Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 09/07/2026, ÀS 10:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. 09/07/2026<%DtFinal%>QUINTA-FEIRA Em exercício10:00:00<%HrFinal%>QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIORVIRTUAL

0016485-65.2026.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0016485-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRANGIMENTO ILEGAL / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014001-69.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00199311 IMPTE: ELISIO ZACARIAS VASCONCELOS JUNIOR IMPTE: JOSE RENATO RODRIGUES NOGUEIRA PACIENTE: DANIEL GOMES SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0077016-54.2025.8.19.0000

002. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0077016-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003890-41.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00840184 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013631-02.2025.8.19.0500

003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013631-02.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013631-02.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00887970 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIANE FERNANDES DIAS ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0086745-43.2021.8.19.0001

004. APELAÇÃO 0086745-43.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086745-43.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00714863 APTE: ANDERSON LUIS LOPES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000222-96.2024.8.19.0009

005. APELAÇÃO 0000222-96.2024.8.19.0009 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM JUI VIO DOM FAM C/MULHER ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000222-96.2024.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2025.00819600 APTE: JONATAS FELIPE OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013331-70.2021.8.19.0014

006. APELAÇÃO 0013331-70.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0013331-70.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00838648 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOÃO VICTOR FERNANDES CARVALHO APTE: MARCO ANTONIO SOUZA DE MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: JOÃO VICTOR DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0302029-83.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

007. APELAÇÃO 0302029-83.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0302029-83.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00662933 APTE: ALEXANDER SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: BRENO HOYOS GUIMARÃES ADVOGADO: BERNARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ ADVOGADO: FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO ADVOGADO: ERIK JOSÉ COUTINHO SCHAEPPI ADVOGADO: LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLARO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: BRASILCAP CAPITALIZACAO SA ADVOGADO: FABIO ANTONIO DIB PEREIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801780-72.2023.8.19.0052

008. APELAÇÃO 0801780-72.2023.8.19.0052 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801780-72.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.01015559 APTE: GEOVANE BARNABÉ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805537-31.2024.8.19.0055

009. APELAÇÃO 0805537-31.2024.8.19.0055 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0805537-31.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.01005195 APTE: ILO CORIOLANO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0812289-57.2024.8.19.0204

010. APELAÇÃO 0812289-57.2024.8.19.0204 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812289-57.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00628139 APTE: DIOGO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821894-11.2025.8.19.0004

011. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0821894-11.2025.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821894-11.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00724215 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOAO PEDRO ANTERO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0288905-28.2019.8.19.0001

012. APELAÇÃO 0288905-28.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0288905-28.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00834540 APTE: RONALD MOURA PIEDADE JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012249-70.2026.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0012249-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058780-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00142693 IMPTE: NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068068-26.2025.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0068068-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139812-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00740182 IMPTE: EMERSON ALBERTO FERREIRA PACIENTE: JOÃO PAULO BRITTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034676-61.2026.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0034676-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807021-16.2026.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00420433 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003650-45.2026.8.19.0000

016. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0003650-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008400-95.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00047257 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0097094-66.2025.8.19.0001

017. APELAÇÃO 0097094-66.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0097094-66.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01094516 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801851-76.2024.8.19.0040 - RETIRADO DE PAUTA

018. APELAÇÃO 0801851-76.2024.8.19.0040 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0801851-76.2024.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.00755377 APTE: JOAO GABRIEL DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821317-50.2024.8.19.0042

019. APELAÇÃO 0821317-50.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821317-50.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00787182 APTE: LEANDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: RONALD CASALI DA FONSECA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0823309-06.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

020. APELAÇÃO 0823309-06.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ESTELIONATO CONTRA IDOSO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823309-06.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00764086 APTE: MAURO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0835493-57.2024.8.19.0002

021. APELAÇÃO 0835493-57.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835493-57.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00961409 APTE: KAIKE PEREIRA LOUREIRO LUCAS DA SILVA ADVOGADO: JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO APTE: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0840390-54.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

022. APELAÇÃO 0840390-54.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840390-54.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01093730 APTE: FABIO GOMES CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806262-51.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

023. APELAÇÃO 0806262-51.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806262-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00855578 APTE: KAUAN DOS SANTOS FARDILHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0815156-16.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

024. APELAÇÃO 0815156-16.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815156-16.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00781166 APTE: RODRIGO SILVA FREITAS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRINO SARAIVA FILHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035625-85.2026.8.19.0000

025. HABEAS CORPUS 0035625-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005219-53.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00433073 IMPTE: MARCIO AURELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS PACIENTE: RAULINO DE OLIVEIRA MACIEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0027186-85.2026.8.19.0000

026. HABEAS CORPUS 0027186-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0800264-76.2026.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00332047 IMPTE: ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA PACIENTE: ANDRÉ DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES RIOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030297-77.2026.8.19.0000

027. HABEAS CORPUS 0030297-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0961445-15.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00367527 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANDERSON SILVA MEDEIROS PACIENTE: LUCAS DANIEL ANDRADE DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030811-30.2026.8.19.0000

028. HABEAS CORPUS 0030811-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0800264-76.2026.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00372786 IMPTE: ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA PACIENTE: ANDRÉ DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS RIOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034013-15.2026.8.19.0000

029. HABEAS CORPUS 0034013-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0996996-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00412680 IMPTE: RENZO THOMAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035313-12.2026.8.19.0000

030. HABEAS CORPUS 0035313-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000922-47.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00428364 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOSÉ ANTONIO EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036501-40.2026.8.19.0000

031. HABEAS CORPUS 0036501-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841009-90.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00445591 IMPTE: GABRIELE DA SILVA ARRUDA PACIENTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA MENDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005057-25.2022.8.19.0001

032. APELAÇÃO 0005057-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0005057-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00336749 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDRE BATISTA DA SILVA SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086757-14.2022.8.19.0004

033. APELAÇÃO 0086757-14.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0086757-14.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00512980 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036928-37.2026.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0036928-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0809460-53.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00450688 IMPTE: PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR PACIENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023660-13.2026.8.19.0000

035. HABEAS CORPUS 0023660-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811065-80.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00290959 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ADILSON QUIRINO DE BRITTO AUT.COATORA: JUIOZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036739-59.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

036. HABEAS CORPUS 0036739-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001445-29.2026.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00448306 IMPTE: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA IMPTE: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037126-74.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. HABEAS CORPUS 0037126-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001476-51.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00453822 IMPTE: DIEGO JULIAR DA SILVA IMPTE: EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA PACIENTE: BRUNA REGINA DE JESUS COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: MARCIO MACHADO MATTOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037833-42.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

038. HABEAS CORPUS 0037833-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814737-31.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00462492 IMPTE: DIANA RODRIGUES MUNIZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0038328-86.2026.8.19.0000

039. HABEAS CORPUS 0038328-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844439-50.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00468966 IMPTE: ANA CAROLINA PEREIRA DA COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000085-73.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

040. HABEAS CORPUS 0000085-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00000325 IMPTE: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010122-09.2021.8.19.0042

041. APELAÇÃO 0010122-09.2021.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010122-09.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00971549 APTE: CARLOS ANDRES VASQUES SEPULVEDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODY ANDRES PIZARRO WATIER CORREU: GUILHERMO ANDRES CANALES ZUNIGA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036512-05.2012.8.19.0083

042. APELAÇÃO 0036512-05.2012.8.19.0083 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036512-05.2012.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00411592 APTE: GERALDO RAMON DE BRITO NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: DOUGLAS EDUARDO DO SOUTO ALVES ADVOGADO: ROBERTO BRAGANCA BAHIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008880-74.2020.8.19.0066

043. APELAÇÃO 0008880-74.2020.8.19.0066 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008880-74.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00477934 APTE: MATEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026692-98.2019.8.19.0023

044. APELAÇÃO 0026692-98.2019.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026692-98.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00412350 APTE: WANDER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0073247-40.2022.8.19.0001

045. APELAÇÃO 0073247-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0073247-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00979676 APTE: ANA PAULA BATISTA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0091622-55.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

046. APELAÇÃO 0091622-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0091622-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00632148 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: TÉCIO LINS E SILVA ADVOGADO: LETÍCIA JOST LINS E SILVA ADVOGADO: ADRIANO PRATA PIMENTA ADVOGADO: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801906-80.2022.8.19.0045

047. APELAÇÃO 0801906-80.2022.8.19.0045 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801906-80.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00515849 APTE: HIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821909-36.2023.8.19.0008

048. APELAÇÃO 0821909-36.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821909-36.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00996976 APTE: JEFFERSON CRUZ DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0835599-56.2023.8.19.0001

049. APELAÇÃO 0835599-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835599-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00996147 APTE: HÉLIO RICARDO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022851-91.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0022851-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001414-28.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00242922 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5021273-60.2024.8.19.0500

051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021273-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021273-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00305340 AGTE: LEONARDO RIBEIRO MARTINS GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029254-48.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

052. APELAÇÃO 0029254-48.2019.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0029254-48.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01107776 APTE: ANISIO BARROS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808140-39.2024.8.19.0003

053. APELAÇÃO 0808140-39.2024.8.19.0003 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808140-39.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.01017298 APTE: WALMIR SEBASTIÃO LIMA DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009746-76.2026.8.19.0000

054. HABEAS CORPUS 0009746-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007377-28.2002.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00111764 IMPTE: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0805418-08.2024.8.19.0011

055. APELAÇÃO 0805418-08.2024.8.19.0011 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805418-08.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00985579 APTE: ALEXANDRE GAMA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806130-73.2025.8.19.0007

056. APELAÇÃO 0806130-73.2025.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806130-73.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01161211 APTE: VICTOR HUGO DE SOUZA ALCANTARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807458-62.2023.8.19.0054

057. APELAÇÃO 0807458-62.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807458-62.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00523303 APTE: WILLIAM SANTOS DE MORAES ADVOGADO: DÉBORA DE LIMA MONTEIRO ADVOGADO: FERNANDA BARBOSA MELO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0821232-91.2023.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

058. APELAÇÃO 0821232-91.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821232-91.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00866506 APTE: JOSEMAR DOS SANTOS ROSA OUTRO NOME: JOSIMAR SANTOS ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022776-81.2026.8.19.0000

059. HABEAS CORPUS 0022776-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005265-37.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00280827 IMPTE: ANANZA REIS DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO PACIENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023454-96.2026.8.19.0000

060. HABEAS CORPUS 0023454-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004566-49.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2026.00288541 IMPTE: GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006516-14.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

061. APELAÇÃO 0006516-14.2023.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006516-14.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00611673 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATEUS DA SILVA OZORIO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010192-72.2023.8.19.0004

062. APELAÇÃO 0010192-72.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0010192-72.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01007205 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: VÍTIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025905-94.2026.8.19.0000

063. HABEAS CORPUS 0025905-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0800244-53.2023.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2026.00316093 IMPTE: LEONARDO POMBINHO GREGÓRIO PEREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026279-13.2026.8.19.0000

064. HABEAS CORPUS 0026279-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009270-21.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00320205 IMPTE: CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS PACIENTE: JORGE LUIZ SÉRGIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004102-03.2025.8.19.0061

065. APELAÇÃO 0004102-03.2025.8.19.0061 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0004102-03.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01113123 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005753-94.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

066. APELAÇÃO 0005753-94.2021.8.19.0066 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005753-94.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00854724 APTE: ANISIO BARROS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0173120-18.2019.8.19.0001

067. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0173120-18.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0173120-18.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00899727 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEY DE SÁ BARROSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006930-93.2021.8.19.0066

068. APELAÇÃO 0006930-93.2021.8.19.0066 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006930-93.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00959316 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0095273-27.2025.8.19.0001

069. APELAÇÃO 0095273-27.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0095273-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01034377 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR DE ASSIS COSTA ADVOGADO: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0829287-37.2023.8.19.0204

070. APELAÇÃO 0829287-37.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829287-37.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01166339 APTE: BRUNO ALEXANDRE COSTA ALVES ADVOGADO: TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028905-45.2019.8.19.0066

071. APELAÇÃO 0028905-45.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028905-45.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01043473 APTE: PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805177-72.2024.8.19.0063

072. APELAÇÃO 0805177-72.2024.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0805177-72.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00966277 APTE: IAGO DE LIMA FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0900720-94.2024.8.19.0001

073. APELAÇÃO 0900720-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0900720-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00514307 APTE: RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA OUTRO NOME: KAUAN SILVA DO NASCIMENTO APTE: JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR APTE: GIOVANNA MORAIS LOPES NUNES ADVOGADO: JENIFER MORAIS DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063393-98.2018.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

074. APELAÇÃO 0063393-98.2018.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0063393-98.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00822273 APTE: JOÃO FERREIRA DO VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GILBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO CORREU: RENATO FELIPE DE OLIVEIRA VIANNA CORREU: MARCOS VINICIUS LUZ DE MORAES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022698-87.2026.8.19.0000

075. HABEAS CORPUS 0022698-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0035786-92.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00280089 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCAS JULIO SOARES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029421-25.2026.8.19.0000

076. HABEAS CORPUS 0029421-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0800526-28.2026.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00357475 IMPTE: HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO PACIENTE: JOBES RODRIGUES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MANGARATIBA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036040-04.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

077. APELAÇÃO 0036040-04.2022.8.19.0002 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036040-04.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00845098 APTE: GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000424-59.2025.8.19.0067

078. APELAÇÃO 0000424-59.2025.8.19.0067 ASSUNTO: AMEAÇA (ART. 147) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000424-59.2025.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00976998 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0118124-02.2021.8.19.0001

079. APELAÇÃO 0118124-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0118124-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00974059 APTE: CELSO EDUARDO GUIMARÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803208-21.2023.8.19.0010

080. APELAÇÃO 0803208-21.2023.8.19.0010 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0803208-21.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00992705 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE ANGELO FARIAS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0968818-68.2023.8.19.0001

081. APELAÇÃO 0968818-68.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0968818-68.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01009698 APTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS MACHADO PEREIRA ADVOGADO: LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORRÊA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0202140-49.2022.8.19.0001

082. APELAÇÃO 0202140-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202140-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00974313 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ORNALDO MARIANO FILHO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA APDO: OS MESMOS ASSISTAC: PEDRO LIMA TERRA MELO ADVOGADO: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804373-62.2025.8.19.0001

083. APELAÇÃO 0804373-62.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804373-62.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00633544 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0824098-32.2024.8.19.0014

084. APELAÇÃO 0824098-32.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824098-32.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00980876 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WALTER TEODORO PEDROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0830560-10.2025.8.19.0001

085. APELAÇÃO 0830560-10.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830560-10.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01109157 APTE: JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS CLAUDIANO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000589-09.2023.8.19.0025

086. APELAÇÃO 0000589-09.2023.8.19.0025 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA AÇÃO: 0000589-09.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00849881 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003671-56.2022.8.19.0066

087. APELAÇÃO 0003671-56.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003671-56.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00824331 APTE: THAIZA DA SILVA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005007-96.2022.8.19.0001

088. APELAÇÃO 0005007-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005007-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00272970 APTE: SIMONE ALVES BEZERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0245684-29.2018.8.19.0001

089. APELAÇÃO 0245684-29.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME CULPOSO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245684-29.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00553149 APTE: DANIELLE CANDIDO CARDOSO ADVOGADO: VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MICHELI COSTA PINTO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ALEX FERNANDO ROSA FREIRE ADVOGADO: THIAGO RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA GODOY DOS SANTOS PRADO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036119-47.2026.8.19.0000

090. HABEAS CORPUS 0036119-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011616-94.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00440061 IMPTE: DELBSON CEREIJA ALMEIDA ADVOGADO: DAVI GONÇALVES ARCANJO ELLER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005655-07.2026.8.19.0500

091. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005655-07.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005655-07.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00412484 AGTE: MARCIO CESAR CUNHA ADVOGADO: JAMILE VILLELA DE BARROS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032188-67.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

092. APELAÇÃO 0032188-67.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0032188-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00368821 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPPE CARRERO TEIXEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0173481-93.2023.8.19.0001

093. APELAÇÃO 0173481-93.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0173481-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00369375 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0303080-56.2021.8.19.0001

094. APELAÇÃO 0303080-56.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0303080-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00389806 APTE: MATHEUS DE OLIVEIRA MASCARENHAS APTE: LUIZ EDUARDO CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009076-74.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0009076-74.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009076-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00402152 APTE: STANLEY DA SILVA ADVOGADO: MICHELE CALHAU DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803252-46.2024.8.19.0029

096. APELAÇÃO 0803252-46.2024.8.19.0029 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803252-46.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00388573 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDVALDO DA SILVA CAMARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807766-49.2026.8.19.0004

097. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0807766-49.2026.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807766-49.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00399660 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: CARLOS EDUARDO SILVINO DE LIMA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0130272-16.2019.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0130272-16.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0130272-16.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00377240 APTE: BRUNO FIRMINO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802141-19.2024.8.19.0064

099. APELAÇÃO 0802141-19.2024.8.19.0064 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0802141-19.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00423936 APTE: CARLOS DANIEL DA SILVA CEZAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS DA SILVA CEZAR RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018172-77.2026.8.19.0000

100. MANDADO DE SEGURANCA 0018172-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0104352-33.2025.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2026.00222157 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRÁULIO SILVA GOMES DE FREITAS IMPDO: SIGILOSO IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5010281-06.2025.8.19.0500

101. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010281-06.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010281-06.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00402712 AGTE: TOMÁS ALVES DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033896-91.2021.8.19.0002

102. APELAÇÃO 0033896-91.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033896-91.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00812322 APTE: GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0935864-32.2024.8.19.0001

103. APELAÇÃO 0935864-32.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0935864-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00418381 APTE: GUILHERME MALHEIROS MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0092931-39.2019.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

104. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0092931-39.2019.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0092931-39.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00159023 RECTE: DAVID RAFAEL MAURÍCIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010813-82.2020.8.19.0066

105. APELAÇÃO 0010813-82.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010813-82.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00676009 APTE: GUILHERME HENRIQUE DO NASCIMENTO BELEM DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804900-57.2025.8.19.0213

106. APELAÇÃO 0804900-57.2025.8.19.0213 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804900-57.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00226788 APTE: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ÉRICK LUIZ ARAUJO DAS NEVES RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004400-14.2026.8.19.0500

107. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004400-14.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004400-14.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00389627 AGTE: RAFAEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0332901-71.2022.8.19.0001

108. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0332901-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0332901-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00023314 RECTE: RENAN ARTHUR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: GUTEMBERG SOUZA DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018279-93.2021.8.19.0066

109. APELAÇÃO 0018279-93.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018279-93.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00314937 APTE: RODRIGO DE SOUZA TENÓRIO SALLES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002225-23.2016.8.19.0003

110. APELAÇÃO 0002225-23.2016.8.19.0003 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002225-23.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00815469 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GUILHERME DANIEL SOUZA GUIMARÃES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0276861-11.2018.8.19.0001

111. APELAÇÃO 0276861-11.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0276861-11.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01130410 APTE: JUAN SANTANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007645-77.2019.8.19.0011

112. APELAÇÃO 0007645-77.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007645-77.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00294463 APTE: JOSE NUNES SANTANA ADVOGADO: JEFFERSON DE SOUZA COSTA ADVOGADO: KELLY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000012-73.2025.8.19.0053

113. APELAÇÃO 0000012-73.2025.8.19.0053 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000012-73.2025.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2026.00308668 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002134-92.2024.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

114. APELAÇÃO 0002134-92.2024.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0002134-92.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00419668 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002576-60.2023.8.19.0064

115. APELAÇÃO 0002576-60.2023.8.19.0064 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002576-60.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00262902 APTE: MADSON GILMAR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000324-39.2024.8.19.0003

116. APELAÇÃO 0000324-39.2024.8.19.0003 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000324-39.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.01042991 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO CONCEICAO SILVA CIZA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LETÍCIA POMPEU RODRIGUES ADVOGADO: WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002190-19.2023.8.19.0003

117. APELAÇÃO 0002190-19.2023.8.19.0003 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002190-19.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00295454 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800807-43.2025.8.19.0054

118. APELAÇÃO 0800807-43.2025.8.19.0054 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800807-43.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00286332 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DEIVID SARDINHA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055894-27.2019.8.19.0054

119. APELAÇÃO 0055894-27.2019.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055894-27.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00307590 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DOUGLAS LUIZ FONSECA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0118816-35.2020.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0118816-35.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0118816-35.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00281562 APTE: MATHEUS LESSA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0040541-02.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040541-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS FLORES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000103-81.2025.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2025.00433253 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO PERES DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0187575-80.2022.8.19.0001

122. APELAÇÃO 0187575-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0187575-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00707412 APTE: ANDRÉ CANTANHEDE BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005094-12.2021.8.19.0058

123. APELAÇÃO 0005094-12.2021.8.19.0058 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0005094-12.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00170337 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0814479-28.2023.8.19.0042

124. APELAÇÃO 0814479-28.2023.8.19.0042 ASSUNTO: DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814479-28.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00342249 APTE: ADRIANO DA CRUZ MIRANDA ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0186586-11.2021.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0186586-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186586-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00026474 APTE: ERIVECIO MENDONÇA ADVOGADO: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016040-47.2026.8.19.0000

126. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0016040-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0019160-95.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00193820 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: LUCINEIA DA CONCEIÇÃO VILARIM RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0817136-05.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0817136-05.2024.8.19.0204 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817136-05.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00485915 APTE: IGOR LUIZ PEDRA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI ADVOGADO: FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS ALVES SANTANNA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803744-95.2024.8.19.0204

128. APELAÇÃO 0803744-95.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803744-95.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00451245 APTE: DANILO JOSE DOS SANTOS OUTRO NOME: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OUTRO NOME: DIOGO JORDAN JUSTINO OUTRO NOME: DIOGO VILELA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0124344-50.2020.8.19.0001

129. APELAÇÃO 0124344-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124344-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00519079 APTE: DIEGO LEITE VENANCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001187-26.2023.8.19.0004

130. APELAÇÃO 0001187-26.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0001187-26.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00264914 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WAGNER NEVES MARINS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008105-53.2026.8.19.0000

131. MANDADO DE SEGURANCA 0008105-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CONTRA A HONRA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0000130-63.2025.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2026.00097001 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS PIRES FRUTUOSO IMPDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005353-67.2024.8.19.0004

132. APELAÇÃO 0005353-67.2024.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0005353-67.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00309608 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: ROSIMERE FORTES RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010704-37.2023.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0010704-37.2023.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010704-37.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00273559 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA LIMA RODRIGUES APDO: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016679-96.2021.8.19.0014

134. APELAÇÃO 0016679-96.2021.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016679-96.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00141781 APTE: RICHARD FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802778-07.2025.8.19.0008

135. APELAÇÃO 0802778-07.2025.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802778-07.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00270046 APTE: EDUARDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0122775-43.2022.8.19.0001

136. APELAÇÃO 0122775-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0122775-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00353706 APTE: MARCOS PAULO CASAL BARBOSA JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCIANO IZIDORO DA CONCEIÇÃO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0841605-11.2025.8.19.0001

137. APELAÇÃO 0841605-11.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841605-11.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00275114 APTE: CHARLES THIAGO DE FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004376-56.2023.8.19.0054

138. APELAÇÃO 0004376-56.2023.8.19.0054 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0004376-56.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00098403 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800744-87.2025.8.19.0031

139. APELAÇÃO 0800744-87.2025.8.19.0031 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800744-87.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00431308 APTE: LEONARDO BERNARDES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0899711-63.2025.8.19.0001

140. APELAÇÃO 0899711-63.2025.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899711-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00075586 APTE: JONATAS FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: FÁBIO CRUZ BARREIROS APTE: GABRIEL DE SOUSA DOS PRAZERES APTE: PATRICK DE SOUSA FREITAS APTE: WESLEY AVELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006748-32.2016.8.19.0083

141. APELAÇÃO 0006748-32.2016.8.19.0083 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0006748-32.2016.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00261831 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: UELINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

1003392-49.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 1003392-49.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 1003392-49.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00366015 APTE: GUSTAVO DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: LUCIANA NUNES DA ROCHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004139-55.2021.8.19.0001

143. APELAÇÃO 0004139-55.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004139-55.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00201894 APTE: WAGNER DA SILVA UMBELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804414-03.2025.8.19.0042

144. APELAÇÃO 0804414-03.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804414-03.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00237952 APTE: JOAO GUILHERME AZEVEDO DA COSTA FRIAS ADVOGADO: JESSE AMORIM SANT'ANA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031025-95.2020.8.19.0011

145. APELAÇÃO 0031025-95.2020.8.19.0011 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031025-95.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00053834 APTE: MATHEUS FRANCISCO TERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO DE SOUZA CORREU: CRISTIAN FELIPE SOARES MONÇÃO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0921697-73.2025.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0921697-73.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0921697-73.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00318489 APTE: WÁTYLLA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0247455-76.2017.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0247455-76.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0247455-76.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00092447 APTE: DHIOGO DE OLIVEIRA MINGOZZI ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA ADVOGADO: DANIEL ROCHA CIRILO APTE: MARCOS VINICIUS TOSTES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA APTE: MARCOS VINÍCIUS MEDEIROS DA SILVA APTE: LOHAN LUIZ MONTEIRO MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0256591-97.2017.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0256591-97.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0256591-97.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00302477 APTE: LUCIANO MENDONÇA GARCIA APTE: TAYONARA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808745-24.2023.8.19.0066

149. APELAÇÃO 0808745-24.2023.8.19.0066 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808745-24.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00699119 APTE: NATANAEL JUNIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0080967-53.2025.8.19.0001

150. APELAÇÃO 0080967-53.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0080967-53.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01194920 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000342-47.2024.8.19.0072 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0000342-47.2024.8.19.0072 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000342-47.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2025.00248623 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES ADVOGADO: LUCAS LOPES CURITYBA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0209201-97.2018.8.19.0001

152. APELAÇÃO 0209201-97.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209201-97.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00274668 APTE: EDILSON VITOR DUARTE MENDES ADVOGADO: FELIPE MORAES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0198253-91.2021.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0198253-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0198253-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01109974 APTE: FABIANO BATISTA DA SILVA APTE: JESSICA MACHADO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARLON EMILIO MAGALHÃES RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001842-50.2025.8.19.0061

154. APELAÇÃO 0001842-50.2025.8.19.0061 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001842-50.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00591550 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053421-62.2021.8.19.0001

155. APELAÇÃO 0053421-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053421-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00866290 APTE: JOSÉ CANDIDO NETO ADVOGADO: PAULO MOREIRA DA COSTA NETO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005446-07.2023.8.19.0023

156. APELAÇÃO 0005446-07.2023.8.19.0023 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005446-07.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00590173 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001948-60.2020.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA

157. APELAÇÃO 0001948-60.2020.8.19.0037 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001948-60.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00797476 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSÉ HAROLDO DE SOUZA ADVOGADO: DAYVIANE FERNANDES GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010646-50.2018.8.19.0029 - RETIRADO DE PAUTA

158. APELAÇÃO 0010646-50.2018.8.19.0029 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010646-50.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00755305 APTE: RICHARD VELOSO DE ALMEIDA APTE: ALESSANDRO GUEDES DA SILVA APTE: JOSE MARQUES VELOZO DA SILVA APTE: THIAGO FAUSTINO APOLINARIO DOS SANTOS APTE: JACKSON MICHAEL DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020521-21.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

159. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020521-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0020521-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00706929 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VERÔNICA SOARES MOREIRA SILVA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0814381-65.2025.8.19.0206

160. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0814381-65.2025.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814381-65.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00675773 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEANDRO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012494-20.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

161. APELAÇÃO 0012494-20.2018.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012494-20.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00864830 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800664-72.2024.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA

162. APELAÇÃO 0800664-72.2024.8.19.0027 ASSUNTO: DANO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800664-72.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2025.00649192 APTE: TATIANA DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000179-51.2022.8.19.0003

163. APELAÇÃO 0000179-51.2022.8.19.0003 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000179-51.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00888022 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800805-82.2025.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA

164. APELAÇÃO 0800805-82.2025.8.19.0051 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0800805-82.2025.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.01172016 APTE: DAVY VERISSIMO BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000051-37.2021.8.19.0077

165. APELAÇÃO 0000051-37.2021.8.19.0077 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000051-37.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00590287 APTE: TAUAN DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804695-08.2024.8.19.0037

166. APELAÇÃO 0804695-08.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804695-08.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00893457 APTE: MARCUS VINÍCIUS COUTINHO CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0823182-16.2024.8.19.0008

167. APELAÇÃO 0823182-16.2024.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823182-16.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00971491 APTE: DEIVSSON SANCHES APTE: TAWAN ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0190504-86.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

168. APELAÇÃO 0190504-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0190504-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00958962 APTE: GABRIEL DE FREITAS CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003882-40.2021.8.19.0030 - RETIRADO DE PAUTA

169. APELAÇÃO 0003882-40.2021.8.19.0030 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003882-40.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00014558 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: MENOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0069153-78.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

170. APELAÇÃO 0069153-78.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0069153-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01016551 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000388-80.2025.8.19.0046 - RETIRADO DE PAUTA

171. APELAÇÃO 0000388-80.2025.8.19.0046 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000388-80.2025.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00014951 APTE: DANILO ABREU DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004197-86.2025.8.19.0500

172. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004197-86.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004197-86.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00434032 AGTE: DANIEL CASTRO DIONIZIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5013953-22.2025.8.19.0500

173. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013953-22.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013953-22.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00944224 AGTE: LEONEL ALVES DE JESUS ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002221-73.2025.8.19.0066

174. APELAÇÃO 0002221-73.2025.8.19.0066 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002221-73.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01181686 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000565-87.2025.8.19.0064

175. APELAÇÃO 0000565-87.2025.8.19.0064 ASSUNTO: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000565-87.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01083675 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003582-03.2025.8.19.0042

176. APELAÇÃO 0003582-03.2025.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003582-03.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.01024570 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EWERTON ZAQUIEU DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5017877-41.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

177. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017877-41.2025.8.19.0500 ASSUNTO: MONITORAÇÃO ELETRÔNICA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017877-41.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00021128 AGTE: THIAGO DOS SANTOS LINO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0058929-75.2012.8.19.0042

178. APELAÇÃO 0058929-75.2012.8.19.0042 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0058929-75.2012.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00020594 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0039302-07.2023.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

179. APELAÇÃO 0039302-07.2023.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0039302-07.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01174218 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0833127-85.2024.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

180. APELAÇÃO 0833127-85.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833127-85.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00017724 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO: MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR APTE: VITOR VIEIRA DE MELO ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0142360-13.2024.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0142360-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0142360-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160301 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5017594-18.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

182. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017594-18.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017594-18.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00020962 AGTE: CLAUDIO ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0132155-22.2024.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0132155-22.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0132155-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00939262 APTE: GABRIELA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ALDO HOMEM ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004003-93.2020.8.19.0033 - RETIRADO DE PAUTA

184. APELAÇÃO 0004003-93.2020.8.19.0033 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004003-93.2020.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2025.00819314 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003368-95.2022.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

185. APELAÇÃO 0003368-95.2022.8.19.0210 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0003368-95.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00006880 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0817938-63.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

186. APELAÇÃO 0817938-63.2023.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817938-63.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00085496 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CLAYTON DA SILVA INACIO ADVOGADO: NATÁLIA SOARES PIRES DE CASTRO APDO: FAUSTINO DIAS NETO ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0828274-79.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

187. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0828274-79.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828274-79.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00849773 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUILHERME COSTA FOLY DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0910510-05.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

188. APELAÇÃO 0910510-05.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0910510-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01165005 APTE: LUCAS DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802081-19.2024.8.19.0073 - RETIRADO DE PAUTA

189. APELAÇÃO 0802081-19.2024.8.19.0073 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0802081-19.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01062765 APTE: ADRIANA PEIXOTO DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0834526-46.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

190. APELAÇÃO 0834526-46.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0834526-46.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01182664 APTE: MAYCON PATRICK MARIA APTE: RENATO GREGORIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807567-97.2024.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA

191. APELAÇÃO 0807567-97.2024.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0807567-97.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00025671 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ERICK WAGNER GOMES GUARNIERI LUCINDRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006723-31.2020.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

192. APELAÇÃO 0006723-31.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006723-31.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01082830 APTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA PORCINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015092-79.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

193. APELAÇÃO 0015092-79.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015092-79.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00004345 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE NILSON FERREIRA NERES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: GABRIEL LEANDRO FERREIRA LOPES CORREU: GLEICE KELLY LIMA MARTINS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018431-88.2016.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

194. APELAÇÃO 0018431-88.2016.8.19.0011 ASSUNTO: PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018431-88.2016.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01176341 APTE: JESSICA MOURA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000387-88.2018.8.19.0063

195. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000387-88.2018.8.19.0063 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0000387-88.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00753464 RECTE: RONALDO HENRIQUE DE SÁ FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0121360-54.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

196. EXCECAO DE SUSPEICAO 0121360-54.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SUSPEIÇÃO / NULIDADE / AÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0121360-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00886916 EXPTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO LUIZ DONNICI EXPTO: JUIZ DE DIREITO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000261-66.2024.8.19.0018

197. APELAÇÃO 0000261-66.2024.8.19.0018 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000261-66.2024.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2025.00411491 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001614-68.2022.8.19.0065

198. APELAÇÃO 0001614-68.2022.8.19.0065 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001614-68.2022.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.00660370 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001916-65.2020.8.19.0066

199. APELAÇÃO 0001916-65.2020.8.19.0066 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001916-65.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00662415 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056178-24.2024.8.19.0001

200. APELAÇÃO 0056178-24.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0056178-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00593780 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811588-67.2023.8.19.0031

201. APELAÇÃO 0811588-67.2023.8.19.0031 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811588-67.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00337834 APTE: RODRIGO DO AMPARO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0886867-18.2024.8.19.0001

202. APELAÇÃO 0886867-18.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0886867-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00226677 APTE: VITORIA GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0132101-56.2024.8.19.0001

203. APELAÇÃO 0132101-56.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0132101-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00595429 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0181751-72.2024.8.19.0001

204. APELAÇÃO 0181751-72.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DANO (ART. 163) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0181751-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00519353 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005911-47.2024.8.19.0066

205. APELAÇÃO 0005911-47.2024.8.19.0066 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005911-47.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00225217 APTE: WESLEY DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0168374-39.2021.8.19.0001

206. APELAÇÃO 0168374-39.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10.741/03 / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168374-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00103529 APTE: AILTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803477-84.2024.8.19.0023

207. APELAÇÃO 0803477-84.2024.8.19.0023 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803477-84.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00636512 APTE: FABIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0132050-45.2024.8.19.0001

208. APELAÇÃO 0132050-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM JUI VIO DOM FAM C/MULHER ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0132050-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00459480 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0880048-51.2024.8.19.0038

209. APELAÇÃO 0880048-51.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0880048-51.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00506941 APTE: CAIO GABRIEL FERREIRA APTE: CLAYTON DE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011933-06.2021.8.19.0203

210. APELAÇÃO 0011933-06.2021.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0011933-06.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00285065 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000024-30.2025.8.19.0072

211. APELAÇÃO 0000024-30.2025.8.19.0072 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000024-30.2025.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2026.00056306 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000159-09.2025.8.19.0083

212. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000159-09.2025.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0000159-09.2025.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.01167016 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MATHEUS DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: CAUÃ AILTON BORBOREMA DE MENEZES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000147-59.2024.8.19.0073

213. APELAÇÃO 0000147-59.2024.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000147-59.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01121330 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000448-67.2025.8.19.0203

214. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000448-67.2025.8.19.0203 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000448-67.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01029410 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO RECDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL PADULA DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001608-39.2025.8.19.0006

215. APELAÇÃO 0001608-39.2025.8.19.0006 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001608-39.2025.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00257221 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005460-20.2024.8.19.0002

216. APELAÇÃO 0005460-20.2024.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0005460-20.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01024860 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MAURO ROGE SERRANO ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003167-43.2025.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

217. APELAÇÃO 0003167-43.2025.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0003167-43.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00052250 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VINICIO DE AGUIAR SILVA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VINICIO DE AGUIAR SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005742-09.2025.8.19.0007

218. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005742-09.2025.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0005742-09.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00083723 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: REGINA LUCIA GOMES PEREIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024403-36.2018.8.19.0054

219. APELAÇÃO 0024403-36.2018.8.19.0054 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024403-36.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01169306 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036318-71.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

220. APELAÇÃO 0036318-71.2019.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0036318-71.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00879755 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037776-55.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

221. APELAÇÃO 0037776-55.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037776-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01055556 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDERSON CORREA SIMÕES GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0116617-45.2017.8.19.0001

222. APELAÇÃO 0116617-45.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0116617-45.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01101622 APTE: LUIS FILIPE BARCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0284159-54.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

223. APELAÇÃO 0284159-54.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0284159-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00876476 APTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: OSWALDO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CEZAR CASTRO CALDEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0174445-86.2023.8.19.0001

224. APELAÇÃO 0174445-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0174445-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00106308 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAMILA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803857-41.2022.8.19.0003

225. APELAÇÃO 0803857-41.2022.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803857-41.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.01143692 APTE: DENILSON JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAPHAELA NOGUEIRA MACHADO AZEVEDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808319-12.2025.8.19.0011

226. APELAÇÃO 0808319-12.2025.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808319-12.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01130824 APTE: EZEQUIEL DA SILVA MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0818535-93.2024.8.19.0002

227. APELAÇÃO 0818535-93.2024.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818535-93.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00792365 APTE: DIONATHAN FERNANDES FERREIRA APTE: YAN GOMES DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0819455-32.2022.8.19.0004

228. APELAÇÃO 0819455-32.2022.8.19.0004 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819455-32.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00793262 APTE: RIAN FERNANDES BRAGA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0820207-18.2024.8.19.0203

229. APELAÇÃO 0820207-18.2024.8.19.0203 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820207-18.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00202222 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JHONE MAIKE DE JESUS TRAVASSOS D`AVILA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0841807-53.2023.8.19.0002

230. APELAÇÃO 0841807-53.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841807-53.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00057252 APTE: ADRIANO DIOGO DA SILVA CORDOVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0856632-34.2025.8.19.0001

231. APELAÇÃO 0856632-34.2025.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0856632-34.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00197580 APTE: LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ APTE: LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0882082-13.2024.8.19.0001

232. APELAÇÃO 0882082-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0882082-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00087366 APTE: SARA VITORIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: TAMIRES HENRIQUE DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026661-06.2026.8.19.0000

233. HABEAS CORPUS 0026661-06.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0006873-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00324968 IMPTE: EDUARDO DE SOUZA GOMES IMPTE: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0027707-30.2026.8.19.0000

234. HABEAS CORPUS 0027707-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826740-46.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00336170 IMPTE: JULIANA AROUCHA VICTORIA DE ARAUJO PACIENTE: HIGOR DOS SANTOS FREGONA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026457-59.2026.8.19.0000

235. HABEAS CORPUS 0026457-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811975-10.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00322446 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EDIO MEDEIROS BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025777-74.2026.8.19.0000

236. HABEAS CORPUS 0025777-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805879-30.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00314908 IMPTE: ELEANDRA DA SILVA ALVES PACIENTE: LUCAS SANTA ROSA VARELA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026130-17.2026.8.19.0000

237. HABEAS CORPUS 0026130-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022393-03.2015.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00318875 IMPTE: VINICIUS CARDOSO BASTOS PACIENTE: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: ANDREW VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: JEFERSON MEDAS PFISTER CORREU: ROBSON FRANCISCO DA COSTA CORREU: WESLEY DA SILVA NEVES CORREU: JULIO CESAR DE AZEVEDO NUNES CORREU: NATANAEL FERNANDES CARREGOSA CORREU: WELTON ROCHA LUCIANO CORREU: DANIEL FREITAS MELO CORREU: IGOR MARTINS DOS SANTOS CORREU: DAVI DE OLIVEIRA BARCELOS CORREU: RENAN DO NASCIMENTO BERNARDINO CORREU: GILBERTO ALBINO QUINTANILHA JUNIOR CORREU: DOUGLAS SILVA SOUZA CORREU: MARCELO MAX LOPES PINTO CORREU: ANDERSON DE ANDRADE COELHO CORREU: JESSICA DE JESUS MARTINS CORREU: MAGALI DOS SANTOS BERNARDES CORREU: FABRIELLY FRANCISCO FERREIRA CORREU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO CORREU: HENRIQUE DOS SANTOS FABRICIO CORREU: THIAGO SOUZA CORREA CORREU: GUILHERME SILVA DE AGUIAR CORREU: ANDERSON DA SILVA BARBOSA NUNES CORREU: DIEGO MEDAS PFISTER CORREU: THALES ROCHA RODRIGUES CORREU: WANDERSON DA SILVA DIAS CORREU: ISRAEL ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028380-23.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

238. HABEAS CORPUS 0028380-23.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004009-40.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00344100 IMPTE: LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA IMPTE: ROBERTO DE AVELLAR BARRETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028540-48.2026.8.19.0000

239. HABEAS CORPUS 0028540-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816832-48.2026.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00346227 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ROBERTO DE ANDRADE PASSOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028654-84.2026.8.19.0000

240. HABEAS CORPUS 0028654-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0033329-78.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00347429 IMPTE: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021556-48.2026.8.19.0000

241. HABEAS CORPUS 0021556-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000581-16.2026.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00266111 IMPTE: DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM PACIENTE: ANDRE LUIS ALBUQUERQUE FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESOPOLIS VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028957-98.2026.8.19.0000

242. HABEAS CORPUS 0028957-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0107552-41.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00351563 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015435-04.2026.8.19.0000

243. HABEAS CORPUS 0015435-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801297-66.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00186200 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALEXANDRE CARDOSO DO AMARAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016138-32.2026.8.19.0000

244. HABEAS CORPUS 0016138-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002504-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00194879 IMPTE: RALF RANGEL RIGO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021009-08.2026.8.19.0000

245. HABEAS CORPUS 0021009-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0003054-57.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00258867 IMPTE: BÁRBARA KIM PEREIRA DE OLIVEIRA IMPTE: ANDERSON MISAEL FERNANDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025442-55.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

246. HABEAS CORPUS 0025442-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0013845-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00311615 IMPTE: LEONARDO POMBINHO GREGÓRIO PEREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023287-79.2026.8.19.0000

247. HABEAS CORPUS 0023287-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0828943-78.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00286680 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS PACIENTE: EBENEZER DE OLIVEIRA MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024525-36.2026.8.19.0000

248. HABEAS CORPUS 0024525-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824779-70.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00301727 IMPTE: BRUNO FELDENS PACIENTE: JOSIAS DE SOUZA AUADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14 CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024586-91.2026.8.19.0000

249. HABEAS CORPUS 0024586-91.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0962153-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00302336 IMPTE: CARLOS YURI DA SILVA LEAL IMPTE: ADILSON DA SILVA DE JESUS PACIENTE: LUCAS SOARES DA SILVA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020773-56.2026.8.19.0000

250. HABEAS CORPUS 0020773-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0906062-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00255613 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JUAN DA SILVA TEIXEIRA CORREU: JOAO PEDRO AMORIM DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025351-62.2026.8.19.0000

251. HABEAS CORPUS 0025351-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801712-02.2026.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00310821 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCIANO SOUZA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026587-49.2026.8.19.0000

252. HABEAS CORPUS 0026587-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0002712-80.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00323809 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022601-87.2026.8.19.0000

253. HABEAS CORPUS 0022601-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802281-13.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00278807 IMPTE: RICARDO FERNANDES MAIA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029249-83.2026.8.19.0000

254. HABEAS CORPUS 0029249-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0802359-78.2025.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2026.00355095 IMPTE: LENILSON DA PENHA SARDINHA PACIENTE: ALINE MORAES DE PADUA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA CORREU: VITOR DE SOUZA OLIVEIRA RAMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5003096-14.2025.8.19.0500

255. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003096-14.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003096-14.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00285475 AGTE: WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034047-60.2021.8.19.0001

256. APELAÇÃO 0034047-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034047-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00277246 APTE: BARBARA GEREMIAS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5002657-03.2025.8.19.0500

257. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5002657-03.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 5002657-03.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00750162 EMBARGANTE: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023638-83.2021.8.19.0014

258. APELAÇÃO 0023638-83.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023638-83.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00207758 APTE: LEONARDO GOMES PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0150085-53.2024.8.19.0001

259. APELAÇÃO 0150085-53.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0150085-53.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00657911 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

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