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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 11:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 17:00H., OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO II, DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ ÀS 9:00H. DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR-CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO.
0094726-58.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0094726-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0017338-93.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00916596 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAURO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020491-86.2024.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0020491-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0047920-69.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00216734 REQTE: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: MARIANE DOS SANTOS MACHADO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031137-58.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0031137-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017314-20.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00337965 REQTE: LEONARDO MAIA DOS REIS DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031596-60.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0031596-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197042-25.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00343968 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MYLENA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032654-98.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0032654-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053637-33.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00356898 REQTE: LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033589-41.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0033589-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003091-31.2013.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00367773 REQTE: FREDERICO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034152-35.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0034152-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011311-83.2017.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00374977 REQTE: ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: SILVIO MIRANDA PESSANHA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034332-51.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0034332-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032373-19.2018.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00377076 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035059-10.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0035059-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0001756-07.2018.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00384454 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA ADVOGADO: PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035186-45.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0035186-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0515190-50.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00385758 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035330-19.2024.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0035330-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021118-68.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00387421 REQTE: JOSÉ FELIPE PESSANHA ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035560-61.2024.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0035560-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010993-34.1999.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00390265 REQTE: ANGELO SANT'ANA ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036694-26.2024.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0036694-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0005043-29.2016.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00404704 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: YAN RIBEIRO MELO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036729-83.2024.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0036729-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0126852-08.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00404959 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: YAN RIBEIRO MELO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037100-47.2024.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0037100-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197854-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00409115 REQTE: HELDER PEDRO NASCIMENTO ALENCAR ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037178-41.2024.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0037178-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011065-88.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00409929 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039731-61.2024.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0039731-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200091-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00437524 REQTE: ALEXANDRE FUOCO DAS CHAGAS ADVOGADO: ALEXANDRE SANTANA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039873-65.2024.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0039873-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0260224-53.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00439343 REQTE: GERDSON FERNANDO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041205-67.2024.8.19.0000
019. REVISAO CRIMINAL 0041205-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0003049-31.2019.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00454521 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA CORREA GREGIO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041206-52.2024.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0041206-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0190043-37.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00454540 REQTE: ROBSON NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042172-15.2024.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0042172-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 2224486-80.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00464304 REQTE: JOSE STORK EGENO ADVOGADO: ANA CAROLINA FERRARI PERES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042185-14.2024.8.19.0000
022. REVISAO CRIMINAL 0042185-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059481-13.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00464581 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO JOSE CIRIBELLI PALADINI RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042936-98.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. REVISAO CRIMINAL 0042936-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040545-46.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00472555 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA FERRARI PERES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043727-67.2024.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0043727-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0001689-31.2018.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2024.00480859 REQTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS CARREIRO DUTRA ADVOGADO: ANTOINE PHILIPPE CANDIDO MARQUES REIS DA SILVA ADVOGADO: MARIANA FIGUEREDO FRAGA ADVOGADO: RAFAELA DE SOUZA CASTRO MARTINS ADVOGADO: SUELAINE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS PROENCE DE JESUS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043787-40.2024.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0043787-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002849-92.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00481710 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ENES DE MELO GAMA JUNIOR ADVOGADO: BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CAROLINA PALAVER SPENGLER RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044609-29.2024.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0044609-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098207-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00491045 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045051-92.2024.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0045051-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0066713-24.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00495861 REQTE: KAYO DOS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: IVAN PERAZOLI JUNIOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046408-10.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. REVISAO CRIMINAL 0046408-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0314999-81.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00511436 REQTE: CARLOS PEDRO SOARES VALADAO ADVOGADO: IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: RENAN RODRIGUES DUTRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049813-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. REVISAO CRIMINAL 0049813-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065705-16.2009.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00546048 REQTE: RICARDO FONSECA MENEGOY ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050107-09.2024.8.19.0000
030. REVISAO CRIMINAL 0050107-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0126561-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00548936 REQTE: JULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050897-90.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. REVISAO CRIMINAL 0050897-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019503-26.2005.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00557056 REQTE: JERONIMO DE REZENDE TEIXEIRA ADVOGADO: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053160-95.2024.8.19.0000
032. REVISAO CRIMINAL 0053160-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019589-34.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00582205 REQTE: DANIEL ALEXANDRE SILVA DE LIMA ADVOGADO: DEBORA VENTURA RAMOS RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054687-82.2024.8.19.0000
033. REVISAO CRIMINAL 0054687-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041220-63.2011.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00599916 REQTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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