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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 07/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0024188-18.2024.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0024188-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805523-77.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00257571 IMPTE: GOOGLE LLC IMPTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: DR(A). CARINA QUITO ADVOGADO: ARTUR ROVERE SOARES ADVOGADO: HELENA COSTA ROSSI IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019896-87.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0019896-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0037690-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209415 IMPTE: RUAN CLEM GONÇALVES PACIENTE: CARLOS WILSON DOS SANTOS CORDEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036933-30.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0036933-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0802417-26.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00406921 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039305-49.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0039305-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037233-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00433191 IMPTE: ANDREA PERAZOLI IMPTE: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI IMPTE: ANDREA NEVES FRAGA SEREJO PACIENTE: LEONAN SOUZA MONTEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042960-29.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0042960-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0275005-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00472814 IMPTE: DR(A). DANIEL LEON BIALSKI IMPTE: BRUNA LUPPI LEITE MORAES IMPTE: BRUNO GARCIA BORRAGINE PACIENTE: ALLAN TURNOWSKI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL- 1 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046595-18.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0046595-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0001238-31.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00513623 IMPTE: GUILHERME OTÁVIO LIMA PAIM IMPTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS IMPTE: GIOVANNA MOUZINHO MORAIS IMPTE: LEONARDO TEIXEIRA BRAGA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052337-24.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. HABEAS CORPUS 0052337-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086755-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00572644 IMPTE: ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS IMPTE: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056495-25.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0056495-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805476-55.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00620320 IMPTE: MILENA DE SOUZA SILVEIRA PACIENTE: JOÃO MARCOS MARTINS RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: RAPHAEL PONTES DE PAULA OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057456-63.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0057456-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0004578-68.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00631717 IMPTE: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070717-95.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0070717-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0912265-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00789742 IMPTE: BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO PACIENTE: ALESSANDRA OBREGAO SILVEIRA PACIENTE: ELLEN PRISIELLE DE BAIRRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071555-38.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0071555-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0260953-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798383 IMPTE: ANDRESA APARECIDA ALVES DOS ANJOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072751-43.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0072751-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030696-07.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00810822 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BIOVANE COUTINHO PINTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: RICARDO DA CONCEIÇÃO CORREU: BRUNO GARCIA DO NASCIMENTO SA CORREU: WESLLEY FERNANDES COSTA PEREIRA MELLO CORREU: GEOVANE DOS SANTOS CORREU: WILLIAN RODRIGUES FERREIRA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0075605-10.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0075605-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907986-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840345 IMPTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA IMPTE: JOÃO BALTHAZAR DE MATOS IMPTE: PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA PACIENTE: ARLETE DOS SANTOS MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076610-67.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0076610-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808986-76.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00850459 IMPTE: FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES PACIENTE: MATHEUS DE MELLO INERELI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077877-74.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0077877-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0804771-66.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00863243 IMPTE: TIAGO CRUZ CAMARINHA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078985-41.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0078985-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119726-23.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00874899 IMPTE: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA PACIENTE: LEONARDO WAMBASTER DA SILVA VELOSO PACIENTE: DENIS ANDERSON SANTOS DE SOUZA PACIENTE: GABRIEL DE SOUSA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: ROBERTO FELIPPE SOARES DA SILVA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079606-38.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0079606-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001204-25.2023.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00881425 IMPTE: IZAEL BERNARDES NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079886-09.2024.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0079886-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0336603-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883808 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RAPHAEL SALUSTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008806-49.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008806-49.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008806-49.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00768197 AGTE: VAGNER JUNIOR VICENTE ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098708-48.2021.8.19.0001
020. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0098708-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098708-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00666308 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005852-39.2024.8.19.0008
021. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005852-39.2024.8.19.0008 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005852-39.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00436865 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: LAZARO DA SILVA ALVES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA CORREU: RENATO DETRINE PEREIRA CORREU: MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA CORREU: RENAN CESAR DA SILVA ALVES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027113-18.2023.8.19.0001
022. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027113-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027113-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00430093 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CRESPO RECDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO RANGEL MARQUES CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000056-57.2022.8.19.0034
023. APELAÇÃO 0000056-57.2022.8.19.0034 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000056-57.2022.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2023.01011237 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA ADVOGADO: JORGE ARY DE ALBUQUERQUE MARANHÃO ADVOGADO: VALDETE APARECIDA RODRIGUES MARANHAO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004843-62.2021.8.19.0003
024. APELAÇÃO 0004843-62.2021.8.19.0003 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004843-62.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00791694 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ÉRIKA HERMÍNIA DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: RODRIGO VITORINO ADVOGADO: DOUGLAS FELIPE IZIDORIO ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO RAMOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017060-79.2020.8.19.0066
025. APELAÇÃO 0017060-79.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0017060-79.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00018161 APTE: JACSON DE MELO CARDOSO APTE: LAIRA SILVA VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039731-26.2022.8.19.0002
026. APELAÇÃO 0039731-26.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0039731-26.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00800962 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI ADVOGADO: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077392-13.2020.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0077392-13.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0077392-13.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00960323 APTE: HIGOR PHYLLIPE OLIVEIRA ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003546-91.1999.8.19.0067
028. APELAÇÃO 0003546-91.1999.8.19.0067 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003546-91.1999.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00307997 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO VALLE BRITO ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003913-63.2021.8.19.0029
029. APELAÇÃO 0003913-63.2021.8.19.0029 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003913-63.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00223126 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO FREIRE DARDE ADVOGADO: WILSON PEREIRA MONTEIRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012525-06.2019.8.19.0014
030. APELAÇÃO 0012525-06.2019.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0012525-06.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00254609 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATEUS ROSA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO APDO: HIAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016583-85.2022.8.19.0066
031. APELAÇÃO 0016583-85.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0016583-85.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00202653 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA ADVOGADO: RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019405-47.2019.8.19.0003
032. APELAÇÃO 0019405-47.2019.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019405-47.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00203063 APTE: MARLON MARTINS GOMES ADVOGADO: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JEFERSON VENÂNCIO DA SILVA CORREU: MIGUEL DA SILVA GONÇALVES CORREU: ISAIAS DA SILVA CORREU: NELSON DE OLIVEIRA DA SILVA APDO: OS MESMOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049526-30.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0049526-30.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049526-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00336666 APTE: RENAN PASSOS CRESPO ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS APTE: ARTHUR RIGO LIMA APTE: CAÍQUE SOARES FREIRE ALKIMIM ADVOGADO: ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA APTE: FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO FELDENS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DIEGO JOSE MARIA RAMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092049-23.2021.8.19.0001
034. APELAÇÃO 0092049-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0092049-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00006086 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOÃO LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097116-95.2023.8.19.0001
035. APELAÇÃO 0097116-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0097116-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00105170 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803171-92.2023.8.19.0042
036. APELAÇÃO 0803171-92.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803171-92.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00018201 APTE: MELISSA MANSO ALVIM ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES APTE: PATRICK DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO MOUTINHO MONTEIRO FILHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001692-59.2024.8.19.0500
037. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5001692-59.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001692-59.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00502351 EMBARGANTE: RENATO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0247763-73.2021.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0247763-73.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0247763-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00597641 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS VIOLA FERREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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