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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 07/11/2024, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000811-13.2024.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000811-13.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06125517 PROTOCOLO: 0522/2024.00002844 PROPNTE: DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
0000651-85.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000651-85.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06062677 PROTOCOLO: 0522/2024.00002357 RECTE: MARCELO CAMPOS CHAGAS ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000753-10.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000753-10.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06080748 PROTOCOLO: 0522/2024.00002658 RECTE: ALCIONE REGIS GUIMARAES PESTANA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000793-89.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000793-89.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06094486 PROTOCOLO: 0522/2024.00002757 RECTE: DARCY DA SILVA SCISINIO DIAS ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0014699-89.2020.8.19.0066
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0014699-89.2020.8.19.0066 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0014699-89.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 0522/2024.00002474 APTE: WALTER MOTTA NETO ADVOGADO: MARCEL ALVES BRITO ADVOGADO: RONALDO BARBOSA ARGENTO APDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, PELO OFICIAL REGISTRADOR EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0018251-29.2021.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0018251-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0018251-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001758 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADOLPHO LETICHEVSKY ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0276831-05.2020.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0276831-05.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0276831-05.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002603 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA REGINA CAMPANA CALDAS ADVOGADO: MARIA REGINA CAMPANA CALDAS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0860486-07.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0860486-07.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0860486-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002689 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PATRICIA DARLENE DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0876656-54.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0876656-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0876656-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002696 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA GONZALEZ STOLNICKI ADVOGADO: MAURO SERGIO MOURA DE SOUZA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0168037-50.2021.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0168037-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0168037-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002660 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ETZ PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0345312-49.2022.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0345312-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0345312-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002572 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ROSANGELA DA ROCHA PINTO DE ABREU SANTOS INTERESSADO: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0809280-65.2023.8.19.0061
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0809280-65.2023.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809280-65.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2024.00002055 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: FELIPE KEVORKIAN MADDALENA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0016595-03.2022.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0016595-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0016595-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002349 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: ANTÔNIO ALBERTO FERRETI FILHO ADVOGADO: ANTONIO ALBERTO FERRETTI FILHO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0300939-30.2022.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0300939-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0300939-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002705 SUSCTE: CARTÓRIO 9° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LUCILIA RAIMUNDA DE SOUZA INTERESSADO: EDUARDO BAPTISTA DE SOUZA ADVOGADO: JIMMYSON JACOB JORGE RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0039237-67.2022.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0039237-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0039237-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002661 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALOISIO MANES LOPES ADVOGADO: FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0144986-73.2022.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0144986-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0144986-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002579 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: RAW GERENCIAMENTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA EPP ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0172767-12.2018.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0172767-12.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0172767-12.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002737 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SYLVIA BORGES DA FONSECA BERWANGER ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001934-54.2021.8.19.0033
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001934-54.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001934-54.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002761 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: ESPÓLIO DE ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROEK, POR SUA INVENTARIANTE PATRICIA CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO: LETÍCIA DE FARIA SARDAS ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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