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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE. OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0009054-82.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009054-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820400-07.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00084925 AGTE: LEONARDO CRUZ DA SILVA AGTE: QUEZIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES ADVOGADO: THAMIRIS TOSTE ESTEVES AGDO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0024662-86.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024662-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816344-79.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00263334 AGTE: NATANIELLE LISBOA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: LUIS FELIPE TOMAZ MELO ADVOGADO: RENAN MATHEUS GOMES DA ROSA AGDO: GILBERSON WANDERLEY SILVA AGDO: L & W COMERTCIO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0057235-80.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057235-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0085817-74.1993.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00628717 AGTE: RENATO VILELLA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL ADVOGADO: EDUARDO LESSA BASTOS ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO INTERESSADO: NUTRÍCIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0077343-33.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077343-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0807777-04.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00857902 AGTE: CASSIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA JOSE AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0098807-16.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098807-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0049182-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01089136 AGTE: ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA CARVALHO CORREA REP/P/S/INVENTARIANTE JORGE VACITE FILHO AGTE: JORGE VACITE FILHO ADVOGADO: JORGE VACITE FILHO AGDO: KATIA MARIA MOURA MENDES AGDO: ADELINO PEREIRA MENDES AGDO: MARLENE CLARO MENDES ADVOGADO: DAYANE RODRIGUES DE LIMA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0106702-28.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106702-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0047979-92.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01167316 AGTE: CODENI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: EDUARDO TEIXEIRA BARBOSA AGDO: DENIZE PEREZ PINTO ADVOGADO: TANIA MARA MOREIRA CARDOSO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0006271-49.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006271-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001055-22.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00066780 AGTE: ANA MARIA MOREIRA FERREIRA ADVOGADO: MAX ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CESAR NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA AGDO: MARIA ANGELICA MOREIRA FONSECA ADVOGADO: ANGELA MARIA CHAVES MARGATO ADVOGADO: AVENIR CARDOSO EUFRASIO INTERESSADO: ESPÓLIO DE WALTER DE ALMEIDA FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0009655-20.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009655-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818450-46.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00096240 AGTE: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA AGDO: PREVENT SENIOR CORPORATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010372-32.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010372-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0830219-94.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00101091 AGTE: GEORGE ANTUNES PEREIRA AGTE: IVONE ANTUNES PEREIRA ADVOGADO: LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS AGDO: NOVA VALQUEIRE AUTOMOVEIS EIRELI ADVOGADO: RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0017616-12.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017616-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0814350-78.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00175183 AGTE: MARIO MARCIO DE SOUZA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0019127-45.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019127-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0928959-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00191218 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0019258-20.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019258-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007622-40.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00193022 AGTE: WALLACE CAMARGO RIBEIRO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0021353-23.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021353-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0843265-84.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00215684 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA ADVOGADO: HELIO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023311-44.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023311-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827552-85.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00238330 AGTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL SAINT BARTH ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI AGDO: DANIELA FREITAS BRENTAR ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0024803-71.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024803-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802827-24.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00255599 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ELSON ONIDIO SOARES ADVOGADO: NÚBIA DOS SANTOS SOARES ALMEIDA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0025053-07.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025053-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0095573-58.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00259157 AGTE: CLAUDIO JOSÉ LUDOVICO ADVOGADO: CLAUDIO JOSE LUDOVICO AGDO: ANITA LOUISE BRAGA DELMAS DE LIMA AGDO: FLAVIO BRAGA DELMAS AGDO: MONTENEGRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO: ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS INTERESSADO: LETIERI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO JOSE LUDOVICO INTERESSADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0029659-78.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029659-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801781-53.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00311251 AGTE: LUIS FERNANDO CAVALHEIRO LAGO ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES AGDO: FORMULA CAR AUTOMOVEIS EIRELI ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO MAURICIO LACERDA RELLAN CALERO INTERESSADO: MONIQUE ANTUNES FERNANDES ADVOGADO: VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO ADVOGADO: PRISCILA DA COSTA REIS KRONEMBERGER INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0030272-98.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030272-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0805416-98.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00318012 AGTE: DAIANA PORTO MENDES DIAS FIGUEIREDO ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA AGDO: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0031354-67.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031354-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800323-91.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00328972 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: YAGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARILENA DE FARIA SARMENTO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0033819-49.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033819-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0096940-34.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00355580 AGTE: CARINA MACHADO GOLDHIRCH ADVOGADO: ALEX DA SILVA PIRES ADVOGADO: TATIANA KAUFMANN PIRES ADVOGADO: DAVID IGOR REHFELD AGDO: OTÁVIO LUIZ GOLDHIRCH AGDO: VICTOR EDUARDO GOLDHIRCH ADVOGADO: JÉSSICA PACCA DE ARAUJO PEREIRA FALECIDO: SERGIO EUGENIO GOLDHIRCH (FALECIDO) RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0035419-08.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035419-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801949-63.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00373279 AGTE: PATRICIA WESTERICH PORTUGAL ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: IGOR JOSE SIQUEIRA PESSANHA AGDO: APROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - ME ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0035506-61.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035506-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800323-91.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00374363 AGTE: YAGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: LARISSA DA SILVA CORRÊA AGDO: ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADVOGADO: LUCIANA SALVINO DA SILVA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0035872-03.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035872-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800323-91.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00378527 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: DANILO ARAGÃO SANTOS AGDO: YAGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARILENA DE FARIA SARMENTO ADVOGADO: LARISSA DA SILVA CORRÊA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0039923-57.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039923-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818690-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00426861 AGTE: GAFISA SPE 78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DIEGO RENAN JOFRE AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ALPHAMALL ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0040075-08.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040075-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048873-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00428362 AGTE: UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGDO: OZIAS RAYMUNDO MARTINS LOBO ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO ADVOGADO: VÂNIA TEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0040211-05.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040211-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0052931-16.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00430082 AGTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ SILVA MARTINS ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: LUIS FELIPPE MEIRELES RANZATO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0041630-60.2025.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041630-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800510-67.2025.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2025.00446370 AGTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA ADVOGADO: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA AGDO: ANA CAROLINA DUARTE DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME JUK CATTANI RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0041744-96.2025.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041744-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800188-65.2024.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2025.00447714 AGTE: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR ADVOGADO: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR AGDO: FLÁVIA DOMINGOS DE FARIA ADVOGADO: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0042014-23.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042014-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0800921-74.2022.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00450497 AGTE: ARACELLI DE AZEVEDO SORRENTINO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0043070-91.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043070-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0017740-65.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00462227 AGTE: CONSTRUTORA TENDA S/A AGTE: GAFISA S.A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA AGDO: JONE FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0044159-52.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044159-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007782-73.2007.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00475194 AGTE: MIGUEL FERNANDEZ VIDAL ADVOGADO: VIRGINIA JULIANA CLEMENTINO VIEIRA VASCONCELLOS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBATROZ II ADVOGADO: RENATO SOARES DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0044492-04.2025.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044492-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808190-89.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00478329 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI AGDO: LEANDRO JULIANO MATHIAS ADVOGADO: GUSTAVO FRANÇA GUIMARÃES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0046466-76.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046466-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0809792-90.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00498833 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047266-07.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047266-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0843401-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00506729 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MELISA RIBEIRO PEDRA ADVOGADO: MARINA AMBROSIO DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS ARÊAS FIUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048977-47.2025.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048977-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERÍCIA / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810360-34.2025.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00526915 AGTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA MIGUEL RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0049802-88.2025.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049802-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0817377-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00535944 AGTE: ADRIAAN RAMON WITEEVEEN ADVOGADO: NICOLAU MEYER SUERDIECK NETO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAVILHA ADVOGADO: ELISA CABRAL MENDONÇA ADVOGADO: RENAN OLIVEIRA SANT' ANNA ADVOGADO: CRISTINA MASSUMI NOGAMI RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0053719-18.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053719-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0069755-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00581113 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS AGDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0054259-66.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054259-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0848897-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00587011 AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ANA PAULA MARIANO VIEIRA DIAS ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0054480-49.2025.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054480-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0876477-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00589130 AGTE: MATEUS GOMES MAIA ADVOGADO: CELSO NAKAMURA DE OLIVEIRA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0054914-38.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054914-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028271-40.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00593128 AGTE: LEANDRO CELANO PEREIRA ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA AGDO: GAMA SAUDE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0055125-74.2025.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055125-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0812669-51.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00595240 AGTE: RUAN DO NASCIMENTO IBIAPINO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENÇA AGDO: JOSE EDIMAR IBIAPINO ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: LEONARDO MOURA DA COSTA ADVOGADO: IVY CRISTINE FERREIRA BRANDÃO AGDO: SEGUROS SURA S.A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0056467-23.2025.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056467-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0083594-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00612085 AGTE: LUANA FERREIRA DA FROTA ADVOGADO: JAIRO DIOGO DOMINGUES AGDO: DENIS DAVID ALVES ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0057582-79.2025.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057582-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816815-97.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00623748 AGTE: ESPÓLIO DE GELSON FELIX FERREIRA REP/P/S/INV IVI DIAS FELIX FERREIRA ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO ADVOGADO: CAROLINA VIANNA BRASIL MARQUES ADVOGADO: DR(A). VANUZA VIDAL SAMPAIO AGDO: Y F F FERREIRA PUBLICIDADE RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0058476-55.2025.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058476-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0827831-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00633360 AGTE: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: JOELMA SILVA DE SOUZA AGDO: KELVIN HENRIQUE COSTA SOUZA REP/P/S/MÃE JOELMA SILVA DE SOUZA AGDO: LEONARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SILVA DE ASSIS INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061159-65.2025.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061159-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000317-37.2005.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2025.00661814 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: MICHELLE MANHAES DOS SANTOS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0062573-98.2025.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062573-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0807897-94.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00677257 AGTE: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN AGDO: RAQUEL RIBEIRO GOMES VIANA ROSA ADVOGADO: LEONARDO WARD CRUZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0026162-71.2017.8.19.0021
047. APELAÇÃO 0026162-71.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026162-71.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00988057 APELANTE: GARY FRANKLIN VILLARROEL DAMASCENO ADVOGADO: GARY FRANKLIN VILLARROEL DAMASCENO APELADO: WALLACE PEREIRA REBOUÇAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0420005-53.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0420005-53.2012.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0420005-53.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00266513 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO: DR(A). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO APELADO: IRTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL APELADO: CCSP XXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA ADVOGADO: DR(A). TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES INTERESSADO: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA LAMEIRÃO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INTERESSADO: FPRF2 ALBATROZ FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO INTERESSADO: CHIMERA NPL I FUNDODE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS FIDC CHIMERA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0000622-48.2020.8.19.0075
049. APELAÇÃO 0000622-48.2020.8.19.0075 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000622-48.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00972041 APELANTE: EDSON DIAS FERREIRA ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS ADVOGADO: CARINE SOARES DE OLIVEIRA APELADO: KATIA ALVES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: EDISON DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006794-66.2018.8.19.0207
050. APELAÇÃO 0006794-66.2018.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006794-66.2018.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01104997 APELANTE: LEANDRO GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO APELADO: ODONTOMAIS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA ADVOGADO: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0008579-18.2018.8.19.0028
051. APELAÇÃO 0008579-18.2018.8.19.0028 ASSUNTO: TRANSPORTE AÉREO - OUTROS / CONTRATOS DE CONSUMO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008579-18.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00829349 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME VINSEIRO MARTINS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0012151-05.2019.8.19.0203
052. APELAÇÃO 0012151-05.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0012151-05.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00853293 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO ZENKER APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0017474-75.2020.8.19.0002
053. APELAÇÃO 0017474-75.2020.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017474-75.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01013811 APELANTE: CLAUDIO JOSE CIROLINI APELANTE: ROSANE TEREZINHA SEIXAS RODRIGUES APELANTE: JOAO BATISTA SEIXAS CIROLINI ADVOGADO: KARLA NEVES FAIAD DE MOURA ADVOGADO: MARTA ALMEIDA PINTO ADVOGADO: PRISCILA BRAGANÇA LOPES RIBEIRO APELADO: RICARDO ROCHENMACHER SEIXAS APELADO: SANDRA REGINA SEIXAS TAVARES APELADO: NARA MAIRA SEIXAS DE MENEZES ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0034566-85.2012.8.19.0054
054. APELAÇÃO 0034566-85.2012.8.19.0054 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034566-85.2012.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00346878 APELANTE: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VITOR ADVOGADO: ZAÍRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO APELADO: TELEMINAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0144298-82.2020.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0144298-82.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0144298-82.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00267497 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS LACERDA CARNEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: BEATRIZ CARVALHO SOARES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0184995-82.2019.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0184995-82.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0184995-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01102687 APELANTE: PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES GABRIEL APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OI MOVEL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0000120-62.2012.8.19.0052
057. APELAÇÃO 0000120-62.2012.8.19.0052 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000120-62.2012.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00465350 APELANTE: ESPÓPLIO DE LUIZ PEDRO ROCHA REP/P/INV MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA APELANTE: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA APELADO: ESPÓLIO DE VICTOR COSTA PETRAGLIA GERALDINE JUNIOR APELADO: FLORENCIO ESTEBAN ASTIGARRAGA FEREIRA APELADO: ESPÓLIO DE ANA MARIA ROCHA ASTIGARRAGA APELADO: OLAVO PUERTO PENTEADO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0000186-03.2020.8.19.0039
058. APELAÇÃO 0000186-03.2020.8.19.0039 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000186-03.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00347476 APELANTE: GRAZIANE DOS SANTOS RIBEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: THIAGO TAVARES DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000442-09.2020.8.19.0018
059. APELAÇÃO 0000442-09.2020.8.19.0018 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000442-09.2020.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2025.00289013 APELANTE: FMG MACABUENSE COMERCIO DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES APELADO: INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO: RAFAEL MAYER DA SILVA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0000488-89.2020.8.19.0020
060. APELAÇÃO 0000488-89.2020.8.19.0020 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0000488-89.2020.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2025.00272665 APELANTE: ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0000556-32.2021.8.19.0205
061. APELAÇÃO 0000556-32.2021.8.19.0205 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000556-32.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00557835 APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APDO: CARMEN LUCIA DA SILVA E SILVA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0001519-43.2022.8.19.0031
062. APELAÇÃO 0001519-43.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0001519-43.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00333636 APELANTE: JOSEFA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0001857-94.2020.8.19.0028
063. APELAÇÃO 0001857-94.2020.8.19.0028 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0001857-94.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00653023 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002011-82.2020.8.19.0038
064. APELAÇÃO 0002011-82.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002011-82.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00400491 APELANTE: GOLD ASSISTENCIA FINANCEIRA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELADO: CLEIVISSON GARCIA VIEIRA ADVOGADO: ELISÂNGELA DA SILVA MARQUES APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0002043-15.2021.8.19.0083
065. APELAÇÃO 0002043-15.2021.8.19.0083 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0002043-15.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00713291 APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: CINTHIA DE SOUZA PEÇANHA SILVA ADVOGADO: THATIANE DE QUEIROZ CARVALHO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0003139-50.2015.8.19.0059
066. APELAÇÃO 0003139-50.2015.8.19.0059 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0003139-50.2015.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.00703225 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ESPÓLIO DE IDALINO ALVES DE LIMA APELADO: KÁTIA GOMES DA NÓBREGA ALVES DE LIMA APELADO: FERNANDA ALVES DE LIMA APELADO: RECIVALDO DE OLIVEIRA LIMA APELADO: WAGNER BRITO ALVES DE LIMA ADVOGADO: DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM APELADO: IDÉLIO DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0003324-31.2013.8.19.0036
067. APELAÇÃO 0003324-31.2013.8.19.0036 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003324-31.2013.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00251288 APELANTE: MARCELLE RODRIGUES DA SILVA PEREIRA REP/P/S/MAE MARGARETH RODRIGUES PINTO PEREIRA ADVOGADO: MARCOS LUIZ GONCALVES NANHAY APELADO: BRF S A ADVOGADO: FELIPE HASSON APELADO: RAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0005122-62.2012.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0005122-62.2012.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0005122-62.2012.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00481006 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES (PI004119) ADVOGADO: HIGOR PENAFIEL DINIZ (PI008500) RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006328-12.2014.8.19.0046
069. APELAÇÃO 0006328-12.2014.8.19.0046 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0006328-12.2014.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00208394 APELANTE: FLORENÇO JACOBSEN KOPP ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009063-91.2022.8.19.0028
070. APELAÇÃO 0009063-91.2022.8.19.0028 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009063-91.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00621434 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010505-73.2022.8.19.0002
071. APELAÇÃO 0010505-73.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010505-73.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00341900 APELANTE: MARIA NEIVA DINIZ DE ABREU REP/PS/CURADOR SERGIO DINIZ ABREU APELANTE: SERGIO DINIZ DE ABREU ADVOGADO: HELOISA HELENA WEBER VAZ APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010821-66.2018.8.19.0054
072. APELAÇÃO 0010821-66.2018.8.19.0054 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0010821-66.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00680840 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELADO: MANOEL NASCIMENTO DA SILVA SOARES ADVOGADO: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0012306-61.2017.8.19.0208
073. APELAÇÃO 0012306-61.2017.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0012306-61.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00113118 APELANTE: MARILENA PAULA DUARTE ROCHA APELANTE: JORGE LUIZ DUARTE DA ROCHA ADVOGADO: ESTELA DE MATOS BOMFIM ANTONIO APELADO: LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA - ME ADVOGADO: BRUNO ROZENBERG APELADO: ROMILDO KLEMENT SILVA ADVOGADO: FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0012668-36.2021.8.19.0204
074. APELAÇÃO 0012668-36.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012668-36.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00550510 APELANTE: CARLA JACQUELINE CORRÊA SAMPAIO VIANNA PEREIRA ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0014031-89.2019.8.19.0087
075. APELAÇÃO 0014031-89.2019.8.19.0087 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014031-89.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00564598 APTE: ANGELA MARIA DE ASSIS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: LEER COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ADVOGADO: NILBERTO FONSECA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015446-75.2020.8.19.0054
076. APELAÇÃO 0015446-75.2020.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015446-75.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00637355 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APDO: DULCE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE SOUZA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0016570-82.2021.8.19.0208
077. APELAÇÃO 0016570-82.2021.8.19.0208 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016570-82.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00506486 APELANTE: J. DE JESUS MANUTENÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO - MEI ADVOGADO: ELISABETE MOREIRA DA SILVA ANTONIO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEAL APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0017177-92.2021.8.19.0209
078. APELAÇÃO 0017177-92.2021.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017177-92.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00444387 APELANTE: CYMBAL ENGENHARIA LTDA APELANTE: MORDEHAI CYMBAL APELANTE: MÔNICA WOLFF CYMBAL APELANTE: GILBERTO CYMBAL APELANTE: ELAINE GOTILIB CYMBAL ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO ADVOGADO: NATHALIA CALIXTO DE CARVALHO APELADO: CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0018306-06.2019.8.19.0209
079. APELAÇÃO 0018306-06.2019.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018306-06.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00051878 APTE: CLAUDIO LOPES DUARTE ADVOGADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS APDO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO: ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0018317-67.2021.8.19.0208
080. APELAÇÃO 0018317-67.2021.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0018317-67.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00689304 APELANTE: ALEKSANDRA COSTA DE BRITO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO CANDIDO APELADO: NORTENET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0018351-76.2020.8.19.0208
081. APELAÇÃO 0018351-76.2020.8.19.0208 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0018351-76.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00373479 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALQUIRIA DE CARVALHO SOARES BORGES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE PEDRO VÍNCULA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0020893-13.2017.8.19.0066
082. APELAÇÃO 0020893-13.2017.8.19.0066 ASSUNTO: ADOÇÃO NACIONAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0020893-13.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00713446 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022143-84.2019.8.19.0204
083. APELAÇÃO 0022143-84.2019.8.19.0204 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022143-84.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00717645 APELANTE: RENATO OLIVEIRA MESSEDER ADVOGADO: GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO APELANTE: VALESCA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: MAYRA OLIVEIRA DE ARAUJO APELADO: EDLA MARQUES APELADO: EURIDES MARQUES DA SILVA APELADO: ELIA MARIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: VAGNER GOMES CRUZ RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0031920-38.2021.8.19.0038
084. APELAÇÃO 0031920-38.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031920-38.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00508628 APELANTE: M. C PROVISÃO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO LIMA ADVOGADO: CARLA DA SILVA APELADO: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLETO SILVA MARTINS APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0034867-16.2020.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0034867-16.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0034867-16.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00702735 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INHANGÁ ADVOGADO: KATIA CRISTINA CAVALCANTE ADVOGADO: ANA CRISTINA CAVALCANTE APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0037790-25.2019.8.19.0203
086. APELAÇÃO 0037790-25.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0037790-25.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00624144 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APDO: RAFAEL LONGO FREITAS ADVOGADO: ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO BENJAMIN DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0043343-58.2022.8.19.0038
087. APELAÇÃO 0043343-58.2022.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043343-58.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00739523 APELANTE: CRISTIANE ISIDORO CORREA LIMA ADVOGADO: BIANCA LUNA MEDEIROS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0047876-19.2019.8.19.0021
088. APELAÇÃO 0047876-19.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0047876-19.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00470829 APELANTE: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: JONATHAN DE OLIVEIRA VENANCIO ADVOGADO: FRANCIELLE DE OLIVEIRA AMORIM RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0053788-82.2015.8.19.0038
089. APELAÇÃO 0053788-82.2015.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0053788-82.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00677735 APELANTE: DAVI GOULART SYDIO REP/P/S/PAIS FELIPE SYDIO DA SILVA E ERICA CRISTINA GOULART SILVA SYDIO DA SILVA APELANTE: FELIPE SYDIO DA SILVA APELANTE: ERICA CRISTINA GOULART SILVA SYDIO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS APELADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S A ADVOGADO: ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0079019-86.2019.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0079019-86.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0079019-86.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00683818 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S.A ADVOGADO: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: LÁPIS DE COR PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA-ME APELADO: SONIA REGINA ALMEIDA FERNANDES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0099093-74.2013.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
091. APELAÇÃO 0099093-74.2013.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0099093-74.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00133000 APELANTE: ANTONIO WAKIGAWA APELANTE: ANDREA WAKIGAWA ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO APELANTE: ADRIANA LERNER ADELSON ADVOGADO: UMILE GARDI JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHACARA DI SACOPÃ ADVOGADO: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0130632-48.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0130632-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0130632-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00441435 APELANTE: WAITHNEY JOSE DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL BECKER APELANTE: MRS LOGÍSTICA S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0272597-19.2016.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0272597-19.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0272597-19.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00412858 APELANTE: ELINIELLE PINTO BORGES ADVOGADO: CLAUCIMIR DE AGUIAR PEREIRA APELANTE: TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0309210-04.2017.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0309210-04.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0309210-04.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00503704 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELANTE: LEONOR LOPES MELO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MANUEL LOPES MELO APELANTE: LUCIA HELENA LOPES MELO APELANTE: MARCIA MELO DE ASSIS APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA APELANTE: CLAUDIO ADEMAR CABRAL DE OLIVEIRA APELANTE: CARLSON CABRAL DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800246-46.2022.8.19.0079
095. APELAÇÃO 0800246-46.2022.8.19.0079 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800246-46.2022.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00659138 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA APELADO: ANDERSON TARCISO DA SILVA APELADO: JADE VARGAS DIAS APELADO: FERNANDO TARCISO DA SILVA ADVOGADO: PETERSON RAMOS DE MELLO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0800318-96.2023.8.19.0079
096. APELAÇÃO 0800318-96.2023.8.19.0079 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800318-96.2023.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00599911 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JAYME CESAR DA ROSA FILHO ADVOGADO: ROSANA ALVES RIBEIRO CINTRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0800466-45.2024.8.19.0056
097. APELAÇÃO 0800466-45.2024.8.19.0056 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800466-45.2024.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2025.00592458 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCOS DANIEL PEREIRA SILVA DA FONSECA ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0800656-70.2024.8.19.0003
098. APELAÇÃO 0800656-70.2024.8.19.0003 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800656-70.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00174392 APELANTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: THAISE FRANCO PAVANI ADVOGADO: ISABELA PINELLI DE ALMEIDA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0800686-68.2021.8.19.0211
099. APELAÇÃO 0800686-68.2021.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800686-68.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00651763 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ADRIANA DO AMARAL MENDES ADVOGADO: THAYNÁ MACHADO CASTANHEIRA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0800977-15.2023.8.19.0206
100. APELAÇÃO 0800977-15.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800977-15.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00714832 APELANTE: MARIA DE LOURDES DA ROCHA ADVOGADO: MAYRA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO APELADO: ALEX MACHADO NASCIMENTO ADVOGADO: RAYANNE PACHECO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0801189-51.2022.8.19.0083
101. APELAÇÃO 0801189-51.2022.8.19.0083 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0801189-51.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00741282 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: JANAINA JOSE MARCIANO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0801467-14.2024.8.19.0073
102. APELAÇÃO 0801467-14.2024.8.19.0073 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0801467-14.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00529174 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801595-92.2025.8.19.0204
103. APELAÇÃO 0801595-92.2025.8.19.0204 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801595-92.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00705518 APELANTE: JOCIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JAYME ARTHUR GOMES PINTO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ANTONIO MULLER RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0801875-06.2024.8.19.0008
104. APELAÇÃO 0801875-06.2024.8.19.0008 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801875-06.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00705790 APELANTE: EMANUEL DE SOUSA COUTO ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ ADVOGADO: THAÍS FERNANDES MARQUES APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0802060-88.2023.8.19.0037
105. APELAÇÃO 0802060-88.2023.8.19.0037 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802060-88.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00515636 APELANTE: SIMONI DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: FABIANO MAGALDI ROCHMANT APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0802189-20.2022.8.19.0202
106. APELAÇÃO 0802189-20.2022.8.19.0202 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802189-20.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00417862 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: RAIANE SOARES DE LIMA ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO APELADO: MARCIO VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0802241-09.2022.8.19.0075
107. APELAÇÃO 0802241-09.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0802241-09.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00406516 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALINE CLEMENTE DE SOUZA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0802241-16.2023.8.19.0029
108. APELAÇÃO 0802241-16.2023.8.19.0029 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802241-16.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00647199 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: MAICON BELTRAO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0802256-31.2024.8.19.0067
109. APELAÇÃO 0802256-31.2024.8.19.0067 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802256-31.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00731501 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: SAMUEL DA ROCHA E SILVA ADVOGADO: LEONARDO DE BARROS RAMOS ADVOGADO: LEONARDO SANTANA VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0802524-17.2023.8.19.0004
110. APELAÇÃO 0802524-17.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802524-17.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00714470 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: FERNANDA SOARES LOPES ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0802802-50.2022.8.19.0037
111. APELAÇÃO 0802802-50.2022.8.19.0037 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802802-50.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00447727 APELANTE: MARCIA HELENA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: FABIANO MAGALDI ROCHMANT APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0802828-50.2023.8.19.0025
112. APELAÇÃO 0802828-50.2023.8.19.0025 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0802828-50.2023.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00392514 APELANTE: ELEANDRO CORREA DA SILVA ADVOGADO: JOYCE GARCIA SERRA ADVOGADO: IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0802841-71.2022.8.19.0029
113. APELAÇÃO 0802841-71.2022.8.19.0029 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802841-71.2022.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00722609 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0802997-75.2024.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0802997-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0802997-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00216345 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELANTE: ANTONIA ALBINO RODRIGUES ADVOGADO: TIAGO PORTUGAL LASMAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0803219-83.2022.8.19.0075
115. APELAÇÃO 0803219-83.2022.8.19.0075 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803219-83.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00700036 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: TIAGO FRANCA CAETANO ADVOGADO: PAULA GOMES DA SILVA CABRAL RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0803477-04.2023.8.19.0061
116. APELAÇÃO 0803477-04.2023.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803477-04.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00702689 APELANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: LARISSA RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0803676-74.2023.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
117. APELAÇÃO 0803676-74.2023.8.19.0045 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803676-74.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00733067 APELANTE: JACILDA EMILIA FAQUIR BRUZI ADVOGADO: ORNELIO MOTA ROCHA APELADO: ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0803716-74.2022.8.19.0212
118. APELAÇÃO 0803716-74.2022.8.19.0212 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803716-74.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00422647 APELANTE: ELISABETE BEZERRA DE SOUZA APELANTE: FERNANDA DE SOUZA DA SILVA APELANTE: MARCELO DE SOUZA DA SILVA APELANTE: ROBSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA APELADO: LUCAS DINIZ PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0804596-96.2022.8.19.0202
119. APELAÇÃO 0804596-96.2022.8.19.0202 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804596-96.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00717200 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: EDILEDA BARRETTO MENDES APELADO: JOSE ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0804992-46.2022.8.19.0211
120. APELAÇÃO 0804992-46.2022.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804992-46.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00726836 APELANTE: MAURICIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: JOCEMAR SILVA DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0805069-66.2024.8.19.0023
121. APELAÇÃO 0805069-66.2024.8.19.0023 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805069-66.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00516461 APELANTE: DIVALNICE SOUZA AZEVEDO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805566-75.2023.8.19.0036
122. APELAÇÃO 0805566-75.2023.8.19.0036 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805566-75.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00713054 APELANTE: MARIA FRANCISCA CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0805945-72.2024.8.19.0006
123. APELAÇÃO 0805945-72.2024.8.19.0006 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0805945-72.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00721309 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: JOSE AUGUSTO CERQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA FONSECA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0806471-30.2024.8.19.0203
124. APELAÇÃO 0806471-30.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ATRASO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0806471-30.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00420707 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA APELADO: SANDRA MARIA GOMES APELADO: JOÃO PEDRO GOMES DA SILVA REP/P/S/MÃE SANDRA MARIA GOMES APELADO: VITÓRIA GOMES DA SILVA REP/P/S/MÃE SANDRA MARIA GOMES ADVOGADO: JULIANA MELO MONTEIRO ADVOGADO: EMANUELLA JOYCE FARIAS DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0806539-04.2024.8.19.0001
125. APELAÇÃO 0806539-04.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0806539-04.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00744897 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: AREIS DA SILVA ADVOGADO: JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES ROMÃO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0806545-69.2024.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
126. APELAÇÃO 0806545-69.2024.8.19.0014 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806545-69.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00508048 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR APELADO: MARIA SEBASTIANA HELENA DE SOUSA ADVOGADO: AMARO EDILSON PESSANHA DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0806624-17.2023.8.19.0068
127. APELAÇÃO 0806624-17.2023.8.19.0068 ASSUNTO: PARTILHA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806624-17.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00251027 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME RODRIGUES PACHECO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LAURA VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0806952-33.2023.8.19.0007
128. APELAÇÃO 0806952-33.2023.8.19.0007 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806952-33.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00701630 APELANTE: NADIR ANTONIA TEIXEIRA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA BARROS APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0808111-81.2023.8.19.0210
129. APELAÇÃO 0808111-81.2023.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808111-81.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00564401 APELANTE: MARIANA CONCEICAO DA SILVA PINTO ADVOGADO: JAYME ARTHUR GOMES PINTO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0808276-37.2023.8.19.0208
130. APELAÇÃO 0808276-37.2023.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808276-37.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00732354 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: ANGÉLICA DA NOBREGA DE CARVALHO ROCHA REP/P/S/MÃE ONIZETE DA NOBREGA DE CARVALHO ROCHA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808459-60.2023.8.19.0029
131. APELAÇÃO 0808459-60.2023.8.19.0029 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808459-60.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00722503 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: JACKELINE PEREIRA MORAIS ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0808918-79.2024.8.19.0206
132. APELAÇÃO 0808918-79.2024.8.19.0206 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808918-79.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00730254 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELANTE: SONIA LUZIA DA CRUZ ADVOGADO: RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO ADVOGADO: BRUNO FELDENS APELADO: FINANCOB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: SONIA LUZIA DA CRUZ ADVOGADO: RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO ADVOGADO: BRUNO FELDENS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0809151-79.2022.8.19.0066
133. APELAÇÃO 0809151-79.2022.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809151-79.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00747705 APELANTE: GERALDA PEREIRA DE SOUZA MOURA ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA ADVOGADO: JULIANA MALTA ALBUQUERQUE APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0809431-74.2024.8.19.0003
134. APELAÇÃO 0809431-74.2024.8.19.0003 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809431-74.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00612274 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAIANA OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0809677-80.2022.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
135. APELAÇÃO 0809677-80.2022.8.19.0087 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809677-80.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00370821 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: ESPÓLIO DE JOSE EXPEDITO MOREIRA DA CUNHA REP/P/S/INV CRISTIANE MENDES CUNHA MELO ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA ADVOGADO: LEONARDO PORTO DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0809933-44.2023.8.19.0004
136. APELAÇÃO 0809933-44.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809933-44.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00728775 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0810070-17.2024.8.19.0028
137. APELAÇÃO 0810070-17.2024.8.19.0028 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810070-17.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00712909 APELANTE: BENILDE PEREIRA DE MATOS ADVOGADO: MARIANA DE PAULA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0810521-27.2023.8.19.0206
138. APELAÇÃO 0810521-27.2023.8.19.0206 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810521-27.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00731423 APELANTE: HELOISA HELENA DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO ADVOGADO: ANA CAROLINE TAVARES DE SOUZA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0811257-12.2023.8.19.0023
139. APELAÇÃO 0811257-12.2023.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811257-12.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00640503 APELANTE: CELIO DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO: JUCIARA DOS SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0813776-93.2023.8.19.0011
140. APELAÇÃO 0813776-93.2023.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813776-93.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00718182 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: RISMARON BEZERRA LIMA ADVOGADO: FABIO BARCELOS BARREIROS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0814188-67.2022.8.19.0202
141. APELAÇÃO 0814188-67.2022.8.19.0202 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814188-67.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00509793 APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO ADVOGADO: MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA APELADO: JORGE MACHADO SANTIAGO ADVOGADO: ROBERTA CUNHA MARINHO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0815542-93.2023.8.19.0008
142. APELAÇÃO 0815542-93.2023.8.19.0008 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815542-93.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00731716 APELANTE: JUREMA DA SILVA LOPES ADVOGADO: CYRO PEREIRA AMADO APELADO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0815923-62.2024.8.19.0042
143. APELAÇÃO 0815923-62.2024.8.19.0042 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815923-62.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00700173 APELANTE: CLAUDIA LOPES FRANÇA ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0816717-70.2024.8.19.0014
144. APELAÇÃO 0816717-70.2024.8.19.0014 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0816717-70.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00728620 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRA MENEZES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0818742-11.2023.8.19.0008
145. APELAÇÃO 0818742-11.2023.8.19.0008 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0818742-11.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00348043 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUNICE TEIXEIRA LEITAO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO MORAES DA COSTA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0819309-67.2022.8.19.0205
146. APELAÇÃO 0819309-67.2022.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819309-67.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00716663 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APELADO: SILVIA DE CARVALHO ARAUJO MESSINA ADVOGADO: CELSO TELES DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0820081-46.2022.8.19.0038
147. APELAÇÃO 0820081-46.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820081-46.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00444380 APELANTE: MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA APELADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: G M D PIAGGI UTILIDADES ADVOGADO: FABIO HENRIQUE MARCONATO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0821054-14.2024.8.19.0205
148. APELAÇÃO 0821054-14.2024.8.19.0205 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0821054-14.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00761878 APELANTE: ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUAN DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0821892-97.2023.8.19.0202
149. APELAÇÃO 0821892-97.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821892-97.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00721701 APELANTE: ALLAN MARLON PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS APELADO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0822069-10.2022.8.19.0004
150. APELAÇÃO 0822069-10.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822069-10.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00235701 APTE: FABIO DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO: MARIA LUIZA AARÃO LEITE CORREA DE LIMA APDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0822271-96.2023.8.19.0021
151. APELAÇÃO 0822271-96.2023.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822271-96.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00511919 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: LUSINETE CORTES DE CARVALHO ADVOGADO: ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0823619-91.2023.8.19.0202
152. APELAÇÃO 0823619-91.2023.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823619-91.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00744038 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: ANA CLAUDIA NUNES BONFIM ADVOGADO: ROGÉRIO SIQUEIRA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0824932-47.2024.8.19.0204
153. APELAÇÃO 0824932-47.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0824932-47.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00696083 APELANTE: NILZA ALVES DE REZENDE ADVOGADO: VINICIUS DO NASCIMENTO JUND APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0828945-54.2024.8.19.0054
154. APELAÇÃO 0828945-54.2024.8.19.0054 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0828945-54.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00401630 APTE: GENEZI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL LAURIA SILVA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0831875-14.2023.8.19.0205
155. APELAÇÃO 0831875-14.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0831875-14.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00619495 APELANTE: HARLAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0833030-34.2024.8.19.0038
156. APELAÇÃO 0833030-34.2024.8.19.0038 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0833030-34.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00429576 APELANTE: DENILSON AMBROSIO SOARES ADVOGADO: WINNIE FERREIRA DE ARAUJO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0835208-24.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
157. APELAÇÃO 0835208-24.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0835208-24.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00545078 APELANTE: OZEIAS RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0841141-75.2022.8.19.0038
158. APELAÇÃO 0841141-75.2022.8.19.0038 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0841141-75.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00520634 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FABIO MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA SILVA BRASIL RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0841892-12.2023.8.19.0205
159. APELAÇÃO 0841892-12.2023.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0841892-12.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00608202 APELANTE: MARILEIA ALVES ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0844860-45.2023.8.19.0001
160. APELAÇÃO 0844860-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0844860-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00550269 APELANTE: MARCIA DOS SANTOS SENRA ADVOGADO: OGMAR SANTOS FERNANDES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ESTHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: IRVING GABRIEL LOPES ALVES RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0845312-21.2024.8.19.0001
161. APELAÇÃO 0845312-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0845312-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00728596 APTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APDO: PAULO INACIO DA ROCHA ADVOGADO: ALINY LARROQUE DE ARAUJO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0846180-96.2024.8.19.0001
162. APELAÇÃO 0846180-96.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0846180-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00422553 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0847543-07.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
163. APELAÇÃO 0847543-07.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0847543-07.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00739459 APELANTE: CIRLENE SANT ANA BARBOSA ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0851907-22.2024.8.19.0038
164. APELAÇÃO 0851907-22.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0851907-22.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00708920 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELADO: LUCIANO QUINTAO ADVOGADO: MORGANA CRISTINA CARDOSO MORAES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0853982-34.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
165. APELAÇÃO 0853982-34.2024.8.19.0038 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0853982-34.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00745674 APELANTE: ALAIDE JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0859409-12.2024.8.19.0038
166. APELAÇÃO 0859409-12.2024.8.19.0038 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0859409-12.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00697037 APELANTE: BRUNA DA CONCEICAO CAMPOS ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0864843-16.2023.8.19.0038
167. APELAÇÃO 0864843-16.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0864843-16.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00269930 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: ELIO LUIS MACHADO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ADVOGADO: ISAAC DE SÁ ALVES MACHADO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0874704-40.2023.8.19.0001
168. APELAÇÃO 0874704-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: AUTOFALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0874704-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00643667 APELANTE: SEAL ESTETICA LTDA ADVOGADO: MARCELO LUZ LEAL RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0878240-59.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
169. APELAÇÃO 0878240-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0878240-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00706984 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: MICHELI LIMA SOUZA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO RELATOR: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA TEXTO:
0882329-91.2024.8.19.0001
170. APELAÇÃO 0882329-91.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0882329-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00569693 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: IASMIM MAYARA SILVA CABRAL CARVALHO APELADO: WESLLEY JUAN CABRAL LANDIM ADVOGADO: SABRINA LUMERTZ WEBBER RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0921815-20.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
171. APELAÇÃO 0921815-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0921815-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00714717 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: WWF - BRASIL - FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES APELADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0928697-95.2023.8.19.0001
172. APELAÇÃO 0928697-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0928697-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00162258 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: ABIGAIL BENTO CARREIRO ADVOGADO: JULIANA CARREIRO AVILA ADVOGADO: NATÁLIA SILVA CARREIRO ZERBONE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO TEXTO:
0952595-40.2023.8.19.0001
173. APELAÇÃO 0952595-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0952595-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00687128 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: MARINETE DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANÇA RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0961996-29.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
174. APELAÇÃO 0961996-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0961996-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00743133 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELENA MARIA SAUER SERRADOR ADVOGADO: ISABELA MATOS GOUVÊA ADVOGADO: RAPHAEL DE MENDONÇA TANUS MADEIRA ADVOGADO: SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0972672-36.2024.8.19.0001
175. APELAÇÃO 0972672-36.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0972672-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00706973 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELANTE: ODAIR JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: VANESSA BRASIL DE MELO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
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