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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 09/06/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000205-48.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000205-48.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06045338 PROTOCOLO: 0522/2025.00000580 RECTE: PEDRO CASTILHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0800180-39.2024.8.19.0033
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800180-39.2024.8.19.0033 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800180-39.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00000739 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: GABRIELLE VASCONCELOS DE ASSUMPÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0003438-11.2019.8.19.0019 - RETIRADO DE PAUTA
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003438-11.2019.8.19.0019 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0003438-11.2019.8.19.0019 PROTOCOLO: 0522/2025.00000753 APTE: CEDI CORDEIRO DIAGNOSTICO LTDA.- CLIMAGEM ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ APDO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CORDEIRO, PELA R.E. LARISSA MEDEIROS CORDEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0816239-08.2023.8.19.0011
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0816239-08.2023.8.19.0011 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816239-08.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2025.00000457 APTE: JORGE JACINTHO DA COSTA CERQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO JOSE DE SOUZA ELIAS ADVOGADO: MARCELO GODIANO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA APDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTICA DE CABO FRIO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0847256-58.2024.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0847256-58.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0847256-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000740 APTE: NORMA ELISA SALVO LAMAS APTE: ANDRÉS JULIÁN LAMAS APTE: ALBA MARIA LAMAS ADVOGADO: JOÃO MARCO BESSA ADVOGADO: MÔNICA HORTA CASTRO BESSA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0952110-40.2023.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0952110-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0952110-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000829 APTE: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: AMANDA BALTAZAR MENDONCA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0075179-34.2020.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0075179-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0075179-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000701 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO COELHO INTERESSADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0220384-26.2022.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0220384-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0220384-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000659 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANTONIA HELIENE DE OLIVEIRA INTERESSADO: OLAVO FREITAS SOBREIRA ADVOGADO: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDE RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0813688-21.2024.8.19.0011
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0813688-21.2024.8.19.0011 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813688-21.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2025.00000588 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CABO FRIO INTERESSADO: ADRIANO MAGALHÃES DOS SANTOS ADVOGADO: THAYANE DE SOUZA MOREIRA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0178109-72.2016.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0178109-72.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0178109-72.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000709 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSO ADVOGADO: EDUARDO BRAGA GOLDENBERG RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0019772-17.2021.8.19.0063 - RETIRADO DE PAUTA
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0019772-17.2021.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0019772-17.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2025.00000487 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL ADVOGADO: MARIALVA CARDOSO QUINTELLA ADVOGADO: TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001400-10.2022.8.19.0055
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001400-10.2022.8.19.0055 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001400-10.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 0522/2025.00000631 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ DAVID GUERREIRO ADVOGADO: SUELLEN FÁTIMA FIGUEIREDO DA SILVA GUERREIRO ADVOGADO: ELODY TAMARA BASTIAN MENDES DE BARROS ADVOGADO: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0947511-58.2023.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0947511-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0947511-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000728 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: THIAGO PONCE DE MORAES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0007172-31.2020.8.19.0052
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0007172-31.2020.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007172-31.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00000710 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARUAMA, PELO DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: MARCIO SALES DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800085-09.2024.8.19.0033
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800085-09.2024.8.19.0033 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800085-09.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00000557 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEAL ALEIXO INTERESSADO: MARCOS JOSE MAGALHAES AVELAR RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0956624-02.2024.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0956624-02.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0956624-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000718 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º RCPN DA CAPITAL, POR SEU DELEGATÁRIO ALAOR MELLO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0833038-59.2023.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0833038-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0833038-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000603 APTE: AMARILDO HORACIO DA SILVA APTE: MARILENE BOMFIM E SILVA ADVOGADO: NADJA DA SILVA MOURA ADVOGADO: LIVIA GUERRA MUMME INTERESSADO: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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