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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 09/03/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000374-35.2025.8.19.0810 - ADIADO
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000374-35.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06150737 PROTOCOLO: 0522/2025.00000978 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000821-23.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000821-23.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06295968 PROTOCOLO: 0522/2025.00002337 RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE BARRA DO PIRAÍ RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000673-12.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000673-12.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06326636 PROTOCOLO: 0522/2025.00001985 RECTE: MARIO ZONENSCHEIN ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0036152-71.2025.8.19.0000
004. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0036152-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPETÊNCIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0036152-71.2025.8.19.0000 PROTOCOLO: 0522/2025.00001524 AGRTE: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S/A. ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0291643-52.2020.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0291643-52.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0291643-52.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002050 APTE: ANDRE LUIZ LOPES PINTO ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES PINTO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000692-18.2025.8.19.0810
006. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000692-18.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI RCPN 01 DISTR AÇÃO: 131493 PROTOCOLO: 0522/2025.00002066 APTE: ALBINO GONÇALVES DA SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º RCPN DO 1º DISTRITO DE SÃO JOÃO DE MERITI RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0202996-81.2020.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0202996-81.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0202996-81.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000463 APTE: MANOEL DE OLIVEIRA DUARTE APTE: RUI DE BRITO SILVA APTE: PAULO ROBERTO LIPPI DA COSTA APTE: CARLOS ALBERTO HILÁRIO FARIA APTE: VITOR HUGO RIBEIRO ADAN APTE: MARCOS FARIA SOARES APTE: PEDRO JORGE ÁVILA MEIRELLES ADVOGADO: EDUARDO LOPES MARTINS ADVOGADO: VANDER COUTINHO LOBATO ADVOGADO: RODRIGO VIEIRA PACHECO ADVOGADO: SANDRO GASPAR PEREIRA APDO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SANTO AFONSO TÁXI ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000712-09.2025.8.19.0810
008. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000712-09.2025.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 091236 PROTOCOLO: 0522/2025.00002126 APTE: CARTÓRIO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: DIEGO FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MONIQUE CAETANO DE ALMEIDA CASTRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0060636-55.2022.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0060636-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0060636-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001337 APTE: JOÃO FERRÃO MATOS APTE: PIEDADE LIMA DE MATOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DA ROCHA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0836518-45.2023.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0836518-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0836518-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002479 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: SHEYLA DE SOUZA WERGLES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE MELLO REIS JUNIOR ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA REIS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004236-62.2022.8.19.0052
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004236-62.2022.8.19.0052 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004236-62.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2026.00000038 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: ALMIR DA MOTA ALMEIDA ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0896053-65.2024.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0896053-65.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0896053-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000045 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: GILSON DA SILVA CORREA ADVOGADO: VITOR IGOR TRIGOLI GARILHO FERREIRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0012678-14.2020.8.19.0011
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0012678-14.2020.8.19.0011 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012678-14.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2025.00002168 SUSCTE: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CABO FRIO INTERESSADO: FLÁVIO BORGES LEITÃO ADVOGADO: GEORGIA JANE CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0851414-93.2023.8.19.0001 - ADIADO
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0851414-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0851414-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001724 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SERGIO LOUREIRO CORREIA ADVOGADO: MARCUS LANNES LOUREIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0898806-29.2023.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0898806-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0898806-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002253 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: WALLASE TAVARES DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0028178-82.2022.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0028178-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0028178-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001773 SUSCTE: CARTÓRIO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANGELA RAQUEL CABRAL ADVOGADO: DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800626-87.2024.8.19.0018
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800626-87.2024.8.19.0018 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0800626-87.2024.8.19.0018 PROTOCOLO: 0522/2025.00001101 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CONCEIÇÃO DE MACABU INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIARA DE OLIVEIRA SILVA MENEZES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0833499-94.2024.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0833499-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0833499-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002048 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JOÃO WESLEY BABINSKI ADVOGADO: LEILA MARIA CARRAPATOSO JOURAND INTERESSADO: SIMONE GUIDA BABINSKI RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800759-22.2023.8.19.0065 - ADIADO
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800759-22.2023.8.19.0065 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800759-22.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2025.00001398 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE VASSOURAS INTERESSADO: ALBERTO CESAR VERGNANO CARAVANA ADVOGADO: ANTONIO JOSE DA CRUZ RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0829776-04.2023.8.19.0001 - ADIADO
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0829776-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0829776-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002285 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LAURA MARIA LIMA DIAS ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0878598-87.2024.8.19.0001 - ADIADO
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0878598-87.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0878598-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001774 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: TANIA MARIA MAGALHAES D AVILA ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS MACEDO ADVOGADO: ANDRE COUTO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0929074-66.2023.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0929074-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0929074-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001762 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: INGRID GABRIELE ARAUJO BRITO ADVOGADO: PAULO DE BARROS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0820144-17.2024.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0820144-17.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0820144-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002652 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LAGOA AZUL ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CÂMARA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0935006-35.2023.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0935006-35.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0935006-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002635 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PAULO SERGIO LEBEIS PIRES ADVOGADO: JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0914536-46.2024.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0914536-46.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0914536-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002588 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JANAINA CRISTINA MORAES FERREIRA VILAR ELIAS INTERESSADO: ANTONIO JOSE VILAR ELIAS ADVOGADO: THIAGO VINÍCIUS DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0956203-46.2023.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0956203-46.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0956203-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002643 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SILVINHA ALVES MANDUCA ADVOGADO: ALINE GUERRA BARBOSA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0884336-56.2024.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0884336-56.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0884336-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002631 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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