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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0044720-86.2019.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044720-86.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002514-42.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00440749 AGTE: VIRTUAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES AGDO: CLARO S A ADVOGADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0044951-16.2019.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044951-16.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002514-42.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00443051 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA AGDO: VIRTUAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0030478-20.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030478-20.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0056716-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00282653 AGTE: BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA AGDO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA AGDO: MATTERHORN INFRAESTRUTURA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA AGDO: ANGRA PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0033731-16.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033731-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0056716-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00316236 AGTE: MATTERHORN INFRAESTRUTURA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA AGTE: ANGRA PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA AGTE: TERRA TAVARES FERRARI ELIAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS ADVOGADO: YURI MACIEL ARAUJO ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES ADVOGADO: CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY AGDO: BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA AGDO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0035867-34.2009.8.19.0002
005. APELAÇÃO 0035867-34.2009.8.19.0002 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0035867-34.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2012.00162516 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS ADVOGADO: MARINA ARANTES DE MATTOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005743-72.2017.8.19.0007
006. APELAÇÃO 0005743-72.2017.8.19.0007 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005743-72.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2018.00252393 APTE: EMANOEL RAMOS BATISTA GIL ADVOGADO: FLAVIO MEDEIROS MENDONÇA APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MÜLLER RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0019792-62.2019.8.19.0003
007. APELAÇÃO 0019792-62.2019.8.19.0003 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019792-62.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2020.00495333 APELANTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MICHELLE SÁ RODRIGUES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049633-55.2012.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0049633-55.2012.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0049633-55.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00339260 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ELZA NIEMEYER TEIXEIRA ADVOGADO: RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0004611-80.2008.8.19.0011
009. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0004611-80.2008.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004611-80.2008.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2010.00332067 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.JURID.: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA APDO: PEDRO FIRMO CRAVO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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