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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0086300-23.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0086300-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0008433-72.2020.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00955032 IMPTE: JEFFERSON ARAUJO DE PAULO IMPTE: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA IMPTE: ALINE DA SILVA CAMPOS PACIENTE: MARCOS VINICIUS NOVAES DE ABREU OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: MATHEUS LORRAN DA FONSECA RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100553-16.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0100553-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809996-60.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01107687 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011544-10.2024.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011544-10.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011544-10.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00859055 AGTE: ALISSON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: RODRIGO FONTOURA ASSEF ADVOGADO: PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA ADVOGADO: TAMARA CLEMENTINO ANSELMO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5014913-12.2024.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014913-12.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014913-12.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00881827 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RODRIGO ADRIANO GOMES ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090889-46.2021.8.19.0038
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0090889-46.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0090889-46.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00800806 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: ELIEZER MIRANDA JOAQUIM ADVOGADO: ELI FLORENCIO DA LUZ RECDO: DANUBIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: LUCAS CRESTA DE BARROS CORREU: ISAC ARILSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: WELLINGTON TOBIAS RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099853-08.2022.8.19.0001
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0099853-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099853-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00688117 RECTE: ERIC DOS SANTOS CARMO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000090-85.2021.8.19.0060
007. APELAÇÃO 0000090-85.2021.8.19.0060 ASSUNTO: AGROTÓXICOS / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000090-85.2021.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.00702858 APTE: HUMBERTO CARLOS DE ASSIS INNECCO ADVOGADO: MARCELO FERRARI BARBOSA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0813906-52.2024.8.19.0204
008. APELAÇÃO 0813906-52.2024.8.19.0204 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813906-52.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00834024 APTE: FABRÍCIA CONCEIÇÃO PEREIRA ADVOGADO: BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0820022-96.2023.8.19.0014
009. APELAÇÃO 0820022-96.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820022-96.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00662421 APTE: LUCAS DA SILVA ADVOGADO: ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES GAMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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