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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, ÀS 12 HS
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 27/01/2025
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 30/01/2025 A 05/02/2025.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 06/02/2025
0009687-73.2018.8.19.0031
001. APELAÇÃO 0009687-73.2018.8.19.0031 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0009687-73.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00586322 APELANTE: EDUARDO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA SOUZA APELADO: JOSÉ CARLOS MOTTA ADVOGADO: FELIPE MOTTA BENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009687-73.2018.8.19.0031
002. APELAÇÃO 0009687-73.2018.8.19.0031 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0009687-73.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00586322 APELANTE: EDUARDO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA SOUZA APELADO: JOSÉ CARLOS MOTTA ADVOGADO: FELIPE MOTTA BENTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/12/2024 , QUINTA-FEIRA, A PARTIR 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 06/02/205, 12 HS
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 27/01/2025
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 30/01/2025 A 05/02/2025.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 06/02/2025
0070276-85.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070276-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0407761-92.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00671289 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL SÃO LUIZ ADVOGADO: KÁTIA LEIDENS TAJRA AGDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0075146-76.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075146-76.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0407761-92.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00715376 AGTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA AGTE: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN AGTE: ANDRÉ KAUFFMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL SÃO LUIZ ADVOGADO: KÁTIA LEIDENS TAJRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008545-93.2015.8.19.0207
005. APELAÇÃO 0008545-93.2015.8.19.0207 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008545-93.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00157577 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES APELANTE: CLEUZA PEIXOTO GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: SHIRLEY COUTINHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ALESSANDRA MARTINS DA NOBREGA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0178797-78.2009.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0178797-78.2009.8.19.0001 ASSUNTO: ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0178797-78.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00445770 APTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0195848-48.2022.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0195848-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0195848-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00836835 APTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: BRUNO CALFAT RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0223852-66.2020.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0223852-66.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0223852-66.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00006787 APELANTE: JOANA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES ADVOGADO: LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO APELADO: EDITORA O DIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
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