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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER , PRESIDENTE DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 06/11/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0090755-65.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0090755-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091758-87.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00875890 REQTE: MAYCON JECSONN VIDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO BORGES TALESFERO ADVOGADO: BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032440-10.2024.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0032440-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0009327-33.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00354486 REQTE: RODOLFO CHAGAS DOS REIS ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037040-74.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0037040-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038232-58.2014.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00408417 REQTE: PAULO RICARDO LINHARES DE SOUZA MENDES ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046080-80.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0046080-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045608-19.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00507467 REQTE: EDILBERTO BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: JADER DA CUNHA MARCELO RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053101-10.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0053101-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216950-39.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00581573 REQTE: TANNIA REGINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: LUISA GABRIELA BENTO RIBEIRO ADVOGADO: SARA LOPES DA COSTA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066433-44.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0066433-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0001627-27.2005.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00740200 REQTE: ADRIANO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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