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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0096777-08.2024.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0096777-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806042-74.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01067446 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA ADVOGADO: VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: VINÍCIUS FAZOLI DE MORAES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0067394-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067394-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812722-43.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00752353 AGTE: DIEVENTOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0077598-88.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077598-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000654-68.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00860180 AGTE: TIM S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA AGDO: MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0106550-77.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106550-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014348-55.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01165984 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: RUI DE MEDEIROS VIANNA ADVOGADO: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA SOUZA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0004126-20.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004126-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0826171-74.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00043651 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0011929-54.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011929-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802320-69.2025.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00113658 AGTE: NAIRAN CABRAL BARROS ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER ADVOGADO: ALINE BUENO PETTENDORFER AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0013947-48.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013947-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0848418-46.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00134943 AGTE: DANIEL MARCOS BARBOSA GOMES REP/P/S/MÃE JANAINA MUSSALEM DIAS BARBOSA ADVOGADO: JÚLIA GOMES DE ARAUJO AGDO: COLEGIO FORCA MAXIMA BARRA DA TIJUCA LTDA AGDO: LUIS FELIPE BEZERRA ADVOGADO: EVELYN DE OLIVEIRA MADURO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015336-68.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015336-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825062-25.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00152054 AGTE: CLAUDIA MARIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DEBORA ANGELO MARIANO AGDO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0016527-51.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016527-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0846748-12.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00163762 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017008-14.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017008-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0814017-29.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00169803 AGTE: JOSE HERNANI CAMPELO DE SOUSA AGTE: LUIS GENES ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK AGDO: CONDOMINIO PARQUE CANTO E MELLO ADVOGADO: FELIPE AMORIM MUJALLI ADVOGADO: CAROLINE FERREIRA OTRANTO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0022685-25.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022685-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800941-97.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00230961 AGTE: VIVO TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: ERICA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0024788-05.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024788-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0948505-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00255477 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: DEIZE LUCI DOS SANTOS CARDOSO AGDO: MARIA CLARA GOMES DOS SANTOS AGDO: SUELY DOS SANTOS CARDOSO AGDO: VITORIA VIEIRA MARQUES DOS SANTOS REP/P/AVO SUELY DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026290-76.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026290-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804211-53.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00267569 AGTE: DANIEL MARTINS SILVA ADVOGADO: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE AGDO: ARTJAY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0000854-21.2021.8.19.0012
014. APELAÇÃO 0000854-21.2021.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0000854-21.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01107909 APTE: NICE DA SILVA MARTINS ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA APDO: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0001097-02.2019.8.19.0087
015. APELAÇÃO 0001097-02.2019.8.19.0087 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001097-02.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01151802 APELANTE: RENATA JADES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO ADVOGADO: CRISTIAN PASSOS PINHEIRO APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0003290-97.2019.8.19.0019
016. APELAÇÃO 0003290-97.2019.8.19.0019 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0003290-97.2019.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.01118839 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS MONNERAT LESSA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RITA DE CASSIA LEITE DE CARVALHO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003617-13.2021.8.19.0006
017. APELAÇÃO 0003617-13.2021.8.19.0006 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0003617-13.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00819646 APELANTE: RAFAEL VILAR FERREIRA DA SILVA APELANTE: MARCUS VINICIUS TARANTO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA APELADO: JEFFERSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0009148-36.2019.8.19.0205
018. APELAÇÃO 0009148-36.2019.8.19.0205 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009148-36.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01147345 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLY BRANDÃO REIS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA REGES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0014183-66.2014.8.19.0038
019. APELAÇÃO 0014183-66.2014.8.19.0038 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014183-66.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01105127 APELANTE: ROTATIVA DE IGUACU LOCACOES LTDA APELANTE: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO APELANTE: MARIA DO ROSARIO GOMES MELO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE (RJ128579) RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015269-39.2018.8.19.0036
020. APELAÇÃO 0015269-39.2018.8.19.0036 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015269-39.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.01146369 APELANTE: ÉRICA DOS SANTOS CAETANO GOMES ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO APELADO: SALVATORE GROSSO ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0023419-75.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0023419-75.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0023419-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00406937 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO MERCANTIL ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO APTE: COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA NETUMAR ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0023708-71.2019.8.19.0208
022. APELAÇÃO 0023708-71.2019.8.19.0208 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0023708-71.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01119481 APELANTE: ÁGUIA IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES APELANTE: JOYCE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA APELADO: OS MESMOS APELADO: ROSIMERI DAMIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUEDES NETO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0036932-70.2019.8.19.0210
023. APELAÇÃO 0036932-70.2019.8.19.0210 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036932-70.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01067749 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELANTE: LUCAS GABRIEL DAS NEVES REIS REP/P/S/MAE RITA DE CASSIA DA COSTA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: RITA DE CASSIA DA COSTA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LUCIANA REIS PESSOA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038063-54.2017.8.19.0209
024. APELAÇÃO 0038063-54.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038063-54.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01106180 APELANTE: SPE SILVA POZZANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: ANDRÉ LUIS DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO MANHAES BRAGANÇA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0039100-19.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
025. APELAÇÃO 0039100-19.2021.8.19.0002 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0039100-19.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01109198 APELANTE: IMOBILIÁRIA GRIPPA CORRETORA DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA ADVOGADO: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL APELANTE: WPJ ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - DESATA ASSESSORIA ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT APELANTE: MARIA ALBA PEREIRA SIVA APELANTE: IVONALDO SILVA ADVOGADO: ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA ELBE JOSME DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA DE AZEVEDO BRANDÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0091252-13.2022.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0091252-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0091252-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00739990 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES APELADO: REJANE SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097987-72.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
027. APELAÇÃO 0097987-72.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0097987-72.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00991388 APTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APDO: EGESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: DR(A). CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS ADVOGADO: DANYELLE AVILA BORGES ADVOGADO: JULIANA FERREIRA DE SOUZA (MG141079) ADVOGADO: LEONARDO SILVA FONTES (MG103170) RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0180866-34.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0180866-34.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0180866-34.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01115708 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO ADVOGADO: BRUNO FADUL MELIGA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800066-27.2022.8.19.0080 - RETIRADO DE PAUTA
029. APELAÇÃO 0800066-27.2022.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800066-27.2022.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.01026472 APELANTE: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS L ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO APELADO: FABIANA MORAES NERES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0800185-18.2022.8.19.0070
030. APELAÇÃO 0800185-18.2022.8.19.0070 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800185-18.2022.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.01156016 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO: ISABELLA CARVALHO GAC COELHO APELADO: ALCENI FRANCA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: HELISA MARIA VILLELA DUARTE QUARESMA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0801289-67.2023.8.19.0019
031. APELAÇÃO 0801289-67.2023.8.19.0019 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801289-67.2023.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.01139444 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: ROSIENE DA SILVA RAMOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801486-27.2023.8.19.0082
032. APELAÇÃO 0801486-27.2023.8.19.0082 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0801486-27.2023.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00804730 APELANTE: MARCO AURELIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: RHENAN LUIS REZENDE DA CRUZ APELADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO: MAIARA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0814842-93.2023.8.19.0210
033. APELAÇÃO 0814842-93.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814842-93.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01148254 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: REGINALDO GUEDES SOUZA BRUNNER ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0817544-49.2022.8.19.0209
034. APELAÇÃO 0817544-49.2022.8.19.0209 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0817544-49.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01088917 APELANTE: QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR APELADO: ANA PAULA BERNARDO CARNEIRO LEAO APELADO: LUIZ FELIPE CARNEIRO LEAO ADVOGADO: VIVIANE MELLO DE OLIVEIRA SPENA ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0849200-66.2022.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0849200-66.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0849200-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00947399 APELANTE: ALINE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JANE DOS SANTOS GUSMÃO APELADO: LEILA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE ADVOGADO: CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0849745-39.2022.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0849745-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0849745-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01148286 APELANTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA DE SÁ APELADO: RICARDO RIBEIRO DIAS JUNIOR ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE LOUREIRO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0001003-73.2020.8.19.0037
037. APELAÇÃO 0001003-73.2020.8.19.0037 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001003-73.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00244908 APELANTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ADVOGADO: TAMIRES DOS SANTOS CORREA APELANTE: ROSIMERE DA COSTA PRAZERES RAMALHO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANTONIO CARLOS RAMALHO (RECURSO ADESIVO) DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003760-98.2018.8.19.0202
038. APELAÇÃO 0003760-98.2018.8.19.0202 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003760-98.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00282936 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO NEGRÃO ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOYCE BRUNA AZEVEDO DE PAULA ADVOGADO: ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0007545-47.2022.8.19.0002
039. APELAÇÃO 0007545-47.2022.8.19.0002 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007545-47.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00024656 APELANTE: RENATA BATISTA DE ALMEIDA SANTIAGO ADVOGADO: LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME JOSÉ PEREIRA APELADO: FACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARAUJO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0007962-51.2021.8.19.0061
040. APELAÇÃO 0007962-51.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007962-51.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00246508 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS APELADO: SEBASTIAO LOPES XAVIER ADVOGADO: LUIZ GONZAGA BITTENCOURT NOGUEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0008701-18.2020.8.19.0042
041. APELAÇÃO 0008701-18.2020.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008701-18.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00243878 APELANTE: ANA BEATRIZ VALENTE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JORGE JOSE GUILHERME ADVOGADO: MARCELUS BARBOZA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011869-23.2022.8.19.0021
042. APELAÇÃO 0011869-23.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011869-23.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00252227 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUIZ GERALDO DE PAULA ADVOGADO: NATHAN VICTOR DE JESUS BARBOZA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0016837-13.2015.8.19.0031
043. APELAÇÃO 0016837-13.2015.8.19.0031 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0016837-13.2015.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00237531 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA ADVOGADO: IGOR ARAUJO DINIZ CARVALHO MADEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017131-09.2025.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0017131-09.2025.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0017131-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00225248 APELANTE: ANNA REZENDE DE CASTRO REP/P/S CURADORA JANETE REZENDE DE CASTRO APELANTE: CLARA REZENDE DE CASTRO ADVOGADO: ILDEBRANDO CANDIDO DA FONSECA APELADO: ELIAS MENAGED ADVOGADO: JORGE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022679-89.2019.8.19.0206
045. APELAÇÃO 0022679-89.2019.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022679-89.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00279513 APELANTE: VERONICA SOUZA DE OLIVIERA ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS ADVOGADO: MAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0023463-02.2019.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0023463-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0023463-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00008564 APELANTE: AIRTON BARBOSA MACHADO ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0029901-44.2015.8.19.0208
047. APELAÇÃO 0029901-44.2015.8.19.0208 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029901-44.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01175153 APELANTE: MARCIA REGINA GOMES VIANNA ADVOGADO: MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA APELADO: VIAÇÃO PAVUNENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0040724-10.2015.8.19.0004
048. APELAÇÃO 0040724-10.2015.8.19.0004 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0040724-10.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00002046 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0047026-27.2016.8.19.0002
049. APELAÇÃO 0047026-27.2016.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0047026-27.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00257822 APELANTE: ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR APELANTE: DAVI MELO DIAS ADVOGADO: RODRIGO KELLY AMIM ADVOGADO: RENATO KELLY AMIM APELANTE: SPE MARICÁ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0047908-79.2022.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0047908-79.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0047908-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00263298 APELANTE: HYAGO DA SILVA LOPES ADVOGADO: CREMILDA LUBE ADVOGADO: ROBERTA SERAFIM MOLLEDO HERVAL APELADO: CCB CONCEPT CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0063614-39.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0063614-39.2021.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0063614-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00173726 APELANTE: MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELLI ADVOGADO: PAULO VITOR FLORES MACEDO APELADO: HELENY TEIXEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES ADVOGADO: ÁQUILA STEPHAN GOMES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0116113-83.2010.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0116113-83.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0116113-83.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00108744 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: FRANCISCO PAIVA NETO ADVOGADO: LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0181189-40.2013.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
053. APELAÇÃO 0181189-40.2013.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0181189-40.2013.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00080610 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES APELADO: OS MESMOS APELADO: JOAQUIM FRANCISCO MARINHO ADVOGADO: GABRIEL LESSA FERREIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0800407-77.2024.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA
054. APELAÇÃO 0800407-77.2024.8.19.0017 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800407-77.2024.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00091400 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PAES GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA MEDEIROS NEVES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801215-11.2021.8.19.0204
055. APELAÇÃO 0801215-11.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801215-11.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00277871 APELANTE: GUANABARA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE APELADO: VALESCA LIRIO BARBOSA ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0802265-92.2023.8.19.0207
056. APELAÇÃO 0802265-92.2023.8.19.0207 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802265-92.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00275186 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: TABATA CRISTIE MENDONÇA DA SILVA FAVASSA APDO: SANDRA ELIZABETH FERNANDES MADUREIRA GOMES ADVOGADO: LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0803018-45.2022.8.19.0058
057. APELAÇÃO 0803018-45.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0803018-45.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00186312 APELANTE: AMARILDO DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0803947-92.2023.8.19.0042
058. APELAÇÃO 0803947-92.2023.8.19.0042 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803947-92.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00256811 APELANTE: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MARCO AURELIO JOSE TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LETICIA BENDER VERAS ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807788-57.2023.8.19.0087
059. APELAÇÃO 0807788-57.2023.8.19.0087 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807788-57.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00236146 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: DIEGO DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0808107-71.2023.8.19.0007
060. APELAÇÃO 0808107-71.2023.8.19.0007 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808107-71.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00154077 APELANTE: LIDER CARGAS E ENCOMENDAS LTDA APELANTE: JAIRO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPPE AMARAL FERREIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0809261-80.2023.8.19.0054
061. APELAÇÃO 0809261-80.2023.8.19.0054 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809261-80.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00020091 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: ANTONIO JOSIMAR ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: SONIA CRISTINA FRANÇA MOTA ADVOGADO: ALESSANDRA SOARES DA COSTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0811312-84.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0811312-84.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811312-84.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00217726 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO SPAIER FASS APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811524-83.2023.8.19.0087
063. APELAÇÃO 0811524-83.2023.8.19.0087 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811524-83.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01177832 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARILENE SOUSA DE MELO BERNARDO ADVOGADO: LUCAS ELIZEU CAMPOS ADVOGADO: DURVAL DUARTE NETO ADVOGADO: GUILHERME MATOS ANACLETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE ARAÚJO APELADO: RI HAPPY BRINQUEDOS S A ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0812047-36.2023.8.19.0042
064. APELAÇÃO 0812047-36.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812047-36.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01168191 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: ARETUZA FLORIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0816706-16.2024.8.19.0087
065. APELAÇÃO 0816706-16.2024.8.19.0087 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816706-16.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00270441 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: IVONÉA ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0817376-55.2023.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0817376-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817376-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00003640 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819236-48.2024.8.19.0004
067. APELAÇÃO 0819236-48.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819236-48.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00269853 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: JOÃO LUIZ DOS SANTOS REIS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0827328-32.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0827328-32.2022.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827328-32.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00111880 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELIZABETH ALVES LIMOEIRO ADVOGADO: SONIA MAYRINK NEVES MER RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0831574-67.2023.8.19.0205
069. APELAÇÃO 0831574-67.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831574-67.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00099381 APELANTE: RICARDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0832687-44.2023.8.19.0209
070. APELAÇÃO 0832687-44.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0832687-44.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00266423 APELANTE: MARCELO SIQUEIRA CORREA APELANTE: NUTROHEALTH GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E INTEGRATIVA LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0835795-60.2022.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0835795-60.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835795-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00264952 APELANTE: CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA APELANTE: ATILA SIMOES DOS SANTOS SIMAS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0840462-07.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
072. APELAÇÃO 0840462-07.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0840462-07.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00269936 APELANTE: JOSÉ DE PAULA CARVALHO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0097894-34.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097894-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0874809-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01079855 AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO AGDO: ESPOLIO DE YOLANDA CAMPANELLI DE MORAIS REP/P/S/INV SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0102840-49.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102840-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0801470-02.2023.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.01130911 AGTE: JULIANO LOPES DA SILVA AGTE: LOPES & SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADO: ROGERIO DE BARROS LAVARDA ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES AGDO: PEDRO STANISCE NETO AGDO: HENRIQUE STANISCE ADVOGADO: VALDEMIR ZACARIAS AMANCIO JUNIOR RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0104604-70.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104604-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805347-85.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01147387 AGTE: ADRIANO DE LEMOS CAMARA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0002985-63.2025.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002985-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000988-75.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00031378 AGTE: SHEYLA ABRAHÃO DIAS ADVOGADO: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ AGDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0005022-63.2025.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005022-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0013408-40.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00053509 AGTE: DAVID DE MACEDO SANZANA ADVOGADO: LUIS JORGE TINOCO FONTOURA AGDO: OMAR PEDRO DE MACEDO SANZANA ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0007431-12.2025.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007431-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825170-88.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00078010 AGTE: PAULO SERGIO PINTO ADVOGADO: RICARDO ROSARIO DE SOUZA AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0044649-27.2012.8.19.0066
079. APELAÇÃO 0044649-27.2012.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0044649-27.2012.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00913814 APTE: JULIO CEZAR GUERRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ESPÓLIO DE ROBERTO CORDEIRO VIANA APDO: ALICE BRAGA VIANA ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801244-79.2022.8.19.0025
080. APELAÇÃO 0801244-79.2022.8.19.0025 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801244-79.2022.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00657875 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: LUZIMAR SIQUEIRA COSTA ADVOGADO: FERNANDA CHAVES CASTRO APELADO: MATHEUS FIGUEIREDO ABUD APELADO: MJL SOARES EMPRESTIMOS CONSIGNADOS E SERVICOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0855297-48.2023.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0855297-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0855297-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00157392 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APDO: EVANDRO MEIRELLES SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE FIGER RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0007802-21.2017.8.19.0205
082. APELAÇÃO 0007802-21.2017.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007802-21.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00032089 APELANTE: RENATO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELANTE: NPL II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIO ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0007921-30.2014.8.19.0029
083. APELAÇÃO 0007921-30.2014.8.19.0029 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007921-30.2014.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00136513 APELANTE: JIMMY SEIDI ACAQUI APELANTE: ANA CAROLINE RAMOS ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO APELADO: LUCIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043269-78.2019.8.19.0209
084. APELAÇÃO 0043269-78.2019.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0043269-78.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00114024 APELANTE: RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: MEGA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ MOREIRA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI APELADO: SIDNEY MARQUES DE PAULA APELADO: ANDREA DE SALLES PAULA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0053651-12.2018.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0053651-12.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0053651-12.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00107638 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARMOELU ADVOGADO: MÔNICA HORTA CASTRO BESSA APELADO: CARLOS ALBERTO DE CASTRO APELADO: SANDRA REGINA DE CASTRO ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0801278-17.2022.8.19.0005
086. APELAÇÃO 0801278-17.2022.8.19.0005 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801278-17.2022.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00056626 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APELADO: ANA BEATRIZ DE JESUS MENDES ADVOGADO: RENATA DE SOUZA FONSECA GONÇALVES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0803296-68.2024.8.19.0028
087. APELAÇÃO 0803296-68.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803296-68.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00103053 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: CLEUTON LACERDA DA SILVA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0824934-39.2023.8.19.0014
088. APELAÇÃO 0824934-39.2023.8.19.0014 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0824934-39.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00143240 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ARLINDA DA SILVA CORTES ADVOGADO: LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
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