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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER,
PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0030365-61.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0030365-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0800912-87.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00318701 IMPTE: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA PACIENTE: DOUGLAS DA SILVA TOLEDO JOAQUIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA CORREU: ANA CLARA DA SILVA RIBEIRO CORREU: GABRIELA ATHALIBA ROCHA CORREU: ANDREIA MATHIAS DO ESPIRITO SANTO CORREU: CARLOS EDUARDO CARDOSO CORREU: CLAYSON FELIPE FIDELIS MELO CORREU: GRAZIELE ATHALIBA DA SILVA CORREU: JONAS ESTEVÃO DA SILVA CORREU: JOSILAINE PEREIRA PINHEIRO CORREU: JOYCE ELISSA PINHEIRO DOS SANTOS RUFINO CORREU: MAYRA DA CRUZ NEVES CORREU: PALOMA DOS SANTOS CRUZ CORREU: PAULO ROBERTO SILVERIO GOMES CORREU: RODRIGO DE ANDRADE BRANDÃO CORREU: SILVIO CABRAL SANTOS CORREU: EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES CORREU: MAYARA DA CRUZ NEVES PASCHOAL CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021406-05.2024.8.19.0500
002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021406-05.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021406-05.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00258340 AGTE: CHARLES SILVA BATISTA ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0967633-92.2023.8.19.0001
003. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0967633-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0967633-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00398607 RECTE: DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO RECTE: SANDRA MARIA LORUSSO VILAR ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES RECORRIDO: ANDREA CLAUDIA SIQUEIRA LORUSSO LAURIA RECORRIDO: ROSA MARIA SIQUEIRA LORUSSO ADVOGADO: LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE RECORRIDO: LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA ADVOGADO: DR(A). LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039156-19.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0039156-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830714-35.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00417107 IMPTE: ORNELIO MOTA ROCHA PACIENTE: VINICIUS DOS SANTOS CUNHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: WALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092511-43.2022.8.19.0001
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0092511-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0092511-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00189123 RECTE: KAIQUE ALVES PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000233-48.2023.8.19.0046
006. APELAÇÃO 0000233-48.2023.8.19.0046 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000233-48.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00257974 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0947892-66.2023.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0947892-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0947892-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00254720 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HENRIQUE ROMULO CASTORINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035580-18.2025.8.19.0000
008. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0035580-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0001439-93.2021.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00375296 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO REQDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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