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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 06/10/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0041578-06.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041578-06.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0477669-71.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00612194 AGTE: ALEXANDRE KLABIN ADVOGADO: MATHEUS SILVEIRA NEVES ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL AGDO: CONSTANÇA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES BASTO LIMA ADVOGADO: ANDRÉ DINIS ANGELO ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO AGDO: MARCOS EDUARDO GURGEL LIMA REP P CURADORIA ESPECIAL AGDO: KLB PEACH EXPRESS - COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. REP P CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003302-32.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003302-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0042739-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00029311 AGTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA ADVOGADO: SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES AGDO: TWINSK FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0000501-78.2008.8.19.0030
003. APELAÇÃO 0000501-78.2008.8.19.0030 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0000501-78.2008.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2013.00462180 APELANTE: LUCIANO FRANCESCONI ADVOGADO: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA APELANTE: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA ADVOGADO: ADALBERTO ROCHA MACHADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0008735-67.2012.8.19.0205
004. APELAÇÃO 0008735-67.2012.8.19.0205 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008735-67.2012.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00665290 APELANTE: GILDETE LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: RAFAEL NUNES VIEIRA RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
1646213-98.2011.8.19.0004
005. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 1646213-98.2011.8.19.0004 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 1646213-98.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2012.00877469 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO GABETTO BRUNO APDO: VIVIAN GABRIELLY PINTO DE CASTRO REP/P/S/MAE GILZA RAMOS PINTO DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 06/10/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HS, ENCERRANDO-SE NO MESMO DIA AS 18:00HS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0293355-19.2016.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0293355-19.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0293355-19.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00690066 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO PAULO BUSINESS CENTER ADVOGADO: KLAUS MONTEIRO FINS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0428003-14.2008.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0428003-14.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0428003-14.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00278438 APELANTE: ELVIRA MINGOZZI DOS SANTOS ADVOGADO: MOISÉS JACOB MIZRAHY APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0271226-49.2018.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0271226-49.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0271226-49.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00358121 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL COPACABANA ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0012502-39.2020.8.19.0042
009. APELAÇÃO 0012502-39.2020.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012502-39.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2021.04417994 APELANTE: AGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROFISSIONAL E 16 DE MARÇO (REC ADESIVO) ADVOGADO: LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0028218-40.2017.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0028218-40.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0028218-40.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00717220 APELANTE: KEPPEL FELS BRASIL S A ADVOGADO: AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0201458-70.2017.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0201458-70.2017.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0201458-70.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00487381 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESCARIZ ADVOGADO: PAULO MARCOS PEREIRA SOARES ADVOGADO: GLAUCE DENISE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
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