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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0082292-49.2014.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0082292-49.2014.8.19.0001 ASSUNTO: REMUNERAÇÃO / MAGISTRATURA / AGENTES POLÍTICOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0082292-49.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00371391 APELANTE: LAURIDES SANTOS RAMOS ADVOGADO: MARIA EDIVANIA VIEIRA ADVOGADO: MARIANO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0007524-55.2003.8.19.0061
002. APELAÇÃO 0007524-55.2003.8.19.0061 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007524-55.2003.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00723711 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÉZIO PEDRO FULAN ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONÇALVES APELANTE: MARCOS FILGUEIRAS ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO APELADO: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA PRUDENCIO APELADO: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA S A ADVOGADO: ADRIANA COELHO DA ROCHA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0120799-06.2019.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0120799-06.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0120799-06.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00434355 APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA ASSISTENTE: AGUA DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOSÉ ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0032309-38.2015.8.19.0004
004. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0032309-38.2015.8.19.0004 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0032309-38.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2017.00347830 APTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: LEILATEIXEIRA DO NASCIMENTO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID APTE: BRUNO ALVES PIMENTA REP/P/S/MAE CATIA CRISTINA ALVES DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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