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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES. RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS.
0036461-92.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0036461-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259146-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00385176 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS DE MELO DE BARROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCIANO SALABERT DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039524-28.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0039524-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0800346-44.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00421802 IMPTE: RAFAEL DA SILVA FARIA IMPTE: PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS IMPTE: THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA IMPTE: CESAR ARANGO LOBATO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040373-97.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0040373-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MAUS TRATOS / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800827-84.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00431656 IMPTE: RILDO GONCALVES DE LIMA PACIENTE: WALTER RÁU DA SILVA VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043456-24.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0043456-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001280-39.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00467562 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044172-51.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0044172-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042487-36.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00475306 IMPTE: PÂMELA DA COSTA GONÇALVES PACIENTE: GABRIEL SOUZA DO SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS AFFONSO CORREU: FLÁVIO IGOR CORREIA CORREU: DOUGLAS VIEIRA DA SILVA CORREU: HIGOR GUSTAVO CONCEIÇÃO DA SILVA CORREU: BRUNO DA SILVA LOUREIRO CORREU: LUIZ FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA CORREU: LEONARDO DOS SANTOS JUSTO CORREU: KAIQUE DA SILVA PIRES CORREU: MICHEL VIEIRA ZEFERINO DA SILVA CORREU: CARLOS EDUARDO BARROS DE OLIVEIRA CORREU: PABLO DAMAS PEIXOTO CORREU: MICHEL DE SOUZA MALVEIRA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044516-32.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0044516-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804207-44.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00478571 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCOS VINICIUS SILVA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045341-73.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0045341-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0003272-45.2018.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00487032 IMPTE: DANIELA FERNANDES COUTINHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045861-33.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0045861-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004049-08.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00492762 IMPTE: RAFAEL DA SILVA RANGEL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046193-97.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0046193-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0003272-45.2018.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00496014 IMPTE: DANIELA FERNANDES COUTINHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030923-33.2025.8.19.0000
010. CORREICAO PARCIAL 0030923-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002358-37.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00324865 RECLTE: ALVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA RECLDO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002587-83.2025.8.19.0500
011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002587-83.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002587-83.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00440041 AGTE: THIAGO INERELLI DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5004193-49.2025.8.19.0500
012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004193-49.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004193-49.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00375625 AGTE: VALDIR GENUINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5017333-87.2024.8.19.0500
013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017333-87.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017333-87.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00063084 AGTE: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO LOPES DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018966-36.2024.8.19.0500
014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018966-36.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018966-36.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00161338 AGTE: ROSIVALDO VIEIRA LIMA ADVOGADO: MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5019104-03.2024.8.19.0500
015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019104-03.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019104-03.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00397624 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NAZARENO ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MARINALDO JEREMIAS ALVES RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5020975-68.2024.8.19.0500
016. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020975-68.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020975-68.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00395980 AGTE: JANILTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0166463-21.2023.8.19.0001
017. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0166463-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166463-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00460019 RECTE: FABIANO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000438-83.2024.8.19.0065
018. APELAÇÃO 0000438-83.2024.8.19.0065 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000438-83.2024.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.00103907 APTE: VALDECI PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000468-78.2022.8.19.0004
019. APELAÇÃO 0000468-78.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000468-78.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00137119 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THAYRINE DE OLIVEIRA DIAS PAVÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001203-68.2023.8.19.0007
020. APELAÇÃO 0001203-68.2023.8.19.0007 ASSUNTO: CRIMES CONTRA A FAUNA / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0001203-68.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00472837 APTE: LEDEVAL PINHEIRO DO VALE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001370-83.2024.8.19.0061
021. APELAÇÃO 0001370-83.2024.8.19.0061 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001370-83.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00497972 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001402-67.2024.8.19.0068
022. APELAÇÃO 0001402-67.2024.8.19.0068 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0001402-67.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00459404 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003046-30.2023.8.19.0052
023. APELAÇÃO 0003046-30.2023.8.19.0052 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003046-30.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00032072 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006997-64.2018.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0006997-64.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006997-64.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00236385 APTE: ALMIR NAVARRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007234-38.2022.8.19.0008
025. APELAÇÃO 0007234-38.2022.8.19.0008 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007234-38.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00439761 APTE: LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008093-03.2021.8.19.0004
026. APELAÇÃO 0008093-03.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008093-03.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00208866 APTE: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010438-09.2021.8.19.0014
027. APELAÇÃO 0010438-09.2021.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010438-09.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00429246 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS MARIANO VIEIRA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010543-15.2023.8.19.0014
028. APELAÇÃO 0010543-15.2023.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0010543-15.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00015002 APTE: JOBEL DA SILVA CORRÊA ADVOGADO: GENILSON DE SOUSA LEITE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011194-83.2023.8.19.0002
029. APELAÇÃO 0011194-83.2023.8.19.0002 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0011194-83.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00122590 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011770-92.2019.8.19.0042
030. APELAÇÃO 0011770-92.2019.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011770-92.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00070271 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FERNANDA DE MELLO TURL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011864-90.2024.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0011864-90.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0011864-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00055937 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012310-46.2023.8.19.0028
032. APELAÇÃO 0012310-46.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0012310-46.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00494178 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012994-18.2020.8.19.0014
033. APELAÇÃO 0012994-18.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012994-18.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00159369 APTE: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015740-57.2021.8.19.0066
034. APELAÇÃO 0015740-57.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0015740-57.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00478655 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GLAYSTON DA SILVA CABRAL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022750-62.2019.8.19.0054
035. APELAÇÃO 0022750-62.2019.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022750-62.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00163895 APTE: IGOR ROCHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026110-73.2017.8.19.0054
036. APELAÇÃO 0026110-73.2017.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026110-73.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00075766 APTE: LORRAN PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO: ROGER COUTO DOYLE FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029836-15.2020.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0029836-15.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029836-15.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00142395 APTE: ALEXANDRE DIEGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034358-35.2014.8.19.0021
038. APELAÇÃO 0034358-35.2014.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034358-35.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00439730 APTE: MATHEUS MOREIRA GOMES APTE: PAULO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036096-24.2015.8.19.0021
039. APELAÇÃO 0036096-24.2015.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036096-24.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00902291 APTE: ALVARO TEODORO DOS SANTOS APTE: DANIEL OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048918-27.2023.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0048918-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0048918-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00445522 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO VIT: MENOR RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0056864-44.2010.8.19.0021
041. APELAÇÃO 0056864-44.2010.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056864-44.2010.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00419917 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADRIANO LUIZ NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: DIOGO RODRIGO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090747-13.2022.8.19.0004
042. APELAÇÃO 0090747-13.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0090747-13.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00201389 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097594-06.2023.8.19.0001
043. APELAÇÃO 0097594-06.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0097594-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00057069 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT (RJ166884) ADVOGADO: CYLO MACIEL GONÇALVES ADVOGADO: NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0105187-52.2024.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0105187-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0105187-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00444634 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0106390-20.2022.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0106390-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0106390-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00514070 APTE: MAX ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0183333-78.2022.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0183333-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0183333-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00380045 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VITOR RIBEIRO CLAUDINO ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO ADVOGADO: JORGE CAMILO LEONARDO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0187886-71.2022.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0187886-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0187886-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00407007 APTE: DOUGLAS CAMPOS DA SILVA APTE: WILBER MESQUITA CAMPOS APTE: DIEIA SILVA CAMPOS OUTRO NOME: DIEIA CAMPOS MESQUITA APTE: EVILANE DE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0212291-74.2022.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0212291-74.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0212291-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00141593 APTE: DANILO DA COSTA MOUTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0220299-45.2019.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0220299-45.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0220299-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00137733 APTE: WILLIAM LUCAS DE ALVARENGA DE SIQUEIRA APTE: LEONARDO DE ABREU SANCHES ADVOGADO: RICARDO FERRO COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0289876-23.2013.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0289876-23.2013.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0289876-23.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00391900 APTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0306447-88.2021.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0306447-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0306447-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00385232 APTE: IVERSON PINHEIRO LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802482-73.2023.8.19.0066
052. APELAÇÃO 0802482-73.2023.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802482-73.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00147676 APTE: CLEIDSON PEDRO CANDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802862-59.2023.8.19.0046
053. APELAÇÃO 0802862-59.2023.8.19.0046 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0802862-59.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00101054 APTE: CLAUDIO ELIAS BASTOS ADVOGADO: ROBSON WILLIAM DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803271-36.2024.8.19.0002
054. APELAÇÃO 0803271-36.2024.8.19.0002 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803271-36.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00010003 APTE: KLEMESOM LUIS CRUZ MACHADO ADVOGADO: RACHEL GIL DOMINGUES DA FONSECA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0805631-37.2024.8.19.0068
055. APELAÇÃO 0805631-37.2024.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805631-37.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00224955 APTE: LEONARDO DA CONCEIÇÃO PINTO ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808403-50.2024.8.19.0204
056. APELAÇÃO 0808403-50.2024.8.19.0204 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808403-50.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00079570 APTE: JORGE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811614-23.2024.8.19.0066
057. APELAÇÃO 0811614-23.2024.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811614-23.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00112937 APTE: RAPHAEL RODRIGUES RAIMUNDO ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812424-19.2023.8.19.0038
058. APELAÇÃO 0812424-19.2023.8.19.0038 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812424-19.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00504151 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DENILSON GOMES DOS SANTOS APTE: LUCAS DE OLIVEIRA GOMES APTE: LUIZ CLAUDIO MOREIRA ALVES DA COSTA APTE: MATHEUS MACEDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815604-14.2024.8.19.0004
059. APELAÇÃO 0815604-14.2024.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815604-14.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00222346 APTE: DANYLO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: JOAB GAMA DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0817330-65.2023.8.19.0066
060. APELAÇÃO 0817330-65.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817330-65.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00008058 APTE: RYAN CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THAIS GOMES LOUREIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0818693-91.2024.8.19.0021
061. APELAÇÃO 0818693-91.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818693-91.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00504175 APTE: DEIVIDY WANDERSON DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0821184-07.2024.8.19.0204
062. APELAÇÃO 0821184-07.2024.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821184-07.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00157318 APTE: LEONARDO FELIX ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0825528-92.2023.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0825528-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825528-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00435081 APTE: LUIS FELIPE MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0832443-60.2023.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0832443-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0832443-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00466012 APTE: MATHEUS DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0865897-94.2024.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0865897-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0865897-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00433765 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WELLINGTON CONSTANTINO PIMENTEL OUTRO NOME: RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0872003-43.2022.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0872003-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, SEXO OU PORNOGRAFIA / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0872003-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00147174 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO MARQUES LOURENÇO ADVOGADO: ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: OFENDIDO ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0888831-46.2024.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0888831-46.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0888831-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00058055 APTE: EBERT YGOR LOPES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0897764-08.2024.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0897764-08.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0897764-08.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00084566 APTE: MARCELO LOSSIO MANDARINO DE ALMEIDA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0949193-48.2023.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0949193-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0949193-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00132745 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS LAGO DOS SANTOS APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001795-03.2023.8.19.0500
070. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5001795-03.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001795-03.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00011395 EMBARGANTE: LORRAN NICOLAY DIAS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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