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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/10/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
0096881-34.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096881-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0802312-12.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00938260 AGTE: NAYARA CORREA DOS SANTOS AGTE: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO AGDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0039741-37.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039741-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0800658-10.2026.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00485833 AGTE: MARIA DA PAIXAO COELHO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DAMASCENO DE MATTOS AGDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0030341-96.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030341-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001938-36.2007.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00368074 AGTE: DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: ELKE SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA AGDO: BRB- BANCO DE BRASILIA S.A ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0037149-20.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037149-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809304-27.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00454028 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: ANTONIO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: RONALDO DE FREITAS RAMOS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0043999-90.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043999-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0035088-30.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00543527 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GILSON PEREIRA NUNES ADVOGADO: MARO PEREIRA NUNES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0016593-94.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016593-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0801813-93.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00200709 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: SONIA REGINA LOPES ROCHA ADVOGADO: JOAQUIM MENDES DE CARVALHO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0035968-81.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035968-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010493-20.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00437954 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO ADVOGADO: CAROLINE MELLO DE LIMA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026275-12.2018.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0026275-12.2018.8.19.0014 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026275-12.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00715181 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS VIEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: LUIZ RAFAEL GRAIN APELADO: ISSA ISSA & CIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: MARCELO RANGEL RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDA CUNHA RIBEIRO ANTUNES ADVOGADO: JULIA CUNHA RIBEIRO FERREIRA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006820-19.2022.8.19.0209
009. APELAÇÃO 0006820-19.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006820-19.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00617793 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA MARQUES BABO ALVES ADVOGADO: MÔNICA SENDER RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0001650-15.2021.8.19.0205
010. APELAÇÃO 0001650-15.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001650-15.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00732468 APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ APELADO: ADRIANA DO VALE VITAL ADVOGADO: ELISABETH DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0016212-87.2017.8.19.0037
011. APELAÇÃO 0016212-87.2017.8.19.0037 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0016212-87.2017.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00730453 APELANTE: BRUNO DE JESUS CEREJA ADVOGADO: CARLA BRUSTLE ARAÚJO ADVOGADO: LARISSA DE MELLO COSTA ADVOGADO: PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR APELADO: ROMEU FERNANDO SCHUENCK ADVOGADO: LEANDRO BESSA DA SILVA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0908278-54.2023.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0908278-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0908278-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991987 APELANTE: WALLACE PEREIRA DE LUNA ADVOGADO: RENATO PRINCIPE STEVANIN APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0008234-92.2021.8.19.0207
013. APELAÇÃO 0008234-92.2021.8.19.0207 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008234-92.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00774919 APELANTE: ANTONIO JOSE MARINHO ADVOGADO: JOYCE DOS SANTOS TENORIO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0805691-74.2023.8.19.0058
014. APELAÇÃO 0805691-74.2023.8.19.0058 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA FAM INFJUV E DO IDOSO AÇÃO: 0805691-74.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00742673 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARILENE SAMPAIO PORTO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007790-06.2021.8.19.0063
015. APELAÇÃO 0007790-06.2021.8.19.0063 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0007790-06.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00639955 APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APDO: HELENA BERNARDES LOURENÇO REP P PAI LUCIANO LOURENÇO ADVOGADO: MARCIA BARBOSA SOARES ADVOGADO: SIMONE DE SOUZA BADARO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084647-04.1992.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0084647-04.1992.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0084647-04.1992.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00430085 APTE: ANTÔNIO DE JESUS SOUSA ADVOGADO: DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO APDO: JOSEFA DE MELO PEREIRA ADEGAS REP/P/ MARIA ADELAIDE PEREIRA DA CRUZ POMPEI ADVOGADO: MATTHEUS DANTAS CARDOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0017007-02.2020.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0017007-02.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0017007-02.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00649562 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APDO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMBASSY ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0019099-13.2021.8.19.0002
018. APELAÇÃO 0019099-13.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0019099-13.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00562005 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: ELOIDE WANDA RAMOS LAURENTINO RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0054072-24.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054072-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0018998-67.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00681973 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: JOSE CARLOS MIRANDA ADVOGADO: JOSE CARLOS MIRANDA RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0016469-48.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016469-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CESSÃO DE CRÉDITO / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0945515-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00161063 AGTE: ESPÓLIO DE ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO AGDO: VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTIN CAROLINO DE PAIVA ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0016163-79.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016163-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CESSÃO DE CRÉDITO / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0945515-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00160162 AGTE: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: FELIPE GOMES LOUREIRO ADVOGADO: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO AGDO: VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MARTIN CAROLINO DE PAIVA RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0242868-06.2020.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0242868-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0242868-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00463820 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: LAURITA VILARINHO FERREIRA LIMA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0037432-43.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037432-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801938-43.2025.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2026.00457737 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CORTE REAL FINAMORE AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAYANE PECLIS HENRIQUES BANCA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051760-75.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051760-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805624-76.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00648586 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: LUCIMAR GONCALVES BASTOS ADVOGADO: NADIA DE SOUZA COSTA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0051879-36.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051879-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0802548-46.2024.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2026.00650073 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: BRUNA DA SILVA ALVES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0059341-44.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059341-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0224268-68.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00764352 AGTE: MARILIA VIEIRA DIAS ADVOGADO: DANIEL LESSA DA SILVA AGDO: ESPÓLIO DE AUGUSTO DIAS NETTO AGDO: SIMONE DE FÁTIMA DIAS AGDO: SILVANA CRISTINA DIAS RODRIGUES RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0055578-35.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055578-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010612-95.2016.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00706038 AGTE: SHEYLA MONTEIRO DE SOUZA CARRIÇO ADVOGADO: KATIA LARISSA DE CAMPOS BATISTA ARAUJO AGDO: ASSOCIAÇÃO DO COLÉGIO SANTA ÂNGELA DE RESENDE ADVOGADO: CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO ADVOGADO: WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES ADVOGADO: FERNANDA VILELA SERPA ADVOGADO: JÚNIOR VIANA DE AZEVEDO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0009039-13.2019.8.19.0208
028. APELAÇÃO 0009039-13.2019.8.19.0208 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009039-13.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00744049 APELANTE: JORGE DE SOUZA LUCIO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELANTE: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES APELANTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0000711-22.1988.8.19.0066
029. APELAÇÃO 0000711-22.1988.8.19.0066 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000711-22.1988.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00747463 APELANTE: ESPÓLIO DE NILSON LUCAS EVANGELISTA REP/P/S/INVTE FATIMA MARIA FREITAS LAGE APELANTE: ESPÓLIO DE HELENA MARIA EVANGELISTA REP/P/S/INVTE FATIMA MARIA FREITAS LAGE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0836627-11.2024.8.19.0038
030. APELAÇÃO 0836627-11.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0836627-11.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00734914 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: XISTO PAPA JUNIOR REP/ P/ S/ CURADORA JUREMA DA CONCEIÇÃO PAPA NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000107-31.2018.8.19.0027
031. APELAÇÃO 0000107-31.2018.8.19.0027 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0000107-31.2018.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2026.00713666 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029478-70.2019.8.19.0038
032. APELAÇÃO 0029478-70.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0029478-70.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00508766 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: ADERLAN PINTO VALE ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD ADVOGADO: RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0801124-65.2023.8.19.0004
033. APELAÇÃO 0801124-65.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0801124-65.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00355152 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: AMAURI JOSE CORREA APELADO: EDEMILSON DE ALMEIDA SILVA APELADO: UBIRATAN DOS SANTOS LIMA APELADO: VALDIR DA SILVA DOS SANTOS APELADO: WANDERSON SIMPLICIO OLIVEIRA APELADO: ZILEA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0039248-60.2026.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039248-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815411-70.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00479972 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MILTON DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0040865-55.2026.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040865-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0857932-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00501214 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ ADVOGADO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0044563-69.2026.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044563-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820655-77.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00550321 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CECILIA RODRIGUES SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE PINHEIRO DE SOUZA BARRETO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053991-75.2026.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053991-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0024534-23.2016.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00680988 AGTE: BARBARA CECILIANO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES AGDO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: ,RENATA MOLLO ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0041586-07.2026.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041586-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0949012-76.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00510037 AGTE: EVANIL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES PINTO AGDO: BANCO MASTER S A RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0035529-70.2026.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035529-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0819175-05.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00427725 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GIULIA ALEXANDRE SILVA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052317-62.2026.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052317-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800552-82.2026.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2026.00657306 AGTE: ALCIDES BROCHADO ADVOGADO: CIBELE LEAL DA COSTA ADVOGADO: MAYTÊ RAMOS MACHADO AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: ANA CLAUDIA SOUSA JACOME RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0038209-28.2026.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038209-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0033665-51.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00467432 AGTE: HELENA RIBEIRO COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ESPÓLIO DE MANOEL BARRETO DIAS NETO REP/P/S/INV EMILIANO DE OLIVEIRA BARRETO AGDO: ALMEZINDA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: JUCIANE PEREIRA DA SILVA PINTO AGDO: ERNANDI LIMA CORREA AGDO: MARLY SOARES CORREA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040848-19.2026.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040848-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0957135-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00500948 AGTE: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES AGDO: SENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0053972-69.2026.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053972-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0050300-32.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00680741 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA ADVOGADO: CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WAGNER SILVA DE ALMEIDA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0037984-08.2026.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037984-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006817-03.2011.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00464788 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JUSSARA DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BLAIR GERALDO NOVAES JÚNIOR ADVOGADO: RENATA PALHARES RODRIGUES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095982-36.2023.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095982-36.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816545-93.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00929388 AGTE: FRANKLIN MORENO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0085247-41.2023.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085247-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814988-81.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00823544 AGTE: FABIANO GIACOMIN ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOTORANTIM S/A RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0042441-83.2026.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042441-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0069886-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00507961 AGTE: CIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A AGTE: NEWTON MENDONÇA ADVOGADO: ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD ADVOGADO: GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR SATÉLITE ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0053011-02.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053011-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800758-02.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00580783 AGTE: CLAUDIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0041752-73.2025.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041752-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0806659-69.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00447903 AGTE: MARIA MADALENA CAMPOS ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0008224-19.2023.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008224-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805600-65.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00079331 AGTE: KELLY CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0053414-97.2026.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053414-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800133-25.2022.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2026.00674166 AGTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA IBAP ADVOGADO: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA AGDO: ZULEIDE NUNES PADILHA RODRIGUES ADVOGADO: ROOSEVELT DUTRA CARDOSO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0034557-03.2026.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034557-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0912885-42.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00419159 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JONATHAS CESAR FRÓES CAMPOS ADVOGADO: YASMIN CHITES LIMA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037765-92.2026.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037765-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 1004914-14.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00461854 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA ALVES FREITAS VIDAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MORAES MARIA ADVOGADO: MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES ADVOGADO: PRISCILLA MUNIZ DA ROCHA ADVOGADO: ALINE MARIA ABI-DAUD RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045306-79.2026.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045306-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0118235-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00560177 AGTE: ROMILDE BARZANO PRATA ALVES ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA LAEBER ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE SOUZA VIEIRA AGDO: REALI ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELLI REP P CURADORIA ESPECIAL AGDO: LUANA CARDOSO DOS SANTOS REP P CURADORIA ESPECIAL AGDO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS REP P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033388-78.2026.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033388-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO ANULATÓRIA / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000890-92.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2026.00405086 AGTE: IOLANDA PEREIRA CAMACHO ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO AGDO: MARCELA ALMEIDA DO AMARAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048890-91.2025.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048890-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0209437-54.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00525953 AGTE: AGROPECUARIA REPUBLICA LTDA ADVOGADO: DANIEL PAZ GONCALVES ADVOGADO: RICARDO PAZ GONCALVES ADVOGADO: RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES AGDO: ESPOLIO DE ROBERTO NOGUEIRA MEDICI REP/P/S/INV MARIA CELESTE CANDAL MEDICI AGDO: MARCELO CANDAL MÉDICI ADVOGADO: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO ADVOGADO: JOAO VICENTE ROTHFUCHS AGDO: CLAUDIA MEDICI BASTOS AGDO: EDUARDO CANDAL MEDICI AGDO: GUSTAVO CANDAL MEDICI ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0051080-27.2025.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051080-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0209437-54.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00549959 AGTE: MARCELO CANDAL MÉDICI ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO ADVOGADO: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO AGDO: CLAUDIA MÉDICI BASTOS AGDO: EDUARDO CANDAL MÉDICI AGDO: GUSTAVO CANDAL MÉDICI ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE INTERESSADO: MARIA CELESTE CANDAL MÉDICI ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO ADVOGADO: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO: JOAO VICENTE ROTHFUCHS INTERESSADO: AGROPECUÁRIA REPÚBLICA LTDA ADVOGADO: DANIEL PAZ GONCALVES ADVOGADO: RICARDO PAZ GONCALVES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0021981-75.2026.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021981-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0149853-52.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00271447 AGTE: ALFREDO DE ASSUNÇÃO PINTO JÚNIOR ADVOGADO: LUCIANO MEDEIROS DE MELLO ADVOGADO: YURI DOS SANTOS PIRES ADVOGADO: MARIA FERNANDA CASTRO SILVA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS INTERESSADO: DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0035237-85.2026.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035237-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0917228-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00427327 AGTE: BATTERY LLC ADVOGADO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA ADVOGADO: DANILO ROMERA LUQUEZE ADVOGADO: GIOVANNA GALANTE AGDO: OBVIO! + FNM HOLDING S A ADVOGADO: BRUNO SANTOS PACHECO ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0024365-79.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024365-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0001064-08.2018.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00259714 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO CERQUEIRA GOULART AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029393-57.2026.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029393-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0019294-32.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00357190 AGTE: RIO OFFICE PARK H LTDA AGTE: OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO AGDO: SAMUEL VIERA RANGEL ADVOGADO: DENNIS CINCINATUS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0023455-81.2026.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023455-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004549-47.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00288545 AGTE: JL PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS AGDO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0321539-09.2021.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0321539-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0321539-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01010641 APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA APELADO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS ADVOGADO: DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0233231-36.2017.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0233231-36.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0233231-36.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00668212 APTE: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO APTE: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA ADVOGADO: MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0008634-83.2010.8.19.0210
065. APELAÇÃO 0008634-83.2010.8.19.0210 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008634-83.2010.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00747416 APTE: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E SERVIÇO LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO APDO: EBIL EXIBIDORA CINEMATOGRAFICA IGUAÇU LTDA ADVOGADO: WILSON LINHARES RIBEIRO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0216695-76.2019.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0216695-76.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0216695-76.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00708253 APELANTE: ESPOLIO DE AGUSTIN REDONDO LOPEZ REP/P/S/INV ISABEL CRISTINA REDONDO TUNAS ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ APELADO: HOTEL METRÓPOLE LTDA ADVOGADO: MARISTELA DE FREITAS ANDRADE BARROS ADVOGADO: DÉBORAH DE FREITAS ANDRADE BARROS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0837267-95.2024.8.19.0205
067. APELAÇÃO 0837267-95.2024.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0837267-95.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00669664 APELANTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELANTE: FERNANDA FERREIRA CERQUEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0828779-60.2024.8.19.0203
068. APELAÇÃO 0828779-60.2024.8.19.0203 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0828779-60.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00692968 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELISA SANTOS CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0021737-71.2022.8.19.0038
069. APELAÇÃO 0021737-71.2022.8.19.0038 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021737-71.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00680023 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS RAMOS DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0064605-15.2021.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0064605-15.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0064605-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00670886 APELANTE: WILKER LIMAS DIAS APELANTE: LAILA TATIANE LIMA DIAS APELANTE: CLAUDINE DIOVANA LIMA DIAS APELANTE: WILSON HUMBERTO DIAS ADVOGADO: CESAR CHAVES DE ARAUJO APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0800138-09.2025.8.19.0080
071. APELAÇÃO 0800138-09.2025.8.19.0080 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800138-09.2025.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2026.00703042 APELANTE: ADEMIR GOMES DA SILVA ADVOGADO: JENNIFER SOARES DE BRITO ROLY APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0805785-12.2023.8.19.0029
072. APELAÇÃO 0805785-12.2023.8.19.0029 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0805785-12.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00656333 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE ANDREOZA APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021039-07.2021.8.19.0004
073. APELAÇÃO 0021039-07.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021039-07.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00676227 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINNE GONCALVES ALVES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0011730-80.2019.8.19.0052
074. APELAÇÃO 0011730-80.2019.8.19.0052 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011730-80.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00681083 APELANTE: VANDA MARIA DOMICIANO MORAES ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR APELADO: CERAL COOPERATIVA ELETRICA RURAL DE ARARUAMA LTDA ADVOGADO: JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ ADVOGADO: ROBERTA COSTA QUINTANILHA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0260049-54.2019.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0260049-54.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0260049-54.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00698776 APELANTE: NAMIR GUILHERME PERROUD ADVOGADO: VANESSA DA SILVA SANTOS APELADO: PROTEST IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIROLESA ADVOGADO: JULIANO FERREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0100554-71.2019.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0100554-71.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0100554-71.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00654497 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APDO: NAZION LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: SORAIA PEIXOTO GALLIZA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0003386-53.2007.8.19.0207
077. APELAÇÃO 0003386-53.2007.8.19.0207 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003386-53.2007.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00056272 APELANTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: DJALMA LIMA SANTOS ADVOGADO: DJALMA LIMA SANTOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0112709-72.2020.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0112709-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0112709-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00663147 APELANTE: MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES ADVOGADO: FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HAGANA ADVOGADO: HUMBERTO PEREIRA DE CASTRO APELADO: HAJA KRAJCER ROSENCVEIG APELADO: SALOMAO ROSENCVEIG RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0800727-51.2025.8.19.0031
079. APELAÇÃO 0800727-51.2025.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0800727-51.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00690703 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES APELADO: DEBORA DE CASTRO BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: KEILA FARUOLO MARTINS TEIXEIRA NUNES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0315945-14.2021.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0315945-14.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0315945-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00704698 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA ADVOGADO: LUIZA JORDAO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO JULIANO PAGARTANIDIS ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES MURARO ADVOGADO: IVETE TERESINHA MARSANGO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0093055-76.2016.8.19.0054
081. APELAÇÃO 0093055-76.2016.8.19.0054 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0093055-76.2016.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00681505 APELANTE: MARIA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ROBERTO CONCEIÇÃO DE BRITO APELADO: CLAÚDIA LACERDA CARVALHO ADVOGADO: ROSANA RODRIGUES MEIRELES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0930156-35.2023.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0930156-35.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0930156-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00692156 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER APELADO: IUSEMBERG DOS SANTOS PÁDUA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0013177-73.2021.8.19.0007
083. APELAÇÃO 0013177-73.2021.8.19.0007 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013177-73.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00663524 APELANTE: BRUNELLA CONFETTURA COSTA ADVOGADO: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0010572-63.2003.8.19.0209
084. APELAÇÃO 0010572-63.2003.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010572-63.2003.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00407394 APELANTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ APELADO: MARIA DA GRACA CESARIO DE MELLO ADVOGADO: MARIA DA GRACA CESARIO DE MELO ADVOGADO: MILTON LUIS OTTAN MACHADO ADVOGADO: ANDERSON CAVEN GOMES ADVOGADO: VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0802889-69.2023.8.19.0037
085. APELAÇÃO 0802889-69.2023.8.19.0037 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802889-69.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00479523 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARLI ESTELA SILVA E SILVA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: EMERICIANE DANIEL GEVEZIER RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0106307-24.2010.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0106307-24.2010.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0106307-24.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00044391 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CELSO STAREC APELADO: ELAINE STAREC BERGER APDO: SIMONE STAREC WAJSFELD ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU ADVOGADO: DANIELLE DE MELLO SILVA SANCHES RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0293780-70.2021.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0293780-70.2021.8.19.0001 ASSUNTO: SIMPLES / ESPÉCIES DE SOCIEDADES / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0293780-70.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00480592 APELANTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES APELANTE: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS APELANTE: FERNANDO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS APELANTE: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0096922-03.2020.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0096922-03.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0096922-03.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00341644 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CLEIA DE ARAUJO BARRETO ADVOGADO: ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0035755-76.2016.8.19.0210
089. APELAÇÃO 0035755-76.2016.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035755-76.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00790932 APELANTE: FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA EPP ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI ADVOGADO: BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA APELADO: IVANIL RIBEIRO ADVOGADO: VINÍCIUS LUÍS MARQUES GEARDINA ADVOGADO: DANILO RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0024351-55.2021.8.19.0209
090. APELAÇÃO 0024351-55.2021.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0024351-55.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00328983 APTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELIZABETH ADVOGADO: EZEQUIEL DAS CHAGAS APDO: VINICIUS MARZULLO ADVOGADO: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0050698-97.2026.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050698-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003351-21.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00632153 AGTE: MARCIO MOREIRA MACHADO EVANGELISTA ADVOGADO: FABIO JORGE DE TOLEDO AGDO: MARLENE BRAGA DE JESUS ADVOGADO: RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0039759-58.2026.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039759-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0854745-98.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00486024 AGTE: EDJANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO WERNECK SOARES MACHADO ADVOGADO: CELIA MARIA DOS SANTOS DA CUNHA AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. AGDO: JOSE MARCELO PEREIRA - ME AGDO: PACTO PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS AGDO: PEGASO S IGUACU VEICULOS LTDA - ME RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0046615-38.2026.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046615-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0826071-31.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00577809 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA DA ROCHA COLLAÇO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0045042-62.2026.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045042-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0387690-06.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00556717 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GLAUBER MESQUITA CORRÊA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA FARIAS SANFINS DO NASCIMENTO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO MUNIZ BARRETO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO ADVOGADO: PEDRO LUIZ DUARTE COSTA DE MEDEIROS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0041789-66.2026.8.19.0000
095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041789-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802004-62.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2026.00512857 AGTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA AGDO: ELZA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA AGDO: RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0044827-86.2026.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044827-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0804533-46.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00553607 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MARIA DAS GRACAS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: DR(A). JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0015389-84.2021.8.19.0066
097. APELAÇÃO 0015389-84.2021.8.19.0066 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015389-84.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00709639 APELANTE: LEANDRO GAUDENCIO AVELAR ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR ADVOGADO: PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO APELADO: COLÉGIO ANGLO AMERICANO LTDA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0007260-35.2019.8.19.0204
098. APELAÇÃO 0007260-35.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007260-35.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00739513 APELANTE: ADRIANO BOTELHO JOSE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814018-21.2024.8.19.0204
099. APELAÇÃO 0814018-21.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0814018-21.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00673470 APTE: VALERIA CRISTINA ROLA DOS SANTOS ADVOGADO: SILVIO DA CONCEIÇÃO SILVA APDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0805595-93.2025.8.19.0024
100. APELAÇÃO 0805595-93.2025.8.19.0024 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805595-93.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00685826 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005798-57.2017.8.19.0028
101. APELAÇÃO 0005798-57.2017.8.19.0028 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005798-57.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00667718 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013815-18.2018.8.19.0038
102. APELAÇÃO 0013815-18.2018.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013815-18.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00720379 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSÉ LUIZ VARGAS ADVOGADO: THUÍLIS JULIÃO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FARIAS LOPES RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0201139-34.2019.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0201139-34.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0201139-34.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00700724 APELANTE: WAGNER FRUCTUOSO DE BRITO ADVOGADO: MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA APELADO: GILBERTO FILGUEIRS LOPES NETO RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0005153-79.2014.8.19.0208
104. APELAÇÃO 0005153-79.2014.8.19.0208 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005153-79.2014.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00480354 APELANTE: ANDRÉ LUIZ PEIXOTO SIBANTO ADVOGADO: JORGE DANIEL ROITMAN ADVOGADO: EZEQUIEL EUGÊNIO ROITMAN APELADO: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE APELADO: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA GUSMÃO ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ ADVOGADO: MARINA FONSECA ALVAREZ DE SÁ APELADO: SERGIO CARLESSO ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ ADVOGADO: SERGIO CARLESSO APELADO: ARTHUR DE OLIVEIRA BRASILEIRO DE SOUZA APELADO: SERGIO AYRES APELADO: LUIZ AUGUSTO ABREU ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ APELADO: HAMILSON CARDOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0018382-46.2018.8.19.0021
105. APELAÇÃO 0018382-46.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018382-46.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00582249 APELANTE: NETIE PESSANHA RODRIGUES ADVOGADO: VAGNER SANT ANA DA CUNHA APELADO: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0862553-57.2025.8.19.0038
106. APELAÇÃO 0862553-57.2025.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 9° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AG E ESGOTO (V CIV 4° NUR) AÇÃO: 0862553-57.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00556697 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: CINTIA DE PAULA VALADARES ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS ADVOGADO: MOISÉS NEIVA CARVALHO DOS SANTOS RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
0025425-05.2020.8.19.0202
107. APELAÇÃO 0025425-05.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025425-05.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00552905 APELANTE: SUED ESTEVEZ APELANTE: DALCA ARCHER MOREIRA ESTEVEZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA ANGELA DOMINGOS DA SILVA HENRIQUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018303-90.2019.8.19.0002
108. APELAÇÃO 0018303-90.2019.8.19.0002 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018303-90.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00570276 APELANTE: TANIA FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA APELADO: BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). VICTOR MADEIRA FILHO APELADO: UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA RELATOR: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ TEXTO:
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