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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 07/05/2026, ÀS 17:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL.
07/05/2026QUINTA-FEIRA Em exercício17:00:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIORVIRTUAL
0045288-92.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0045288-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814247-24.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00486393 IMPTE: JESSICA BERGUERAND DE SOUZA PACIENTE: BRUNO LAIS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: ALLAN CHAGAS DA SILVA CORREU: EVERSON LIMA MACHADO CORREU: FELIPI LEITE DE CASTRO CORREU: GABRIEL LUAN OLIVEIRA BRITO CORREU: HUDSON LUIZ FERNANDES CORREU: LUIS HENRIQUE ALBINO DA SILVA CORREU: NARDISON VICENTE MUNIZ CORREU: ROMARIO MATIAS BRAGA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007634-37.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0007634-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800668-38.2026.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00092184 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES PACIENTE: WILLIAN ESTANILAU LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009056-47.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0009056-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822509-86.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00106078 IMPTE: FERNANDO CÉSAR ARAÚJO DE SOUZA MELGAÇO PACIENTE: VANDERSON DIAS VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012556-24.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0012556-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0800639-31.2026.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00146664 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIS RODOLFO SILVA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO BONITO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013276-88.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0013276-88.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005571-40.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00156898 IMPTE: LUCIANA SILVA QUEIROZ IMPTE: LETÍCIA LOPES D AGUIAR PACIENTE: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013771-35.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0013771-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824631-39.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00163170 IMPTE: LUANA DE ARAUJO ALVES PACIENTE: MARLON CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017361-20.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0017361-20.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0125742-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00211207 PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019117-64.2026.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0019117-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801826-58.2026.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00233978 IMPTE: GUSTAVO SANTOS SALES PACIENTE: RAFAEL DE MOURA DE MATOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA CORREU: JONATHAN GRACIANO DE ALMEIDA CORREU: JORGE DE ALMEIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019446-76.2026.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0019446-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032249-16.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00238856 IMPTE: ANA CLÁUDIA ABREU LOURENÇO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003048-88.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003048-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0000250-09.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00031717 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAQUELINE MAIA CORDEIRO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060330-84.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0060330-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000515-98.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00652119 AGTE: MAILSON DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR AGDO: VALERIA DA SILVA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003137-15.2024.8.19.0500
012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003137-15.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003137-15.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00596142 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAGNO DA SILVA BALTAZAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003898-46.2024.8.19.0500
013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003898-46.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA DE MULTA / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003898-46.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00212880 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CAIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007524-39.2025.8.19.0500
014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007524-39.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007524-39.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00622481 AGTE: DEYVD DE NUNCIO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008087-33.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008087-33.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008087-33.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00539540 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FLAVIO SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011340-29.2025.8.19.0500
016. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011340-29.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011340-29.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00738553 AGTE: ALEKSSANDRO ROCHA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO VALLE BRITO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012670-61.2025.8.19.0500
017. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012670-61.2025.8.19.0500 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL AÇÃO: 5012670-61.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00780582 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOABE DE OLIVEIRA VITAL ADVOGADO: ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5017638-37.2025.8.19.0500
018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017638-37.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017638-37.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01151248 AGTE: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021742-09.2024.8.19.0500
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021742-09.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021742-09.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00732083 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: UENDELL LUIZ DO SACRAMENTO ADVOGADO: HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016207-24.2024.8.19.0036
020. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0016207-24.2024.8.19.0036 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0016207-24.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00939113 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002427-24.2024.8.19.0066
021. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002427-24.2024.8.19.0066 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002427-24.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00904146 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO CARELLI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033898-16.2025.8.19.0004
022. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0033898-16.2025.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0033898-16.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00891038 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA ADVOGADO: MONICA STELA SOARES ADVOGADO: JONATHAN LOURENÇO SENA RECORRIDO: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041795-17.2019.8.19.0001
023. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0041795-17.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041795-17.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00131979 RECTE: LEONARDO GOUVÊA DA SILVA RECTE: LEANDRO GOUVÊA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR ADVOGADO: PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOÃO LUIZ DA SILVA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073496-54.2023.8.19.0001
024. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0073496-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0073496-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00799663 RECTE: JONATHAN HENRIQUE CASTRO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0145318-11.2020.8.19.0001
025. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0145318-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0145318-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00793114 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS RECTE: GEISE DANIEL CANDIDO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADO: VILMA HIPOLITO DE FREITAS RECTE: DIEGO SENNA AIADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0155771-36.2018.8.19.0001
026. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0155771-36.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0155771-36.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00377777 RECTE: ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0862081-70.2025.8.19.0001
027. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0862081-70.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0862081-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00606276 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: STEFANY PEREIRA NERY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0944621-15.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
028. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0944621-15.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0944621-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00830052 RECTE: ADILSON FLORENCIO DA COSTA RECTE: ALEXEJ PREDTECHENSKY ADVOGADO: DR(A). EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA ADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO PEROCCO ADVOGADO: SAMUEL REGO ALVES VILANOVA ADVOGADO: TIAGO CARDOZO DA SILVA RECORRIDO: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY ADVOGADO: THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001293-85.2019.8.19.0017
029. APELAÇÃO 0001293-85.2019.8.19.0017 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001293-85.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01081134 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANE DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003299-59.2021.8.19.0061
030. APELAÇÃO 0003299-59.2021.8.19.0061 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003299-59.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00335920 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004555-14.2021.8.19.0004
031. APELAÇÃO 0004555-14.2021.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0004555-14.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00381838 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029861-52.2021.8.19.0014
032. APELAÇÃO 0029861-52.2021.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029861-52.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00277434 APTE: ALEXANDRE COSTA GONÇALVES APTE: SÉRGIO COSTA GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: GELSON HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIA BASTITA DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO: CLARISSE MARTINS E MARTINS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0107821-21.2024.8.19.0001
033. APELAÇÃO 0107821-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0107821-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01012632 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE LANSKY BASTOS ADVOGADO: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0155622-69.2020.8.19.0001
034. APELAÇÃO 0155622-69.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0155622-69.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01009290 APTE: MARLON ANDRES AMRTINEZ NOVOA OUTRO NOME: CRISTIAN STEVEN CEPEDA NEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0198253-91.2021.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0198253-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0198253-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01109974 APTE: FABIANO BATISTA DA SILVA APTE: JESSICA MACHADO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARLON EMILIO MAGALHÃES RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0307244-98.2020.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0307244-98.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0307244-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134251 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800875-51.2023.8.19.0025
037. APELAÇÃO 0800875-51.2023.8.19.0025 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0800875-51.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.01159384 APTE: CARLOS HENRIQUE MATOSO LEANDRO ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801835-26.2022.8.19.0030
038. APELAÇÃO 0801835-26.2022.8.19.0030 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0801835-26.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00840267 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ ADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802160-02.2023.8.19.0083
039. APELAÇÃO 0802160-02.2023.8.19.0083 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0802160-02.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00684427 APTE: LORRAN DOS SANTOS DA SILVA APTE: RAFAEL FERREIRA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: PEDRO AUGUSTO SOARES DE AZEVEDO AGRA ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0823709-81.2023.8.19.0014
040. APELAÇÃO 0823709-81.2023.8.19.0014 ASSUNTO: DESACATO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823709-81.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01013341 APTE: MARCOS VINICIUS VALENTIM RITA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0887521-05.2024.8.19.0001
041. APELAÇÃO 0887521-05.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0887521-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01120134 APTE: DIOGO OLIVEIRA PORCIANO ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000196-16.2017.8.19.0051
042. APELAÇÃO 0000196-16.2017.8.19.0051 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0000196-16.2017.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00544814 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GILBERTO FRANÇA HENTZY ADVOGADO: GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO ADVOGADO: LARYSSA CURVELO DESIDÉRIO CORREU: VANDERLEI FREITAS MORETH RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000253-72.2020.8.19.0069 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0000253-72.2020.8.19.0069 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000253-72.2020.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.00627513 APTE: CESAR OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: RODRIGO BACH BARRETO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000515-23.2021.8.19.0025
044. APELAÇÃO 0000515-23.2021.8.19.0025 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0000515-23.2021.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00581298 APTE: MONICA LOPES CREMONEZ ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS APTE: AIMÊ SILVA FERREIRA ADVOGADO: AMANDA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DAISY GUARINO MOREIRA SALLES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000771-06.2024.8.19.0010
045. APELAÇÃO 0000771-06.2024.8.19.0010 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000771-06.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00708233 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: MENOR RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001297-39.2019.8.19.0077
046. APELAÇÃO 0001297-39.2019.8.19.0077 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001297-39.2019.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00866015 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO FELICIANO DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001677-62.2020.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0001677-62.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0001677-62.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00503346 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VIVIANE TEIXEIRA DA PAIXÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002102-29.2020.8.19.0021
048. APELAÇÃO 0002102-29.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002102-29.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00402048 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: UANDERSON DA CRUZ GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002691-29.2022.8.19.0028
049. APELAÇÃO 0002691-29.2022.8.19.0028 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002691-29.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00579464 APTE: ALAN DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004102-23.2023.8.19.0077
050. APELAÇÃO 0004102-23.2023.8.19.0077 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004102-23.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00845194 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRES JOSÉ HONÓRIO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005060-40.2023.8.19.0002
051. APELAÇÃO 0005060-40.2023.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0005060-40.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00467046 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005446-07.2023.8.19.0023
052. APELAÇÃO 0005446-07.2023.8.19.0023 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005446-07.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00590173 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011610-58.2020.8.19.0066
053. APELAÇÃO 0011610-58.2020.8.19.0066 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011610-58.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00606721 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MOACYR DUTRA COSTA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DUTRA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRA ADVOGADO: JOÃO VITOR QUIRINO DA ROCHA ADVOGADO: BRUNA FERREIRA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PAULA CAROLINE BARONE ADVOGADO: ALINE DIAS DA SILVEIRA ADVOGADO: LETICIA ANDRADE LOURENCO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016350-64.2017.8.19.0066
054. APELAÇÃO 0016350-64.2017.8.19.0066 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016350-64.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00886849 APTE: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023901-23.2022.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0023901-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023901-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00878387 APTE: LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ABEL PEREIRA FARIAS RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025141-13.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
056. APELAÇÃO 0025141-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0025141-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00197975 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES ADVOGADO: JOÃO VICENTE TINOCO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027419-39.2015.8.19.0042
057. APELAÇÃO 0027419-39.2015.8.19.0042 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027419-39.2015.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00784750 APTE: RODOLFO DOMKE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032398-41.2018.8.19.0203
058. APELAÇÃO 0032398-41.2018.8.19.0203 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032398-41.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00838877 APTE: RENATA CORDEIRO MARINHO ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049202-98.2024.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0049202-98.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0049202-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00678269 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049424-37.2022.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0049424-37.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049424-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00662671 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0063233-89.2025.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0063233-89.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0063233-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00776950 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102623-62.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0102623-62.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0102623-62.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00385808 APTE: THIAGO GOMES FARIA ADVOGADO: RENATO NUNES MOREIRA BRITO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103649-95.2022.8.19.0004
063. APELAÇÃO 0103649-95.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0103649-95.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00648704 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDLENE RIBEIRO DE SOUZA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0128504-16.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
064. APELAÇÃO 0128504-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0128504-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00565114 APTE: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0145861-53.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
065. APELAÇÃO 0145861-53.2016.8.19.0001 ASSUNTO: AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEÍCULO DO LOCAL DO ACIDENTE / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0145861-53.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00143156 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDA MOURA MUNIZ ADVOGADO: ANDRÉ PERECMANIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0229935-30.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0229935-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0229935-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00574930 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES ADVOGADO: DIEGO PALHARES SAUL APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA MAGGI BATISTA ADVOGADO: CAROLINA SANTOS LIMA ADVOGADO: MARCIO GASPAR BARANDIER ADVOGADO: LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0249506-21.2021.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0249506-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0249506-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00646267 APTE: ALESSANDRA DO NASCIMENTO MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0252946-98.2016.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0252946-98.2016.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252946-98.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00337206 APTE: SANDRA LUIZA CASSIM DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0285338-52.2020.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0285338-52.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0285338-52.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00347391 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MAYCON DE SOUZA BARBOSA APTE: LUCAS EDUARDO DOS SANTOS SILVA APTE: LEANDRO CANEDO DO CARMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0327717-76.2018.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0327717-76.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0327717-76.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00568903 APTE: SANCLER MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO: ARIANE OLIVEIRA MELO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WELLINGTON LUIS DE CARVALHO CORREU: ALEX SANDRO DA SILVA CORREU: DOUGLAS PEREIRA BARBOSA CORREU: ANDERSON DA SILVA FERREIRA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800997-47.2024.8.19.0084
071. APELAÇÃO 0800997-47.2024.8.19.0084 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0800997-47.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2025.00612374 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODNEI MAIA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804347-77.2022.8.19.0063
072. APELAÇÃO 0804347-77.2022.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0804347-77.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00569642 APTE: JONATHAN HUGO DE PAULA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806440-13.2024.8.19.0202
073. APELAÇÃO 0806440-13.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806440-13.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00546930 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAFAEL ANTONY MATEUS SANTOS ADVOGADO: JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAFAEL ANTONY MATEUS SANTOS APDO: CÁSSIO DOS REIS LIMA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810264-38.2025.8.19.0042
074. APELAÇÃO 0810264-38.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810264-38.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00754261 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDREWS MARTINS DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: VICTOR HUGO RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810348-15.2023.8.19.0202
075. APELAÇÃO 0810348-15.2023.8.19.0202 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810348-15.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00573770 APTE: FELIPE DE CARVALHO ALVES VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812947-11.2024.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0812947-11.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812947-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00538703 APTE: ERLON DELPHINO TIAGO APTE: TAINARA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814767-65.2024.8.19.0001
077. APELAÇÃO 0814767-65.2024.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814767-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00429175 APTE: CLAYTON CLOUD CONNOR E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0816532-68.2024.8.19.0002
078. APELAÇÃO 0816532-68.2024.8.19.0002 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816532-68.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00564596 APTE: ALUISIO DE MACEDO APTE: JOSIMAR LIMA PERES APTE: MARCIO VINICIUS FRANCO PEREIRA APTE: VITOR HUGO DA SILVA DEONEL LEITAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821342-56.2024.8.19.0206
079. APELAÇÃO 0821342-56.2024.8.19.0206 ASSUNTO: CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821342-56.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00174962 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAIRO DA SILVA MOTA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0835245-31.2023.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0835245-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835245-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00560529 APTE: WASHINGTON EUFRAZIO DE ABREU E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0847621-78.2025.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0847621-78.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0847621-78.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00882009 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0869925-91.2024.8.19.0038
082. APELAÇÃO 0869925-91.2024.8.19.0038 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0869925-91.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00661705 APTE: THIAGO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0875660-90.2022.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0875660-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0875660-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00351542 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RONALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0907596-02.2023.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0907596-02.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907596-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01168517 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAXIMILIAN FELIX XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0967420-52.2024.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0967420-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0967420-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00741787 APTE: JOÃO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017330-65.2020.8.19.0014
086. APELAÇÃO 0017330-65.2020.8.19.0014 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017330-65.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00167897 APTE: RUAN ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0125253-19.2025.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0125253-19.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0125253-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00263862 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0192079-61.2024.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0192079-61.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO (ART. 213) / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0192079-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00150046 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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