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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 06/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0031939-14.2008.8.19.0066
001. APELAÇÃO 0031939-14.2008.8.19.0066 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0031939-14.2008.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2010.00255778 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES ADVOGADO: ESTER KLAJMAN ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK APELADO: MARIA BERNADETE MENDONCA MATOS ADVOGADO: MARIO CUNHA FERREIRA DIAS ADVOGADO: ANNELISE DA COSTA DIAS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0000397-29.2011.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0000397-29.2011.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000397-29.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.00022649 APELANTE: TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA TEAM ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO APELANTE: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA ADVOGADO: DR(A). TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO SANTOS ADVOGADO: DR(A). MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MARCO ANTONIO FEIJÓ DE ABREU E OUTROS ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0413770-65.2015.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0413770-65.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0413770-65.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00186946 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA REP/P/JORGE LUIS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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