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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 08/06/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 09/06/2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000156-70.2026.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000156-70.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2026-06139381 PROTOCOLO: 0522/2026.00000811 REQTE: MARCOS BORBA CARUGGI REQTE: MARCIA MALVAR BARAMBO REQTE: ROSELI NALIN REQTE: VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES REQTE: ANDRE CORTES VIEIRA LOPES REQTE: CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL REQTE: ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA REQTE: MANOEL TAVARES CAVALCANTI REQTE: LUIZ ANTONIO VALIERI DO NASCIMENTO REQTE: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO REQTE: PAULA FERNANDES MACHADO REQTE: CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA REQTE: KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM REQTE: MIRELLA CORREIA DE MIRANDA REQTE: MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI REQTE: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REQTE: RAQUEL DE OLIVEIRA REQTE: JOSE GUILHERME VASI WERNER REQTE: LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES REQTE: ANA PAULA CABO CHINI REQTE: MARCELLO DE SA BAPTISTA REQTE: GISELE SILVA JARDIM REQTE: SIMONE RAMALHO NOVAES REQTE: MAURO NICOLAU JUNIOR REQTE: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA REQTE: RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR REQTE: FERNANDO ROCHA LOVISI REQTE: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO REQTE: SIMONE GASTESI CHEVRAND REQTE: JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO REQTE: NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE REQTE: PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA REQTE: ALEXANDRE CHINI NETO REQTE: ANDREA BARROSO SILVA REQTE: RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL REQTE: DANIELA FERRO AFFONSO REQTE: MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO RELATOR: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
0000135-94.2026.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000135-94.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2026-06036865 PROTOCOLO: 0522/2026.00000667 RECTE: BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000138-49.2026.8.19.0810
003. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000138-49.2026.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 093779 PROTOCOLO: 0522/2026.00000681 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: RENAN DA CRUZ SOUSA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0215126-40.2019.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0215126-40.2019.8.19.0001 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0215126-40.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000539 APTE: AIDA MOURÃO PIRES MARTINS APTE: MARIA DE FÁTIMA PIRES MARTINS ADVOGADO: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE INTERESSADO: CARTÓRIO DO 12º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0945925-83.2023.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0945925-83.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0945925-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000358 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: GUILHERME FORTES FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME FORTES FERREIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0878621-33.2024.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0878621-33.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0878621-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000496 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ALIPIO MENDES CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0867319-41.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0867319-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0867319-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000465 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: FABIO SABOIA PALMERSTON GUIMARAES ADVOGADO: MARLI ZELIA SABOIA ADVOGADO: EDUARDO LINS E LIMA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001431-30.2022.8.19.0055
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001431-30.2022.8.19.0055 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001431-30.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 0522/2026.00000594 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERESSADO: TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0905328-38.2024.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0905328-38.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0905328-38.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000303 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: RAFAEL BRANDAO MORENO ADVOGADO: ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: RENATA MARINI TEIXEIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0181718-87.2021.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0181718-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0181718-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000666 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA INTERESSADO: ESPÓLIO DE IRACEMA DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800720-54.2025.8.19.0065
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800720-54.2025.8.19.0065 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800720-54.2025.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2026.00000500 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE VASSOURAS-RJ INTERESSADO: PERSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: FABIO CARRARO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0905730-56.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0905730-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0905730-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000618 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: ENEIDA MAIA BASTOS INTERESSADO: JOSE LUIZ DIAS MARQUES ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DIAS MARQUES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0187534-50.2021.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0187534-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0187534-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000674 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS INTERESSADO: RENATO DA SILVA CASTILHO ADVOGADO: JAIRO GABRIEL INTERESSADO: PAULO DE AZEVEDO CRUZ, ADVOGADO: VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: NATHALIA WEHBE CAHET RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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