----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 07/10/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, os processos abaixo relacionados e os ADIADOS.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0018897-66.2026.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0018897-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015190-92.2012.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00230838 AUTOR: RONIVAM OLIVEIRA MARQUES AUTOR: VANESSA BASÍLIO DA SILVA MACHADO MARQUES ADVOGADO: ANA CLAUDIA LUIZ DA ROSA REU: ESPÓLIO DE ZIMAR POMPEU DE ANDRADE COSTA REP/PS/INV ANDREA PAULA DE ANDRADE COSTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0045991-86.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045991-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0007627-82.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00569221 AGTE: ERICA ROBERTA CONCEIÇÃO DO BOMFIM SANTIAGO ADVOGADO: PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA AGDO: ALVARO AUGUSTO RAMOS AGDO: ARMÊNIA ANJO RAMOS DA SILVA AGDO: ANTONIO CARLOS DO ANJO RAMOS AGDO: KARLO BRUNO SILVA RAMOS AGDO: RODRIGO YURI COSTA PEREIRA RAMOS REP/P/S/CURADORA CLEONICE COXTA PEREIRA ADVOGADO: SYLVIA RUDNICKI SIPRES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0043374-56.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043374-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0007627-82.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00535212 AGTE: ALVARO AUGUSTO RAMOS ADVOGADO: SYLVIA RUDNICKI SIPRES ADVOGADO: MARCUS EDELMAN AGDO: ESPÓLIO DE OLGARINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS REP/P/S/INV ERICA ROBERTA CONCEIÇÃO DO BOMFIM SANTIAGO AGDO: ESPÓLIO DE MANOEL TEIXEIRA RAMOS REP/P/S/INV ERICA ROBERTA CONCEIÇÃO DO BOMFIM SANTIAGO ADVOGADO: ERICA ROBERTA CONCEIÇÃO DO BOMFIM SANTIAGO ADVOGADO: ELCINO SALES SAMUEL BERTHO ADVOGADO: VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DO ANJO RAMOS INTERESSADO: ARMÊNIA ANJO RAMOS DA SILVA INTERESSADO: ESPÓLIO DE CARLOS ARNALDO RAMOS REP/P/S/HERDEIROS KARLO BRUNO SILVA RAMOS E RODRIGO YURI COSTA PEREIRA RAMOS REP/P/S/CURADORA CLEONICE COSTA PEREIRA ADVOGADO: MAURO SERGIO MENDONCA MACHADO ADVOGADO: CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA SENDIM ADVOGADO: WANDERLEY SENDIM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057510-58.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057510-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0047914-94.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00736390 AGTE: MARIA CLARA SOUSA DE MIRANDA ADVOGADO: RAPHAEL MACHADO COUTO ADVOGADO: CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0009376-68.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009376-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821901-50.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00097071 AGTE: CRISTIANO PROCOPIO BARCELOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0008859-92.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008859-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0335064-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00104115 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RRK PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: RMT INDÚSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: M.R.T. COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: M.R.T. 1 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: MRT 2 SPE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PEDRO FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER ADVOGADO: MARINA BUENO WIEDMANN ADVOGADO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO INTERESSADO: MVB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0042937-15.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042937-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817638-35.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00529035 AGTE: GENESIO VARGAS FILHO ADVOGADO: RAFAEL ROSEIRA FERNANDES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0009371-75.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009371-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807289-97.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00108546 AGTE: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S A ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA ADVOGADO: LEONARDO FARIA SCHENK AGDO: PESSOA INCERTA E NÃO CONHECIDA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0049518-46.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049518-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0854422-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00614858 AGTE: CORCOVADO CONSULTORIA E SOLUCOES OFFSHORE LTDA ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGDO: 0793984 B C LTD ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ADVOGADO: NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0020103-88.2021.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0020103-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0020103-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00589279 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA LOJAS COMPETIÇÃO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0286597-58.2015.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0286597-58.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0286597-58.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00485001 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO APELADO: CEUCERTO CONSELHO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE BENS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA MÓVEL E INTERNET DELEGACIA DO CONSUMIDOR RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000006-93.2011.8.19.0041
012. APELAÇÃO 0000006-93.2011.8.19.0041 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0000006-93.2011.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00768106 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: ESPOLIO CLEMENTINA VIEIRA CORREA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA IZABEL VIEIRA CORRÊA PAUFERRO APELADO: MARIA JULIA VIEIRA CORREA ADVOGADO: JULIANNA FRANÇA DE MELLO E SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0008548-38.2021.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0008548-38.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008548-38.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.01017292 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELANTE: MARIANGELA DAMINI GONÇALVES ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: EDMILSON NASCIMENTO ANASTÁCIO APELADO: OS MESMOS APELADO: FARMÁCIA ITUÁ LTDA - EPP ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0849976-95.2024.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0849976-95.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0849976-95.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00667406 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: TANIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0029633-97.2013.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0029633-97.2013.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0029633-97.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00268599 APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA APELANTE: LESTCON CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027336-94.2021.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0027336-94.2021.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027336-94.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00252987 APELANTE: CAROLINA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: NICOLAS HUBERT OTT APELANTE: MARCELINO ANTONIO DE ABREU APELANTE: ANDREIA TELES MACEDO ADVOGADO: RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS APELANTE: RENATO LOPES PIROZI ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0138962-97.2020.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0138962-97.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0138962-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00664416 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: MARCIO FERREIRA TELES ADVOGADO: MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0866297-94.2024.8.19.0038
018. APELAÇÃO 0866297-94.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - ENERGIA ELETRICA (VAR AÇÃO: 0866297-94.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00540100 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ELAINE CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0008347-17.2015.8.19.0026
019. APELAÇÃO 0008347-17.2015.8.19.0026 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0008347-17.2015.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00378267 APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA APELADO: SAMURAI CULINARIA ORIENTAL LTDA ME ADVOGADO: LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0039261-06.2020.8.19.0021
020. APELAÇÃO 0039261-06.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0039261-06.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00599419 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: SEVERINA LOPES DE FARIAS SILVA ADVOGADO: JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0830586-18.2024.8.19.0203
021. APELAÇÃO 0830586-18.2024.8.19.0203 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0830586-18.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00575642 APELANTE: RODRIGO BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0008888-97.2021.8.19.0007
022. APELAÇÃO 0008888-97.2021.8.19.0007 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008888-97.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00687044 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ILZA APARECIDA PORTE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0803480-56.2023.8.19.0061
023. APELAÇÃO 0803480-56.2023.8.19.0061 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803480-56.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00632776 APELANTE: JOAO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0014198-43.2019.8.19.0205
024. APELAÇÃO 0014198-43.2019.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014198-43.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00613150 APELANTE: RENATA PAES SANT ANNA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0014402-62.2020.8.19.0008
025. APELAÇÃO 0014402-62.2020.8.19.0008 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014402-62.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00539994 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SIDNEY FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0831147-52.2024.8.19.0038
026. APELAÇÃO 0831147-52.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - ENERGIA ELETRICA (VAR AÇÃO: 0831147-52.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00526992 APELANTE: VANI ALVES DE ASSIS ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0183491-07.2020.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0183491-07.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES (FRETAMENTO E CARTA PARTIDA) / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0183491-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00341315 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS APELADO: UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO ADVOGADO: MÁRCIO LUIS MALTA ADVOGADO: LÚCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO ADVOGADO: FREDERICO MENDES VIANNA FRAGELLI CARDOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0041558-20.2019.8.19.0021
028. APELAÇÃO 0041558-20.2019.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0041558-20.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00518510 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: LUCIANO DE FARIAS BARROCA ADVOGADO: ROBERTA GONÇALVES FONTOURA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0019515-13.2019.8.19.0208
029. APELAÇÃO 0019515-13.2019.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0019515-13.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00617626 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA BRITO SILVA ARAUJO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RÔMULO LICIO DA SILVA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0084743-33.2003.8.19.0001
030. APELAÇÃO 0084743-33.2003.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0084743-33.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00506280 APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO ADVOGADO: GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES APELADO: FLAVIA BALBINO DA COSTA ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0000059-73.2022.8.19.0046
031. APELAÇÃO 0000059-73.2022.8.19.0046 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0000059-73.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00549393 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: MARCLEI DE MORAIS SOUZA ADVOGADO: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
Retornar