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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0021151-46.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0021151-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0033895-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00213606 IMPTE: LARISSA DE SOUZA MENDES IMPTE: JEFERSON ANDRÉ DE ALMEIDA PACIENTE: SIGILOSO VIT: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045092-25.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0045092-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0077056-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00484660 IMPTE: ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES IMPTE: CESAR ALEXANDRE BARBOSA IMPTE: JOSE RAILAN OLIVEIRA FRANCA PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057164-44.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0057164-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0045703-72.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00619551 IMPTE: RAFAEL SERRA DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058125-82.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0058125-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818851-66.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00629151 IMPTE: RAPHAEL DOMINGOS TOFFANO DE AZEVEDO PACIENTE: RAFAEL SOARES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONÇALO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065595-67.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0065595-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0079309-91.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00711433 IMPTE: JOÃO FRANCISCO NETO IMPTE: JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB PACIENTE: JOHNNY DA SILVA VICENTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068070-93.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0068070-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0836349-27.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00740188 IMPTE: FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO IMPTE: DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES PACIENTE: THALES CINELLI SIMOES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009576-08.2025.8.19.0500
007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009576-08.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009576-08.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00657316 AGTE: ERICSON DE SOUZA ASSIS ADVOGADO: SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011056-21.2025.8.19.0500
008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011056-21.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011056-21.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00702131 AGTE: WALTER FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: RODRIGO FONTOURA ASSEF ADVOGADO: TAMARA CLEMENTINO ANSELMO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0235950-20.2019.8.19.0001
009. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0235950-20.2019.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0235950-20.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00492166 RECTE: VÍTIMA ADVOGADO: DANIEL REIS PENNA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009392-28.2020.8.19.0011
010. APELAÇÃO 0009392-28.2020.8.19.0011 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009392-28.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00299035 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004568-25.2023.8.19.0042
011. APELAÇÃO 0004568-25.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004568-25.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00368335 APTE: ISAAC DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE DA SILVA GRIJO ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: RODRIGO CLEM GONÇALVES ADVOGADO: RUAN CLEM GONÇALVES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050596-26.2018.8.19.0204
012. APELAÇÃO 0050596-26.2018.8.19.0204 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0050596-26.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00342561 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0197769-42.2022.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0197769-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197769-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00195588 APTE: OMAR RESENDE PERES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS APTE: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA ADVOGADO: PATRICIA PERDIGÃO ADVOGADO: TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: VIVIANE VIEGAS DE LUCIA APDO: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN ADVOGADO: ABEL FERNANDES GOMES ADVOGADO: JULIANA BORDALO SILVA ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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