.8.19.0203
486. APELAÇÃO 0822024-88.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822024-88.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00646293 APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS APELADO: JULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEILIANE DE ALMEIDA DIAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0827124-21.2022.8.19.0204
487. APELAÇÃO 0827124-21.2022.8.19.0204 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827124-21.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00976321 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: JESSICA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0827124-21.2022.8.19.0204
488. APELAÇÃO 0827124-21.2022.8.19.0204 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827124-21.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00976321 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: JESSICA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0827442-55.2023.8.19.0208
489. APELAÇÃO 0827442-55.2023.8.19.0208 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827442-55.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00697675 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JANETE DA COSTA PINHO ADVOGADO: MILENA BARBOSA DE MESQUITA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0827442-55.2023.8.19.0208
490. APELAÇÃO 0827442-55.2023.8.19.0208 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827442-55.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00697675 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JANETE DA COSTA PINHO ADVOGADO: MILENA BARBOSA DE MESQUITA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0829479-73.2023.8.19.0202
491. APELAÇÃO 0829479-73.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829479-73.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00781345 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON APELADO: MILENA CRISSANTO BRASIL LIMA ADVOGADO: ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0829479-73.2023.8.19.0202
492. APELAÇÃO 0829479-73.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829479-73.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00781345 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON APELADO: MILENA CRISSANTO BRASIL LIMA ADVOGADO: ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0830454-23.2022.8.19.0205
493. APELAÇÃO 0830454-23.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830454-23.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00904413 APELANTE: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0830454-23.2022.8.19.0205
494. APELAÇÃO 0830454-23.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830454-23.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00904413 APELANTE: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0833171-04.2023.8.19.0001
495. APELAÇÃO 0833171-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0833171-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00718833 APELANTE: IZAEL XAVIER SANTIAGO ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0833171-04.2023.8.19.0001
496. APELAÇÃO 0833171-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0833171-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00718833 APELANTE: IZAEL XAVIER SANTIAGO ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0834827-93.2023.8.19.0001
497. APELAÇÃO 0834827-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0834827-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00780149 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APTE: JOSE ESTEVAO MACIEL TULER REP/P/S/MÃE ANDREZA FERNANDES MACIEL ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES MACIEL TULER APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0834827-93.2023.8.19.0001
498. APELAÇÃO 0834827-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0834827-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00780149 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND APTE: JOSE ESTEVAO MACIEL TULER REP/P/S/MÃE ANDREZA FERNANDES MACIEL ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES MACIEL TULER APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0843216-87.2022.8.19.0038
499. APELAÇÃO 0843216-87.2022.8.19.0038 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0843216-87.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00714866 APELANTE: REGINA CELI RODRIGUES DO SOUTO ADVOGADO: THAÍS FERNANDES MARQUES APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0843216-87.2022.8.19.0038
500. APELAÇÃO 0843216-87.2022.8.19.0038 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0843216-87.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00714866 APELANTE: REGINA CELI RODRIGUES DO SOUTO ADVOGADO: THAÍS FERNANDES MARQUES APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0844325-05.2023.8.19.0038
501. APELAÇÃO 0844325-05.2023.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0844325-05.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00843850 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MARIA ROSA CONCEICAO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0844325-05.2023.8.19.0038
502. APELAÇÃO 0844325-05.2023.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0844325-05.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00843850 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: MARIA ROSA CONCEICAO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0845134-43.2022.8.19.0001
503. APELAÇÃO 0845134-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0845134-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00929753 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APDO: TOM ROSMAN ABE IRIE REP P MÃE JULLY IRIE ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0845134-43.2022.8.19.0001
504. APELAÇÃO 0845134-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0845134-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00929753 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APDO: TOM ROSMAN ABE IRIE REP P MÃE JULLY IRIE ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0850944-96.2022.8.19.0001
505. APELAÇÃO 0850944-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0850944-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062333 APELANTE: ADIR DE MATOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0850944-96.2022.8.19.0001
506. APELAÇÃO 0850944-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0850944-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062333 APELANTE: ADIR DE MATOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0853749-22.2022.8.19.0001
507. APELAÇÃO 0853749-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0853749-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00799242 APELANTE: JOAO GABRIEL CUSTODIO ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA APELADO: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS ADVOGADO: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0853749-22.2022.8.19.0001
508. APELAÇÃO 0853749-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0853749-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00799242 APELANTE: JOAO GABRIEL CUSTODIO ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA APELADO: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS ADVOGADO: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0855094-72.2023.8.19.0038
509. APELAÇÃO 0855094-72.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0855094-72.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00731122 APTE: DALVA RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0855094-72.2023.8.19.0038
510. APELAÇÃO 0855094-72.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0855094-72.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00731122 APTE: DALVA RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0855949-17.2024.8.19.0038
511. APELAÇÃO 0855949-17.2024.8.19.0038 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0855949-17.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00771816 APELANTE: LOUIZE DOS SANTOS GREGORIO ADVOGADO: ALINE ARAUJO DE SOUZA APELADO: JOSE LUIZ GREGORIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0855949-17.2024.8.19.0038
512. APELAÇÃO 0855949-17.2024.8.19.0038 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0855949-17.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00771816 APELANTE: LOUIZE DOS SANTOS GREGORIO ADVOGADO: ALINE ARAUJO DE SOUZA APELADO: JOSE LUIZ GREGORIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0856277-92.2023.8.19.0001
513. APELAÇÃO 0856277-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0856277-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00609430 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES APELADO: WILMA SATICO TAKEDA ADVOGADO: FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0856277-92.2023.8.19.0001
514. APELAÇÃO 0856277-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0856277-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00609430 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES APELADO: WILMA SATICO TAKEDA ADVOGADO: FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0861138-58.2022.8.19.0001
515. APELAÇÃO 0861138-58.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0861138-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00695762 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS APELADO: ALESSANDRA ELISANGELA DA ROCHA ADVOGADO: AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0861138-58.2022.8.19.0001
516. APELAÇÃO 0861138-58.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0861138-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00695762 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS APELADO: ALESSANDRA ELISANGELA DA ROCHA ADVOGADO: AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0863162-59.2022.8.19.0001
517. APELAÇÃO 0863162-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0863162-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00950795 APELANTE: HELIO DEBORTOLE JUNIOR ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0863162-59.2022.8.19.0001
518. APELAÇÃO 0863162-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0863162-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00950795 APELANTE: HELIO DEBORTOLE JUNIOR ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0877257-60.2023.8.19.0001
519. APELAÇÃO 0877257-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0877257-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00079785 APELANTE: LUIS CARLOS DE LIMA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0877257-60.2023.8.19.0001
520. APELAÇÃO 0877257-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0877257-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00079785 APELANTE: LUIS CARLOS DE LIMA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0887909-39.2023.8.19.0001
521. APELAÇÃO 0887909-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0887909-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00811255 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: MARTA PIRES FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0887909-39.2023.8.19.0001
522. APELAÇÃO 0887909-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0887909-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00811255 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: MARTA PIRES FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0903866-80.2023.8.19.0001
523. APELAÇÃO 0903866-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0903866-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00929825 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: CRISCIA FERNANDA MONTEIRO SOARES ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0903866-80.2023.8.19.0001
524. APELAÇÃO 0903866-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0903866-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00929825 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: CRISCIA FERNANDA MONTEIRO SOARES ADVOGADO: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0924472-32.2023.8.19.0001
525. APELAÇÃO 0924472-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0924472-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838517 APELANTE: CAROLINA DE FATIMA BRAGA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA GONÇALVES APELADO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0924472-32.2023.8.19.0001
526. APELAÇÃO 0924472-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0924472-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838517 APELANTE: CAROLINA DE FATIMA BRAGA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA GONÇALVES APELADO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0939665-87.2023.8.19.0001
527. APELAÇÃO 0939665-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0939665-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948479 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: EMILENE DA CUNHA BERNARDES DA PORCIUNCULA ADVOGADO: DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0939665-87.2023.8.19.0001
528. APELAÇÃO 0939665-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0939665-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948479 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: EMILENE DA CUNHA BERNARDES DA PORCIUNCULA ADVOGADO: DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0942027-62.2023.8.19.0001
529. APELAÇÃO 0942027-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0942027-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00564805 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APELADO: VITORIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: DR(A). ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0942027-62.2023.8.19.0001
530. APELAÇÃO 0942027-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0942027-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00564805 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APELADO: VITORIA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: DR(A). ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0969892-60.2023.8.19.0001
531. APELAÇÃO 0969892-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0969892-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00967613 APTE: OSCARINA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
0969892-60.2023.8.19.0001
532. APELAÇÃO 0969892-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0969892-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00967613 APTE: OSCARINA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/12/2024 , QUINTA-FEIRA, A PARTIR 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 06/02/205, 12 HS
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 27/01/2025
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 30/01/2025 A 05/02/2025.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 06/02/2025
0093941-96.2023.8.19.0000
533. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093941-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016169-87.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00908527 AGTE: ALANNA GONÇALVES RODRIGUES ADVOGADO: JANDER MAURICIO BRUM ADVOGADO: SABRINA APARECIDA OLIVEIRA ANTONIO AGDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES ADVOGADO: LÍLIA COSTA SOARES DE PAULO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0093941-96.2023.8.19.0000
534. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093941-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016169-87.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00908527 AGTE: ALANNA GONÇALVES RODRIGUES ADVOGADO: JANDER MAURICIO BRUM ADVOGADO: SABRINA APARECIDA OLIVEIRA ANTONIO AGDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES ADVOGADO: LÍLIA COSTA SOARES DE PAULO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0026942-30.2024.8.19.0000
535. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026942-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054639-48.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00290825 AGTE: COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0026942-30.2024.8.19.0000
536. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026942-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054639-48.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00290825 AGTE: COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0028705-66.2024.8.19.0000
537. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028705-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802164-26.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00311178 AGTE: B MAIA COMERCIAL ELETRO EIRELI ADVOGADO: MIGUEL COELHO ADVOGADO: DANIELLA ADRIM SANTOS RABELLO AGDO: JOSE CARLOS SANTOS CAETANO ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANGELA TOLEDO CAMPOS AGDO: COLOR VISÃO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA ADVOGADO: DR(A). CLAUDIO DA SILVA CARDOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0028705-66.2024.8.19.0000
538. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028705-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802164-26.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00311178 AGTE: B MAIA COMERCIAL ELETRO EIRELI ADVOGADO: MIGUEL COELHO ADVOGADO: DANIELLA ADRIM SANTOS RABELLO AGDO: JOSE CARLOS SANTOS CAETANO ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANGELA TOLEDO CAMPOS AGDO: COLOR VISÃO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA ADVOGADO: DR(A). CLAUDIO DA SILVA CARDOSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033861-35.2024.8.19.0000
539. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033861-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013806-40.2013.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00371101 AGTE: OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO AGTE: LIBERTAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS ADVOGADO: DR(A). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA AGDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VISTAS DE ANGRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033861-35.2024.8.19.0000
540. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033861-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013806-40.2013.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00371101 AGTE: OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO AGTE: LIBERTAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS ADVOGADO: DR(A). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA AGDO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VISTAS DE ANGRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0036785-19.2024.8.19.0000
541. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036785-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0299418-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00405412 AGTE: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO AGDO: OPEN INVESTIMENTOS ASSESSORIA EM NEGÓCIOS S/S LTDA ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL AGDO: SEBISA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: THIAGO SOARES SBANO ADVOGADO: TATIANA MACHADO PONZO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0036785-19.2024.8.19.0000
542. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036785-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0299418-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00405412 AGTE: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO AGDO: OPEN INVESTIMENTOS ASSESSORIA EM NEGÓCIOS S/S LTDA ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL AGDO: SEBISA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: THIAGO SOARES SBANO ADVOGADO: TATIANA MACHADO PONZO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0051370-76.2024.8.19.0000
543. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051370-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817995-24.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00562319 AGTE: ALEXANDER TEIXEIRA MEDEIROS ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0051370-76.2024.8.19.0000
544. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051370-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817995-24.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00562319 AGTE: ALEXANDER TEIXEIRA MEDEIROS ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0057116-22.2024.8.19.0000
545. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057116-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831417-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00627550 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: IVANI DA SILVA MOURA REPRES:: GILSON DA SILVA MOURA ADVOGADO: GABRIEL GOMES DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0057116-22.2024.8.19.0000
546. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057116-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831417-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00627550 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: IVANI DA SILVA MOURA REPRES:: GILSON DA SILVA MOURA ADVOGADO: GABRIEL GOMES DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0058653-53.2024.8.19.0000
547. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058653-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0250019-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644697 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUANA NONATO SABA ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE FERRARI GRANATO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058653-53.2024.8.19.0000
548. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058653-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0250019-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644697 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUANA NONATO SABA ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE FERRARI GRANATO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003140-46.2011.8.19.0036
549. APELAÇÃO 0003140-46.2011.8.19.0036 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003140-46.2011.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00936197 APELANTE: FLAVIA PIMENTEL MATTOS APELANTE: ADRIANO PARAISO DA SILVA APELANTE: MARIA ELIZABETH PIMENTEL MATTOS ADVOGADO: TATIANE MACHADO DE MELO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO NÓBREGA BAPTISTA APELADO: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003140-46.2011.8.19.0036
550. APELAÇÃO 0003140-46.2011.8.19.0036 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003140-46.2011.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00936197 APELANTE: FLAVIA PIMENTEL MATTOS APELANTE: ADRIANO PARAISO DA SILVA APELANTE: MARIA ELIZABETH PIMENTEL MATTOS ADVOGADO: TATIANE MACHADO DE MELO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO NÓBREGA BAPTISTA APELADO: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003188-02.2019.8.19.0205
551. APELAÇÃO 0003188-02.2019.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003188-02.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00454330 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOAO FERRAZ JORGE ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0003188-02.2019.8.19.0205
552. APELAÇÃO 0003188-02.2019.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003188-02.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00454330 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOAO FERRAZ JORGE ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006557-03.2021.8.19.0021
553. APELAÇÃO 0006557-03.2021.8.19.0021 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006557-03.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00955704 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ALESSANDRA SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO: RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006557-03.2021.8.19.0021
554. APELAÇÃO 0006557-03.2021.8.19.0021 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006557-03.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00955704 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ALESSANDRA SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO: RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0017129-91.2020.8.19.0202
555. APELAÇÃO 0017129-91.2020.8.19.0202 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017129-91.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00778551 APTE: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES APDO: INSTITUTO USINA SOCIAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0017129-91.2020.8.19.0202
556. APELAÇÃO 0017129-91.2020.8.19.0202 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017129-91.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00778551 APTE: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES APDO: INSTITUTO USINA SOCIAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0027356-25.2020.8.19.0208
557. APELAÇÃO 0027356-25.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027356-25.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00844701 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: VIVIAN ARCOVERDE DIAS ADVOGADO: LETÍCIA CAMPOS MARQUES ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO APELADO: ROBSON GILBERT DE CARVALHO ADVOGADO: MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0027356-25.2020.8.19.0208
558. APELAÇÃO 0027356-25.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027356-25.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00844701 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: VIVIAN ARCOVERDE DIAS ADVOGADO: LETÍCIA CAMPOS MARQUES ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO APELADO: ROBSON GILBERT DE CARVALHO ADVOGADO: MARILIA CRISTINA FERREIRA SONDERMANN ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0042376-13.2022.8.19.0038
559. APELAÇÃO 0042376-13.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VENDAS CASADAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0042376-13.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00665093 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: VANDER DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0042376-13.2022.8.19.0038
560. APELAÇÃO 0042376-13.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VENDAS CASADAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0042376-13.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00665093 APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: VANDER DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0065969-18.2015.8.19.0038
561. APELAÇÃO 0065969-18.2015.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0065969-18.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00965396 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GILSON QUAGLIANE ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0065969-18.2015.8.19.0038
562. APELAÇÃO 0065969-18.2015.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0065969-18.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00965396 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GILSON QUAGLIANE ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0116298-58.2009.8.19.0001
563. APELAÇÃO 0116298-58.2009.8.19.0001 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0116298-58.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00953272 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: MARGARIDA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES ADVOGADO: RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI IVANTES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0116298-58.2009.8.19.0001
564. APELAÇÃO 0116298-58.2009.8.19.0001 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0116298-58.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00953272 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: MARGARIDA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES ADVOGADO: RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI IVANTES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0206517-34.2020.8.19.0001
565. APELAÇÃO 0206517-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0206517-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871918 APELANTE: BRUNO FARDIM GUIMARÃES APELANTE: LAVANDERIA & PASSADARIA GUIMARÃES LTDA ADVOGADO: JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES ADVOGADO: WILLIAM ANDRADE SEIXAS APELADO: VIVENDA CENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA NASCIMENTO DE MORAES APELADO: RENATO LOPES PIROZI ADVOGADO: THIAGO ARLOTTA MEIRELES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0206517-34.2020.8.19.0001
566. APELAÇÃO 0206517-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0206517-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871918 APELANTE: BRUNO FARDIM GUIMARÃES APELANTE: LAVANDERIA & PASSADARIA GUIMARÃES LTDA ADVOGADO: JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES ADVOGADO: WILLIAM ANDRADE SEIXAS APELADO: VIVENDA CENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA NASCIMENTO DE MORAES APELADO: RENATO LOPES PIROZI ADVOGADO: THIAGO ARLOTTA MEIRELES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0306661-21.2017.8.19.0001
567. APELAÇÃO 0306661-21.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0306661-21.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000654 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA APELADO: RENAN SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0306661-21.2017.8.19.0001
568. APELAÇÃO 0306661-21.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0306661-21.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000654 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA APELADO: RENAN SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0808513-21.2022.8.19.0042
569. APELAÇÃO 0808513-21.2022.8.19.0042 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808513-21.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.01009302 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES APELADO: BARBARA BRAZ DE ALMEIDA HASHIMOTO ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0808513-21.2022.8.19.0042
570. APELAÇÃO 0808513-21.2022.8.19.0042 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808513-21.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.01009302 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES APELADO: BARBARA BRAZ DE ALMEIDA HASHIMOTO ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0812779-56.2022.8.19.0202
571. APELAÇÃO 0812779-56.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812779-56.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00376026 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APTE: VIRGILIO JOAQUIM PIRES DA SILVA ADVOGADO: EDSON ALVES MORAES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0812779-56.2022.8.19.0202
572. APELAÇÃO 0812779-56.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812779-56.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00376026 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APTE: VIRGILIO JOAQUIM PIRES DA SILVA ADVOGADO: EDSON ALVES MORAES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0814578-37.2022.8.19.0202
573. APELAÇÃO 0814578-37.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814578-37.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00326090 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: RUY DA CONCEICAO FILHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814578-37.2022.8.19.0202
574. APELAÇÃO 0814578-37.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814578-37.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00326090 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: RUY DA CONCEICAO FILHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0838690-91.2022.8.19.0001
575. APELAÇÃO 0838690-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0838690-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00593076 APELANTE: ISTVAN NUNES LAKI ADVOGADO: FLÁVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0838690-91.2022.8.19.0001
576. APELAÇÃO 0838690-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0838690-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00593076 APELANTE: ISTVAN NUNES LAKI ADVOGADO: FLÁVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0000109-34.2021.8.19.0079
577. APELAÇÃO 0000109-34.2021.8.19.0079 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000109-34.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00391758 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ROBERTO CARIUS ANESCLAR ADVOGADO: LUIS FELIPE TEIXEIRA DE MACEDO ADVOGADO: CATIA ZANEI BORSATTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000109-34.2021.8.19.0079
578. APELAÇÃO 0000109-34.2021.8.19.0079 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000109-34.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00391758 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ROBERTO CARIUS ANESCLAR ADVOGADO: LUIS FELIPE TEIXEIRA DE MACEDO ADVOGADO: CATIA ZANEI BORSATTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000850-31.2021.8.19.0061
579. APELAÇÃO 0000850-31.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000850-31.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00009784 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO APELANTE: ESPÓLIO DE LIVIA PRADO PENIN REP/P/S/INV ANA PRADO RODRIGUES PENIN ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000850-31.2021.8.19.0061
580. APELAÇÃO 0000850-31.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000850-31.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00009784 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO APELANTE: ESPÓLIO DE LIVIA PRADO PENIN REP/P/S/INV ANA PRADO RODRIGUES PENIN ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0001045-94.2015.8.19.0006
581. APELAÇÃO 0001045-94.2015.8.19.0006 ASSUNTO: INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0001045-94.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00277952 APELANTE: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO APELADO: CONSTRUTORA NOGAN EIRELI ME ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001045-94.2015.8.19.0006
582. APELAÇÃO 0001045-94.2015.8.19.0006 ASSUNTO: INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0001045-94.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00277952 APELANTE: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO APELADO: CONSTRUTORA NOGAN EIRELI ME ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0003085-16.2015.8.19.0017
583. APELAÇÃO 0003085-16.2015.8.19.0017 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003085-16.2015.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00188735 APELANTE: RENAULT BRASIL S.A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO APELADO: MONICA MOREIRA DE OLIVEIRA HÂNCIO ADVOGADO: ALCIONE KRIEGER APELADO: RUDNEY D'ÁVILA HÂNCIO ADVOGADO: RAFAEL FREITAS BRANDOLT RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0003085-16.2015.8.19.0017
584. APELAÇÃO 0003085-16.2015.8.19.0017 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003085-16.2015.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00188735 APELANTE: RENAULT BRASIL S.A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO APELADO: MONICA MOREIRA DE OLIVEIRA HÂNCIO ADVOGADO: ALCIONE KRIEGER APELADO: RUDNEY D'ÁVILA HÂNCIO ADVOGADO: RAFAEL FREITAS BRANDOLT RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0004529-27.2019.8.19.0023
585. APELAÇÃO 0004529-27.2019.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004529-27.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00424373 APELANTE: CLEDIANE DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: LYDIA RODRIGUES BASTOS APELADO: ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(A). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO: DR(A). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0004529-27.2019.8.19.0023
586. APELAÇÃO 0004529-27.2019.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004529-27.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00424373 APELANTE: CLEDIANE DE CASTRO ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: LYDIA RODRIGUES BASTOS APELADO: ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(A). JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO: DR(A). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0006032-80.2021.8.19.0066
587. APELAÇÃO 0006032-80.2021.8.19.0066 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006032-80.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00399807 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS APELADO: IMA CARLA M. DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI ADVOGADO: ITAMAR HERACLIO GOES SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006032-80.2021.8.19.0066
588. APELAÇÃO 0006032-80.2021.8.19.0066 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006032-80.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00399807 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS APELADO: IMA CARLA M. DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI ADVOGADO: ITAMAR HERACLIO GOES SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0008320-57.2021.8.19.0209
589. APELAÇÃO 0008320-57.2021.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008320-57.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00539602 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA APELADO: ROBERTA GIL DA COSTA ADVOGADO: PAULA CUNHA BARROS ADVOGADO: GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008320-57.2021.8.19.0209
590. APELAÇÃO 0008320-57.2021.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008320-57.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00539602 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA APELADO: ROBERTA GIL DA COSTA ADVOGADO: PAULA CUNHA BARROS ADVOGADO: GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0013429-06.2016.8.19.0087
591. APELAÇÃO 0013429-06.2016.8.19.0087 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013429-06.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00124978 APELANTE: DE QUEIROZ INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA VIDAL APELADO: MARIA VALDEMICE DA CONCEIÇÃO APELADO: JESUS DA SILVA DUTRA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA TOLISSANO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0013429-06.2016.8.19.0087
592. APELAÇÃO 0013429-06.2016.8.19.0087 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013429-06.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00124978 APELANTE: DE QUEIROZ INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA VIDAL APELADO: MARIA VALDEMICE DA CONCEIÇÃO APELADO: JESUS DA SILVA DUTRA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA TOLISSANO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0022231-26.2020.8.19.0063
593. APELAÇÃO 0022231-26.2020.8.19.0063 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0022231-26.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00344149 APELANTE: JOSEANE RUFINO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: WU WENHUI ADVOGADO: ANDRE LUIS COSTA SELVATICE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022231-26.2020.8.19.0063
594. APELAÇÃO 0022231-26.2020.8.19.0063 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0022231-26.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00344149 APELANTE: JOSEANE RUFINO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: WU WENHUI ADVOGADO: ANDRE LUIS COSTA SELVATICE RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024385-72.2021.8.19.0001
595. APELAÇÃO 0024385-72.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0024385-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251462 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MAGALI DA GRAÇA FELICÍSSIMO MOREIRA PIEDRAS ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0024385-72.2021.8.19.0001
596. APELAÇÃO 0024385-72.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0024385-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251462 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MAGALI DA GRAÇA FELICÍSSIMO MOREIRA PIEDRAS ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0036803-39.2021.8.19.0002
597. APELAÇÃO 0036803-39.2021.8.19.0002 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036803-39.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00364981 APELANTE: NACHON COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI APELANTE: MLP PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM APELADO: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0036803-39.2021.8.19.0002
598. APELAÇÃO 0036803-39.2021.8.19.0002 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036803-39.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00364981 APELANTE: NACHON COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI APELANTE: MLP PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM APELADO: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0038536-69.2019.8.19.0209
599. APELAÇÃO 0038536-69.2019.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038536-69.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00684542 APELANTE: BRENO CERVINO RIVERO GOMEZ LINTZ ADVOGADO: MARCO ANTONIO LINTZ LEITE ADVOGADO: BERNARDO CERVINO RIVERO GOMEZ LINTZ APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0038536-69.2019.8.19.0209
600. APELAÇÃO 0038536-69.2019.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038536-69.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00684542 APELANTE: BRENO CERVINO RIVERO GOMEZ LINTZ ADVOGADO: MARCO ANTONIO LINTZ LEITE ADVOGADO: BERNARDO CERVINO RIVERO GOMEZ LINTZ APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0042651-82.2018.8.19.0205
601. APELAÇÃO 0042651-82.2018.8.19.0205 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0042651-82.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00143553 APELANTE: CONDOMINIO PARK REALITY ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: VANUSA DIOGO DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0042651-82.2018.8.19.0205
602. APELAÇÃO 0042651-82.2018.8.19.0205 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0042651-82.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00143553 APELANTE: CONDOMINIO PARK REALITY ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: VANUSA DIOGO DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0119271-34.2019.8.19.0001
603. APELAÇÃO 0119271-34.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0119271-34.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00010657 APELANTE: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS APELADO: B100 PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE STOROPOLI ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0119271-34.2019.8.19.0001
604. APELAÇÃO 0119271-34.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0119271-34.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00010657 APELANTE: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS APELADO: B100 PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE STOROPOLI ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0124922-47.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
605. APELAÇÃO 0124922-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0124922-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00478874 APELANTE: FLAVIA PERUZZI LEÃO ADVOGADO: VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS APELANTE: CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI APELANTE: CLINICA CARLOS MIRANDA BUCHELI ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APELADO: OS MESMOS PERIT: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0124922-47.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
606. APELAÇÃO 0124922-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0124922-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00478874 APELANTE: FLAVIA PERUZZI LEÃO ADVOGADO: VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS APELANTE: CARLOS ARMANDO MIRANDA BUCHELI APELANTE: CLINICA CARLOS MIRANDA BUCHELI ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APELADO: OS MESMOS PERIT: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0237427-49.2017.8.19.0001
607. APELAÇÃO 0237427-49.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0237427-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00189915 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: MARIA LUISA FURLIN BAMPI ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH ADVOGADO: ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0237427-49.2017.8.19.0001
608. APELAÇÃO 0237427-49.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0237427-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00189915 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: MARIA LUISA FURLIN BAMPI ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH ADVOGADO: ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0313191-02.2021.8.19.0001
609. APELAÇÃO 0313191-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0313191-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00464538 APTE: GLAUCO TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI ADVOGADO: ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO APDO: PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0313191-02.2021.8.19.0001
610. APELAÇÃO 0313191-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0313191-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00464538 APTE: GLAUCO TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI ADVOGADO: ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO APDO: PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0348488-17.2014.8.19.0001
611. APELAÇÃO 0348488-17.2014.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0348488-17.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00311509 APELANTE: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO APELADO: NEUZA MARIA MENDES DE ARAGÃO ADVOGADO: DANIEL PASCHÔA MENDONÇA APELADO: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0348488-17.2014.8.19.0001
612. APELAÇÃO 0348488-17.2014.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0348488-17.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00311509 APELANTE: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO APELADO: NEUZA MARIA MENDES DE ARAGÃO ADVOGADO: DANIEL PASCHÔA MENDONÇA APELADO: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0800451-33.2023.8.19.0017
613. APELAÇÃO 0800451-33.2023.8.19.0017 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800451-33.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00313366 APTE: EUNICE PEREIRA MORAIS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO APDO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0800451-33.2023.8.19.0017
614. APELAÇÃO 0800451-33.2023.8.19.0017 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800451-33.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00313366 APTE: EUNICE PEREIRA MORAIS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO APDO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0801091-07.2021.8.19.0211
615. APELAÇÃO 0801091-07.2021.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801091-07.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00520493 APTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APTE: LUCIMAR CONCEIÇÃO DE JESUS ADVOGADO: IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0801091-07.2021.8.19.0211
616. APELAÇÃO 0801091-07.2021.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801091-07.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00520493 APTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APTE: LUCIMAR CONCEIÇÃO DE JESUS ADVOGADO: IVAN SILVESTRE PEREIRA DA PAZ APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0801294-47.2022.8.19.0012
617. APELAÇÃO 0801294-47.2022.8.19.0012 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801294-47.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00441036 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: AMOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: DONALD ROBERT SCHIMIDT SCOTT RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0801294-47.2022.8.19.0012
618. APELAÇÃO 0801294-47.2022.8.19.0012 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801294-47.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00441036 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: AMOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: DONALD ROBERT SCHIMIDT SCOTT RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0806568-22.2023.8.19.0023
619. APELAÇÃO 0806568-22.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806568-22.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00478368 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806568-22.2023.8.19.0023
620. APELAÇÃO 0806568-22.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806568-22.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00478368 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0826674-63.2022.8.19.0209
621. APELAÇÃO 0826674-63.2022.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826674-63.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00573473 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: MARIA HELOISA RAMOS DA SILVA REP/P/S/MÃE MARIA DE FATIMA RAMOS DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0826674-63.2022.8.19.0209
622. APELAÇÃO 0826674-63.2022.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0826674-63.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00573473 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: MARIA HELOISA RAMOS DA SILVA REP/P/S/MÃE MARIA DE FATIMA RAMOS DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0845235-80.2022.8.19.0001
623. APELAÇÃO 0845235-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0845235-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00531356 APELANTE: SANDRA REGINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JERÔNIMO XAVIER APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0845235-80.2022.8.19.0001
624. APELAÇÃO 0845235-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0845235-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00531356 APELANTE: SANDRA REGINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JERÔNIMO XAVIER APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0845889-33.2023.8.19.0001
625. APELAÇÃO 0845889-33.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0845889-33.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00747989 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0845889-33.2023.8.19.0001
626. APELAÇÃO 0845889-33.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0845889-33.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00747989 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0872998-56.2022.8.19.0001
627. APELAÇÃO 0872998-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0872998-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00025535 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: JOSE CARLOS DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO: JANE BASTOS ALTOMARI TEIXEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0872998-56.2022.8.19.0001
628. APELAÇÃO 0872998-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0872998-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00025535 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: JOSE CARLOS DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO: JANE BASTOS ALTOMARI TEIXEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002451-32.2022.8.19.0063
629. APELAÇÃO 0002451-32.2022.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0002451-32.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00562409 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: MARCÍLIO ARRUDA NAVARRO ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR ADVOGADO: GABRIELA DOS SANTOS ROCHA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002451-32.2022.8.19.0063
630. APELAÇÃO 0002451-32.2022.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0002451-32.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00562409 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: MARCÍLIO ARRUDA NAVARRO ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR ADVOGADO: GABRIELA DOS SANTOS ROCHA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0008178-19.2022.8.19.0209
631. APELAÇÃO 0008178-19.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008178-19.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00600835 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: DALI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LIMITADA APELADO: D & L BIJOUTERIAS E PRESENTES LIMITADA APELADO: R & F BIJUTERIAS E PRESENTES DE PRATA LIMITADA APELADO: HALFELD BIJUTERIAS E PRESENTES LIMITADA - ME ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0008178-19.2022.8.19.0209
632. APELAÇÃO 0008178-19.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008178-19.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00600835 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: DALI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LIMITADA APELADO: D & L BIJOUTERIAS E PRESENTES LIMITADA APELADO: R & F BIJUTERIAS E PRESENTES DE PRATA LIMITADA APELADO: HALFELD BIJUTERIAS E PRESENTES LIMITADA - ME ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0032423-06.2017.8.19.0004
633. APELAÇÃO 0032423-06.2017.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032423-06.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00047138 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VETOR ADVOGADO: ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO ADVOGADO: RONALDO ALVES ROBERTO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0032423-06.2017.8.19.0004
634. APELAÇÃO 0032423-06.2017.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032423-06.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00047138 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VETOR ADVOGADO: ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO ADVOGADO: RONALDO ALVES ROBERTO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0167843-79.2023.8.19.0001
635. APELAÇÃO 0167843-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0167843-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00645988 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: SANDRA APARECIDA OLIVEIRA NEVES ADVOGADO: ELISABETH MENDES PEDROSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0167843-79.2023.8.19.0001
636. APELAÇÃO 0167843-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0167843-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00645988 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: SANDRA APARECIDA OLIVEIRA NEVES ADVOGADO: ELISABETH MENDES PEDROSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0271667-30.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
637. APELAÇÃO 0271667-30.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0271667-30.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00510087 APTE: MONICA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAVID ALFREDO NIGRI APDO: ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0271667-30.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
638. APELAÇÃO 0271667-30.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0271667-30.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00510087 APTE: MONICA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAVID ALFREDO NIGRI APDO: ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0801175-14.2023.8.19.0057 - RETIRADO DE PAUTA
639. APELAÇÃO 0801175-14.2023.8.19.0057 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0801175-14.2023.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.00661799 APELANTE: CLAUDINEI BRAGA CLAUDIO ADVOGADO: CAMILA DA SILVA CHARLES ADVOGADO: LUDMILLA DE CARVALHO CARVALHAES ADVOGADO: IAN FERNANDES DE CASTILHOS APELADO: ROSEMERE DE MEDEIROS SOARES ADVOGADO: LUCAS PINTO DA FONSECA BONFIM ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0801175-14.2023.8.19.0057 - RETIRADO DE PAUTA
640. APELAÇÃO 0801175-14.2023.8.19.0057 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0801175-14.2023.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.00661799 APELANTE: CLAUDINEI BRAGA CLAUDIO ADVOGADO: CAMILA DA SILVA CHARLES ADVOGADO: LUDMILLA DE CARVALHO CARVALHAES ADVOGADO: IAN FERNANDES DE CASTILHOS APELADO: ROSEMERE DE MEDEIROS SOARES ADVOGADO: LUCAS PINTO DA FONSECA BONFIM ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0801253-57.2023.8.19.0073
641. APELAÇÃO 0801253-57.2023.8.19.0073 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0801253-57.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00625194 APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIROCHAS ADVOGADO: ROBERTO SOUZA MORAES APELADO: COUNTRY LIFE CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA APELADO: CARLOS ANDRE BORRET BENEVENUTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0801253-57.2023.8.19.0073
642. APELAÇÃO 0801253-57.2023.8.19.0073 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0801253-57.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00625194 APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIROCHAS ADVOGADO: ROBERTO SOUZA MORAES APELADO: COUNTRY LIFE CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA APELADO: CARLOS ANDRE BORRET BENEVENUTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0853657-10.2023.8.19.0001
643. APELAÇÃO 0853657-10.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0853657-10.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00739384 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: FLAVIA LEONARDO MARINHO ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0853657-10.2023.8.19.0001
644. APELAÇÃO 0853657-10.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0853657-10.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00739384 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: FLAVIA LEONARDO MARINHO ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0032093-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
645. APELAÇÃO 0032093-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0032093-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00514332 APELANTE: GILSON NATIVIDADE BAETA ADVOGADO: FÁBIO NEVES NATIVIDADE APELANTE: DELFIN RIO S.A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA ADVOGADO: VANESSA DE CASTRO SENRA ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARCIA LORCA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0032093-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
646. APELAÇÃO 0032093-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0032093-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00514332 APELANTE: GILSON NATIVIDADE BAETA ADVOGADO: FÁBIO NEVES NATIVIDADE APELANTE: DELFIN RIO S.A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA ADVOGADO: VANESSA DE CASTRO SENRA ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARCIA LORCA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
Retornar