TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA OITO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:



0008187-21.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0008187-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0966528-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00084403 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PATRICIA MACEDO DE ABREU ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS SUSCDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0026864-02.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0026864-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0835541-92.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00279015 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ INTERESSADO: ADRIANA DINIZ MAMED INTERESSADO: ARTHUR DINIZ MAMED REP/P/S/MÃE ADRIANA LEITE DINZ ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: COLEGIO GERACAO Z LTDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0040070-83.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

003. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040070-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0808028-18.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00428303 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ INTERESSADO: MARIZA ROSA DE ARAUJO ADVOGADO: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA COSTA AMARAL INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA INTERESSADO: BANCO BMG S.A INTERESSADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0006631-18.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006631-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0419639-53.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00072436 AGTE: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ GOMES REP/P/S/INV ROGÉRIO ROSAS GOMES AGTE: ESPÓLIO DE VIRGÍNIA ROSAS GOMES REP/P/S/INV ROGÉRIO ROSAS GOMES ADVOGADO: RICARDO ROSAS GOMES AGDO: CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0008817-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008817-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0960980-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00093219 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA MARIA TERRIGNO SANTANA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0031253-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031253-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0934963-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00339342 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOSAMA ADVOGADO: RODRIGO KARPAT ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D'ORO AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0033068-96.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033068-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005654-27.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00361456 AGTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO AGDO: LETÍCIA ROSA WERNECK DE FREITAS ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0037146-36.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037146-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0843490-07.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00409583 AGTE: RENATO ALVES DA SILVA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0037198-32.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037198-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0844875-87.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00410152 AGTE: RUI VENTURA RAINHO AGTE: ESPÓLIO DE RUI DE ALMEIDA RAINHO REP/P/S/INV RUI VENTURA RAINHO AGTE: ROSELI VENTURA DOS ANJOS ADVOGADO: JULIANA MIRANDA FERNANDES ADVOGADO: MARIANA LAMASSA DA FONSECA AGDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0040364-72.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040364-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013568-45.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00444926 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO AGDO: LETÍCIA ROSA WERNECK DE FREITAS ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0045675-44.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045675-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0802021-96.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00502762 AGTE: SEBASTIAO EVARISTO ALVES CARREIRO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA RAMOS AGDO: CSN MINERAÇÃO S.A. AGDO: SEPETIBA TECON S.A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGDO: TERMINAL DE CARVÃO E MINÉRIOS DO PORTO DE SEPETIBA-TERMINAL DE CARVÃO E MINÉRIOS DO PORTO DE SEPETIBA-TECAR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0046437-60.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046437-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803366-68.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00511744 AGTE: LA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAO AGDO: CINTIA DE FARIA FERREIRA CARRARO ADVOGADO: VITOR GUIMARÃES MONTEIRO DE CASTRO AGDO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU AGDO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0066791-09.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066791-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011366-16.2005.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00744956 AGTE: PETROMULTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: MURILO NUNO RABAT ADVOGADO: BEATRIZ QUINTANA NOVAES ADVOGADO: DR(A). RICARDO HASSON SAYEG ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG AGDO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S A ADVOGADO: DR(A). TIAGO CARDOSO ZAPATER ADVOGADO: MARCIO DE S. POLTO ADVOGADO: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS INTERESSADO: HASSON SAYEG NOVAES E VENTUROLE ADVOGADOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0071793-57.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071793-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0816491-95.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00801030 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: GUSTAVO DE ALMEIDA PALMEIRA REP/P/S/GENITORA GLAUCIA DE ALMEIDA LEANDRO ADVOGADO: LEANDRO JORGE ABUD REGO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0077599-73.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077599-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015922-11.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00860183 AGTE: VASCONCELOS PUBLICIDADE LTDA ME ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARÃES AGDO: ANTÔNIA MODAS - ANNA MEL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - ME RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0080519-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080519-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0293825-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00893311 AGTE: SEVERO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSENILDE TELES DE MOURA ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA AGDO: CONDOMINIO PARQUE DO GABINAL III ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0080866-53.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080866-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO DA L 6.969/1981 / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827720-19.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00893415 AGTE: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO ADVOGADO: JOÃO CARLOS PAES AGDO: JOSÉ AUGUSTO GOMES ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0087372-45.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087372-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0863375-17.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00966330 ADVOGADO: MAURO MOREIRA DE SOUSA AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGDO: DIOGO DE SOUZA SIMOES ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0087932-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087932-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0110593-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00972522 AGTE: SONIA MARIA PEREIRA BELO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SISTEMAS INTERCLÍNICAS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADO: JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES ADVOGADO: AMANDA DOS SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0088136-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088136-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0929354-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00974490 AGTE: ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA AGTE: BENEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SIMONE MATHEUS DA FONSECA ADVOGADO: RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0089147-95.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089147-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0859687-27.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00986285 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0092967-25.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092967-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0892428-23.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01027427 AGTE: ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO ADVOGADO: DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO AGDO: ELZA MOREIRA BRANDAO ADVOGADO: MARÍLIA BRITO BESSI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0093052-11.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093052-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0039635-10.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01028253 AGTE: RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PAULO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0093595-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093595-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830950-40.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01034506 AGTE: HN RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0094817-17.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094817-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0804333-72.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01048410 AGTE: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA AGDO: MATHEUS DE PAIVA GOMES DA ROSA E S/MULHER CINTHIA MARIA DE BARROS MOSQUINHA DE PAIVA ADVOGADO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0096210-74.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096210-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0825946-33.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01062285 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: RICHARD FRANCA DOS SANTOS REP/P/S/MAE MONIQUE EVANS FRANCA PAPA ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0096326-80.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096326-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0836264-35.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01063293 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: OSCAR GOMES MANSILLA AMARAL ADVOGADO: FRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0098642-66.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098642-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810034-45.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01087543 AGTE: TIAGO AFONSO SANTOS LEPORE ADVOGADO: MARCOS PAULO PRUDENCIO DA SILVA CRUZ AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0099383-09.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099383-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0804177-52.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01095066 AGTE: MARIANA DUARTE MAXIMO DE MORAES AGTE: BRUNO DUARTE MAXIMO ADVOGADO: MARIANA DUARTE MAXIMO DE MORAES AGDO: BANCO VOTORANTIM S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0099628-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099628-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0843465-78.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01097109 AGTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT AGDO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0101533-60.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101533-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0901839-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01117644 AGTE: CONSORCIO PARQUE CESARIO DE MELO ADVOGADO: GUILHERME SOARES FIGUEIREDO AGDO: BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADVOGADO: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO MORAIS LEDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0103215-50.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103215-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0840756-31.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01134925 AGTE: VICTÓRIA MARTINS BERNARDO DE SOUZA REP P MÃE ELAINE DE SANT ANNA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0104592-56.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104592-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0931683-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01147255 AGTE: LUIZ FERNANDO SOUZA LEMOS ADVOGADO: DANIEL TADEU ROCHA AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0104740-67.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104740-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0800252-11.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01148737 AGTE: MARTA DE MORAES GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: CLAUDOMIR DA SILVA AGDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0105192-77.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105192-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816798-25.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01153143 AGTE: REGINA DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO AGDO: EBAZAR COM BR LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0106362-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106362-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813749-08.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01164396 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI ADVOGADO: FLÁVIA LUCAS GOMES AGDO: TATIANE MARCELINO FERNANDES RAMOS ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0106384-45.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106384-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0889605-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01164506 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: YTALO RODRIGUES SOUSA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0001022-20.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001022-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0866656-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00013263 AGTE: CRISTIANO JOSE MARTINS ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(A). WANDERLEI ROMANO DONADEL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0001203-21.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001203-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005341-79.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00015293 AGTE: ALEXANDER DOS SANTOS FELIX AGTE: LEILA MARIA DO NASCIMENTO FELIX ADVOGADO: APARECIDO JESUS DA SILVA AGDO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0002360-29.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002360-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804397-06.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00026428 AGTE: TIAGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: BANCO J SAFRA S A ADVOGADO: DR(A). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES ADVOGADO: GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0002634-90.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002634-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012356-60.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00028331 AGTE: MECÂNICA NOVA BARRA LTDA ADVOGADO: MARIANA DE CAMPOS HORTA BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ AGDO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0003539-95.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003539-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0956610-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00034825 AGTE: CLAUDIO PINTO PEREIRA ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GALDINO TORRES REIS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0004860-68.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004860-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0912143-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00051579 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: IGOR ARGEL STECKERT DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0005123-03.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005123-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015656-55.2011.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00054666 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO JOSE LUDOVICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0005239-09.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005239-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0191469-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00055931 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: WASHINGTON PINTO MANZUETO ADVOGADO: THAÍS DE ANDRADE MARINS BENJAMIM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0006494-02.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006494-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0801430-03.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00068263 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA GAZZANEO DIAZ CORDEIRO DE ABREU AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO PEREIRA PIMENTA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0006535-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006535-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0960569-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00068897 AGTE: MARIA PATRICIA TEIXEIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO ADVOGADO: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI ADVOGADO: GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A ADVOGADO: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0006891-61.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006891-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824550-19.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00072607 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO AGDO: MARCIA VALENTINA MATOS DE JESUS ADVOGADO: THIAGO FORMAGIO ADVOGADO: SUSEMERY DA SILVA FIGUEIRA ALBUQUERQUE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0006990-31.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006990-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009969-19.2005.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00073589 AGTE: LEON BAK ADVOGADO: ILAN FRAJHOF LEVACOV AGDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BOITUVA ME ADVOGADO: RAFAELA RAMOS PIMENTEL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0007255-33.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007255-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0822251-13.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00076218 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: RHANA CAROLINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO SILVA VEIGA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0007511-73.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007511-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001285-70.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00078728 AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO AGDO: VINICIUS ALFREDO PEREIRA ADVOGADO: ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO ADVOGADO: SHIRLEY SANTOS HENRIQUE ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA BASTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0007515-13.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007515-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0966077-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00078740 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES AGDO: ALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI ADVOGADO: RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0008617-70.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008617-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0812412-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00088126 AGTE: ELIANA SOARES FERNANDES ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO AGDO: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO VALADARES ADVOGADO: EDIVAN VICENTE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0008640-16.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008640-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0875949-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00088291 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0009164-13.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009164-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0008424-66.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00092299 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: EXTINTORES ITATIAIA COMERCIO E INDUSTRIA AGDO: CLAUDIONOR GONÇALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0009260-28.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009260-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001832-23.2001.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00092989 AGTE: FERRI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ALFEU FERRAZ LOBATO AGDO: VALFERRI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA AGDO: DULCINEA BATISTA FERRI AGDO: VALCI FERRI ADVOGADO: DAVID MUNIZ DINIZ RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0009486-33.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009486-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800012-53.2025.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2025.00082341 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: GISLENE LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: FÁBIO RUI BARBOSA NUNES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0009514-98.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009514-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0845343-17.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00095175 AGTE: BIANCA ROCHA DA CRUZ ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPÇÃO ADVOGADO: RICARDO DE ASSUMPÇÃO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0010311-74.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010311-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0814530-74.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00100686 AGTE: MARCELO DE MIRANDA CAMPOS ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA BRITO AGDO: CONDOMINIO VILA DONA IRENE ADVOGADO: EDINALDO DE BARROS SILVA ADVOGADO: KARINE FERRAZ VIEIRA DE BARROS SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0010736-04.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010736-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0904293-43.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00104512 AGTE: JORGE LUIZ CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO PINE S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0012227-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012227-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0806697-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00116345 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: REGINA COELHO PATERNO CASTELLO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA ADVOGADO: JOÃO MORAES DA COSTA MARQUES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0013304-90.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013304-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815179-55.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00128169 AGTE: ANDERSON FRANCIS SILVA MELONIO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO PAN S A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0014811-86.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014811-86.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0801522-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00147719 AGTE: MIKAEL MAGNO LEMOS DOS SANTOS REP/P/S/MÃE DANIELA LEMOS DA SILVA ADVOGADO: ARGEO FERNANDES FRANÇA NETO ADVOGADO: ALBERTO NATAN DANIELE PETRI ADVOGADO: MICHELE BURATO ORTIS AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0014969-44.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014969-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0850979-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00149067 AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO AGDO: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ ADVOGADO: DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0015802-62.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015802-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831193-12.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00156646 AGTE: LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO AGDO: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE DO ITAJAÍ LTDA ADVOGADO: FELIPE JOSE DA SILVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0016197-54.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016197-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0841967-17.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00160508 AGTE: RAYSSA LUTHIANE NUNES DE LIMA ADVOGADO: MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONÇALVES SILVA AGDO: CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: RENATO ANET ADVOGADO: JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0016311-90.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016311-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036124-78.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00156346 AGTE: MARGARETH CHIAPPINI BRENTANO ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERA CRUZ ADVOGADO: JOÃO MARTINS DA PAZ ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0016904-22.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016904-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016864-35.2005.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00167904 AGTE: FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGTE: JOSE ENIO MANHAES AGTE: REGINA COELI BITTENCOURT MANHAES ADVOGADO: JOSÉ HERCULES AGDO: BANCO CÉDULA S/A ADVOGADO: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0016993-45.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016993-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0115978-95.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00169467 AGTE: PRISCILA FARIAS ROSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: IGNAZ EVENTOS S/A ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: LUCIANO CARREGOZI DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0017921-93.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017921-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0120231-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00173126 AGTE: SANDRA REGINA DA MOTTA MANCIO ADVOGADO: ANDREIA CASATI DE ALMEIDA ADVOGADO: JÔNATAS ESPINDOLA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO LIMA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DE CANNES ADVOGADO: SARA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA BERNARDINO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0017999-87.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017999-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803554-86.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00178879 AGTE: EUGENIA BERALDO PRATA ADVOGADO: LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0018614-77.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018614-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0004566-79.2011.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00185622 AGTE: ANDERSON VIEIRA DE AZEREDO ADVOGADO: RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0019399-39.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019399-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL AÇÃO: 0009867-35.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00194175 AGTE: CARINA CORRÊA DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0020544-33.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020544-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802182-58.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00206512 AGTE: NATANAEL NUNES ATOUGUIA ADVOGADO: JOÃO GABRIEL CORDEIRO DA COSTA AGDO: BANCO BMG S/A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0021630-39.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021630-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810195-15.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00218548 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: JORGE GOMES DUTRA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0022238-37.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022238-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0329795-53.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00225792 AGTE: EDSON MORAES FILHO ADVOGADO: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILHER JOSE DOS SANTOS AGDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(A). HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0022444-51.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022444-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0824698-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00228212 AGTE: ERMINIA MANSO STIVELMAN OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: GABRIEL GOMES CONTARINI AGDO: EDUARDO STIVELMAN AGDO: TRADEX CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA AGDO: JACQUES CLAUDIO STIVELMAN AGDO: ESPOLIO DE MICHAEL STIVELMAN ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO ADVOGADO: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES INTERESSADO: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: ISABELLA ARAUJO LOBO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0022594-32.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022594-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002593-48.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00229772 AGTE: WILMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: WILMA FERREIRA DOS SANTOS AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0023394-60.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023394-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0828737-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00239399 AGTE: ALEXANDER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO AGDO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0025565-87.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025565-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0010278-82.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00265408 AGTE: JOSE THOMAZ NETO AGTE: ANA MARIA DO VALLE TOMAZ ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL ADVOGADO: ARTUR POIAVA MARTINS AGDO: SEVERINA JERONIMO DO NASCIMENTO AGDO: RODRIGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ARI FONTES PEREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0025652-43.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025652-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0030722-10.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00266080 AGTE: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: FELIPE MUDESTO GOMES ADVOGADO: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR AGDO: VICTOR JORGE XIMENES DO VALLE AGDO: DAYANA XIMENES DO VALLE POLICARPO ADVOGADO: FÁTIMA DO VALLE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0026465-70.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026465-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0812720-10.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00274506 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA DE ARAUJO SANCHES MORISCO FREITAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0027828-92.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027828-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800040-75.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00291002 AGTE: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE AGDO: GILSAN DROGRARIA E PERFUMARIA LTDA AGDO: ANDRESSA DE MOURA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0028215-10.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028215-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808508-11.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00294764 AGTE: WAGNER COSTA MAGALHAES ADVOGADO: WAGNER COSTA MAGALHÃES AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0028239-38.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028239-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0821369-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00295027 AGTE: APARECIDA DE FATIMA MULINARI MEDEIROS ADVOGADO: GLEYCE KELLY MELLO DOS SANTOS AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0028794-55.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028794-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0814540-41.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00300934 AGTE: RONEHS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FABIANO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0029064-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029064-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814496-59.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00304008 AGTE: DLM SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0029243-13.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029243-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0351155-73.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00306216 AGTE: OI SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: TELEMATIC TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: GABRIEL REIS DA SILVEIRA ADVOGADO: FELIPE PORTUGAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0029253-57.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029253-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816344-54.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00306346 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATEUS RANGEL SILVA AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0029697-90.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029697-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819677-37.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00311607 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME SAVIOLO RAMOS ADVOGADO: CHARLENE VIEIRA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0030181-08.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030181-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036909-77.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00317323 AGTE: SANDRO ABDALA NAJA ADVOGADO: MARCO TAYAH ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH AGDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO TERRA DO SOL - AMLTS ADVOGADO: JORDANA GOMES DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0030318-87.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030318-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0446000-39.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00318346 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI AGDO: SOELY DE BARROS CHAFFIN AGDO: RENATO SILVA BITENCOURT AGDO: FRANCISCO EDVARDO MORAES DE OLIVEIRA AGDO: APARICIO FRANZIM ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0030333-56.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030333-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806400-94.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00318442 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE FERREIRA GODOY ADVOGADO: BIANCA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: FELIPO LIMA DA CUNHA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0030423-64.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030423-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806541-10.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00319534 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: JOSINALDO FERREIRA MARINHO ADVOGADO: LUIZ FREDERICO PAULINO CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0031755-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031755-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0817033-32.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00332269 AGTE: PATRIC AUGUSTO PANISSET DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: JOAO ACHILES SANT ANA DASSIE ADVOGADO: RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0031806-77.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031806-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0800642-25.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00332718 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0031939-22.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031939-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0805527-84.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00334086 AGTE: DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA AGDO: COSTA AZUL SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANO BARCELOS ROMEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0032840-87.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032840-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0801664-77.2025.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00344560 AGTE: ROMULO PAIM DE ARAUJO ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES AGDO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0033075-54.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033075-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803028-13.2025.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00347334 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA ELINE MARTINS DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0033337-04.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033337-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS PROJ.JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0005317-81.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00350158 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0033580-45.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033580-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809827-90.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00352894 AGTE: FERNANDA LOPES CABRAL ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0033790-96.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033790-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041815-97.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00355336 AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: FLAVIO BARCELOS DA SILVA AGDO: WALTER FRANCISCO DA CONCEIÇÃO JUNIOR AGDO: RENATA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCIO BRAGA ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0034064-60.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034064-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0444642-39.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00357714 AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO ADVOGADO: THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA AGDO: MARCOS SOUZA DE CASTRO AGDO: ORLANDO PINTO CARDOSO AGDO: FRANCISCO IRAN LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI ADVOGADO: DR(A). DELMANTO E ROMANCINI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0034593-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034593-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805320-90.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00362951 AGTE: ADRIANA DA COSTA REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO VOTORANTIM S A RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0035408-76.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035408-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803924-44.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00373095 AGTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON ADVOGADO: LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA AGDO: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0035891-09.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035891-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809467-53.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00378644 AGTE: DONATO CAPOBIANCO GALVEZ ADVOGADO: MATEO SCUDELER AGDO: SPORT 70 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME BORGES HILDEBRAND AGDO: WT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E BENS S/A ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA AGDO: M LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS AGDO: MARIA ALICE DOS SANTOS MENNA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0036333-72.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036333-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0800648-42.2025.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.00383697 AGTE: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO AGDO: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0037133-03.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037133-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811558-51.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00392937 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI AGDO: MARIA JOSE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: LUCIANA BARBOZA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0037473-44.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037473-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811054-77.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00396982 AGTE: RODRIGO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0037545-31.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037545-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828154-41.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00397998 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILAS DE PAIVA GOUVEIA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0038087-49.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038087-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0826363-53.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00404318 AGTE: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA AGDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0042716-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042716-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802151-56.2025.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00458127 AGTE: TANITES FERREIRA DE SANTA HELENA SANTOS ADVOGADO: PRISCILA MOORE CICCHELLI AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0042927-05.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042927-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810675-86.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00460741 AGTE: ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA ADVOGADO: MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT''ANNA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO CREFISA S A AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: CARREFOUR BANCO AGDO: MIDWAY S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S A RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0107988-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107988-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0033574-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01176531 AGTE: GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: RENATA DABES MOREIRA DE CARVALHO AGDO: AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA. ADVOGADO: MAURICIO SILVA COLONESE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0108138-22.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108138-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0807292-66.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01177525 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: JOSE DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0018248-38.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

116. ACAO RESCISORIA 0018248-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0007888-77.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00181659 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUITES DO BAIRRO CHIC ADVOGADO: SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: VANESSA CELIA DE CARVALHO BASTOS REU: HERDEIROS / SUCESSORES DO ESPÓLIO DE MARCOS RAMOS SERAFIM ADVOGADO: RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0006175-23.2013.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA

117. APELAÇÃO 0006175-23.2013.8.19.0075 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0006175-23.2013.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00969696 APELANTE: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: DAIANA FAENZA DA SILVA ADVOGADO: DENISE FAENZA DE ALMEIDA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0020393-64.2021.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

118. APELAÇÃO 0020393-64.2021.8.19.0208 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020393-64.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00202178 APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA BARONE ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:



0000341-67.2020.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA

119. APELAÇÃO 0000341-67.2020.8.19.0051 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0000341-67.2020.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00923972 APELANTE: ALVARO ROMUALDO DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO: IGOR JOSE SIQUEIRA PESSANHA ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO APELADO: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS MORETT ADVOGADO: OTONIEL COELHO LARRUBIA ADVOGADO: CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0014195-67.2016.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0014195-67.2016.8.19.0052 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014195-67.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00985977 APELANTE: VILSON BARROSO DE CASTRO APELANTE: CLEUZA DA CONCEIÇÃO BARROSO DE CASTRO ADVOGADO: ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO ADVOGADO: FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO APELADO: LEONTINA PALMERIM DE FREITAS ADVOGADO: ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0015210-49.2020.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

121. APELAÇÃO 0015210-49.2020.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0015210-49.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00382797 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA TATAGIBA MENDONCA FERREIRA ADVOGADO: JEFFERSON DA SILVA SANTOS APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO EVANGELISTA DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0019013-18.2012.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

122. APELAÇÃO 0019013-18.2012.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0019013-18.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01023437 APELANTE: ESPÓLIO DE MOACYR CUSTÓDIO VAREJÃO REP/P/S/INVENTARIANTE MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA LUCIA DE MELLO VAREJÃO REP/P/S/INVENTARIANTE MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO ADVOGADO: CHERYL BERNO APELANTE: ALFAPORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0021277-05.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

123. APELAÇÃO 0021277-05.2019.8.19.0066 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021277-05.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00034141 APELANTE: SEBASTIÃO SOARES GALDINO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0024834-33.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

124. APELAÇÃO 0024834-33.2022.8.19.0021 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0024834-33.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00949077 APTE: SIGILOSO CUR. ESP.: SIGILOSO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0800807-14.2021.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

125. APELAÇÃO 0800807-14.2021.8.19.0012 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800807-14.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01103525 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0801721-59.2022.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA

126. APELAÇÃO 0801721-59.2022.8.19.0007 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801721-59.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00398729 APTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: JACQUELINE DA SILVA TAMBORINO APDO: ALEXANDRE DA COSTA MACHADO ADVOGADO: LUANA LEMKE GOMES DE BRITO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0819315-83.2022.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0819315-83.2022.8.19.0202 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0819315-83.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00482488 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: AUGUSTA MARQUES GARCIA REP/P/S/CURADOR - PEDRO MARQUES GARCIA ADVOGADO: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:



0831689-31.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0831689-31.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831689-31.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01041755 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: HEITOR VALENTE PINHO DE SOUZA REP/P/S/MÃE KATIA CRTISTINA DA SILVA PINHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0000319-21.2019.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0000319-21.2019.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0000319-21.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00028492 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: ANGELA MARIA AGUIAR CURADOR: MARCIO DE AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: HENRIQUE DE MELLO BANDOLI ADVOGADO: JOSE DEMETRIO FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0000976-55.2020.8.19.0081 - RETIRADO DE PAUTA

130. APELAÇÃO 0000976-55.2020.8.19.0081 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000976-55.2020.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2025.00133471 APTE: PERCY BLUNT DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: ANDERSON DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: EULER DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0001257-28.2020.8.19.0043 - RETIRADO DE PAUTA

131. APELAÇÃO 0001257-28.2020.8.19.0043 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001257-28.2020.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00375195 APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO: MATEUS DE MELO APELADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO ADVOGADO: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0001580-96.2021.8.19.0043 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0001580-96.2021.8.19.0043 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001580-96.2021.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00072789 APELANTE: IRIDAN RODRIGUES PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EVANILDA PEREIRA BARBOSA APELADO: JOVANI PEREIRA BARBOSA MONTEIRO APELADO: EVALDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: ROMILDA FERGUSON CAMPOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0002431-27.2022.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0002431-27.2022.8.19.0003 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002431-27.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00284241 APELANTE: ANGELO SEBASTIÃO PAULINO ADVOGADO: ANDRÉ JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA APELADO: ACIR ADMINISTRADORA ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS APELADO: CONDOMÍNIO PORTOGALO SUÍTE HOTEL ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND APELADO: CONDOMINIO GERAL PORTOGALO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0002624-55.2022.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0002624-55.2022.8.19.0031 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0002624-55.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00422751 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: ADILSON CUPERTINO AUGUSTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0003668-72.2021.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0003668-72.2021.8.19.0087 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003668-72.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00417297 APELANTE: LUCIANO AZEVEDO GOMES ADVOGADO: RAQUEL MENEZES RODRIGUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0005697-62.2017.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

136. APELAÇÃO 0005697-62.2017.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005697-62.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00253085 APELANTE: HIDROLUMEN CONSTRUTORA ADVOGADO: RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO APELADO: JAYANA DE AZEVEDO BARRETO ADVOGADO: MAURICIO RANGEL GONCALVES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0006261-74.2021.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0006261-74.2021.8.19.0087 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006261-74.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00056942 APELANTE: CLEA LUIZA SANTANA AMARAL ADVOGADO: ELLEN CRISTINA REIMOL DOS SANTOS ADVOGADO: SUELEN VALE DE ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: DR(A). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0007631-92.2022.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

138. APELAÇÃO 0007631-92.2022.8.19.0042 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007631-92.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00449920 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: LUCIANE DE CASSIA FORTUNA ADVOGADO: MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0008425-55.2017.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0008425-55.2017.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008425-55.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00257542 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOÃO BATISTA LUIZ NETO ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0008779-42.2018.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0008779-42.2018.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008779-42.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00248991 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: ALBERTINO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0009409-59.2015.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA

141. APELAÇÃO 0009409-59.2015.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009409-59.2015.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00116257 APELANTE: ELIENE MENTE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA APELADO: NATURA COSMÉTICOS S.A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0009852-48.2021.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 0009852-48.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009852-48.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00387257 APELANTE: MARCIA ROCHA VEIGA APELANTE: JAMILLY ROCHA VEIGA REP/P/S/MÃE MARCIA ROCHA VEIGA ADVOGADO: DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0010060-74.2021.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA

143. APELAÇÃO 0010060-74.2021.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010060-74.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00252096 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSE AFONSO NETO ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO VIEIRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0010754-67.2015.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

144. APELAÇÃO 0010754-67.2015.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010754-67.2015.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00425480 APELANTE: FLÁVIO BRETAS SANTANA APELANTE: MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA ADVOGADO: MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA APELADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR APELADO: COSNTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA - ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: ANA HELENA AVILA RODRIGUES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0013082-87.2020.8.19.0036 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0013082-87.2020.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013082-87.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00269223 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MILENA PIRAGINE APELADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA BERRIEL ADVOGADO: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0014193-73.2014.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0014193-73.2014.8.19.0212 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014193-73.2014.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00371184 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0014946-27.2007.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

147. APELAÇÃO 0014946-27.2007.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0014946-27.2007.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00220546 APELANTE: MARIA LUIZA DA MOTTA FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: SELMA DA MOTTA FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0016723-91.2016.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

148. APELAÇÃO 0016723-91.2016.8.19.0014 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016723-91.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00012606 APELANTE: AGUINALDO PESSANHA ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER APELADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO RANGEL ADVOGADO: JOAO MANOEL PAES NETO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0017515-40.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

149. APELAÇÃO 0017515-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0017515-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01162874 APELANTE: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JUNIOR APELADO: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO INTERESSADO: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. E RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0017985-78.2022.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

150. APELAÇÃO 0017985-78.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017985-78.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00455530 APELANTE: JFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO BIONE ADVOGADO: ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO BIONE RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0019272-43.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0019272-43.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019272-43.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00446320 APELANTE: MAURILIO ROCHA LIMA ADVOGADO: FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0019585-89.2021.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

152. APELAÇÃO 0019585-89.2021.8.19.0004 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0019585-89.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00492635 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: MARIA VIANNA DO NAZARETH ADVOGADO: THAÍS MACEDO LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0021292-51.2019.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

153. APELAÇÃO 0021292-51.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021292-51.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00172598 APELANTE: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES ADVOGADO: CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES APELADO: BIANCA LIMA DA COSTA APELADO: CLARICE VICTORIA DA COSTA DA SILVA REP/P/S/MAE BIANCA LIMA DA COSTA ADVOGADO: IARANI APIACÁ QUEIROZ RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0021808-55.2021.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

154. APELAÇÃO 0021808-55.2021.8.19.0023 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021808-55.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00244503 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0023518-20.2019.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

155. APELAÇÃO 0023518-20.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023518-20.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00263665 APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APELADO: BENTO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0024249-45.2021.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0024249-45.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024249-45.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00213713 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: UBIRAJARA IGNACIO DE ABREU APELADO: ELECI TEIXEIRA DE ABREU ADVOGADO: ROBERTO SANTOS FARIAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0024681-69.2018.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

157. APELAÇÃO 0024681-69.2018.8.19.0011 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0024681-69.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00360949 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GISELE SILVEIRA PAULO DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0025898-79.2018.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

158. APELAÇÃO 0025898-79.2018.8.19.0066 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0025898-79.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00418531 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0026389-55.2021.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

159. APELAÇÃO 0026389-55.2021.8.19.0204 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026389-55.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00413584 APELANTE: RÔMULO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: EVANDRO DA SILVA SOBRAL APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0027271-21.2010.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

160. APELAÇÃO 0027271-21.2010.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027271-21.2010.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00151788 APELANTE: SC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇAO LTDA ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA ADVOGADO: SÉRVULO VIEIRA LIMA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS APELADO: RISOMAR DA CONCEIÇAO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0029566-26.2018.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

161. APELAÇÃO 0029566-26.2018.8.19.0206 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029566-26.2018.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00206467 APTE: CLAUDIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: REDE DOR SÃO LUIZ S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: GISLEY DE ARAÚJO RANGEL ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APDO: RENATO PLAZA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0031408-06.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

162. APELAÇÃO 0031408-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0031408-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00108257 APELANTE: ELENKO SPORTS LTDA ADVOGADO: BICHARA ABIDÃO NETO APELADO: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE ADVOGADO: CAMILA CARDOSO BARRETO RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0032096-23.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

163. APELAÇÃO 0032096-23.2020.8.19.0209 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0032096-23.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00466748 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE ERNEST HEMINGWAY ADVOGADO: FLAVIO CALDAS TEIXEIRA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS LEAL REP/P/S/INV FRANCISCO EDUARDO LEAL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0032391-81.2016.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

164. APELAÇÃO 0032391-81.2016.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032391-81.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00285537 APELANTE: OLINDA RODRIGUES DA CRUZ APELANTE: JOELMA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA APELANTE: VIAÇÃO UNIÃO LTDA ADVOGADO: FÁBIO LIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0041614-31.2021.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

165. APELAÇÃO 0041614-31.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041614-31.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00440343 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA ADVOGADO: RAPHAEL NEVES DA COSTA APELADO: LAUDELIR ADRIAO BALTAR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0043468-31.2019.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

166. APELAÇÃO 0043468-31.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0043468-31.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00277498 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: SELMA GONÇALVES VIGNE ADVOGADO: CRISTIANE GUEDES MOREIRA ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA REIS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0045264-74.2020.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

167. APELAÇÃO 0045264-74.2020.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0045264-74.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00450208 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: VANIA FILGUEIRAS LOPES ADVOGADO: CRISTIANO ALVES MUNIZ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0045438-61.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

168. APELAÇÃO 0045438-61.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0045438-61.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00419474 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: ISABELLA BARBOSA DE SOUZA REP/P/S/MÃE LILIANE DA SILVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0053719-20.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

169. APELAÇÃO 0053719-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0053719-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00506255 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: JOSE FLORIANO DIAS BONELLA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0080795-20.2013.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

170. APELAÇÃO 0080795-20.2013.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0080795-20.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00454150 APELANTE: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. ADVOGADO: MAURICIO COSTA MATIAS APELADO: DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIRO PEREIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0084585-97.2012.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

171. APELAÇÃO 0084585-97.2012.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0084585-97.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00422861 APELANTE: JOAO ALBERTO FELLIPO BARRETO APELANTE: PEDRO ERNESTO BARRETO ADVOGADO: TATIANA SILVA ARRUDA ADVOGADO: MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO INTERESSADO: MASSA FALIDA DE INFORNOVA AMBIENTAL S.A. ADVOGADO: DAYANE RODRIGUES DE LIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0088448-72.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

172. APELAÇÃO 0088448-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0088448-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00386889 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT APELADO: REGINA HELENA DA SILVA LUCIANO ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0093763-28.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

173. APELAÇÃO 0093763-28.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0093763-28.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00423364 APELANTE: MARIANA MARTINS VILAR DE MELO APELANTE: ESPOLIO DE SÍLVIA HELENA MARTINS VILAR REP/P/S/INV MARIANA MARTINS VILAR DE MELO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS APELADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A ADVOGADO: PAULO LEFÈVRE DE ALCANTARA GUIMARÃES ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0103334-24.2016.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

174. APELAÇÃO 0103334-24.2016.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0103334-24.2016.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00447089 APELANTE: ANGELA MEDEIROS DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0137456-86.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

175. APELAÇÃO 0137456-86.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0137456-86.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00376211 APELANTE: LEONARDO LIMA ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA APELADO: FENIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI REP/P CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0150685-11.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

176. APELAÇÃO 0150685-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0150685-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00385366 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: MANOEL FRANCISCO NETO ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0167558-91.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

177. APELAÇÃO 0167558-91.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0167558-91.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00272671 APELANTE: JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0196815-30.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

178. APELAÇÃO 0196815-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0196815-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00346710 APELANTE: JESSICA RIBEIRO DE SOUZA JARDIM APELANTE: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE APELANTE: EZEQUIEL RIBEIRO ANDRADE APELANTE: BERNARDO FRANÇA DE ANDRADE ADVOGADO: FLÁVIA MARTINS MORETH ADVOGADO: FABIO GUIMARÃES PARAISO ADVOGADO: MARCELO PAIM SAMPAIO ADVOGADO: SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO ADVOGADO: SICINIO PARAISO NETO APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0296609-24.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

179. APELAÇÃO 0296609-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0296609-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00473891 APTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS APDO: LIANI LUIZA LINS ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO ADVOGADO: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0800121-30.2023.8.19.0213 - RETIRADO DE PAUTA

180. APELAÇÃO 0800121-30.2023.8.19.0213 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0800121-30.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00470755 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: MARIANA JOSE ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: LIVIA RABELLO PRADO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0800213-18.2022.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA

181. APELAÇÃO 0800213-18.2022.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800213-18.2022.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2025.00431122 APELANTE: GEORGIA MARTINS RAMOS ADVOGADO: GEÓRGIA MARTINS RAMOS APELADO: ALEXANDRE ACASSIO DA LUZ COSMETICOS ADVOGADO: ADRIANA DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0800805-12.2024.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

182. APELAÇÃO 0800805-12.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800805-12.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00440737 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0801001-44.2023.8.19.0044 - RETIRADO DE PAUTA

183. APELAÇÃO 0801001-44.2023.8.19.0044 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0801001-44.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2025.00439529 APELANTE: ROBERTO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS ADVOGADO: PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0801151-87.2022.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

184. APELAÇÃO 0801151-87.2022.8.19.0067 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801151-87.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00446085 APELANTE: JORGE RODRIGUES ADVOGADO: CLEBER JOSÉ DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0801162-95.2024.8.19.0019 - RETIRADO DE PAUTA

185. APELAÇÃO 0801162-95.2024.8.19.0019 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801162-95.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2025.00249786 APELANTE: MARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA ADVOGADO: MATTHEUS PINTO TIBERTO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0801252-14.2022.8.19.0039 - RETIRADO DE PAUTA

186. APELAÇÃO 0801252-14.2022.8.19.0039 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801252-14.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00460487 APELANTE: ANTONIO SOARES SECCO JUNIOR ADVOGADO: LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO APELADO: VIVA TELECOM LTDA ADVOGADO: LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0801573-41.2024.8.19.0019 - RETIRADO DE PAUTA

187. APELAÇÃO 0801573-41.2024.8.19.0019 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801573-41.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2025.00282044 APTE: ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0801614-26.2024.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA

188. APELAÇÃO 0801614-26.2024.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801614-26.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00413881 APELANTE: MONIQUE DETRANO DA SILVA ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO APELADO: MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA ADVOGADO: EDSON DA SILVA COSTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0801683-17.2024.8.19.0059 - RETIRADO DE PAUTA

189. APELAÇÃO 0801683-17.2024.8.19.0059 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0801683-17.2024.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.00443928 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OZINETE MINEIRO XAVIER ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE ADVOGADO: ÉRICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0801874-10.2024.8.19.0044 - RETIRADO DE PAUTA

190. APELAÇÃO 0801874-10.2024.8.19.0044 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0801874-10.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2025.00411673 APELANTE: IDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0802496-10.2023.8.19.0017 - RETIRADO DE PAUTA

191. APELAÇÃO 0802496-10.2023.8.19.0017 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802496-10.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00504928 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APELADO: SONIA REGINA SANTOS BASTOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0802996-27.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

192. APELAÇÃO 0802996-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802996-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00237344 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: ANA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0803304-59.2023.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

193. APELAÇÃO 0803304-59.2023.8.19.0067 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803304-59.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00472555 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: CARMEN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: BRENDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0803400-45.2023.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

194. APELAÇÃO 0803400-45.2023.8.19.0012 ASSUNTO: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0803400-45.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00038084 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0803977-35.2023.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

195. APELAÇÃO 0803977-35.2023.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803977-35.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00443145 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ROSANGELA DUTRA FERREIRA ADVOGADO: RENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0804560-32.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

196. APELAÇÃO 0804560-32.2023.8.19.0004 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804560-32.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00161413 APTE: SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI APDO: LIOMAR RODRIGUES DOMINGOS ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA AVIZ RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0804946-78.2023.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

197. APELAÇÃO 0804946-78.2023.8.19.0031 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804946-78.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00239337 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: KAROLINA DE SOUZA TAVARES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0805146-43.2024.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

198. APELAÇÃO 0805146-43.2024.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805146-43.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00397401 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: JONAS MENDES DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: BIANCA LINHARES DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0805864-11.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

199. APELAÇÃO 0805864-11.2022.8.19.0066 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805864-11.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00472917 APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE ASSIS ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0806218-36.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

200. APELAÇÃO 0806218-36.2022.8.19.0066 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806218-36.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00455726 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELIANE VIEIRA AFONSO DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0806247-49.2023.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

201. APELAÇÃO 0806247-49.2023.8.19.0067 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806247-49.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00466892 APELANTE: SEVERINO MACIEL DA PAZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0806336-22.2023.8.19.0213 - RETIRADO DE PAUTA

202. APELAÇÃO 0806336-22.2023.8.19.0213 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0806336-22.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00460835 APELANTE: SANDRA REGINA FREDERICO DA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DAIANE BERNARDO FERNANDES APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0808623-28.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

203. APELAÇÃO 0808623-28.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808623-28.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00154549 APELANTE: BANCO HONDA S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELADO: MAGNO CANEMA DA SILVA RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0809562-05.2022.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

204. APELAÇÃO 0809562-05.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809562-05.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00281466 APELANTE: PRISCILA MIRANDA FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS ADVOGADO: KAROLINA DIAS DUARTE APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0809986-31.2024.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

205. APELAÇÃO 0809986-31.2024.8.19.0023 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809986-31.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00262858 APELANTE: ANDREZA VITORIA BRUM SILVEIRA REP/P/S/MÃE CRISTIANA BRUM VEIGA ADVOGADO: MARCOS CHAGAS QUEIROZ APELADO: GERENCIAR SAUDE M&M LTDA ADVOGADO: AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES ADVOGADO: ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA ADVOGADO: INGRIDY VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SOARES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0810438-75.2023.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

206. APELAÇÃO 0810438-75.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810438-75.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00248511 APELANTE: VANIA SILVA GURGEL ADVOGADO: VANESSA FERRAZ MACHADO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0810817-89.2023.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

207. APELAÇÃO 0810817-89.2023.8.19.0031 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0810817-89.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00449770 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: WILSON GOMES DA ROCHA ADVOGADO: ELAINE MORAES MATTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0811416-16.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

208. APELAÇÃO 0811416-16.2022.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0811416-16.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00428144 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: MARINA FREIRE RIBEIRO CANDIDO APELADO: COTIS INVESTIMENTOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA¿ ADVOGADO: EIDY LOPES DE MENDONÇA ADVOGADO: TATIANA MENDONÇA PIRAJÁ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0811545-95.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

209. APELAÇÃO 0811545-95.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811545-95.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00471976 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: ANÉZIA AUGUSTA DO CARMO ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0811891-90.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

210. APELAÇÃO 0811891-90.2023.8.19.0028 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811891-90.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00258995 APELANTE: CAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CLEBER DUQUE RAMOS ADVOGADO: ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES ADVOGADO: LAVINYA JUNGER RODRIGUES APELADO: JOÃO ALVES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO SOARES FERNANDES ADVOGADO: MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0812248-17.2024.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

211. APELAÇÃO 0812248-17.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0812248-17.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00434937 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VERA LÚCIA DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0813492-17.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

212. APELAÇÃO 0813492-17.2023.8.19.0066 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813492-17.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00471943 APELANTE: JOSE MARIA RAMOS BORGES ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0813799-30.2023.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

213. APELAÇÃO 0813799-30.2023.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813799-30.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00271246 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APTE: SANDRA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA SILVA DOS SANTOS APDO: OS MESMOS APDO: ABPLUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0813938-88.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

214. APELAÇÃO 0813938-88.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813938-88.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00182742 APELANTE: WILSON WAIANDT ALVES ADVOGADO: ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA APELADO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0814380-24.2024.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

215. APELAÇÃO 0814380-24.2024.8.19.0042 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814380-24.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00457252 APELANTE: JANAINA RODRIGUES AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO ADVOGADO: ALANA ANA ALVES CAVALCANTE JERÔNIMO DE SOUSA ADVOGADO: JULIANA DE SOUZA MUNIZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0816033-66.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

216. APELAÇÃO 0816033-66.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816033-66.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00314657 APELANTE: EVANILDO ROCHA ADVOGADO: EDUARDO FARIAS GONÇALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0819356-36.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

217. APELAÇÃO 0819356-36.2023.8.19.0066 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819356-36.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00472747 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HUGO FONTES CORBO ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELADO: MARIA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: DENISE HELENA SILVA RAIMUNDO NUNES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0819444-20.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

218. APELAÇÃO 0819444-20.2024.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819444-20.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00462039 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: IZA MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA NEVES CARVALHO BATISTA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0819782-19.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

219. APELAÇÃO 0819782-19.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819782-19.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00198771 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE APELADO: ALESSANDRA MARTINS DE CARVALHO NOGUEIRA RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:



0820411-90.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

220. APELAÇÃO 0820411-90.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820411-90.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00388054 APELANTE: ISABELI DE CARVALHO SPINELIS ADVOGADO: MARCELLO BORGES JOTTA APELADO: VIA SUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EVANDRO FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADO: DR(A). RICARDO SCALABRINI NAVES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0824174-50.2024.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

221. APELAÇÃO 0824174-50.2024.8.19.0210 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0824174-50.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00431933 APELANTE: EDNA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: DÉBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE ADVOGADO: RAPHAEL COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0824408-35.2024.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

222. APELAÇÃO 0824408-35.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0824408-35.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00095889 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: MARLEIDE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CAMILA DE NICOLA FELIX APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0824972-35.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

223. APELAÇÃO 0824972-35.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824972-35.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00418180 APELANTE: MICHELLE NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: MATHEUS MACEDO PEREIRA ADVOGADO: HELDER LUIZ IVO DOS SANTOS APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0825454-14.2023.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

224. APELAÇÃO 0825454-14.2023.8.19.0203 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0825454-14.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00461868 APELANTE: HILDA DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: RAFAEL ALVES GOES ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0826564-92.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

225. APELAÇÃO 0826564-92.2022.8.19.0038 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826564-92.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00466456 APTE: GILMAR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA APDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0827148-12.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

226. APELAÇÃO 0827148-12.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0827148-12.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00057757 APELANTE: ALBERTO PAVAO ADVOGADO: MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL APELADO: OI S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0827228-73.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

227. APELAÇÃO 0827228-73.2023.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827228-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00224984 APELANTE: IARA DE ALMEIDA PITANGA ADVOGADO: FELIPE RAFAEL BARROS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0832162-04.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

228. APELAÇÃO 0832162-04.2023.8.19.0002 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0832162-04.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00425756 APELANTE: ANA CAROLINA DE FREITAS PEREGRINO ADVOGADO: MARCELLA ABREU E SILVA APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0832437-86.2024.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

229. APELAÇÃO 0832437-86.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0832437-86.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00423366 APELANTE: JAQUELINE EUGENIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELANTE: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0832641-04.2022.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

230. APELAÇÃO 0832641-04.2022.8.19.0205 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832641-04.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00237328 APELANTE: ALEXANDRE SUZANO MARTINS ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0835824-79.2024.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

231. APELAÇÃO 0835824-79.2024.8.19.0021 ASSUNTO: CONSUMIDOR / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0835824-79.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00396440 APELANTE: LARISSA DA SILVA ADVOGADO: JONATAS ARAUJO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0840394-91.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

232. APELAÇÃO 0840394-91.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0840394-91.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00438601 APELANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS ADVOGADO: BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: LETÍCIA VICENTE DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0842092-35.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

233. APELAÇÃO 0842092-35.2023.8.19.0038 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0842092-35.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00444672 APELANTE: PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: IRENE DAVID DE VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNO DA COSTA RAMOS FORTUNA MELO APELADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0845277-61.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

234. APELAÇÃO 0845277-61.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0845277-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00242275 APELANTE: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: CRISTIANE RIBEIRO CAZES APELADO: MARIA ALBA LEITE SALTIEL APELADO: MARIA DAS GRACAS BRANDAO ADVOGADO: MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0846822-26.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

235. APELAÇÃO 0846822-26.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ABANDONO MATERIAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0846822-26.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00427575 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:



0851880-73.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

236. APELAÇÃO 0851880-73.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0851880-73.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00454532 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ROSIMERI SANTOS CASTRO ADVOGADO: FELIPE ADAO DE SOUZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0854491-76.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

237. APELAÇÃO 0854491-76.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0854491-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00450314 APELANTE: RICARDO CIRINO DA SILVA ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0855224-62.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

238. APELAÇÃO 0855224-62.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0855224-62.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00279775 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELANTE: PAULO HENRIQUE MOREIRA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0861846-11.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

239. APELAÇÃO 0861846-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0861846-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00420011 APELANTE: MARLENE CAVALCANTE FELICIANO ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0862686-70.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

240. APELAÇÃO 0862686-70.2023.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0862686-70.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00290080 APELANTE: ARLINDO DE SA BARROS ADVOGADO: JANILDO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: JONATHAN MONTEIRO DE MELO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0875151-62.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

241. APELAÇÃO 0875151-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0875151-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00127651 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO APELADO: SILVIO ALBERTO PITANGA DE FREITAS LOPES APELADO: MARIA JOSE MOREIRA DE FREITAS LOPES APELADO: SERGIO ANTONIO PITANGA DE FREITAS LOPES ADVOGADO: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM ADVOGADO: MARIANA CRISTINA ARGOLO DE BOM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0885593-19.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

242. APELAÇÃO 0885593-19.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0885593-19.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00457774 APTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: ISABELLY CORDEIRO PEZZUTO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0924307-82.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

243. APELAÇÃO 0924307-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0924307-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00257052 APTE: IVANILDO VIEIRA GOMES ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0926273-80.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

244. APELAÇÃO 0926273-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0926273-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00174162 APELANTE: DIRCE MOREIRA MENDES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0927667-25.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

245. APELAÇÃO 0927667-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0927667-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00455480 APTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APTE: DANIELE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0931724-52.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

246. APELAÇÃO 0931724-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0931724-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00082739 APELANTE: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: ELDER VASCONCELLOS GOMES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0932892-26.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

247. APELAÇÃO 0932892-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0932892-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00285716 APELANTE: EDSON HENRIQUE VIVES ADVOGADO: RAQUEL PEIRO PANELLA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:



0934111-74.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

248. APELAÇÃO 0934111-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0934111-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00437371 APTE: SILVIA REGINA DA SILVA EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0938717-14.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

249. APELAÇÃO 0938717-14.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0938717-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00435366 APELANTE: LUCIANA LIMA DE MATOS ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE BARROS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0965833-29.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

250. APELAÇÃO 0965833-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0965833-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00293806 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ADVOGADO: ÉDILA VALÉRIA CARDOSO DOS SANTOS APELADO: ARIEL BELATO DE AGUIAR REPPSMÃE CLARA SILVEIRA BELATO ADVOGADO: CLARA SILVEIRA BELATO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 08/07/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:



0011246-51.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011246-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0819016-94.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00113983 AGTE: PEDRO PAULO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0015822-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015822-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GESTÃO DE NEGÓCIOS / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011901-95.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00164362 AGTE: FERREIRA E BORZONE ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RICARDO COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE AGDO: PRISCILA YAMAMOTO KUROIWA JAPIASSU ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: AMANDA YURIKA DEGUCHI INTERESSADO: CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0054356-03.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

253. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054356-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0888246-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00596074 AGTE: FABRICA DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGDO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S A ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0068396-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068396-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806709-62.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00763718 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AGDO: JEANAYNA DO CARMO DE ANGELO ADVOGADO: GUILHERME DA SILVA GHEDIM RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0072891-77.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

255. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072891-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0036930-58.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00812247 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SARDENHA ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO AGDO: SARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0093702-58.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093702-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0131421-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01034040 AGTE: BRIDGE HOLDING S/A ADVOGADO: CLARISSA SANTOS FARAH AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO FP1 LONGO PRAZO ADVOGADO: CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO AGDO: FP2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - MULTIESTRATÉGIA ADVOGADO: MÁRCIO MAIA DE BRITTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0101765-72.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101765-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002681-06.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01120234 AGTE: EDMUNDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CAYO VINICIUS LOPES FERNANDES ADVOGADO: ROSILENE SCALCO AGDO: METHODUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. ME ADVOGADO: FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0016159-42.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016159-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0213359-02.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00160129 AGTE: LEONARD ALBERTO BALACIANO ADVOGADO: HELIO ALBERTO MIZRAHI ADVOGADO: PHELIPE ANDRADE DE FARIA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA CENTER ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:



0009781-13.2018.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

259. APELAÇÃO 0009781-13.2018.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009781-13.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00772599 APELANTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELANTE: MARLI APARECIDA SANTANA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0008929-46.2021.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA

260. APELAÇÃO 0008929-46.2021.8.19.0207 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008929-46.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00508779 APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO APELADO: ARLINDA IZA ALMEIDA DE SOUZA REP/ P/ S/ PROCURADORA ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS ADVOGADO: PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0303857-41.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

261. APELAÇÃO 0303857-41.2021.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0303857-41.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00373228 APELANTE: LUIZ FERNANDO STAEBLEIN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: LUCAS GUTH BRAGA DIAS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VIA PARQUE SHOPPING REP/P/S/ADMINISTRADORA RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA PROCURAD: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0801816-26.2022.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

262. APELAÇÃO 0801816-26.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801816-26.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01137054 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE APELANTE: PRISCILA DA SILVA MARTINS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DAMASCENO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAELA CORTES CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0842530-12.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

263. APELAÇÃO 0842530-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0842530-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00471684 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELANTE: CONFIANÇA RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCELO AMBROSIO CINTRA APELADO: OS MESMOS APELADO: JESSICA ELLEN PEREIRA SILVA ADVOGADO: LUCAS BORGES FERREIRA ADVOGADO: GREICEANE DE SOUZA DOS SANTOS APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA APELADO: NU PAGAMENTOS S A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



0864746-30.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

264. APELAÇÃO 0864746-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0864746-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644250 APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:



0883431-85.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

265. APELAÇÃO 0883431-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0883431-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00872622 APELANTE: INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE CARVALHO APELADO: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DR(A). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0035796-62.2019.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

266. APELAÇÃO 0035796-62.2019.8.19.0202 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035796-62.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00027630 APELANTE: MARIA BEATRIZ LIMA DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA APELADO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:



0308280-44.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

267. APELAÇÃO 0308280-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: SAÚDE MENTAL / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0308280-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00132708 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: ENZO ARAUJO BARBOSA R.LEGAL: CAMILA ARAUJO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ADRIELLY MOURA DE SOUZA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:



0803581-83.2022.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

268. APELAÇÃO 0803581-83.2022.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803581-83.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00152128 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PALERMO GRILL LIMITADA ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:





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