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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 09/06/2025, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0026581-23.2018.8.19.0000
001. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0026581-23.2018.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0071031-48.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00273697 ARGUENTE: OLIVALDO CASTELO BRANCO DA SILVA ADVOGADO: TOMAS BRAGA ARANTES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA JUNIOR INTERESSADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR INTERESSADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX AMIC.CURIAE: SINDIPETRO RJ ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO AMIC.CURIAE: FENASPE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA AMIC.CURIAE: AEPET - ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA INTERESSADO: AUGUSTO CESAR FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JOÃO LUIZ MASELLI MONTE BASTOS INTERESSADO: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: JOEL FELIZOLA CAVALLEIRO INTERESSADO: JOSÉ FERNANDO ZILIOTTI INTERESSADO: JOSÉ RODRIGUES MOITA INTERESSADO: LEILA MARIA NOVAES COELHO DE CASTRO INTERESSADO: LUCIA REGINA GUIMARAES MOTTA ZALAN INTERESSADO: LUIZ ANTONIO MEIRELLES DA SILVA INTERESSADO: MARCO ANTONIO MARTINS FERNANDES INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FUNARI NARUTO INTERESSADO: CARMEN FERREIRA SÁ BARRETO INTERESSADO: NELSON CABRAL DE CARVALHO INTERESSADO: PAULO MAURÍCIO BANDEIRA DE MELLO INTERESSADO: PEDRO PAULO STRUCHI INTERESSADO: PEDRO VICTOR ZALÁN INTERESSADO: RICARDO PEREIRA PEIXOTO INTERESSADO: ROBERTO PONTES PAONI INTERESSADO: RONALDO URURAHY HEYDER BORBA INTERESSADO: SÉRGIO PAULO BIATO JARDIM INTERESSADO: WILSON TSUYOSHI OGINO INTERESSADO: CASSIO JOSÉ BRANDÃO RODRIGUES INTERESSADO: CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ CAVALLEIRO INTERESSADO: EDSON KLEIBER DE CASTILHO INTERESSADO: GIL BAPTISTA DA CRUZ INTERESSADO: GUSTAVO COELHO DE CASTRO INTERESSADO: ITIRO NARUTO INTERESSADO: IVAN COSTA SIQUEIRA ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO INTERESSADO: ROBERTO CAMARA DE JESUS ADVOGADO: TOMAS BRAGA ARANTES AMIC.CURIAE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROC.FED.: DANILO SARMENTO FERREIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030051-52.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0030051-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0229984-47.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00327796 AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA REU: DAYANE KELLY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA BEHNKEN ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0059960-42.2024.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0059960-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0029123-54.2013.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00660178 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE HENRIQUE GOMES DA FONSECA (PE025584) ADVOGADO: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0099603-07.2024.8.19.0000
004. RECLAMACAO 0099603-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812045-64.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01096867 RECLAMANTE: DECIO DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0063402-84.2022.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0063402-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0106829-15.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00603133 AUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ FERREIRA REU: ISABEL CRISTINA GUALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0003936-28.2023.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0003936-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012595-37.2016.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00036729 AUTOR: RENATO FERREIRA PAULA AUTOR: IRACI MENDES PAULA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE REU: JORGE LUIZ TEIXEIRA COELHO ADVOGADO: JOSIMAR GONZAGA ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA GUIMARAES REU: LOGOS ENGENHARIA LTDA RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0013514-15.2023.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0013514-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0064954-82.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00128141 AUTOR: FONTE CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI AUTOR: LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI ADVOGADO: DR(A). LUCIEN FABIO FIEL PAVONI REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER TEXTO:
0016407-76.2023.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0016407-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004709-21.2010.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00158562 AUTOR: LUIZ BOSCO LABANCA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR REU: CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY ADVOGADO: WILLIAM CESAR GAMA DINIZ ADVOGADO: IVAN CÉSAR GAMA DINIZ RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER TEXTO:
0099481-62.2022.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0099481-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: APOSENTADORIA / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0371808-62.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00949581 AUTOR: SERGIO SIGNORETTI ADVOGADO: FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO TEXTO:
0007809-65.2025.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0007809-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0062556-35.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00081322 AUTOR: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI REU: NAUTILIA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: PAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0053652-87.2024.8.19.0000
011. RECLAMACAO 0053652-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0812929-79.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00588406 RECLAMANTE: DIOGO NIGRI BETTI ADVOGADO: BRUNA BANCHIK MOTA SILVA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0023838-93.2025.8.19.0000
012. RECLAMACAO 0023838-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0826983-34.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00244546 RECLAMANTE: JOELMA FERNANDES DA CRUZ RUSSO ADVOGADO: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019158-65.2025.8.19.0000
013. CONFLITO DE COMPETENCIA 0019158-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005937-36.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00191728 SUSCTE: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERACINA PINTO MARQUES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA INTERESSADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS FESO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTTAVIANO ADVOGADO: CAMILA FERREIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025096-41.2025.8.19.0000
014. CONFLITO DE COMPETENCIA 0025096-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0810374-29.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00259622 SUSCTE: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LÍVIA FERNANDES BOMFIM REP/P/S/MÃE LUIZA MAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK INTERESSADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094617-44.2023.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0094617-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006352-52.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00915511 AUTOR: PAULO SÉRGIO PEREIRA BREVES ADVOGADO: ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA REU: BANCO BRADESCO SA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0087096-14.2024.8.19.0000
016. RECLAMACAO 0087096-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS PROTOCOLO: 3204/2024.00963276 RECLAMANTE: JOSE MAURICIO MACHADO BOGADO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COSTA SANT ANA ADVOGADO: DANIELLE VICENTINO DARDEAU VIEIRA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0043761-13.2022.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0043761-13.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024232-41.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00415354 AUTOR: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A AUTOR: DAN HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: RODRIGO FUX REU: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0045338-55.2024.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0045338-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007964-14.2007.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00499278 AUTOR: LUIZ CRISPIM DE VERAS FILHO ADVOGADO: DAVI DEMPSEY FERREIRA REIS REU: L2 CENTRO AVANÇADO DE MEDICINA E ESTETICA REU: LUIS CARLOS BUENO MACHADO FILHO ADVOGADO: RENATO CURVELO DE ARAUJO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0053255-62.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. RECLAMACAO 0053255-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814080-17.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00507748 RECLAMANTE: DIDIER PIERRE ALOYS FAY KELLER ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0093964-08.2024.8.19.0000
020. RECLAMACAO 0093964-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801562-24.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01038739 RECLAMANTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ART LIFE RECREIO DOS BANDEIRANTES ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ARISTIDES LOPES BRITO AGUIAR ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0011749-38.2025.8.19.0000
021. CONFLITO DE COMPETENCIA 0011749-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0810034-24.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00111465 SUSCTE: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA INTERESSADO: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZA ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046071-02.2016.8.19.0000
022. ACAO RESCISORIA 0046071-02.2016.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007828-90.2006.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2016.00487879 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS REU: MHP ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ MOREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0065602-64.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. ACAO RESCISORIA 0065602-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0098275-83.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00626035 AUTOR: ESPOLIO DE ALCIDES VELLOSO REP/P/S/INV CÉLIA MARIA VELLOSO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR REU: SHIRLEY GUIMARÃES PEREIRA DA CUNHA REU: ELIANE GUIMARÃES PEREIRA PAGANI DE ANDRADE REU: KATIA GUIMARAES PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: RAPHAEL DA NOBREGA RAMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0016163-16.2024.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0016163-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003171-53.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00167597 AUTOR: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA REU: NOEMIA DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO: FELLIPE PROENÇA DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0080677-75.2024.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0080677-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0033186-20.2014.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00894879 AUTOR: LUIZ ANTONIO ANGELICA ADVOGADO: ANDRÉ ANDRADE VIZ REU: SOTIL ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ROBERTO VITOR PIRES ADVOGADO: CASSIO GONCALVES PIRES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0057783-08.2024.8.19.0000
026. ACAO RESCISORIA 0057783-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0312411-04.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00635297 AUTOR: DENIS RUI DE FARIAS NUNES ADVOGADO: JUNIOR DA CRUZ LOPES REU: CLAUDIA MOREIRA CASTANON ADVOGADO: MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO REU: CONDOMÍNIO DO EDIFICO ANDREIA DEL SARTO ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES ADVOGADO: STELLA CHAGAS LIGEIRO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0080137-27.2024.8.19.0000
027. ACAO RESCISORIA 0080137-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0052115-15.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00887052 AUTOR: VALERIA MERGULHÃO HRYDZIUSZKO ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA REU: ESPÓLIO DE ARY ANTONIO MERGULHÃO ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA GAMBÔA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0000737-27.2025.8.19.0000
028. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0000737-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0054081-54.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00001302 ARGUENTE: EDUARDO GUIMARÃES MARTINS PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STUDIO ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE CARVALHO INTERESSADO: ESPÓLIO DE ARMINDO LACS REP/P/S/INV ROSA HOWARD ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066288-22.2023.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0066288-22.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ARRAS OU SINAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012297-36.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00639439 AUTOR: CLEBER DE ARAÚJO DA SILVA LIMA ADVOGADO: CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA REU: ANTONIO EMANOEL TORRES FERREIRA REU: VANDE MARIA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0081423-40.2024.8.19.0000
030. ACAO RESCISORIA 0081423-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0079552-47.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00903847 AUTOR: PERLINDO FRANCISCO SIQUEIRA ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA ESTEVES REU: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA REU: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0090119-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. ACAO RESCISORIA 0090119-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008397-28.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00997111 AUTOR: DIEGO TONANI SANDRES AUTOR: NEUZA TONANI ADVOGADO: HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA ADVOGADO: ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI ADVOGADO: DR(A). GABRIEL LACOMBE REU: SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A REU: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0049304-26.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. ACAO RESCISORIA 0049304-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012573-42.2013.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00541118 AUTOR: ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - PROJETO LEGAL ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA REU: FABIO LUIZ ROSA CARVALHO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0057183-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. ACAO RESCISORIA 0057183-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0820933-60.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00628259 AUTOR: MICHAEL LUIZ PEREIRA GALL ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0077928-85.2024.8.19.0000
034. ACAO RESCISORIA 0077928-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO MORAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES FAMILIARES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0018909-91.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00863809 AUTOR: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO: DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO REU: MARCIA VALERIA BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: CLARA MAIA DOMINGUES ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0005241-76.2025.8.19.0000
035. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005241-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0150066-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00055957 SUSCTE: EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S.A INTERESSADO: GAFISA S.A ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT INTERESSADO: ELISA DOS SANTOS NEGRIS ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053547-13.2024.8.19.0000
036. ACAO RESCISORIA 0053547-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009815-61.2015.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00587217 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ REU: SIGILOSO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0072603-32.2024.8.19.0000
037. RECLAMACAO 0072603-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0815313-27.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00809571 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: MARLUS SANTOS ALVES RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ELOINA RODRIGUES GONCALVES BARRETO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0076713-74.2024.8.19.0000
038. RECLAMACAO 0076713-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813640-96.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00851451 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VALERIA FERREIRA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA ROBERTA GAMA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO FERREIRA GAMA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0048523-77.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. ACAO RESCISORIA 0048523-77.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0223294-41.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00476481 AUTOR: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS REU: ROMERO LOPES BADIN ADVOGADO: LEONARDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: MARIELI PAZ HERÉDIA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0103315-39.2023.8.19.0000
040. ACAO RESCISORIA 0103315-39.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011415-71.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01002594 AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO REU: ALESSANDRO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0057574-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
041. ACAO RESCISORIA 0057574-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003731-59.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00632764 AUTOR: ARMINDA NERY DA SILVA AUTOR: POLLYANNA NERY SILVA MELHEM ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN REU: CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA REU: JOSÉ ALVES CONCEIÇÃO FILHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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