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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 07/05/2026, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0008089-70.2024.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0008089-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012847-09.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00087485 AUTOR: ALEXANDRA BRUNA MUNIZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ANDRÉ SÁ DO ESPÍRITO SANTO REU: PERFORMANCE BANGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0064275-16.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0064275-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011494-46.2013.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00713792 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: LEIDE MARCIA LIMA GOMES REU: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES EPIFANI ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0090663-19.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0090663-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0015179-07.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00985449 ARGUENTE: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015179-07.2021.8.19.0204 INTERESSADO: MANUEL MICHARLE DA SILVA CIRINO ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALINE BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA ADVOGADO: CAMILA PEREIRA LOURENÇO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005714-62.2025.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0005714-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0115685-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00060436 AUTOR: CRISTINA BUCHER GUIMARÃES RODRIGUES ADVOGADO: MARCELA KOHLBACH DE FARIA REU: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0091683-16.2023.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0091683-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0329485-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00884650 AUTOR: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR REU: MÁRCIA ROSA DE ARAÚJO ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL REU: SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0022089-41.2025.8.19.0000
006. RECLAMACAO 0022089-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813444-98.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00223801 RECLAMANTE: ALBERTO SWARTZMAN ADVOGADO: ILAN LEIBEL SWARTZMAN ADVOGADO: LARYSSA PENNA CALASANS NUNES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO UNIMED ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0025420-07.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. ACAO RESCISORIA 0025420-07.2020.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006830-73.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2020.00217657 AUTOR: MOURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES REU: PEM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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