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EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 09/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central.
O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC).
Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail.
Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails:
Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br
Des. Marilia de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
0034863-06.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034863-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0827111-44.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00366263 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS ADVOGADO: DANIELA MARQUES BASTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA CABRAL COELHO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0007803-30.2019.8.19.0045
002. APELAÇÃO 0007803-30.2019.8.19.0045 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007803-30.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00471791 APTE: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO APTE: LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER ADVOGADO: TANILA DOS SANTOS BARBOSA APDO: ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONÇALVES JUNIOR RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0029730-46.2008.8.19.0204
003. APELAÇÃO 0029730-46.2008.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029730-46.2008.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00332402 APELANTE: VITOR GONÇALVES DO AMARAL APELANTE: LUCAS GONÇALVES DO AMARAL APELANTE: GABRIEL GONÇALVES DO AMARAL APELANTE: GLORIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO: ALEXANDRE DOMINGUES PORTO ADVOGADO: DANIEL PAULO RIBEIRO DE CARVALHO APELADO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). ANDREIA PIROLLA ADVOGADO: VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO APELADO: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA ADVOGADO: CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0029731-31.2008.8.19.0204
004. APELAÇÃO 0029731-31.2008.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029731-31.2008.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00332400 APELANTE: ZORAIA MEDEIROS DA SILVA APELANTE: JANE MEDEIROS DA SILVA APELANTE: ROGERIO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RENATO MACEDO SILVA APELADO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DR(A). ANDREIA PIROLLA ADVOGADO: VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO APELADO: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA ADVOGADO: STEPHANIE FEITOSA SILVA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0029732-16.2008.8.19.0204
005. APELAÇÃO 0029732-16.2008.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029732-16.2008.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00332403 APELANTE: EMMANUEL EMILIO SOUZA DO AMARAL REP/P/S/MÃE LUCIANA DA SILVA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: RENATO MACEDO SILVA APELADO: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: STEPHANIE FEITOSA SILVA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST APELADO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). ANDREIA PIROLLA ADVOGADO: VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0011154-25.2019.8.19.0202
006. APELAÇÃO 0011154-25.2019.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0011154-25.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00368441 APELANTE: BERNARDO AUGUSTO DOS SANTOS LEITÃO ADVOGADO: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO APELADO: DENISE RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: MARTA GOMES PINTO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
2232251-05.2011.8.19.0021
007. APELAÇÃO 2232251-05.2011.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 2232251-05.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00402597 APELANTE: IX DE OUTUBRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA APELANTE: BRIQUE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA APELANTE: AGS PARTICIPAÇÕES LTD APELANTE: ÁGUA DOCE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH ADVOGADO: OTILIO MELANDRE DIAS APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CALITERRA ADVOGADO: CRISTINA MASSUMI NOGAMI RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0014825-18.2017.8.19.0205
008. APELAÇÃO 0014825-18.2017.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014825-18.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00439752 APELANTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE NOGUEIRA APELANTE: FERNANDA MOTTA FERREIRA ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA ADVOGADO: MARCELO BORGES APELADO: FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA EPP ADVOGADO: BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA APELADO: NOVAENGE INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0029758-48.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029758-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0970138-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00312380 AGTE: CLEA REGINA THEREZINHA PINHEIRO ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO ADVOGADO: RAFAEL MARIO IORIO FILHO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES ADVOGADO: IRVING GABRIEL LOPES ALVES RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0028744-29.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028744-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805207-23.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00300410 AGTE: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA AGDO: SPECIALIS DOMI SD GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: BRUNA TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0001529-39.2021.8.19.0026
011. APELAÇÃO 0001529-39.2021.8.19.0026 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001529-39.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00472571 APTE: M.P. CONSTRUTORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO APDO: DULCE MARIA DE SOUZA KLEIN ADVOGADO: VICTÓRIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE FREITAS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0037656-53.2018.8.19.0002
012. APELAÇÃO 0037656-53.2018.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0037656-53.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00423557 APELANTE: CARLA RAMOS DE MELO APELANTE: JÚLLIA RAMOS GARCIA MARTINS ASSIST/P/S/MÃE CARLA RAMOS DE MELO APELANTE: LUIS FELLIPE RAMOS GARCIA ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0833689-28.2022.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0833689-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0833689-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00423491 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELANTE: BIANCA PRISCILA MAGALHÃES VIANA (APELAÇÃO ADESIVO) ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0021925-76.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021925-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0017840-46.1985.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00222083 AGTE: AGROPECUARIA REPUBLICA LTDA ADVOGADO: DANIEL PAZ GONCALVES ADVOGADO: RICARDO PAZ GONCALVES ADVOGADO: RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES AGDO: CLAUDIA MEDICI BASTOS AGDO: EDUARDO CANDAL MEDICI ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0021994-11.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021994-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0017840-46.1985.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00222855 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCELO CAMPOS DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL PAZ GONCALVES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0018714-18.2019.8.19.0008
016. APELAÇÃO 0018714-18.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018714-18.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00451630 APTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APDO: ROSELI CAROLINA MACHADO VIANA ADVOGADO: LUCAS FREITAS FÉLIX RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
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