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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA , PRESIDENTE DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 07/08/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0077965-49.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0077965-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026904-84.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00749483 REQTE: CLAUDIO MENEZES RUFINO ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002250-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0002250-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004195-84.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00023633 REQTE: RAFAEL MENEZES BELONI ADVOGADO: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA ADVOGADO: PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020144-53.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0020144-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0080629-26.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00212311 REQTE: WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026496-27.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0026496-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0298660-42.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00285462 REQTE: CLEITON OLIVEIRA MENEGUIT ADVOGADO: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030290-56.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0030290-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0076826-09.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00329833 REQTE: CHARLES SILVA BATISTA ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039210-19.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0039210-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0104055-96.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00432078 REQTE: GIRLAN JARDIM SILVA DE ALCANTARA ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015147-61.2023.8.19.0000
007. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0015147-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE RESPONSABILIDADE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2023.00144654 REMTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMADO: ALAN CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: EDUARDO DAMIAN DUARTE ADVOGADO: MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA ADVOGADO: VIRGINIA DA SILVA SOUZA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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