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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:
0096332-58.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0096332-58.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2022.00928484 IMPETRANTE: ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036531-51.2021.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036531-51.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EXAME DE SAÚDE E/OU APTIDÃO FÍSICA / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0172060-93.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00359564 AGTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNRIO - FUNDAÇÃO DE APOIO ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093418-21.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093418-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 2201795-72.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00902062 AGTE: QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ADVOGADO: DR(A). LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO TEXTO:
0000652-12.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000652-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018777-56.2019.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00003572 AGTE: GRUNENTHAL DO BRASIL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA AGDO: LUCIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN ADVOGADO: ALINE BRAGIO RELATOR: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO TEXTO:
0334354-48.2015.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0334354-48.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0334354-48.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04419083 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: VALÉRIA PINTO MANHÃES APELANTE: DAGOBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO: ALESSANDRA LEITE SOBREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS TEXTO:
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