----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/08/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 29/07/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 01/08/2024 A 07/08/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 08/08/2024
0019341-70.2024.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0019341-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUCESSÃO PROVISÓRIA / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0009329-32.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00202410 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ INTERESSADO: SARA DE PAULA PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: FERNANDO DA SILVA MACHADO JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027529-52.2024.8.19.0000
002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0027529-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810895-40.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00298010 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR INTERESSADO: WILLIAM FERREIRA CORTAT ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI INTERESSADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0048535-52.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048535-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004691-59.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00461107 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA JOYCE FERREIRA RABELO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054860-43.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054860-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806012-47.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00523125 AGTE: ANELYS SIQUEIRA DE SOUZA SOARES REP/P/S/MAE ANA PAULA SIQUEIRA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: GUSTAVO RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072329-05.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072329-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000118-23.2021.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2023.00691954 AGTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: JACIRA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: BRUNO GARCIA DA MATA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0074563-57.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074563-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805081-97.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00713739 AGTE: LUIS GUSTAVO FURLANETTO POLETTO ADVOGADO: ANDRÉ LOMBARDI CASTILHO AGDO: CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL DA MELHOR IDADE LTDA ADVOGADO: JONATHAN CHAVES GOMES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0083662-51.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083662-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810298-77.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00809556 AGTE: MARIA MADALENA BARRETO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0091020-67.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091020-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809074-83.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00878512 AGTE: LARA VIERA FARIA REP/PS/PAI MARCIO FARIA SILVA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA AGDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095511-20.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095511-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL AÇÃO: 0203848-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00925482 AGTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: MARCIO DE MENEZES LEITAO AGTE: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GOMES RUBINO AGDO: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ ADVOGADO: DR(A). FELIPE PALHARES GUERRA LAGES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0097479-85.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097479-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0224841-77.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00944518 AGTE: CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: BUENA GULA PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: M.P. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES AGDO: ADNA PEREIRA DA PAIXÃO AGDO: ESTEVÃO GONÇALVES DE LIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NADJA SABINO MESQUITA ADVOGADO: CARLA ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0097935-35.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097935-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0843038-58.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00949365 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS AGDO: CARLA DE SIQUEIRA FERNANDES ADVOGADO: DOUGLAS AVILA MONTEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0099302-94.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099302-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004191-54.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00962951 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENE FRANCISCO MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099707-33.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099707-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833699-35.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00967261 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CELI LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA LIMA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0099815-62.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099815-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825052-89.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00968807 AGTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RENAN CORTES STUMBO ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL AGDO: FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDA AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LP ADVOGADO: DR(A). EDGARD SIMOES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0102281-29.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102281-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820176-91.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00993021 AGTE: JAIR DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO PAN S/A AGDO: CONFIM CRED SOLUÇOES FINANCEIRAS INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS E PARTICIPAÇOES LTDA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103754-50.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103754-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812082-83.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.01006305 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE AGDO: CLEONICE DA CONCEICAO MARIANO ADVOGADO: SIMONE SILVA DE SENA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0104612-81.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104612-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0940287-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01014407 AGTE: ISABELA AMORIM DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII ANCAR IC AGDO: CPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA AGDO: BPS SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO: LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA ASSISTENTE: WALTER DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0001195-78.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001195-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815774-08.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00011274 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004422-76.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004422-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019303-29.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00049019 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005668-10.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005668-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0836680-10.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00063046 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006022-35.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006022-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0961869-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066875 AGTE: CAIO CESAR ARAGAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO AGDO: QUINTO ANDAR ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR AGDO: ANA CAROLINA KRUSCHEWSKY RESENDE RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006045-78.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006045-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800884-49.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2024.00067030 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: ADAUBIRTO BENITE DEFANTI ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006478-82.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006478-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0000946-76.2013.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00070729 AGTE: SOCINAL S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ROBERTA PALARINI ZANATTA ADVOGADO: ALEXANDRE CORREIA LOPES AGDO: ANA MARY CANDIDA PIRES ADVOGADO: MARCOS RAPOSO SANTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0006599-13.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006599-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804882-37.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00072093 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIENNE GOULART MAIA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA NONATO ROBERTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006871-07.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006871-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0051740-12.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00075508 AGTE: ROBSON LUIZ AZEVEDO DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ANA CRISTINA DE AZEVEDO ADVOGADO: DANIELE DE OLIVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR AGDO: AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007441-90.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007441-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802321-03.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00081934 AGTE: JOAO GABRIEL BRASIL DE PAIVA REP/P/S/MAE RENATA CRISTINA BRASIL DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ¿ ASSIM SAUDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA ADVOGADO: VANESSA DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008104-39.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008104-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0833327-02.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00087613 AGTE: LUIS VINICIUS FARIA DE SOUZA AGTE: RENATA MELO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: PATRICIA BARBOSA DO VALLE VENTURA COELHO AGDO: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES MATIAS ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0008362-49.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008362-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0836006-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089804 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA ADVOGADO: VANESSA DE CASTRO SENRA ADVOGADO: CHARLIANE SOUSA DE MESQUITA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008647-42.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008647-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0223823-16.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00091816 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HALYNE MARQUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO GHIARONI SENNA ADVOGADO: MARINA BAND MACEDO ADVOGADO: FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BÁRBARA FRAGA TEIXEIRA PINTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008831-95.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008831-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812439-16.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00093399 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: HENRIQUE MOTTA SANTOS REP/P/S/PAI ALLAN DE OLIVEIRA MOTTA AGDO: MARIANA MOTTA SANTOS ADVOGADO: JOSE EDUARDO CICCHELLI INTERESSADO: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: VINICIUS TRIGO CORGUINHA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0009330-79.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009330-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0858709-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00096766 AGTE: CONDOTIERE CONSULTORIA ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA AGTE: JOSE MOZART PASSOS DE QUEIROZ ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO SICOOB SUL ADVOGADO: THIAGO STANZANI FONSECA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009852-09.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009852-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0334186-80.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100033 AGTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AGTE: CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI AGDO: NELSON COELHO FERREIRA FRANCA AGDO: ANA CRISTINA DA COSTA PIERUCCI ADVOGADO: BRUNO BELLO PERDOMO ROSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0009944-84.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009944-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0084489-89.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100610 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIENCIA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONÇA RAMOS AGDO: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: WILDIMAR MARQUES MAGALHÃES LAMHA ADVOGADO: BARBARA RIBEIRO GOMES AGDO: MARCIO DE MELO LOBO ADVOGADO: ANTONIO DE FARIA GUIMARÃES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009963-90.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009963-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0960129-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100733 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER ADVOGADO: ERIKA CRISTINA ARAUJO BRANDÃO GLEICHER AGDO: CLAUDIO PIMENTEL RIBEIRO ADVOGADO: ROBERTA ALMEIDA DE SOUSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0010029-70.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010029-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0894775-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00101082 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE ADVOGADO: CLEBER MENEZES DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0011196-25.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011196-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0000847-94.2019.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2024.00113209 AGTE: MARLY RODRIGUES ROSA AGTE: RUBENS RODRIGUES BOM ADVOGADO: ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO AGDO: ESPÓLIO DE PEDRO BOM FILHO REP/P/ ELBER VICENTE BOM AGDO: PEDRO BOM NETO AGDO: MARIA APARECIDA VICENTE BOM AGDO: ALMIR VICENTE BOM AGDO: ELIZETH VICENTE BOM DE PAULA AGDO: ERVAL VICENTE BOM AGDO: VIVALDE VICENTE BOM AGDO: LUIS VICENTE BOM AGDO: WALMIR VICENTE BOM ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DINIZ ADVOGADO: MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011818-07.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011818-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800087-47.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00120695 AGTE: EVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: FHELIPE DO CARMO PEREIRA ADVOGADO: CAROLINA PONTE MENDES AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0011884-84.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011884-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0943214-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00121477 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES ADVOGADO: LARISSA OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA AGDO: ALINE GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0011936-80.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011936-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TELEFONIA - OUTRAS / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032117-93.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00121993 AGTE: VINICIUS RIBEIRO MARCONDES ADVOGADO: GABRIELA DE FREITAS SOARES AGDO: TIM S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0013298-20.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013298-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010364-62.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00134498 AGTE: DAVID LOPES PACHECO ADVOGADO: MÔNICA CARVALHO SANSEVERINO AGDO: COLÉGIO ADNJR LTDA-ME. ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0013303-42.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013303-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800837-47.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00138015 AGTE: ESPOLIO DE BARBARA LUIZA DA GUIA REP/P/S/INV MARIA AUXILIADORA MENDES DE JESUS ADVOGADO: FABIANO COELHO ANTUNES AGDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS AGDO: OCUPANTE DO LT 18 DA QUADRA 21 RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0013975-50.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013975-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0186177-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00145280 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA MIGUEL RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0014040-45.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014040-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803492-08.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00145919 AGTE: ADRIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO ADVOGADO: CAMILE FERNANDES MICHO AGDO: HRJ ESCOLA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0014323-68.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014323-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0202383-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00148971 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA BORNÉO ADVOGADO: JENNIFER RODRIGUES LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WALLACE CORREA HERDY RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014392-03.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014392-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0846500-59.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00149611 AGTE: LINKED STORE BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO ADVOGADO: IRENE ALVES DOS SANTOS AGDO: MANUELLA CHRISTINA MUNHOZ CHAGAS ADVOGADO: EDUARDO HERMES BARBOZA DA SILVA INTERESSADO: LUAM CACIO NASCIMENTO SOUSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0014888-32.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014888-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0220300-98.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00154784 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: NEYDE FERREIRA CUNHA REP/P/ ELIANE DE MEDEIROS ANTONIO FERRAZ CUNHA ADVOGADO: GENTILIA MARIA RAMOS DA SILVA SPOLIDORO ADVOGADO: TACYANA MELLO DA FONSECA ADVOGADO: LUCI HELEN DE MELLO SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0014982-77.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014982-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0016829-63.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00155636 AGTE: DENILDE FERREIRA SANTANNA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS AGDO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREV ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0016274-97.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016274-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0497071-07.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00168678 AGTE: EDUARDO ROZENSZAJN ADVOGADO: EDUARDO ROZENSZAJN AGDO: ANDRÉ LUIS CYTRYNBAUM ADVOGADO: ANDRÉ BASTOS SMILGIN ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0016338-10.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016338-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0800306-66.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00169110 AGTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: LUCIANA DA COSTA NIDECK AGDO: JOSE BATISTA DA SILVA REP/P/S/CURADOR NEI BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO QUINTEIRO DE MELO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017320-24.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017320-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0108768-03.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00178144 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALYPSO ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0017364-43.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017364-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803107-53.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00178540 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: MONIQUE MAGDALENA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0017419-91.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017419-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808030-90.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00178932 AGTE: CALEB HENRIQUE SILVA PIRES REP/P/S/PAI PEDRO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017428-53.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017428-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024127-20.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00178988 AGTE: NADIA GOMES POMPEU ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: CLAÚDIA REGINA FURTADO AGDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0018415-89.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018415-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803405-40.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00190626 AGTE: MIGUEL CASTRO ABREU REP/P/S MÃE LUIZA HELENA CASTRO AGTE: LUIZA HELENA CASTRO ADVOGADO: ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MIRELLA EBERT DE MELLO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018527-58.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018527-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0805701-80.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00192182 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: ROSA HELENA BARBOSA PEREIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019318-27.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019318-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800611-45.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00202017 AGTE: MARIA CECILIA BARRETO BATISTA REP/P/ SUA MÃE TEREZINHA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI ADVOGADO: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI AGDO: UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES ADVOGADO: LÍBIA KICELA GOULART RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021103-24.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021103-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0802083-64.2022.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00223257 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI AGDO: VALENTINA RIBEIRO AMARAL REP/P/S/PAI - JEFFERSON AMARAL ADVOGADO: QUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0021566-63.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021566-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0052089-41.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00228306 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIS RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: CLARA XAVIER GAGLIANONE ADVOGADO: ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0022094-97.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022094-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800564-59.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00234554 AGTE: MARTA LIBANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: BANCO C6 S.A. AGDO: EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEGOCIOS & INVESTIMENTOS LTDA. AGDO: BANCO LOSANGO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: PORTOCRED S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(A). CASSIO MAGALHAES MEDEIROS AGDO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0022225-72.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022225-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0201600-50.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235903 AGTE: IMPORTADORA DE FERRAGENS TRICHES LTDA ADVOGADO: TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS AGDO: BNDES PARTICIPAÇÕES S A - BNDESPAR ADVOGADO: MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA VILELA GONÇALVES ADVOGADO: NELSON ALEXANDRE PALOMI RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0022323-57.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022323-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RENDA MENSAL VITALÍCIA / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0942168-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00236999 AGTE: MEYRE FERREIRA AMBROSANO ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME PERLI GAMA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0023020-78.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023020-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801515-97.2023.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00245109 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: TANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023065-82.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023065-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0041734-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00245404 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO-NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES AGDO: WASHINGTON EUSTÁQUIO DE LIMA ADVOGADO: ISABELA PIMENTEL DE BARROS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0023076-14.2024.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023076-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0831395-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00245496 AGTE: MERCIO GONCALVES REGO FILHO ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0023873-87.2024.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023873-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823638-76.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00253812 AGTE: LUCIENE MIRANDA PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: ÚRSULA PINTO MARTINS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0023888-56.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023888-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815253-18.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00254025 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA AGDO: LUCIANA DA COSTA BARROS REP/P/S/CURADORA - SIMONE DA COSTA BARROS MEDA ADVOGADO: FILIPE MOTA GAMA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0024296-47.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024296-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802664-84.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00258714 AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: W. J. NOGUEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA AGDO: ANA CAROLINA GOMES GONCALVES DE ALMEIDA AGDO: IGOR GONCALVES DE ALMEIDA AGDO: LIZ GONCALVES DE ALMEIDA REP/P/S/MÃE ANA CAROLINA GOMES GONCALVES DE ALMEIDA AGDO: NINA GONCALVES DE ALMEIDA REP/P/S/MÃE ANA CAROLINA GOMES GONCALVES DE ALMEIDA AGDO: WAGNER JOSE NOGUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ISABELLE CRUZ DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024634-21.2024.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024634-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0850022-58.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00263029 AGTE: VERA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. AGDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0025630-19.2024.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025630-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0805592-07.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00274899 AGTE: ELIEZEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO PAIXÃO BARBOSA AGDO: FACTA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0025705-58.2024.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025705-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0048362-84.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00275855 AGTE: ESPÓLIO DE MANOEL LUIZ REP/P/S/INV ANA LÚCIA LUIZ RIGHETTO ADVOGADO: CESAR MARQUES DA SILVA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0026143-84.2024.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026143-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829292-65.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00281354 AGTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO: JOVENILSON VIEIRA AGDO: LUIZ FELIPE DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0027211-69.2024.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027211-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803194-97.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00294092 AGTE: MARCIA OLIVEIRA COUTO ADVOGADO: JEAN WELLEN ANDRE CERQUEIRA ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON PAIVA DA SILVA ADVOGADO: ANGELO ROSA DE SOUZA AGDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0027232-45.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027232-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800432-57.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00294332 AGTE: MARLENE TIBURCIO DE SANTA ANNA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIRIUS CONSULTORIA FINANCEIRA AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027342-44.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027342-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0826127-86.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00295595 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: MATHEUS TORRES DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LÍBERO COELHO DE ANDRADE FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0028707-36.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028707-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0214760-11.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00311188 AGTE: LEONARDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT AGDO: RONALDO CARDOSO DE CASTRO GUIMARAES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0029253-91.2024.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029253-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806411-51.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00318294 AGTE: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE TOURINHO ZONIS ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: VICTORIA CAMARGO RIBEIRO AGDO: TAIGUARA TEODORO COUTINHO ADVOGADO: ANNELISE DA COSTA DIAS ADVOGADO: MARIO CUNHA FERREIRA DIAS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0031579-24.2024.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031579-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0003350-09.2018.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00343767 AGTE: JOSENILDO VIEIRA SOARES ADVOGADO: SERGIO LUIZ PIO AGDO: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO: THAIS ANDRADE DA FONSECA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0032335-33.2024.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032335-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803077-85.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00353251 AGTE: MARILIA LIMA CORTY DOS SANTOS AGTE: ESPÓLIO DE EDSON LUIZ DOS SANTOS REP/P/MARILIA LIMA CORTY DOS SANTOS ADVOGADO: ACCACIO MONTEIRO BARROZO AGDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO: FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL ADVOGADO: GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0032575-22.2024.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032575-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0827753-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00355963 AGTE: GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S A AGDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0035633-33.2024.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035633-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804430-84.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00391392 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: BRUNA DIAS BORGES DA SILVA AGDO: VINICIUS VALADAO DA COSTA ADVOGADO: VICTOR DA CUNHA CARVALHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0035678-37.2024.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035678-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808254-54.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00390609 AGTE: ANTONIO SERGIO LOPES PINHEIRO ADVOGADO: DIOGO MATEUS PEREIRA AGDO: BANCO VOTORANTIM S/A RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0036193-72.2024.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036193-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835260-10.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00398753 AGTE: SONIMAR CORREIA DA ANNUNCIAÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036767-95.2024.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036767-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0833785-79.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00405285 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO AGDO: RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIA DIAS GONÇALVES ADVOGADO: VINICIUS VILELA MACHADO DOS SANTOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0038864-68.2024.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038864-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0806328-05.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00428909 AGTE: LUCIA HELENA TEIXEIRA ADVOGADO: ANA PAULA DE LIMA FERREIRA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0039107-12.2024.8.19.0000
085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039107-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0009962-46.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00430911 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039128-85.2024.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039128-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0959846-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00431181 AGTE: EDSON DA SILVA MORAES ADVOGADO: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY AGDO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0039987-04.2024.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039987-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800507-34.2024.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00440846 AGTE: ANTONIO JOSE BATISTA RIBEIRO AGTE: LUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO AGDO: ESPOLIO DE SEGISMUNDO GARCIA DE FREITAS AGDO: NEY MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: JANE MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: MARCELO MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: HELENA MENANDRO DE FREITAS OLIVEIRA AGDO: FERNANDO SEGIS MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: PAULO RENATO MENANDRO GARCIA DE FREITAS AGDO: CLAUDIA ALVARENGA MENANDRO GARCIA DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0040225-23.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040225-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825353-93.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00443487 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040464-27.2024.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040464-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809726-55.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00445939 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: HELENA MARIA VICENTE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040882-62.2024.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040882-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803208-81.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00450507 AGTE: ANA LIDIA SAMPAIO SALLES ADVOGADO: DIEGO SOARES DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGDO: FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0041165-85.2024.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041165-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807029-32.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00453888 AGTE: SERGIO AMARAL BRITO ADVOGADO: ANDERSON ERNESTO CAROLI ADVOGADO: NATHÁLIA ALMEIDA SILVA CAROLI AGDO: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0042562-82.2024.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042562-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0814944-96.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00468297 AGTE: LEANDRO AREAS SILVA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ELIZANEA FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES AGDO: RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI AGDO: RODRIGO DOS REIS TEIXEIRA AGDO: KAREN SANTOS MAINI TEIXEIRA AGDO: MONEY STAR SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AGDO: SMART RENTCAR LTDA AGDO: RR CONSULTORIA EM RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA AGDO: RR GESTAO FINANCEIRA LTDA AGDO: RR HOLDING E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES SA AGDO: LIMA REIS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA AGDO: RR ADMINISTRADORA DE BENS, CREDITOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA AGDO: RR TECNOLOGIA LTDA AGDO: RR SPORTS LTDA AGDO: RR ESTRATEGIA DE IMAGEM E GERENCIAMENTO ARTISTICO LTDA AGDO: INSTITUTO M18 ESCOLA DE MENTORIA PARA VIDA EIRELI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0045357-61.2024.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045357-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0815867-96.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00499470 AGTE: DANIELE PEREIRA FONSECA SANGLARD AGTE: DENILSON DANIEL SANGLARD ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0105009-43.2023.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105009-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0175938-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01017797 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGDO: JOSÉ ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SÁ RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0001374-12.2024.8.19.0000
095. ACAO RESCISORIA 0001374-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0180999-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00013638 AUTOR: LANUCIA DA SILVA QUINTANILHA ADVOGADO: SANDRA CECILIA BACK ADVOGADO: MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS REU: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: VILMAR DOS ANJOS BARROS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0001216-61.2020.8.19.0043
096. APELAÇÃO 0001216-61.2020.8.19.0043 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001216-61.2020.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2023.00979273 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO JOSÉ FRÓES REPRES:: SANDRA FRÓES ADVOGADO: PRISCILA MIGUEL BERNARDES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0002628-05.2017.8.19.0052
097. APELAÇÃO 0002628-05.2017.8.19.0052 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002628-05.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00943209 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: JOSE DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0003008-94.2021.8.19.0017
098. APELAÇÃO 0003008-94.2021.8.19.0017 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003008-94.2021.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2023.00778982 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RENATO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: SAMANTHA PIRES RODRIGUES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0003365-69.2010.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
099. APELAÇÃO 0003365-69.2010.8.19.0014 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003365-69.2010.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00898521 APELANTE: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A ADVOGADO: RODRIGO PONCE BUENO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS APELADO: HERVAL MANHÃES DE LIMA FILHO ADVOGADO: FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO CALDAS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BANCO BRADESCO BERJ S A EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO: RENATO SOBROSA CORDEIRO APELADO: ELOÍSA HELENA GABRIEL MANHÃES DE LIMA ADVOGADO: FABIO PIRES MILLER RODRIGUES INTERESSADO: JOSÉ RENATO ELIAS PONTES INTERESSADO: RILEY SOARES CHERENE PONTES ADVOGADO: FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE CARVALHO RELATOR: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO:
0004280-63.2013.8.19.0063 - RETIRADO DE PAUTA
100. APELAÇÃO 0004280-63.2013.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0004280-63.2013.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00941750 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELANTE: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA ADVOGADO: BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO ADVOGADO: WILSON TAVARES DE CARVALHO APELANTE: MARLI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIZ SILVA CASTELLANI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0004918-96.2013.8.19.0063
101. APELAÇÃO 0004918-96.2013.8.19.0063 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0004918-96.2013.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00050252 APELANTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO AÇO S A ADVOGADO: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO ADVOGADO: ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA ADVOGADO: DR(A). MARIO DE CASTRO REIS NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0014421-18.2018.8.19.0209
102. APELAÇÃO 0014421-18.2018.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014421-18.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00428764 APELANTE: NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: DR(A). WALTER VIEIRA CENEVIVA ADVOGADO: DR(A). MARIA REGINA C.DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(A). IZABEL CRISTINA PANTALEAO APELADO: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: EDUARDO DIAS GARCIA APELADO: TELEVISÃO CIDADE S A APELADO: CABLE BAHIA LTDA APELADO: MULTICABO TELEVISÃO LTDA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0014722-15.2020.8.19.0008
103. APELAÇÃO 0014722-15.2020.8.19.0008 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014722-15.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00844309 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: BISMARQUE LUZIÁRIO DE AZEVEDO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021404-74.2020.8.19.0205
104. APELAÇÃO 0021404-74.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0021404-74.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00606488 APELANTE: CAMILA DE ALARCÃO CALDAS MORAIS ADVOGADO: CELSO PINTO DE MIRANDA APELADO: JORGE AGUIAR ADVOGADO: KARLA VERISSIMO CORRÊA ADVOGADO: CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0022789-53.2017.8.19.0208
105. APELAÇÃO 0022789-53.2017.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022789-53.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00702503 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: BAR E MERCEARIA CRUZ E SOUZA LTDA ME ADVOGADO: FRANCISCO VANDERLEY CAVALCANTE DE MELO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0036967-80.2021.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
106. APELAÇÃO 0036967-80.2021.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0036967-80.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00729941 APELANTE: MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS PINTO ADVOGADO: FÁBIO GARIBE APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UNIQUE OFFICES ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE PAIVA VAZ ADVOGADO: ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0037081-40.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
107. APELAÇÃO 0037081-40.2017.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0037081-40.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00238936 APELANTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO: ANTONIO ARMINDO FERNANDES ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES APELADO: KAIO BARBOZA COCCHIARALE ADVOGADO: REGINA BEZERRA DE MIRANDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0039929-91.2018.8.19.0038
108. APELAÇÃO 0039929-91.2018.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039929-91.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00821036 APELANTE: BICHARA ADVOGADOS ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA APELADO: PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0040433-74.2015.8.19.0209
109. APELAÇÃO 0040433-74.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0040433-74.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00488493 APELANTE: MRV MRL NOVOLAR I INCORPORAÇÕES SPE LTDA APELANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: MARIANA DANIEL CORREIA ADVOGADO: BRUNO GOUVEA DA SILVA APELADO: DIEGO FERREIRA BARBOSA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0046270-55.2020.8.19.0203
110. APELAÇÃO 0046270-55.2020.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0046270-55.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00975161 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA APELADO: FRANCISCA MARQUES DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059064-64.2022.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0059064-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0059064-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00950986 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LEDA MARIA AMERICO BATISTA ADVOGADO: JOSE COSME COÊLHO BARBOSA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0066788-71.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0066788-71.2012.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0066788-71.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991176 APELANTE: ESPÓLIO DE RITA MARTINS DE SOUZA REP/P/S/INV LUDIMILA DE SOUZA POIRIER APELADO: REAL GRANDEZA FUNDAÇAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA APELADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: MARCELA SILVA LOMELINO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0138852-30.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
113. APELAÇÃO 0138852-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0138852-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00893259 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELANTE: RODRIGO VITOR AMORIM AMIGO ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM ADVOGADO: MARA AMORIM STOCKLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0319879-48.2019.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0319879-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0319879-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00687338 APELANTE: ELIANE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: VERONICA SALES DE SIQUEIRA ADVOGADO: ANDREZA MARIA BRASIL MURTA DE ALMEIDA APELANTE: EDUARDO TADEU DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MERI TOCHETTO CARDOSO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0801679-98.2023.8.19.0031
115. APELAÇÃO 0801679-98.2023.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0801679-98.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00763208 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SUELY CORREA PRADO ADVOGADO: ANDRA LUIZA GERALDINO ROCHA DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0802181-30.2023.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0802181-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0802181-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00858733 APELANTE: FABIO LUIZ SANTANA PEGO ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: GLEYCE ANDRÉ BRAULIO DE ALMEIDA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0803321-64.2022.8.19.0024
117. APELAÇÃO 0803321-64.2022.8.19.0024 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803321-64.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00474862 APELANTE: ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA PRADO ADVOGADO: JOAQUIM LUZ PINHEIRO APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S A RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0835480-08.2022.8.19.0203
118. APELAÇÃO 0835480-08.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0835480-08.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00971864 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: NELI MARIA DE LIMA MORET ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0854579-51.2023.8.19.0001
119. APELAÇÃO 0854579-51.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0854579-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00863203 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: SIRLEA DE MATTOS NUNES ADVOGADO: JULIANA OGNIBENI LIMA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000095-96.2022.8.19.0020
120. APELAÇÃO 0000095-96.2022.8.19.0020 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000095-96.2022.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00076841 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ROSELENE COELHO DA SILVA BAENÇE ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0000159-14.2014.8.19.0012
121. APELAÇÃO 0000159-14.2014.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0000159-14.2014.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00407918 APTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES APDO: HAROLDO LIMA COSTA ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0000722-28.2021.8.19.0023
122. APELAÇÃO 0000722-28.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000722-28.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00373880 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA ALVARO ADVOGADO: VIVIANE COSTA DE QUEIROZ RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0000968-71.2018.8.19.0009
123. APELAÇÃO 0000968-71.2018.8.19.0009 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000968-71.2018.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2024.00343768 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001061-23.2020.8.19.0087
124. APELAÇÃO 0001061-23.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001061-23.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00143388 APELANTE: REALI ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI APELANTE: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIO LUCIO CORREA LIGEIRO JUNIOR ADVOGADO: WELLINGTON DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0001798-91.2021.8.19.0054
125. APELAÇÃO 0001798-91.2021.8.19.0054 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001798-91.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00026807 APELANTE: SIGILOSO REPRES:: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002006-21.2019.8.19.0030
126. APELAÇÃO 0002006-21.2019.8.19.0030 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0002006-21.2019.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00391464 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: FÁBIO INTASQUI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0002192-96.2021.8.19.0087
127. APELAÇÃO 0002192-96.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002192-96.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00273946 APELANTE: MARCILIA NATALINA PINTO DA SILVA ADVOGADO: ROBERT DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO: KÉRCIA HELENA DE SANTANA GREMIÃO AZEVEDO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0002721-55.2006.8.19.0083
128. APELAÇÃO 0002721-55.2006.8.19.0083 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0002721-55.2006.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00278319 APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ BALDEZ REP/P/LAISSA MARTINS BALDEZ XAVIER ADVOGADO: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS APELADO: ITAU FINÁUTRIA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0002810-05.2012.8.19.0007
129. APELAÇÃO 0002810-05.2012.8.19.0007 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002810-05.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00368141 APELANTE: HILDA DAS GRACAS GOMES REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AGENOR GOMES DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA DO ROSÁRIO LARENTES REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: JOAO PAULINO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003099-11.2022.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA
130. APELAÇÃO 0003099-11.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0003099-11.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00471993 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS APELADO: VALENTINA ALVES DE ALMEIDA COSTA REP P S PAI LEANDRO DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0003186-16.2013.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
131. APELAÇÃO 0003186-16.2013.8.19.0052 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003186-16.2013.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00011424 APELANTE: RENATA MARANI FRAGOSO ADVOGADO: REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO APELADO: JULIANE QUINTANILHA DE SOUZA ADVOGADO: BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA CARVALHO ADVOGADO: JULIO BRANDAO AZAMBUJA APELADO: VERA LÚCIA DA COSTA BASTOS APELADO: MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA APELADO: JOSÉ ARRUDA DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003230-07.2022.8.19.0024
132. APELAÇÃO 0003230-07.2022.8.19.0024 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003230-07.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00223755 APTE: PAULO VICTOR GUEDES DE CARVALHO PELETEIRO ADVOGADO: RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL APDO: JOSÉ CARLOS BOUZAN PELETEIRO ADVOGADO: NORMA SANTIAGO CHIANCA DE SOUTO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0003384-53.2021.8.19.0026
133. APELAÇÃO 0003384-53.2021.8.19.0026 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003384-53.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00424864 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003802-65.2019.8.19.0024
134. APELAÇÃO 0003802-65.2019.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003802-65.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00391240 APELANTE: WALLACE TOMÉ VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0003840-84.2020.8.19.0075
135. APELAÇÃO 0003840-84.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003840-84.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00231792 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DIEGO DE ARAÚJO CARNEIRO ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0004495-24.2017.8.19.0055
136. APELAÇÃO 0004495-24.2017.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0004495-24.2017.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00478077 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARIA JOSE DAS GRAÇAS DE FREITAS GONÇALVES ADVOGADO: GRAÇA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0004697-20.2021.8.19.0068
137. APELAÇÃO 0004697-20.2021.8.19.0068 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0004697-20.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00014990 APELANTE: ZEUGMA LITORAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARIANE FURTADO CARDOSO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0004848-89.2019.8.19.0024
138. APELAÇÃO 0004848-89.2019.8.19.0024 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004848-89.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00187609 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: PRISCILA DA SILVA ADVOGADO: RENATO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0005200-26.2019.8.19.0031
139. APELAÇÃO 0005200-26.2019.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0005200-26.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00251751 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: JORGE CAMPOS APELADO: JORGE NUNES FERREIRA CAMPOS APELADO: ANA BEATRIZ NUNES FERREIRA CAMPOS APELADO: SIMONE NUNES FERREIRA CAMPOS FALECIDO: SUZI NUNES FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: DÉBORA PAULA GUIMARÃES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0005559-35.2021.8.19.0021
140. APELAÇÃO 0005559-35.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005559-35.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00519808 APELANTE: ALEXANDRE VERMELHO DE LUCENA ADVOGADO: DÉBORA NOÉ DE CASTRO KNUST APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0005747-24.2022.8.19.0011
141. APELAÇÃO 0005747-24.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005747-24.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00397923 APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS APELADO: VERA LUCIA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: DIEGO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: DARCI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0005749-83.2017.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
142. APELAÇÃO 0005749-83.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0005749-83.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00308964 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO DE LIMA VILAR ADVOGADO: ANDERSON LOPES LEAL APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006043-04.2021.8.19.0004
143. APELAÇÃO 0006043-04.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006043-04.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00349331 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO APDO: ELILMA ANTÔNIO BORGES ADVOGADO: GABRIELA MENSCH ROCHA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006063-10.2020.8.19.0075
144. APELAÇÃO 0006063-10.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0006063-10.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00338691 APELANTE: JONAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0006180-85.2019.8.19.0026
145. APELAÇÃO 0006180-85.2019.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0006180-85.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00363317 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOSE FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: ANA PAULA FROSSARD GOMES ADVOGADO: JOSE LUIZ FRIAS RABELO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006493-42.2015.8.19.0202
146. APELAÇÃO 0006493-42.2015.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006493-42.2015.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00269981 APELANTE: CREUZA SILVA PASSOS ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APELADO: VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0006510-63.2020.8.19.0021
147. APELAÇÃO 0006510-63.2020.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006510-63.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00354193 APELANTE: RICHARD WILLIAM PODLYSKA ADVOGADO: LAWRENCE ROZEMBERG COUTO QUEIROZ ADVOGADO: LEONARDO LEITE MOREIRA APELADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS APVS BRASIL ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIELLA FRANCCESCA P. SILVA CARVALHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0006584-14.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
148. APELAÇÃO 0006584-14.2019.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006584-14.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00114623 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S A APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK APELADO: MIGUEL BALLA SINICO REP/P/S/PAI JOSÉ WALDOMIRO SINICO JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: LOUISE BALLA SANTIAGO SINICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0006738-56.2021.8.19.0036
149. APELAÇÃO 0006738-56.2021.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006738-56.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00105985 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: CELIA MARIA BEZERRA AFONSO ADVOGADO: CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008297-62.2019.8.19.0054
150. APELAÇÃO 0008297-62.2019.8.19.0054 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008297-62.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00016967 APELANTE: SCGR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA APELANTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES APELANTE: MADEIRA VALENTIM & GALLARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DANILO GALLARDO CORREIA APELADO: OS MESMOS APELADO: VIA S A ADVOGADO: DR(A). MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA ADVOGADO: NICOLLAS MENCACCI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0008365-66.2018.8.19.0209
151. APELAÇÃO 0008365-66.2018.8.19.0209 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008365-66.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00374933 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: FLÁVIO VALENTE CALAZANS ADVOGADO: LÍBERO COELHO DE ANDRADE FILHO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0009001-12.2019.8.19.0075
152. APELAÇÃO 0009001-12.2019.8.19.0075 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0009001-12.2019.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00047105 APELANTE: SHANA MACHADO FRANCO APELANTE: MURILO VINÍCIUS MACHADO SOARES PEREIRA REP/P/S/MÃE SHANA MACHADO FRANCO ADVOGADO: ELIANE SALDANHA BRITES APELADO: ASISTBRAS S/A ASSISTÊNCIA AO VIAJANTE ADVOGADO: DR(A). VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU APELADO: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(A). AGNALDO LIBONATI RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009354-31.2020.8.19.0006
153. APELAÇÃO 0009354-31.2020.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0009354-31.2020.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00381949 APELANTE: JAQUELINE DE AMORIM FIGUEIREDO ADVOGADO: MAGALY CORREA LAZZOLI APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0010413-59.2022.8.19.0014
154. APELAÇÃO 0010413-59.2022.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010413-59.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00182915 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARCIA VALERIA PACHECO DE LIMA ADVOGADO: NELIANA DE SOUZA MOTA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0010564-02.2022.8.19.0054
155. APELAÇÃO 0010564-02.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010564-02.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00030726 APELANTE: NILÇA SABINO DE FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL LAURIA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0010845-21.2019.8.19.0067
156. APELAÇÃO 0010845-21.2019.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010845-21.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00296331 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: ROSELANE DOS SANTOS DIDINI ADVOGADO: JONATHAN PONTES DE MELO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011176-57.2022.8.19.0209
157. APELAÇÃO 0011176-57.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011176-57.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00172164 APELANTE: ADAO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CROCE ADVOGADO: ADAO JOSE DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DO MAR QUADRA DOS MARES ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0011235-94.2021.8.19.0204
158. APELAÇÃO 0011235-94.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011235-94.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00257365 APELANTE: SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0011920-34.2022.8.19.0021
159. APELAÇÃO 0011920-34.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011920-34.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00468710 APELANTE: SHIRLEY SANTANA DE MORAES ADVOGADO: VICTÓRIA CHRISTINA CAMPOS LAGE APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0012494-57.2022.8.19.0021
160. APELAÇÃO 0012494-57.2022.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012494-57.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00234054 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0013689-96.2013.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
161. APELAÇÃO 0013689-96.2013.8.19.0052 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013689-96.2013.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00011428 APELANTE: RENATA MARANI FRAGOSO ADVOGADO: REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO APELADO: JULIANE QUITANILHA DE SOUZA ADVOGADO: BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA CARVALHO ADVOGADO: JULIO BRANDAO AZAMBUJA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014237-35.2020.8.19.0066
162. APELAÇÃO 0014237-35.2020.8.19.0066 ASSUNTO: SEGURO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014237-35.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00391755 APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA ADVOGADO: BRUNO GODOY ALEVADO APELADO: MARCO ANTONIO BASTOS BONFIM ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0015012-92.2009.8.19.0209
163. APELAÇÃO 0015012-92.2009.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015012-92.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00239275 APELANTE: IRANDI MARINHO DE BRITO ADVOGADO: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES ADVOGADO: MIOMIR DAVIDOVIC LEAL APELADO: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DORIVAL CLAUDIO NEVES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0015333-27.2017.8.19.0087
164. APELAÇÃO 0015333-27.2017.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015333-27.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00274472 APELANTE: C M DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SYLVIO MAIA BOTELHO APELADO: LEONARDO ROZARIO CONCEICAO ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0018157-44.2022.8.19.0002
165. APELAÇÃO 0018157-44.2022.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0018157-44.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00266999 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: SILVEIRA DUTRA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0019429-36.2014.8.19.0202
166. APELAÇÃO 0019429-36.2014.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0019429-36.2014.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00139569 APELANTE: GLORIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019455-69.2021.8.19.0014
167. APELAÇÃO 0019455-69.2021.8.19.0014 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019455-69.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00509620 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: PATRICIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0020418-66.2019.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
168. APELAÇÃO 0020418-66.2019.8.19.0202 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0020418-66.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00203226 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: VIVIANE DE LIMA LEITE ADVOGADO: LUDE PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0020551-90.2019.8.19.0208
169. APELAÇÃO 0020551-90.2019.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020551-90.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00192227 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: RODRIGO ROCHA DE FREITAS ADVOGADO: IVANETE NOEL GUEDES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021167-56.2020.8.19.0038
170. APELAÇÃO 0021167-56.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021167-56.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00234117 APTE: JORDANA DA SILVA ROSÁRIO ADVOGADO: WILSON LUIZ DA SILVA APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0022106-13.2017.8.19.0209
171. APELAÇÃO 0022106-13.2017.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022106-13.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00348305 APELANTE: ANA LÚCIA KATZ ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0024722-56.2020.8.19.0208
172. APELAÇÃO 0024722-56.2020.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024722-56.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00062764 APELANTE: RUDÁ VALIATTI COUTO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA APELADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0028026-93.2020.8.19.0004
173. APELAÇÃO 0028026-93.2020.8.19.0004 ASSUNTO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0028026-93.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00309410 APELANTE: DIENEFER FIUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028373-80.2017.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
174. APELAÇÃO 0028373-80.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028373-80.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00348272 APELANTE: CLINICA MEDICA LONG LIFE LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE APELADO: BARBARA AMANDA LAMEIRÃO ADVOGADO: VICTOR BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0032737-78.2019.8.19.0004
175. APELAÇÃO 0032737-78.2019.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032737-78.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00231747 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: RENATO MARQUES ADVOGADO: RENATO MARQUES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0035799-17.2019.8.19.0202
176. APELAÇÃO 0035799-17.2019.8.19.0202 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035799-17.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00509307 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO APELADO: MARIA DO CARMO ADRIANO ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0040887-46.2018.8.19.0210
177. APELAÇÃO 0040887-46.2018.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0040887-46.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00263132 APELANTE: FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: TATIANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: LEONARDO SAMPAIO PORTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0043493-63.2021.8.19.0203
178. APELAÇÃO 0043493-63.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0043493-63.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00368931 APELANTE: THAISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: THAÍSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0045076-87.2013.8.19.0066
179. APELAÇÃO 0045076-87.2013.8.19.0066 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0045076-87.2013.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00193879 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA ADVOGADO: CAIO CÉSAR ESTANISLAU CORRÊA FERREIRA ADVOGADO: LUCAS CALDAS DALBONE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARVIO BRITO GUIMARÃES ADVOGADO: CLAUDIO CORTES DE CASTRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0051119-26.2022.8.19.0001
180. APELAÇÃO 0051119-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0051119-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00149356 APELANTE: GERTRUDES DE CÁSSIA ALVES BAIXAS ADVOGADO: PRISCILA GOULART MARTINS APELADO: GLOBAL PRIME SERVIÇOS CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: DR(A). THIAGO NADER PASSOS APELADO: EDCLAU INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: NATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUES ADVOGADO: CLECIANE SIQUEIRA QUEIROZ ARAUJO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0051422-89.2017.8.19.0203
181. APELAÇÃO 0051422-89.2017.8.19.0203 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0051422-89.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00359430 APELANTE: SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: WILSON DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO APELANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA APELADO: JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO APELADO: ANA MARIA FARIAS SOARES ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0052032-67.2017.8.19.0038
182. APELAÇÃO 0052032-67.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0052032-67.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00393672 APELANTE: LOJAS RIACHUELO S.A. ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO APELADO: SERGIO CORREIA SALVADOR ADVOGADO: IGOR MOL DE CASTRO APELADO: POSITIVO INFORMATICA S.A. ADVOGADO: CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERON ADVOGADO: CARMEN SÍLVIA DELGADO VILLAÇA ADVOGADO: CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VÉRON RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0054750-20.2019.8.19.0021
183. APELAÇÃO 0054750-20.2019.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0054750-20.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00524445 APELANTE: ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0054937-83.2022.8.19.0001
184. APELAÇÃO 0054937-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0054937-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00336396 APELANTE: VALCIN VIEIRA BORGES ADVOGADO: SANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS ADVOGADO: NEILOR LIMA LEMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA ROMANA ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS ADVOGADO: RODRIGO ROCCO DILOR GONÇALVES RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0064963-56.2017.8.19.0021
185. APELAÇÃO 0064963-56.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0064963-56.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00225279 APELANTE: MONIQUE LEANDRO DE SOUZA APELANTE: RODRIGO LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO XIMENES APOLIANO APELANTE: AMAR ASSISTÊNCIA EM SEGUROS LTDA ADVOGADO: PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0065392-98.2019.8.19.0038
186. APELAÇÃO 0065392-98.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0065392-98.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00458938 APELANTE: LUCIA HELENA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ADVOGADO: ISAAC DE SÁ ALVES MACHADO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0074766-84.2021.8.19.0001
187. APELAÇÃO 0074766-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0074766-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00252339 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: NELSON GONZALEZ PERES ADVOGADO: MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO ADVOGADO: LAURA SILVEIRA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0076388-67.2022.8.19.0001
188. APELAÇÃO 0076388-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0076388-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00226156 APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA APELADO: SUZANA TILL NEVES ADVOGADO: FERNANDA KALE DA CAL WINTER ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0138056-73.2021.8.19.0001
189. APELAÇÃO 0138056-73.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0138056-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00169717 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APDO: MARIA HELENA FIGUEIREDO LOPES REP P PAI IUSDEIK BRENO LOPES SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0138945-95.2019.8.19.0001
190. APELAÇÃO 0138945-95.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0138945-95.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00260065 APELANTE: GIUSEPPE CAMMAROTA ADVOGADO: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0144767-65.2019.8.19.0001
191. APELAÇÃO 0144767-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0144767-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00306929 APTE: NELSON CARVALHO ROLIM ADVOGADO: REMI MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: IVAN CAETANO VARELLA APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA EUGÊNIA ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0163137-97.2016.8.19.0001
192. APELAÇÃO 0163137-97.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0163137-97.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00238561 APELANTE: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA EPP ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA APELADO: HENRIDSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0170739-32.2022.8.19.0001
193. APELAÇÃO 0170739-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0170739-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00149389 APELANTE: ANA MARIA TROUFA LENCASTRE APELANTE: LINDORO MATHIAS MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA LENCASTRE RODRIGUES APELADO: MAURÍCIO AURÉLIO CEZAR DE LIMA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0177402-31.2021.8.19.0001
194. APELAÇÃO 0177402-31.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0177402-31.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00404245 APTE: ANA CRISTINA PERUZZE DOS SANTOS ADVOGADO: MAURICIO COELHO LOUREIRO APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0201539-49.2013.8.19.0004
195. APELAÇÃO 0201539-49.2013.8.19.0004 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0201539-49.2013.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00167503 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL CENTRO EMPRESARIAL 1000 ADVOGADO: VIVIANE VARGAS DE ALMEIDA APTE: JULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA APTE: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0269243-78.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
196. APELAÇÃO 0269243-78.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0269243-78.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00202896 APELANTE: CELSO KLEJNBERG ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS ADVOGADO: MARIANA FERNANDES RAMOS APELADO: THALY ELLDORF MOSCAVITCH REP/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0271979-35.2020.8.19.0001
197. APELAÇÃO 0271979-35.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0271979-35.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173785 APELANTE: NOADIA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0288584-61.2017.8.19.0001
198. APELAÇÃO 0288584-61.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0288584-61.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01014915 APELANTE: MARISTELA MOREIRA MENDES ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS CORREIA LIMA DE ANDRADE APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: BRASCAN SPE - RJ 5 S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0296629-78.2022.8.19.0001
199. APELAÇÃO 0296629-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0296629-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00288236 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: RENATO ANTUNES WILDT 045.356.117-93 ME APELADO: RENATO ANTUNES WILDT ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0300987-23.2021.8.19.0001
200. APELAÇÃO 0300987-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0300987-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00534627 APELANTE: DEVANDA PEREIRA PIRES ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0800627-17.2022.8.19.0059
201. APELAÇÃO 0800627-17.2022.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800627-17.2022.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00309180 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: NEIVA SILVA TAVARES ADVOGADO: IGOR MORAES ROLIM CANDIDO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0800911-80.2022.8.19.0073
202. APELAÇÃO 0800911-80.2022.8.19.0073 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0800911-80.2022.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00174715 APELANTE: LENILSON MONTEIRO COSTA ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS APELADO: ACREDIT ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: RAQUEL CAMPOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0801169-97.2023.8.19.0027
203. APELAÇÃO 0801169-97.2023.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0801169-97.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00422871 APTE: VIVO-TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: JULIANA MANHAES RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0802300-96.2023.8.19.0063
204. APELAÇÃO 0802300-96.2023.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0802300-96.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00319028 APELANTE: LUCIANA PACHECO RAGAZZI ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0803931-74.2022.8.19.0204
205. APELAÇÃO 0803931-74.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803931-74.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00273565 APELANTE: CARLA PIRES DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR BENTO JUNIOR APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0804437-21.2022.8.19.0052
206. APELAÇÃO 0804437-21.2022.8.19.0052 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804437-21.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00272163 APELANTE: EDUARDO GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO: JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR APELADO: ESPOLIO DE ELUISIO DE MOURA PINTO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0805354-75.2022.8.19.0202
207. APELAÇÃO 0805354-75.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805354-75.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00057270 APELANTE: ESPÓLIO DE ALVARO MIGUEL RESTAINO E LILIAN SARKIS RESTAINO ADVOGADO: CLERLANE AMANDA ALVES DE FREITAS ARAUJO APELADO: MALLS BRASIL PLURAL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0805550-45.2022.8.19.0202
208. APELAÇÃO 0805550-45.2022.8.19.0202 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805550-45.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00223769 APTE: SIMONE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIA DE ALMEIDA APDO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APDO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0805751-22.2022.8.19.0207
209. APELAÇÃO 0805751-22.2022.8.19.0207 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805751-22.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00220413 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: RONALDO CAETANO DA COSTA ADVOGADO: LINA MAGALHÃES VALENTIM ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0805918-33.2022.8.19.0209
210. APELAÇÃO 0805918-33.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805918-33.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00360668 APELANTE: LEANDRO FERNANDES DA ROSA ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA APELADO: CBR 008 EMPREEND IMOB LTDA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0806365-33.2022.8.19.0011
211. APELAÇÃO 0806365-33.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806365-33.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00343903 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA APELADO: AYSLAN DENNY ELIEZER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0806902-92.2022.8.19.0087
212. APELAÇÃO 0806902-92.2022.8.19.0087 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806902-92.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00459452 APELANTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA REIMOL DOS SANTOS ADVOGADO: SUELEN VALE DE ALMEIDA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0807740-90.2022.8.19.0004
213. APELAÇÃO 0807740-90.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807740-90.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00393018 APELANTE: RENI RANGEL ADVOGADO: KARLA MOTTA BEZERRA ADVOGADO: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA APELADO: BANCO CSF S A APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0808564-49.2022.8.19.0004
214. APELAÇÃO 0808564-49.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808564-49.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00394261 APELANTE: MARILENA PINHEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0809093-09.2024.8.19.0001
215. APELAÇÃO 0809093-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0809093-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00420681 APELANTE: MANOELA DE ALMEIDA DUARTE BEZERRA ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0810081-59.2022.8.19.0208
216. APELAÇÃO 0810081-59.2022.8.19.0208 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810081-59.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00348762 APTE: CARGA PESADA FORNECE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: IURI BESSA BUENO APDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0810123-29.2022.8.19.0202
217. APELAÇÃO 0810123-29.2022.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810123-29.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00285394 APELANTE: VEMK AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: LUIGI MAFFEI NETO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0810950-79.2023.8.19.0210
218. APELAÇÃO 0810950-79.2023.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0810950-79.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00208801 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO APELANTE: LUCIANO CAMPBELL TAMANAHA APELANTE: GUILHERME CRUZ CAMPBELL TAMANAHA REP/P/S/PAI - LUCIANO CAMPBELL TAMANAHA APELANTE: LUCAS CRUZ CAMPBELL TAMANAHA REP/P/S/PAI - LUCIANO CAMPBELL TAMANAHA ADVOGADO: LUCIANO CAMPBELL TAMANAHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0811246-57.2022.8.19.0042
219. APELAÇÃO 0811246-57.2022.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811246-57.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00473601 APELANTE: ROSIANE DE SALES PENNA DA SILVA ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SÁ DE ALMEIDA FENTANES GARCIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0811364-92.2023.8.19.0205
220. APELAÇÃO 0811364-92.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811364-92.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00218893 APELANTE: DEBORA MARTINS DE MOURA DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0813619-88.2023.8.19.0054
221. APELAÇÃO 0813619-88.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813619-88.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00233923 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: TATIANA MARCIAL COURA EMILIAO ADVOGADO: ALOISIO CORDEIRO DE FARIA ADVOGADO: CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL ADVOGADO: PEDRO ANDRÉ DE MACEDO GALANTE ADVOGADO: RENATA GOMES SANTOS MANFREDI DE CARVALHO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0815996-73.2023.8.19.0202
222. APELAÇÃO 0815996-73.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815996-73.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00270371 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED- COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA APELADO: MONIQUE LEANDRO AMAMBAHY ADVOGADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0816478-73.2022.8.19.0002
223. APELAÇÃO 0816478-73.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816478-73.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00253729 APELANTE: PRISCILLA ABREU FERREIRA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0817803-22.2023.8.19.0205
224. APELAÇÃO 0817803-22.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0817803-22.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00253041 APELANTE: EDMAR VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO LEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0819346-97.2022.8.19.0204
225. APELAÇÃO 0819346-97.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819346-97.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00402723 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEVES COSTA ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA ADVOGADO: RAPHAEL NEVES DA COSTA APELADO: ANTONIO JEFERSON RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0819671-69.2022.8.19.0205
226. APELAÇÃO 0819671-69.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819671-69.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00348935 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO APELADO: DALVA MARIA RIBEIRO ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0822138-17.2023.8.19.0001
227. APELAÇÃO 0822138-17.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822138-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00341440 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0823422-64.2022.8.19.0205
228. APELAÇÃO 0823422-64.2022.8.19.0205 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823422-64.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00163454 APTE: LUCIANO CASTELLANO PEREIRA ADVOGADO: VIVIANE MIGUEL PINHO CASTELLANO PEREIRA APDO: ALOHA NAKANAU VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0830630-32.2022.8.19.0001
229. APELAÇÃO 0830630-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0830630-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00386942 APELANTE: HDI SEGUROS DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0832791-82.2022.8.19.0205
230. APELAÇÃO 0832791-82.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832791-82.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00243969 APTE: NUBIA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0837842-07.2022.8.19.0001
231. APELAÇÃO 0837842-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0837842-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00390354 APELANTE: KATIA MARIA FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0838567-59.2023.8.19.0001
232. APELAÇÃO 0838567-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0838567-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062748 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS ADVOGADO: SERGIO BERMUDES APELADO: THOMAS GRAIN BIZE REP/P/S/MAE A, LUIZA FERNANDES GRAIN BIZE ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0846437-92.2022.8.19.0001
233. APELAÇÃO 0846437-92.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0846437-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00423429 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S A APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA APELADO: VINICIUS PORTELLA DE MORAES MONTEIRO APELADO: SOFIA ROCHA MARTIGNONI ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0846607-30.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
234. APELAÇÃO 0846607-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0846607-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066632 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0859723-40.2022.8.19.0001
235. APELAÇÃO 0859723-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0859723-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00158502 APTE: RENAN DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS APTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0868761-76.2022.8.19.0001
236. APELAÇÃO 0868761-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0868761-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00384018 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: EDUARDO DE AZEREDO NETO APDO: FRANCISCA MARIA ALVES APDO: JAVIER FERNANDEZ ALVES PEREZ ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0916635-23.2023.8.19.0001
237. APELAÇÃO 0916635-23.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0916635-23.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00398083 APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE FIGER RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 08/08/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 29/07/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 01/08/2024 A 07/08/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 08/08/2024
0015827-46.2023.8.19.0000
238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015827-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030357-20.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00151821 AGTE: ALCINPEX IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGUNA DI MARE ADVOGADO: MARTA ALMEIDA PINTO ADVOGADO: PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0054283-65.2023.8.19.0000
239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054283-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813295-21.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00518153 AGTE: MARIA JOSE SCARTON FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS CASTRO BOTELHO AGDO: DANIELLE PACHECO SOUZA ADVOGADO: VITOR GONÇALVES FREIXO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0055728-21.2023.8.19.0000
240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055728-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009525-07.2002.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00531870 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR ADVOGADO: CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0056446-18.2023.8.19.0000
241. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056446-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817732-41.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00539056 AGTE: MARIA DIAS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BRASIL RODRIGUES ADVOGADO: MARIA LUCIENE GALVÃO LIMA AGDO: DALVA DA PÁSCOA MAIA ADVOGADO: DANIEL AGUIAR DA SILVA AGDO: SANDRA CRISTINA MAIA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0058586-25.2023.8.19.0000
242. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058586-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004679-68.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00560913 AGTE: JESSIKA KETHERIN LEITE RIGUEIRA AGTE: LAURA MANTOVANI CARDOSO AGTE: PATRÍCIA LÍVIA PARANHOS MELO AGTE: VICTOR RODRIGUES BARIFOUSE ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES AGTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0060316-71.2023.8.19.0000
243. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060316-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0058450-98.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00576849 AGTE: AMIL ASSISSTENCIA MÉDICA INTERNACINAL S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: ADÉLIA LIMA DEL ANGELO ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA FERREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0064598-55.2023.8.19.0000
244. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064598-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0010159-40.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00622211 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS ADVOGADO: VITOR ALVES FORTES AGDO: LUIS CLAUDIO PEREIRA TELLES AGDO: MYRTES MARTINS TELLES ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0068788-61.2023.8.19.0000
245. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068788-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0128990-94.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00659659 AGTE: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE ADVOGADO: MARIA LUIZA DE SOUZA ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY ADVOGADO: DR(A). EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE AGDO: INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0074353-06.2023.8.19.0000
246. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074353-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0190097-03.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00711523 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI AGDO: RÔMULO AUGUSTO MACHADO ADVOGADO: MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0079105-21.2023.8.19.0000
247. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079105-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0822668-91.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00763117 AGTE: JAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0082136-49.2023.8.19.0000
248. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082136-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007124-09.2008.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00793777 AGTE: RODRIGO SOARES ABRAHAO ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES AGDO: ALVARO DE JESUS CASTRO AGDO: ROSIMERE ALVES DA SILVA CASTRO AGDO: MARINA OLIVIA DA SILVA CASTRO AGDO: ALVARO DA SILVA CASTRO AGDO: MICHELLE DA SILVA CASTRO ADVOGADO: FLAVIA MARQUES FARIAS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0098981-59.2023.8.19.0000
249. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098981-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0079471-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00959571 AGTE: GIACOMO SICILIANO NETO ADVOGADO: FABIO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THALITA CAROLINA DA SILVA MOTTA AGDO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0099775-80.2023.8.19.0000
250. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099775-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830793-33.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00968156 AGTE: AUGUSTO FERNANDO WEYLL ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL AGDO: CIFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGDO: C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0103146-52.2023.8.19.0000
251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103146-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003365-60.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.01000992 AGTE: DECIO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0007438-38.2024.8.19.0000
252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007438-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016629-69.2013.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00077582 AGTE: ROBERTO THEODORO ADVOGADO: JOSÉ ANCHIETA CORDEIRO AGDO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: DANIELA ZIMBRÃO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0020624-31.2024.8.19.0000
253. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020624-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0901760-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00216085 AGTE: JULIANA DE SOUZA MATIAS ADVOGADO: JULIANA DE SOUZA MATIAS AGDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0022306-21.2024.8.19.0000
254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022306-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827092-85.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00236784 AGTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO: JOVENILSON VIEIRA AGDO: REINALDO MOURA DE LIMA PEREIRA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0026120-41.2024.8.19.0000
255. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026120-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021667-44.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00281075 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANDARA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIANE CRISTINA ALVES DA SILVA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0033902-02.2024.8.19.0000
256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033902-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0806096-60.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00371753 AGTE: FERNANDA CONCEICAO SILVEIRA MARINHO ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA ADVOGADO: GERLANE CRISTINA DA SILVA BOSSI D'OLIVEIRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011304-89.2020.8.19.0066
257. APELAÇÃO 0011304-89.2020.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011304-89.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00540623 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: LETÍCIA ROSA WERNECK DE FREITAS ADVOGADO: CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO ADVOGADO: SAMIRA DE BONA SARTOR ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0000011-42.2021.8.19.0049
258. APELAÇÃO 0000011-42.2021.8.19.0049 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000011-42.2021.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2023.00748182 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: LEANDRO PORTUGAL DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO: ANDERSON QUINTES DA MOTTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001488-80.2022.8.19.0206
259. APELAÇÃO 0001488-80.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001488-80.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00579072 APELANTE: OSVALDO ANTÔNIO JERONIMO ADVOGADO: THAÍS DIAS COTRIM APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001837-35.2022.8.19.0028
260. APELAÇÃO 0001837-35.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001837-35.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00867594 APTE: BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: MARCOS VINICIO PINTO BERRIEL ADVOGADO: DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0002685-13.2017.8.19.0023
261. APELAÇÃO 0002685-13.2017.8.19.0023 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002685-13.2017.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00852502 APELANTE: RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA APELADO: NIVEA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO FARIAS DO CARMO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0002870-86.2020.8.19.0042
262. APELAÇÃO 0002870-86.2020.8.19.0042 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002870-86.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00745492 APELANTE: ÁGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DALLIER DIAS DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0004390-93.2015.8.19.0030
263. APELAÇÃO 0004390-93.2015.8.19.0030 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0004390-93.2015.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00694548 APELANTE: MILTON GOMES RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA APELADO: SELMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RENAN FRAGA OGGIONI RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0018097-40.2019.8.19.0208
264. APELAÇÃO 0018097-40.2019.8.19.0208 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018097-40.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00947190 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR RIO RESIDENCIAL ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0021172-29.2019.8.19.0001
265. APELAÇÃO 0021172-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021172-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00439940 APELANTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA DUARTE ESTEVES APELADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA ADVOGADO: TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0021882-20.2013.8.19.0014
266. APELAÇÃO 0021882-20.2013.8.19.0014 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021882-20.2013.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00440787 APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COELHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: NAKED ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024546-14.2019.8.19.0014
267. APELAÇÃO 0024546-14.2019.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0024546-14.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00917278 APELANTE: LORENGE SPE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA APELADO: CESAR ANDRADE RIBEIRO APELADO: ELIZABETH DA SILVA MARINHO ADVOGADO: LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA ADVOGADO: VLADIMIR GOMES ALVES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0024564-69.2018.8.19.0208
268. APELAÇÃO 0024564-69.2018.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024564-69.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00379604 APTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO APTE: EVEN-RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU APDO: JANAINA DE CARVALHO GUSSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0027408-52.2019.8.19.0209
269. APELAÇÃO 0027408-52.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027408-52.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00887356 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: SHEILA SUELY CARDOSO ADVOGADO: ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO ADVOGADO: STÉPHANIE ROCHA CORDEIRO BRANDÃO GALVÃO BUENO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0034464-80.2021.8.19.0205
270. APELAÇÃO 0034464-80.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034464-80.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00951741 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: ADAO WILLANS DA SILVA ADVOGADO: ROSELI DE SOUZA SILVA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0034783-41.2018.8.19.0209
271. APELAÇÃO 0034783-41.2018.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034783-41.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00823007 APELANTE: MARCELO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A, ADVOGADO: JORGE VICENTE LUZ RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0035725-39.2019.8.19.0209
272. APELAÇÃO 0035725-39.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0035725-39.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00239980 APELANTE: PATRÍCIA ANDRADE DE ALMEIDA FERRANDINI ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA APELADO: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE EINSFELD ADVOGADO: DR(A). PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0073598-15.2019.8.19.0002
273. APELAÇÃO 0073598-15.2019.8.19.0002 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0073598-15.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00501415 APELANTE: JEAN SOUZA DE ALMEIDA APELANTE: THIAGO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA ADVOGADO: LEONARDO PORTO DA SILVA APELANTE: JULIA FERNANDES LOPES APELANTE: HERVAL FERNANDES LOPES ADVOGADO: LEILA LOPES FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0080208-02.2019.8.19.0001
274. APELAÇÃO 0080208-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0080208-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00871151 APELANTE: VIAÇÃO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA ADVOGADO: ROBERTA BAPTISTA GEADA APELANTE: ANTÔNIO GONÇALVES SANTIAGO NETO APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: VANDERLEI ALVES MANHÃES RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0086106-93.2019.8.19.0001
275. APELAÇÃO 0086106-93.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0086106-93.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00610936 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MATA APELANTE: M.SOUZA SORVETES ME ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES ADVOGADO: DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0186105-48.2021.8.19.0001
276. APELAÇÃO 0186105-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0186105-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00844371 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: DIANA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0247509-03.2021.8.19.0001
277. APELAÇÃO 0247509-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0247509-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00574438 APELANTE: LUZIA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS PERES APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: DR(A). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0249593-21.2014.8.19.0001
278. APELAÇÃO 0249593-21.2014.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0249593-21.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00946044 APELANTE: JOÃO VICENTE TORRES FERNANDES APELANTE: IOLANDA BRAZ TORRES APELANTE: THIAGO TORRES FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: CARLA RENNO PEREIRA ADVOGADO: CESAR GOULART FERNANDES JORGE RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0266094-74.2019.8.19.0001
279. APELAÇÃO 0266094-74.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0266094-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00931895 APELANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ APELANTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA MJL LTDA. (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LILIANA ORTH DIEHL ADVOGADO: DR(A). LUIZ CARLOS CHECOZZI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0803351-47.2022.8.19.0203
280. APELAÇÃO 0803351-47.2022.8.19.0203 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803351-47.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00792591 APELANTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: ANDERSON GARCEZ PALHA LESSA ADVOGADO: ELISABETE DJANIRA LESSA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0803897-26.2023.8.19.0023
281. APELAÇÃO 0803897-26.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803897-26.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00668471 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APELADO: JULIANA COUTO DE JESUS ADVOGADO: DAVID PERRUCHO SILVA ADVOGADO: RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0804050-59.2023.8.19.0023
282. APELAÇÃO 0804050-59.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804050-59.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00795619 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: VERA LUCIA COUTINHO BRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809212-77.2023.8.19.0203
283. APELAÇÃO 0809212-77.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809212-77.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00721065 APELANTE: ALEX BRAGA DE JESUS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0826518-93.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
284. APELAÇÃO 0826518-93.2022.8.19.0203 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826518-93.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00861585 APTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APDO: CLAUDIA GOMES LEAL ADVOGADO: MARIANA GRANATO PEREIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0002169-02.2022.8.19.0028
285. APELAÇÃO 0002169-02.2022.8.19.0028 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002169-02.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00139496 APELANTE: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO APELADO: RENATA DAS GRAÇAS RANGEL LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0014610-64.2016.8.19.0209
286. APELAÇÃO 0014610-64.2016.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014610-64.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00053033 APELANTE: SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: ANA LUCIA PAPA CARNEVALE APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARLOS CARNEVALE ADVOGADO: JOEL ALVES DA MOTTA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0022291-12.2021.8.19.0209
287. APELAÇÃO 0022291-12.2021.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022291-12.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00018634 APELANTE: PAULO LAZARI DE FREITAS ADVOGADO: ERNANI PEREIRA VALENTE ADVOGADO: GERSON BARCELOS LEITÃO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0023666-28.2021.8.19.0054
288. APELAÇÃO 0023666-28.2021.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023666-28.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00020917 APELANTE: JOÃO VERÍSSIMO ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0023761-81.2021.8.19.0014
289. APELAÇÃO 0023761-81.2021.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023761-81.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00143969 APELANTE: ADRIANA DA COSTA ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036041-68.2018.8.19.0021
290. APELAÇÃO 0036041-68.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036041-68.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00138410 APELANTE: HELOÍSA HELENA SILVA DA PAIXÃO ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0321539-09.2021.8.19.0001
291. APELAÇÃO 0321539-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0321539-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01010641 APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA APELADO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS ADVOGADO: DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0803962-81.2023.8.19.0003
292. APELAÇÃO 0803962-81.2023.8.19.0003 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803962-81.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00037749 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: VANESSA DA SILVA LINO ADVOGADO: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0810944-51.2022.8.19.0002
293. APELAÇÃO 0810944-51.2022.8.19.0002 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0810944-51.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00035907 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACHADO DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELANTE: ARGEMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELENA DE SÁ E CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0811973-33.2022.8.19.0004
294. APELAÇÃO 0811973-33.2022.8.19.0004 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811973-33.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00114220 APTE: VIRGILIO DA SILVA BARROS ADVOGADO: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0857535-40.2023.8.19.0001
295. APELAÇÃO 0857535-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0857535-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00014927 APTE: IVANESSA CORREA DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA APDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APDO: PEUGEOT CITRËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO APDO: PARIS RIO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0811780-06.2022.8.19.0202
296. APELAÇÃO 0811780-06.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811780-06.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00084550 APELANTE: ENEVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (PHILIPS) ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: ROSEMERE CERQUEIRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA APELADO: VIA VAREJO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0163092-54.2020.8.19.0001
297. APELAÇÃO 0163092-54.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0163092-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00262086 APELANTE: FRANKLIN VIEIRA TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO APELADO: ROSANGELA CECÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA ZAPLA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
Retornar