----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 07/04/2026, ÀS 00H00 E ENCERRANDO-SE NO DIA 09/04/2026, ÀS 17H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ.
CASO HAJA CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, É FACULTADO O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES ORAIS POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJRJ.
O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS, BEM COMO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA É DE ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.
0253187-96.2021.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0253187-96.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0253187-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00712503 APTE: ALEXANDRE CLAÚDIO DE SOUZA APTE: ALTIVO PEREIRA LIMA APTE: ANDRÉ LUIS ALVARENGA APTE: CARMELINDO TEIXEIRA ZAMPIER APTE: CLÉBER DE LIMA ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A ADVOGADO: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA TEXTO:
0080970-16.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080970-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ICMS - REGIME ORDINÁRIO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0006075-18.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00769886 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL SANTANA BASTOS AGDO: OBABOX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE ADVOGADO: DR(A). ELCIO FONSECA REIS ADVOGADO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR RELATOR: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO TEXTO:
Retornar