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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90. As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 08/05/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo. Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com:
III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido.
0020986-96.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0020986-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO PRIVILEGIADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004724-96.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00211444 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021765-51.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0021765-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804573-68.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00220091 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ FELIPPE BRANDÃO MENDONÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021821-84.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0021821-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800994-40.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.00220816 IMPTE: THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO INVEST: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022073-87.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0022073-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821091-45.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00223634 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: WILLIAM DE OLIVEIRA QUINTANILHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022174-27.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0022174-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA (ART. 147) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0030922-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00224786 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO VIT: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022421-08.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0022421-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003191-35.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00227924 IMPTE: MURILO NUNES ALMEIDA IMPTE: ALICE RODRIGUES PAULA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022528-52.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0022528-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804773-37.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00228989 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIS FELLIPE VIEIRA MORISSON AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022556-20.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0022556-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800069-09.2024.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2025.00229289 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022728-59.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0022728-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805026-38.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00231419 IMPTE: SANDRO VITOR RAMOS CORREA PACIENTE: RAFAEL DE CARVALHO PEREIRA PORTO JÚNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: CAMILA DE SOUZA CORREU: LUNA DE CARVALHO SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023662-17.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0023662-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0897894-95.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00242437 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ FELIPE PASSOS DE SOUZA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 16 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023895-14.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0023895-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807895-37.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00245160 IMPTE: LEONARDO BRUNO LIMA PACIENTE: LEANDRO SANTOS VASCONCELLOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMNAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023899-51.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0023899-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0952925-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00245257 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ADRIEL DA SILVA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADRIANO DA CONCEIÇÃO MARIA CORREU: WILSON DA SILVA TRIGUEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024158-46.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0024158-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803185-25.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00248336 IMPTE: RENAN LIMA PINHEIRO IMPTE: LEANDRO SIMPLICIO JAQUES PACIENTE: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: KAUÃ CORRÊA MARTINS RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024188-81.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0024188-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020849-61.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00248747 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO TADEU SAMPAIO PITTZER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: EMANOEL SERGIO SIMOES DA SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024306-57.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. HABEAS CORPUS 0024306-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022816-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00250188 IMPTE: EWERTON ZAQUIEU DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024446-91.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0024446-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0021358-42.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00251797 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024842-68.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0024842-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0800536-73.2025.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.00256167 IMPTE: SCARLET MEDINA BARBOSA RODRIGUES PACIENTE: LAURO CANDIDO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025198-63.2025.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0025198-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800037-66.2025.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2025.00260872 IMPTE: CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS PACIENTE: PEDRO LUCAS CARVALHO SALUSTIANO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025305-10.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0025305-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0965073-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00261905 IMPTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR PACIENTE: RAYENE CARLA REIS LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 40 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: SARAH SANTOS BORGES RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025476-64.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0025476-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0077172-54.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00264285 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTE: ANDREIA MARINHO SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025986-77.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. HABEAS CORPUS 0025986-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806670-54.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00269185 IMPTE: ITALO BRUNO MATHIAS LIMA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026112-30.2025.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0026112-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0378135-77.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00270416 IMPTE: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS PACIENTE: DAVID GONÇALVES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026146-05.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. HABEAS CORPUS 0026146-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809543-52.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00270774 IMPTE: NEVITON DARIS IMPTE: RODRIGO DOS SANTOS GOMES IMPTE: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA PACIENTE: ALLAN AZEVEDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: DENNYS GOMES CARDOSO CORREU: RENAN TAVARES DE MENEZES CORREU: WALLACE SOARES DE ANDRADE RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026511-59.2025.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0026511-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809930-29.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00274949 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTE: LEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026768-84.2025.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0026768-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036661-96.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00277817 IMPTE: LEONARDO DE SENA LOPEZ PACIENTE: LIVIA ARAUJO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026807-81.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. HABEAS CORPUS 0026807-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010164-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00278422 IMPTE: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026848-48.2025.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0026848-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827584-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00278868 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOAO VITOR VIEIRA DA SILVA PACIENTE: MARCIO FERREIRA DA SILVA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027120-42.2025.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0027120-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0007160-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00281525 IMPTE: RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027395-88.2025.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0027395-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0000355-95.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00285644 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RIO BONITO CORREU: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA CORREU: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028257-59.2025.8.19.0000
030. HABEAS CORPUS 0028257-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002344-05.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00295205 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS FELIPE DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028287-94.2025.8.19.0000
031. HABEAS CORPUS 0028287-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815382-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00295516 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTE: WILSON KENNEDY FERREIRA GOMES LELES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028606-62.2025.8.19.0000
032. HABEAS CORPUS 0028606-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0179607-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00298655 IMPTE: ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028754-73.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. HABEAS CORPUS 0028754-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0803898-65.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00300491 IMPTE: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO IMPTE: TIAGO DE LIMA SANTOS REID PACIENTE: ROBERTO AMARAL DA SILVA PACIENTE: LUISA MARA MACIEL CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPERUNA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015534-08.2025.8.19.0000
034. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0015534-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0119077-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00154030 RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024519-63.2025.8.19.0000
035. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0024519-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0029889-20.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00252471 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALEXSANDER MESMER FERNANDES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026447-49.2025.8.19.0000
036. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0026447-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007603-22.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00274215 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026953-25.2025.8.19.0000
037. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0026953-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006195-29.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00279701 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: THAMARA FERREIRA MARIA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027871-29.2025.8.19.0000
038. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0027871-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806408-87.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00291486 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: ADOLPHO LUIS DOS SANTOS BASTOS INTERESSADO: ANA CLAUDIA CARVALHO CONTILDES INTERESSADO: ANA PAULA CONTILDES MARINHO INTERESSADO: FABRICIO VASCONCELOS NOGUEIRA INTERESSADO: GILSON ANDRE BRAGA DOS SANTOS INTERESSADO: GILSON RAMOS VIANNA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010509-14.2025.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0010509-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0177816-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00102589 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023512-36.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0023512-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEMILIBERDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0019686-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00240620 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005720-69.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005720-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0167515-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00060464 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KAROLINE FRANCISCONI AGUIAR ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000083-07.2025.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000083-07.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000083-07.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00231811 AGTE: MARCIO BECK ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000170-31.2023.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000170-31.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000170-31.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238407 AGTE: MAURILIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000244-17.2025.8.19.0500
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000244-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000244-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00242054 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000404-42.2025.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000404-42.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000404-42.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238170 AGTE: FABIO GALDINO ADVOGADO: LIVIA PASSOS ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000447-76.2025.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000447-76.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000447-76.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00247074 AGTE: PETERSON SOARES DA VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000567-22.2025.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000567-22.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000567-22.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00237768 AGTE: PHABLO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001020-17.2025.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001020-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001020-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00213480 AGTE: RAPHAEL BRUNO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001457-58.2025.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001457-58.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001457-58.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00248026 AGTE: ALESSANDRO FERREIRA COELHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001510-39.2025.8.19.0500
050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001510-39.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001510-39.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00239064 AGTE: EDVANDERSON GONCALVES LEITE ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001747-73.2025.8.19.0500
051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001747-73.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001747-73.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00247260 AGTE: LUCIANO LUIZ DANTAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002369-55.2025.8.19.0500
052. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002369-55.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002369-55.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00237084 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PEDRO VITOR ANTONIO GREGÓRIO DA SILVA ADVOGADO: ROMÁRIO DA SILVA LINO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002427-58.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
053. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002427-58.2025.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002427-58.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238435 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: EDNA JESUS DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5003016-50.2025.8.19.0500
054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003016-50.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003016-50.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00244576 AGTE: EDUARDO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5004157-41.2024.8.19.0500
055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004157-41.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004157-41.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00212814 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011692-21.2024.8.19.0500
056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011692-21.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011692-21.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00254206 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018673-66.2024.8.19.0500
057. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018673-66.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018673-66.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00239312 AGTE: JULIO CESAR JUNIOR GUEDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018871-06.2024.8.19.0500
058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018871-06.2024.8.19.0500 ASSUNTO: NOVA PLANILHA DE CÁLCULO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018871-06.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00239042 AGTE: GILBERTO CAMARGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019801-24.2024.8.19.0500
059. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019801-24.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019801-24.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00221620 AGTE: ANTONIO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020461-18.2024.8.19.0500
060. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020461-18.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020461-18.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238331 AGTE: ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020659-55.2024.8.19.0500
061. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020659-55.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020659-55.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00233043 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SEBASTIÃO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020950-55.2024.8.19.0500
062. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020950-55.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020950-55.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00241988 AGTE: LUIZ MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021037-11.2024.8.19.0500
063. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021037-11.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021037-11.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00221289 AGTE: LUAN VINICIUS DA SILVA JANUARIO ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021155-84.2024.8.19.0500
064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021155-84.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021155-84.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00212220 AGTE: CYNTHIA JULIANA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021342-92.2024.8.19.0500
065. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021342-92.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021342-92.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00217462 AGTE: DOUGLAS TAITISSON DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021460-68.2024.8.19.0500
066. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021460-68.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021460-68.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00212656 AGTE: EVERSON GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021952-60.2024.8.19.0500
067. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021952-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021952-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00248412 AGTE: GABRIEL DIAS LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001768-86.2025.8.19.0031
068. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001768-86.2025.8.19.0031 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001768-86.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00275302 RECTE: SIGILOSO RECDO: SIGILOSO ADVOGADO: GEISON PINHEIRO DA COSTA PASSOS VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094703-75.2024.8.19.0001
069. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0094703-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0094703-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00257493 RECTE: ROBSON JOSE RODRIGUES BOZER JUNIOR ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002681-35.2024.8.19.0021
070. APELAÇÃO 0002681-35.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO (ART. 213) / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002681-35.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01103744 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018204-34.2021.8.19.0202
071. APELAÇÃO 0018204-34.2021.8.19.0202 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018204-34.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00954561 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000012-47.2024.8.19.0073
072. APELAÇÃO 0000012-47.2024.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000012-47.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00263434 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000341-26.2024.8.19.0084
073. APELAÇÃO 0000341-26.2024.8.19.0084 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000341-26.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2025.00201272 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001286-44.2024.8.19.0009
074. APELAÇÃO 0001286-44.2024.8.19.0009 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM JUI VIO DOM FAM C/MULHER ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001286-44.2024.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2025.00242310 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001490-23.2023.8.19.0042
075. APELAÇÃO 0001490-23.2023.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001490-23.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00238186 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002395-19.2021.8.19.0003
076. APELAÇÃO 0002395-19.2021.8.19.0003 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002395-19.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00272659 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002774-62.2021.8.19.0066
077. APELAÇÃO 0002774-62.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002774-62.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00259682 APTE: IGOR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI ADVOGADO: ANIBAL JORDAO CALDELLAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS DIAS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004001-87.2021.8.19.0066
078. APELAÇÃO 0004001-87.2021.8.19.0066 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004001-87.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00222686 APTE: WELLINGTON COELHO FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004675-69.2023.8.19.0042
079. APELAÇÃO 0004675-69.2023.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004675-69.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00254171 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JESSE AMORIM SANT'ANA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004899-32.2017.8.19.0037
080. APELAÇÃO 0004899-32.2017.8.19.0037 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0004899-32.2017.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00283126 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005133-73.2023.8.19.0014
081. APELAÇÃO 0005133-73.2023.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005133-73.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00247661 APTE: DAVI DE SOUSA FURTADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009386-75.2021.8.19.0014
082. APELAÇÃO 0009386-75.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0009386-75.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00213278 APTE: GILBERTO CORREIA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009833-38.2020.8.19.0066
083. APELAÇÃO 0009833-38.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0009833-38.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00257492 APTE: CARLOS RONALD SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011145-74.2025.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0011145-74.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0011145-74.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00213443 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011865-62.2021.8.19.0007
085. APELAÇÃO 0011865-62.2021.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011865-62.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00210754 APTE: JONATHAN FONTES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012127-86.2020.8.19.0026
086. APELAÇÃO 0012127-86.2020.8.19.0026 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0012127-86.2020.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00279523 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014434-19.2022.8.19.0066
087. APELAÇÃO 0014434-19.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0014434-19.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00220876 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015528-50.2020.8.19.0008
088. APELAÇÃO 0015528-50.2020.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0015528-50.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00264707 APTE: ORLANDINO JOSE SABINO THIMOTEO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017327-51.2020.8.19.0066
089. APELAÇÃO 0017327-51.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017327-51.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00242913 APTE: NÍCOLAS RODRIGUES TABORDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020594-90.2024.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0020594-90.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0020594-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00264173 APTE: ALEX KENNEDY FREITAS EDUARDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025619-16.2022.8.19.0014
091. APELAÇÃO 0025619-16.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025619-16.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00264498 APTE: LUCAS SILVA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033756-70.2020.8.19.0203
092. APELAÇÃO 0033756-70.2020.8.19.0203 ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033756-70.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00259786 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RINALDO MEDEIROS LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058322-68.2024.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0058322-68.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0058322-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00047887 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELLE ALVES LISBOA ADVOGADO: MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058575-95.2020.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0058575-95.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058575-95.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00269238 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEANDRO ROMUALDO DE SOUZA LIMA APTE: CAUAN MARCELLO VILENA ARAÚJO CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081217-91.2022.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0081217-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0081217-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00257687 APTE: MABIU SEIGARRO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095831-67.2023.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0095831-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0095831-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00211705 APTE: KEVEN ATILA SANTOS DE SOUZA APTE: LUCAS DOS SANTOS LAURIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0099773-44.2022.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0099773-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099773-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00266688 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0126912-39.2020.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0126912-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0126912-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00247707 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REGINALDO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGÉ ADVOGADO: WILLIAN AUGUSTO BRAND PINHEIRO APDO: RAFAEL SILVA MAGALHÃES APDO: BRUNO CESAR DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0131582-18.2023.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0131582-18.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0131582-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00112538 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: VÍTIMA ADVOGADO: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS ADVOGADO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS ADVOGADO: MARIA EDUARDA PEREIRA DE MELO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0150576-60.2024.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0150576-60.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0150576-60.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00260308 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0250287-09.2022.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0250287-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0250287-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00084782 APTE: LEANDRO PEREIRA COSTA DA SILVA ADVOGADO: KATYÚSSE DA SILVA NEVES ADVOGADO: SABRINA MANHÃES PINTO JARDIM APTE: MARLON RENÉ CORDEIRO TORO ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO BASTOS APTE: MARLLON SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JAKSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800202-20.2022.8.19.0049
102. APELAÇÃO 0800202-20.2022.8.19.0049 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800202-20.2022.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2025.00251675 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONIR QUINTES CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801497-57.2023.8.19.0017
103. APELAÇÃO 0801497-57.2023.8.19.0017 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801497-57.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00254996 APTE: KAUA MARIANO DA SILVA APTE: THALLYS DIAS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801847-26.2024.8.19.0012
104. APELAÇÃO 0801847-26.2024.8.19.0012 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0801847-26.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00269327 APTE: LUAN TEIXEIRA DE MOURA APTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MOURA APTE: VANDERSON DEIVIS CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802300-81.2023.8.19.0068
105. APELAÇÃO 0802300-81.2023.8.19.0068 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0802300-81.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00268697 APTE: EDER FERREIRA PROENÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803257-54.2024.8.19.0066
106. APELAÇÃO 0803257-54.2024.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803257-54.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00243198 APTE: WALLACE CHAGAS ESTEVÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804934-14.2024.8.19.0004
107. APELAÇÃO 0804934-14.2024.8.19.0004 ASSUNTO: PARTICIPAR, EM VIA PÚBLICA, DE DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA NÃO AUTORIZADA / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804934-14.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00257643 APTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806330-68.2022.8.19.0045
108. APELAÇÃO 0806330-68.2022.8.19.0045 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806330-68.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00184698 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDUARDO SILVEIRA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806717-14.2022.8.19.0068
109. APELAÇÃO 0806717-14.2022.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0806717-14.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00270329 APTE: FABRICIO CALDEIRA CORREIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807888-03.2024.8.19.0014
110. APELAÇÃO 0807888-03.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807888-03.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00265977 APTE: LINCON DE SOUZA FORTUNATO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807968-73.2022.8.19.0066
111. APELAÇÃO 0807968-73.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807968-73.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00249920 APTE: KLEBER SOARES DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811821-88.2023.8.19.0023
112. APELAÇÃO 0811821-88.2023.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811821-88.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00264097 APTE: DEYVISON DO CARMO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812619-55.2024.8.19.0042
113. APELAÇÃO 0812619-55.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812619-55.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00283482 APTE: WELLINGTON SALVIANO FIDELIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0816706-88.2023.8.19.0042
114. APELAÇÃO 0816706-88.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816706-88.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00252011 APTE: CASSIANE VICTORIA MOURA MARTINS APTE: DANIEL FRANÇA DA SILVA APTE: RAPHAEL MAXIMIANO DE MIRANDA APTE: ROBSON JUNIOR TRINDADE DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0818010-42.2023.8.19.0004
115. APELAÇÃO 0818010-42.2023.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO PRIVILEGIADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818010-42.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00251761 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0818370-56.2023.8.19.0204
116. APELAÇÃO 0818370-56.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818370-56.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00272458 APTE: BRUNO ELIZIAR CASSIANO ADVOGADO: LETICIA DELECRODE MACHADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822747-71.2023.8.19.0042
117. APELAÇÃO 0822747-71.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822747-71.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00237442 APTE: DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE LOUREIRO APTE: LUIZ FERNANDO ALVARENGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0826909-87.2024.8.19.0038
118. APELAÇÃO 0826909-87.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826909-87.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00260327 APTE: MOISÉS GABRIEL FELIS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0827768-21.2023.8.19.0206
119. APELAÇÃO 0827768-21.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827768-21.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00250275 APTE: FÁBIO DE SOUZA DA CRUZ PEREIRA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0831396-42.2023.8.19.0004
120. APELAÇÃO 0831396-42.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0831396-42.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00237637 APTE: MATHEUS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ZINI MAGRASSI APTE: DEIVID ESTEFANI APTE: ERICK DOS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0842849-46.2024.8.19.0021
121. APELAÇÃO 0842849-46.2024.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0842849-46.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00239844 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS HENRIQUE GOMES ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA APDO: DANIEL LUCAS CONSTANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0867382-32.2024.8.19.0001
122. APELAÇÃO 0867382-32.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0867382-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00173405 APTE: PAMELLA MACHADO FELISMINDA ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARÃES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0918080-42.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
123. APELAÇÃO 0918080-42.2024.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0918080-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00259979 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027899-94.2025.8.19.0000
124. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO - CRIMINAL 0027899-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000159-89.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00286425 : SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
PREZADO(A) FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO CONFORME PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO DJE.OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
OBS. NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES, NEM ENVIO DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, PORQUANTO A SUSTENTAÇÃO SOMENTE OCORRE EM SESSÕES ORDINÁRIAS, AS QUAIS NESTA E. 7ª CÂMARA CRIMINAL OCORREM DE FORMA HÍBRIDA, OU SEJA: PRESENCIALMENTE, PORÉM COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA PELA PLATAFORMA TEANS.
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