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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 08/10/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0039761-28.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0039761-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: NAO INFORMADO PROTOCOLO: 3204/2026.00486067 IMPTE: AMANDA SEKIGUCHI BARROCO PACIENTE: PEDRO GABRIEL SOUZA MOREIRA AUT.COATORA: ILMO SR. SECRETARIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: ILMO SR. SECRETARIO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045930-31.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0045930-31.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057957-61.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00568360 IMPTE: JADSON DA SILVA MARTINS IMPTE: DOUGLAS DE JESUS LUZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0050089-17.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0050089-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811137-21.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00623308 IMPTE: FERNANDA BALDANZA PACIENTE: VITOR SILVA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: WILTON GURGEL DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051236-78.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0051236-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0219994-27.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00641693 IMPTE: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES PACIENTE: JEFFERSON DA CUNHA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052842-44.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0052842-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0118160-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00666573 IMPTE: MICHEL CHAQUIB ASSEFF IMPTE: MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF PACIENTE: NORTON NASCIF DE MENDONÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇAO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LEONARDO WILLIAN DE OLIVEIRA DIAS CORREU: ALEXANDRE FERREIRA IGREJA CORREU: JOSÉ CARLOS DE MELO CORREU: ANDRÉ NASCIMENTO MONTEIRO CORREU: CARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA CORREU: ROGÉRIA ALVES DA SILVA CORREU: CARLOS ROBERTO DA COSTA ROCHA CORREU: GRASIELA ROCHA AJALA CORREU: PAULO JOSÉ COUTO DE ARAÚJO CORREU: MÁRCIO PADILHA ABREU RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057164-10.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0057164-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821313-65.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00730263 IMPTE: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA PACIENTE: JOAO VICTOR SANTOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: GUILHERME FELIX COUTINHO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013757-18.2026.8.19.0500
007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013757-18.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013757-18.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00708965 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARTHUR NERI MUNIZ ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048812-33.2021.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0048812-33.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048812-33.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00667795 APTE: ANDREA CHALLOUP NOGUEIRA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: MARTA CATARINA FERREIRA CLEM APDO: FERNANDA FERREIRA LOPES ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800669-17.2022.8.19.0043
009. APELAÇÃO 0800669-17.2022.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800669-17.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2026.00553503 APTE: DOUGLAS DA SILVA NOGUEIRA DE ARRUDA APTE: LUCAS DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: AMANDA SANTIAGO FERREIRA DE ASSIS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804391-78.2024.8.19.0014
010. APELAÇÃO 0804391-78.2024.8.19.0014 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804391-78.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00471021 APTE: DANIEL NUNES PESSANHA ADVOGADO: BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0828267-67.2025.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0828267-67.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828267-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00526880 APTE: CARLOS ALBERTO KOERICH APTE: MARCELO LUIZ BERTOLDO APTE: LUCINARA BERTOLDO KOERICH ADVOGADO: OSVALDO JOSÉ DUNCKE ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LINDOMAR MARCHI PEREIRA CORREU: SILVIO ANDREI MATIEVICZ JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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