Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 09/10/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS:

0070873-49.2025.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070873-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803124-19.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00773526 AGTE: SINAF PREVIDENCIA CIA DE SEGUROS ADVOGADO: DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DA CUNHA ADVOGADO: SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE AGDO: MARIA LUIZA ROCHA DE CARVALHO AGDO: IGOR LUIZ ROCHA DOS SANTOS REP/P/S/GENITORA MARIA LUIZA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON ERNESTO CAROLI ADVOGADO: NATHÁLIA ALMEIDA SILVA CAROLI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0062635-41.2025.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062635-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0827400-74.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00677780 AGTE: RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE DIAS DE GODOY ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MACHADO PERRONI ADVOGADO: PEDRO SOARES BLUMER AGDO: HDF CONSULTORIA PEDAGOGICA E COMERCIAL LTDA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0067623-08.2025.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067623-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0803117-84.2024.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00734353 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO ADALBERTO MAIA MENDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: JHENNIFER RAYSSA DE FRANCA MAZULLO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0070856-13.2025.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070856-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825144-61.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00773382 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: ADILSON DE SOUZA FONSECA ADVOGADO: LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0071524-81.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071524-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807303-50.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00781234 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: LUAN AZEVEDO COSTA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0047955-51.2025.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047955-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805857-06.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00515175 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0070814-61.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070814-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0809639-94.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00773042 AGTE: UNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR AGDO: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA ADVOGADO: DR(A). CARMELA MANFROI TISSIANI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0071728-28.2025.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071728-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831263-24.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00783534 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA DOS SANTOS ROSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075187-38.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075187-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803263-95.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00823928 AGTE: VIVIANE NAYALA CORNER ADVOGADO: CARLOS RENATO CORNER AGDO: CONDOMINIO ALTO DO PINHAL ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES MARTINELLI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0069767-52.2025.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069767-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0910224-90.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00760415 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: LUCAS ANDRADE DE SOUZA LOPES REP/P/S PAI VICTOR ANDRADE DE SOUZA LOPES ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064557-20.2025.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064557-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0950421-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00698986 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: DÉBORA TEDESCHI DE RESENDE ADVOGADO: WILLIAM MARINS SOUSA AGDO: NICHOLLAS DA SILVA BEZERRA REP P MÃE TATIANE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056198-81.2025.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056198-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810418-81.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00608272 AGTE: ISABELLA RITA OLIVEIRA SANTOS VELLOSO AGTE: JULIA OLIVEIRA VELLOSO REP/P/S/MÃE ISABELLA RITA OLIVEIRA SANTOS VELLOSO ADVOGADO: RAFAELA OLIVEIRA FONTES AGDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057370-58.2025.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057370-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0851698-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00621283 AGTE: KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S A ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO ADVOGADO: LUIZA GARCIA FERREIRA ADVOGADO: KARINE DAVID DOS SANTOS AGDO: SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ICARO DOMINICINI CORREA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0800985-16.2024.8.19.0025

014. APELAÇÃO 0800985-16.2024.8.19.0025 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0800985-16.2024.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2025.00873922 APELANTE: LUCIA TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0801139-66.2025.8.19.0003

015. APELAÇÃO 0801139-66.2025.8.19.0003 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0801139-66.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00861812 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANO CAMARA SOARES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0809013-45.2024.8.19.0001

016. APELAÇÃO 0809013-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0809013-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872023 APELANTE: ERIVELTON LOPES SOARES ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO APELADO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: ALANA MARINHO CORRÊA XAVIER RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0822951-23.2023.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

017. APELAÇÃO 0822951-23.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822951-23.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00870789 APELANTE: LEILA PIRES DE LUCAS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0831508-06.2023.8.19.0038

018. APELAÇÃO 0831508-06.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0831508-06.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00863945 APELANTE: CARLOS RENATO DE ASSIS SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA APELANTE: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS ADVOGADO: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0000909-56.2022.8.19.0005

019. APELAÇÃO 0000909-56.2022.8.19.0005 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000909-56.2022.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00871055 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: IZADORA MARTINS NOGUEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006146-51.2021.8.19.0023

020. APELAÇÃO 0006146-51.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006146-51.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00854401 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO SILVA MARQUES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0184984-14.2023.8.19.0001

021. APELAÇÃO 0184984-14.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0184984-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00829919 APELANTE: GILDETE RIBEIRO FERREIRA COSTA ADVOGADO: JULIANA FIGUEIREDO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO APELADO: UNIMED LESTE FLUMINENSE RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0821846-69.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

022. APELAÇÃO 0821846-69.2023.8.19.0021 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0821846-69.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00846212 APTE: ANDRE CARNEIRO COSTA ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA APDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0826998-96.2023.8.19.0054

023. APELAÇÃO 0826998-96.2023.8.19.0054 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826998-96.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00862080 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: COSME SOARES DE SOUZA ADVOGADO: ARTUR MEIRELES BERNARDES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0829992-23.2023.8.19.0208

024. APELAÇÃO 0829992-23.2023.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0829992-23.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00862811 APELANTE: RENATO MARQUES DO CARMO SOUZA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA APELADO: FACTA FINANCEIRA S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0830007-86.2023.8.19.0209

025. APELAÇÃO 0830007-86.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830007-86.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00861379 APELANTE: HENRY MEERBAUM APELANTE: ELIZABETH CARIO MEERBAUM ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARÃES APELADO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0871573-09.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

026. APELAÇÃO 0871573-09.2024.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0871573-09.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00858330 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0025211-53.2021.8.19.0210

027. APELAÇÃO 0025211-53.2021.8.19.0210 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0025211-53.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00861865 APELANTE: CENTRO ODONTOLÓGICO SORRIA RIO PENHA LTDA ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA APELADO: CLAUDIA JUSSARA DE ALBUQUERQUE EDUARDO PINHEIRO ADVOGADO: RAYLANA SILVA DE SANTANA FARACO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0029762-13.2020.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

028. APELAÇÃO 0029762-13.2020.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029762-13.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00878274 APELANTE: CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S A APELANTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO APELANTE: RENATA SANTOS E SILVA ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0826208-68.2023.8.19.0004

029. APELAÇÃO 0826208-68.2023.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0826208-68.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00873321 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES APELADO: ROBSON MAIA FRANCO ADVOGADO: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0828196-85.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

030. APELAÇÃO 0828196-85.2024.8.19.0038 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0828196-85.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00860703 APELANTE: LUIZ SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0004720-77.2020.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

031. APELAÇÃO 0004720-77.2020.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004720-77.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00821685 APELANTE: ANA MARIA BONFIM DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: LATIFE HOMAISSI APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0809508-02.2023.8.19.0203

032. APELAÇÃO 0809508-02.2023.8.19.0203 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809508-02.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00834247 APELANTE: ALEXANDRE VINICIUS GALDINO RIBEIRO APELANTE: KARLLA BRAGA DA SILVA ADVOGADO: RENATA DE MELLO MEIRELLES APELADO: JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO ADVOGADO: RODRIGO MOULIN LEITE ADVOGADO: FÁBIO DO CARMO OZORIO ADVOGADO: PRISCILLA SILVA DE ALMEIDA BRIDI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0800172-84.2024.8.19.0058

033. APELAÇÃO 0800172-84.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800172-84.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00882651 APELANTE: MARIA FELIZARDA NAZARE ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0801332-51.2023.8.19.0068

034. APELAÇÃO 0801332-51.2023.8.19.0068 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0801332-51.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00810521 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO ALVES FIGUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CRESPO MACHADO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALLAN DEL RIO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0827246-81.2024.8.19.0004

035. APELAÇÃO 0827246-81.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827246-81.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00868832 APELANTE: ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: KARINE TINOCO DOS SANTOS BATISTA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DR(A). SANDRA KHAFIF RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0895873-49.2024.8.19.0001

036. APELAÇÃO 0895873-49.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0895873-49.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00819650 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FERNANDA CALHAU CAPANEMA APELADO: DIEGO SARMENTO PEREIRA APELADO: ISABELA BARREIROS DE COUTINHO ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL ADVOGADO: GABRIELA SEQUEIRA DIAS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0029142-07.2020.8.19.0014

037. APELAÇÃO 0029142-07.2020.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029142-07.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00680928 APELANTE: LEILIANE COSTA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0090902-84.2017.8.19.0038

038. APELAÇÃO 0090902-84.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0090902-84.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00791483 APELANTE: NELSON NASCIMENTO DE AQUINO ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO APELADO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0804332-63.2024.8.19.0023

039. APELAÇÃO 0804332-63.2024.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804332-63.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00659804 APELANTE: VITOR WILLIAM DA CONCEICAO ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0029408-56.2018.8.19.0210

040. APELAÇÃO 0029408-56.2018.8.19.0210 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029408-56.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00628689 APELANTE: ELAINE OLIVEIRA ALVES MOISES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003708-79.2013.8.19.0040

041. APELAÇÃO 0003708-79.2013.8.19.0040 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0003708-79.2013.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.00784531 APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CREFISA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA ADVOGADO: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003021-44.2021.8.19.0001

042. APELAÇÃO 0003021-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0003021-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00642421 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO APELADO: DELTA CONEXÕES EM TELEATENDIMENTO LTDA ME ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0831115-56.2023.8.19.0208

043. APELAÇÃO 0831115-56.2023.8.19.0208 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0831115-56.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00647557 APELANTE: ENEDINA DA SILVA MACHADO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE ANTÕNIA BARBOSA RIBEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0943491-24.2023.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0943491-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0943491-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00748052 APELANTE: IVANA VASCONCELOS FERREIRA BORBA APELANTE: LURDES ALBERTON BERSCH APELANTE: MARCIA APARECIDA MARCOLINI MONTALDI APELANTE: MARIA CECILIA RIBEIRO NANTES APELANTE: MONICA PATRICIA LUPORINI DOS SANTOS APELANTE: ROSANGELA COSTA BRANCO APELANTE: SANDRA PACHECO SILVA DOS SANTOS APELANTE: VERACILDA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0801161-28.2024.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

045. APELAÇÃO 0801161-28.2024.8.19.0014 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801161-28.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00839838 APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO APELADO: ELI DE FREITAS RODRIGUES APELADO: LEILA MARCIA DE SOUZA SIQUEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:

0048943-72.2025.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048943-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819866-83.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00526511 AGTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO AGDO: JESSICA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0069654-98.2025.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069654-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003742-92.2009.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00758941 AGTE: JUCIARA PEREIRA JAQUES ADVOGADO: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO AGDO: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0081356-41.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081356-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0246187-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00885632 AGTE: ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES ADVOGADO: ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES AGDO: MIRAMAR DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0058617-74.2025.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058617-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0034700-67.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00634630 AGTE: CAMPELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA AGDO: CAMILA MAGALHÃES COSTA LINO AGDO: PAOLA MAGALHÃES COSTA LINO AGDO: ANDRÉ DA COSTA LINO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA LASTRES SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0067551-21.2025.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067551-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802904-22.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00733554 AGTE: CAIO ALEXANDRE CARDOSO SILVA ADVOGADO: LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO AGDO: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0072751-09.2025.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072751-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0939477-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00795752 AGTE: ALEX BASTOS BOTELHO ADVOGADO: LUIZ FABIANO RIBEIRO DE SOUZA AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0073169-44.2025.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073169-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802572-61.2025.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00800243 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: JOSE EDILSON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0074187-03.2025.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074187-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814781-14.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00811570 AGTE: FABRICIO CRUZ BARREIRO ADVOGADO: EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA ADVOGADO: YURI RAMOS POTENTE AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0062204-07.2025.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062204-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0815283-11.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00673398 AGTE: MATERCOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0053593-09.2018.8.19.0001

055. APELAÇÃO 0053593-09.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0053593-09.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00386343 APELANTE: CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA - "EM LIQUIDAÇÃO" ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO APELADO: PRISCILA MARINHO VIVIANI APELADO: GUILHERME VIVIANI JÚNIOR ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0013731-52.2020.8.19.0036

056. APELAÇÃO 0013731-52.2020.8.19.0036 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013731-52.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00862238 APELANTE: MARCIO AQUINO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0015798-31.2021.8.19.0205

057. APELAÇÃO 0015798-31.2021.8.19.0205 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0015798-31.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00732126 APELANTE: WAGNER MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORRÊA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0801729-40.2021.8.19.0211

058. APELAÇÃO 0801729-40.2021.8.19.0211 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801729-40.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00855513 APELANTE: FRANCISCO PADRE DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0810257-70.2024.8.19.0207

059. APELAÇÃO 0810257-70.2024.8.19.0207 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810257-70.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00838358 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0815035-98.2024.8.19.0202

060. APELAÇÃO 0815035-98.2024.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815035-98.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00634191 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0828624-67.2024.8.19.0038

061. APELAÇÃO 0828624-67.2024.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0828624-67.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00855447 APELANTE: VALERIA GONCALVES DE ANDRADE MATOS ADVOGADO: CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0005519-85.2021.8.19.0075

062. APELAÇÃO 0005519-85.2021.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005519-85.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00802004 APELANTE: GLEICY DE MELO SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0029159-03.2021.8.19.0210

063. APELAÇÃO 0029159-03.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029159-03.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00694131 APELANTE: STRATUS COMERCIAL LTDA APELANTE: TEKWELD IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: THALIA DA FONSECA MATHIAS APELADO: JORGE LUIZ RODRIGO BARROS VICTORIANO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0801435-28.2025.8.19.0023

064. APELAÇÃO 0801435-28.2025.8.19.0023 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801435-28.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00847334 APELANTE: LUIZ MATHEUS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: PAULA MASCARENHAS DO NASCIMENTO APELADO: IFOOD COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0807581-22.2023.8.19.0002

065. APELAÇÃO 0807581-22.2023.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807581-22.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00676648 APELANTE: KLM KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: JOSE ANTONIO DE PAULA FELIX APELADO: FELIPPE FELIX APELADO: GEISA ALVES MACHADO FELIX APELADO: GUSTAVO FELIX APELADO: JOSIANE COCO DIAS FELIX APELADO: REGINA MARIA FRANCO FELIX ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0809140-69.2024.8.19.0037

066. APELAÇÃO 0809140-69.2024.8.19.0037 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809140-69.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00785332 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002781-59.2019.8.19.0087

067. APELAÇÃO 0002781-59.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002781-59.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00856146 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ROSELY DA SILVA LOPES ADVOGADO: CÍNTIA MOREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0030789-35.2021.8.19.0068

068. APELAÇÃO 0030789-35.2021.8.19.0068 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0030789-35.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00637509 APELANTE: NELY DE SOUZA PEGO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: GUILHERME TEIXEIRA FERNANDES APELADO: ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: SANDRA REGINA DJURIC ADVOGADO: PEDRO DJURIC LADEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803593-02.2022.8.19.0075

069. APELAÇÃO 0803593-02.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803593-02.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00835655 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LUCAS ROBERT SANTANA DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MACEDO DELUCA ALVES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0966341-38.2024.8.19.0001

070. APELAÇÃO 0966341-38.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0966341-38.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00793154 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S. A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0970930-73.2024.8.19.0001

071. APELAÇÃO 0970930-73.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0970930-73.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00845384 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: DANIELLE MIRANDA PASSOS ADVOGADO: JARDEL GONÇALVES ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA ADVOGADO: SABRINA ALVAREZ PINTO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0008659-45.2023.8.19.0209

072. APELAÇÃO 0008659-45.2023.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008659-45.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00606294 APELANTE: ANTONIO PIRES CAPELLA APELANTE: INAYA CURVACHO CAPELL ADVOGADO: GILBERTO ALVES SAMPAIO ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA ADVOGADO: MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS ADVOGADO: FRANCIS CAROLINE FERNANDES FERREIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0004462-32.2021.8.19.0075

073. APELAÇÃO 0004462-32.2021.8.19.0075 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0004462-32.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00801886 APELANTE: FATIMA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0804931-40.2023.8.19.0054

074. APELAÇÃO 0804931-40.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804931-40.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00838917 APELANTE: RICARDO MARINHO DA COSTA ADVOGADO: CAMILA RODRIGUES DA COSTA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0036464-51.2015.8.19.0209

075. APELAÇÃO 0036464-51.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036464-51.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00774792 APELANTE: PEDRO GONÇALVES DE MATOS ADVOGADO: JEFFERSON EUDES DE SOUZA DE CASTRO APELADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A ADVOGADO: JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA ADVOGADO: LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL APELADO: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0812472-13.2024.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

076. APELAÇÃO 0812472-13.2024.8.19.0209 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812472-13.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00808439 APELANTE: MICHEL IRANI GIL ADVOGADO: JORGE CANDIDO INACIO JUNIOR APELADO: ACR CREDITOFACIL REAL DO RJ ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CREDITO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ME ADVOGADO: JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0868811-54.2023.8.19.0038

077. APELAÇÃO 0868811-54.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0868811-54.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00862774 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELADO: VIVIANE JARDIM FALCAO SANTOS ADVOGADO: BEN HUR EDUARDO DA ROSA DUARTE RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0871539-19.2022.8.19.0001

078. APELAÇÃO 0871539-19.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0871539-19.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00850809 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RUY SERGIO LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: CINTIA ALMEIDA DE BARROS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0820368-65.2023.8.19.0008

079. APELAÇÃO 0820368-65.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820368-65.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00865971 APELANTE: MARIA ZENAIDE SANTOS SANTANA ADVOGADO: ANDERSON BAHIA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0806723-12.2024.8.19.0210

080. APELAÇÃO 0806723-12.2024.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806723-12.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00565832 APELANTE: NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: REGINALDO RODRIGUES PESSANHA ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0049219-06.2025.8.19.0000

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049219-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804754-19.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00529563 AGTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0062399-89.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062399-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0348695-45.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00675096 AGTE: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO AGDO: ANASA LOCADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0065876-23.2025.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065876-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0833644-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00714459 AGTE: MIPE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079717-85.2025.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079717-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813784-65.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00868589 AGTE: EDILSON TELES DE CASTRO ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0069064-24.2025.8.19.0000

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069064-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027310-20.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00752335 AGTE: CLAUDIA CRISTINA DOMINGOS PASCOAL ADVOGADO: ANA CARLA CORTES PEIXOTO TAVARES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0069950-23.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069950-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0800352-59.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00762792 AGTE: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: ROBERTA SANTOS LIXA AGDO: HANNIA ALEXANDRIA ALVES REP/P/S/CURADORA LORCHAI ALEXANDRIA DA SILVA ADVOGADO: DANIELI BRITO DE SANT'ANA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068223-29.2025.8.19.0000

087. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068223-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007569-13.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00741891 IMPETRANTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE BARROS DUTRA REP/P/S/INV NETIÊ MARIA BATISTA DE BARROS ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO EVANS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0825534-90.2023.8.19.0004

088. APELAÇÃO 0825534-90.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825534-90.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00846353 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA SALLES ADVOGADO: AGHATA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0003164-78.2021.8.19.0083

089. APELAÇÃO 0003164-78.2021.8.19.0083 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0003164-78.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00870339 APELANTE: ENILDE DA SILVA ALVES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0006202-18.2021.8.19.0045

090. APELAÇÃO 0006202-18.2021.8.19.0045 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006202-18.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00861204 APTE: LUCIANA SAID DOS SANTOS ADVOGADO: MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO: ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES APDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0816365-24.2024.8.19.0205

091. APELAÇÃO 0816365-24.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816365-24.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00864142 APELANTE: FABIANA DOS REIS HENRIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0031672-86.2017.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

092. APELAÇÃO 0031672-86.2017.8.19.0014 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031672-86.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00860439 APELANTE: PLACON - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ APELANTE: JOSÉ SILVA RIBEIRO ( RECURSO ADESIVO ) APELANTE: NAIDA MARIA DOS SANTOS BORGES ( RECURSO ADESIVO ) DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0846203-28.2024.8.19.0038

093. APELAÇÃO 0846203-28.2024.8.19.0038 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0846203-28.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00850621 APELANTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0001257-35.2022.8.19.0212

094. APELAÇÃO 0001257-35.2022.8.19.0212 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001257-35.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00845947 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802755-22.2022.8.19.0055

095. APELAÇÃO 0802755-22.2022.8.19.0055 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802755-22.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00843134 APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL ADVOGADO: THIAGO STANZANI FONSECA ADVOGADO: THIAGO STANZANI FONSECA APELADO: ARTOS ALIMENTOS LTDA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0820788-65.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

096. APELAÇÃO 0820788-65.2023.8.19.0042 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820788-65.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00845979 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: HERNANDES CASTILHO DE PAULA APELANTE: JESSICA APARECIDA CASTILHO DE PAULA ABREU APELANTE: RUAN DE ABREU E SILVA ADVOGADO: CAROLINA DUARTE DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0832661-92.2022.8.19.0205

097. APELAÇÃO 0832661-92.2022.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0832661-92.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00866808 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: DILMA DOS SANTOS CURVELLO ADVOGADO: ELIZANGELA LABRE BERTOLINO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: WELLINGTON DIAS DA SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0835101-15.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

098. APELAÇÃO 0835101-15.2023.8.19.0209 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0835101-15.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00872861 APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER APELADO: PAULO SÉRGIO ANZAI DE LIMA ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0927626-58.2023.8.19.0001

099. APELAÇÃO 0927626-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0927626-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00859973 APELANTE: S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANDRE CID DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(A). MAURICIO JOSEPH ABADI ADVOGADO: DR(A). AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO APELADO: STUDIO PRESS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0802433-64.2023.8.19.0023

100. APELAÇÃO 0802433-64.2023.8.19.0023 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802433-64.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00758999 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0003879-53.2020.8.19.0052

101. APELAÇÃO 0003879-53.2020.8.19.0052 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003879-53.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00865031 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA GOULART COIMBRA ADVOGADO: ANGELICA APARECIDA DE MELLO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0224781-02.2020.8.19.0001

102. APELAÇÃO 0224781-02.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0224781-02.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00864386 APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0802135-27.2024.8.19.0059 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0802135-27.2024.8.19.0059 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0802135-27.2024.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.00862667 APELANTE: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: FRANKYLLIN DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0809746-31.2023.8.19.0038

104. APELAÇÃO 0809746-31.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809746-31.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00876530 APELANTE: FAUSTO LOTUFO ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0832784-22.2024.8.19.0205

105. APELAÇÃO 0832784-22.2024.8.19.0205 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0832784-22.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00868708 APELANTE: SIDNEY DE ABREU GERONCIO ADVOGADO: GEORGETTE DA SILVA CALAZANS DOS SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0815238-81.2024.8.19.0001

106. APELAÇÃO 0815238-81.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0815238-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00851013 APELANTE: MARIA CRISTINA BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA PATRICIO ADVOGADO: ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0001541-41.2014.8.19.0077

107. APELAÇÃO 0001541-41.2014.8.19.0077 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0001541-41.2014.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00681966 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: ANA ANGÉLICA MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: FÁBIO DE LIMA GILS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0002552-87.2018.8.19.0070

108. APELAÇÃO 0002552-87.2018.8.19.0070 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0002552-87.2018.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00471043 APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DA GLORIA MADALENA DE FREITAS APELANTE: IRATY DE FREITAS FILHO APELANTE: GUILLERME MADALENA DE FREITAS APELANTE: GRACIELLE MADALENA DE FREITAS VASCONCELOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CARMECELIA BATISTA RANGEL DIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0838735-61.2023.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0838735-61.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0838735-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00114347 APTE: PABLO FELIPE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS APDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY APDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0014110-21.2019.8.19.0038

110. APELAÇÃO 0014110-21.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014110-21.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00677726 APELANTE: JUREMA BRAGA FARIA ADVOGADO: LUIZ ROMANO QUAGLIANI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0096556-28.2012.8.19.0038

111. APELAÇÃO 0096556-28.2012.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0096556-28.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00672486 APELANTE: BANCO HSBC S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: NATALIA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: AURELIO RAMOS REIS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0077061-58.2025.8.19.0000

112. CONFLITO DE COMPETENCIA 0077061-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AUSÊNCIA DE VAGA / VAGA / ACESSO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0808821-60.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00840594 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS SOUZA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067937-51.2025.8.19.0000

113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067937-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0916533-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00738486 AGTE: ANA MARIA ARGENTINO ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0068321-14.2025.8.19.0000

114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068321-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0837266-92.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00743416 AGTE: NILTON DE QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0066356-98.2025.8.19.0000

115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066356-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825902-37.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00720108 AGTE: EVA GUSMAO PEDROSO REP/P/S/MÃE POLLYANA NOGUEIRA GUSMÃO ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063519-70.2025.8.19.0000

116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063519-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806947-43.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00688444 AGTE: REGINA MARIA SILBERNAGEL DA SILVA ADVOGADO: KARINA DONATA GARCIA AGDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARI ANY DE SOUZA PORTILHO AGDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0065046-57.2025.8.19.0000

117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065046-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0824741-68.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00704683 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA ROCHA LEOCÁDIO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0067821-45.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

118. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067821-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0889467-75.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00736949 AGTE: RODRIGO DE PAIVA BATISTA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0070360-81.2025.8.19.0000

119. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070360-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0371858-88.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00768362 AGTE: MICHELE MARQUES CORREIA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA AGDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0076224-03.2025.8.19.0000

120. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076224-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PADRONIZADO / REGISTRADO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809461-15.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00832516 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UNIMED-FERJ ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA AGDO: MARINALVA RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0071872-02.2025.8.19.0000

121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071872-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0804217-41.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00785435 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: ROSANGELA CORDEIRO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0067203-03.2025.8.19.0000

122. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067203-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027339-41.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00729694 AGTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANERO SESC ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA ADVOGADO: LETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA AGDO: APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA MELO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0067219-54.2025.8.19.0000

123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067219-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027340-26.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00729847 AGTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO- SESC ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA ADVOGADO: LETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA ADVOGADO: ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA AGDO: APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: PRISCILA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0068089-02.2025.8.19.0000

124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068089-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027340-26.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00740337 AGTE: APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA ADVOGADO: LETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA AGDO: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO- SESC ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0068085-62.2025.8.19.0000

125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068085-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027339-41.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00740310 AGTE: APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA ADVOGADO: LETICIA DA ROCHA MELO SIQUEIRA AGDO: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RIO DE JANERO SESC ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA ADVOGADO: FERNANDA DEMARCHI MATIELO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0064039-30.2025.8.19.0000

126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064039-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803854-18.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00694060 AGTE: RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0004932-91.2021.8.19.0001

127. APELAÇÃO 0004932-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004932-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00844533 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APELADO: LUAN DOS SANTOS MEDEIROS APELADO: VITÓRIA BEATRIZ DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0808695-40.2022.8.19.0031

128. APELAÇÃO 0808695-40.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0808695-40.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00846608 APELANTE: ANA PAULA OLIVEIRA SANT ANNA ADVOGADO: PRISCILA DE CASTRO RASGA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0117858-59.2014.8.19.0001

129. APELAÇÃO 0117858-59.2014.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0117858-59.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00873519 APELANTE: EVANILDA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0805956-39.2023.8.19.0038

130. APELAÇÃO 0805956-39.2023.8.19.0038 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805956-39.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00867322 APELANTE: GILVANIZE ROQUE DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0811184-82.2023.8.19.0203

131. APELAÇÃO 0811184-82.2023.8.19.0203 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811184-82.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00875772 APELANTE: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS STEELE APELADO: MARILZA CORTES PASSOS SOUZA ADVOGADO: JACQUELINE DE SOUZA BARROS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0814793-60.2024.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0814793-60.2024.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0814793-60.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00844624 APELANTE: CCISA75 INCORPORADORA LTDA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTADORA TRANSMONTANA LTDA ADVOGADO: JORGE IVAN NASCIMENTO DA VEIGA PINTO ADVOGADO: MATHEUS BORGES DA VEIGA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0826912-57.2023.8.19.0206

133. APELAÇÃO 0826912-57.2023.8.19.0206 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826912-57.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00871922 APELANTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: IONE DE SOUZA ALVES ADVOGADO: MICHELLE NASCIMENTO DE CARVALHO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0828859-24.2024.8.19.0203

134. APELAÇÃO 0828859-24.2024.8.19.0203 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828859-24.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00875803 APELANTE: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS APELADO: GRPQA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0006889-61.2020.8.19.0002

135. APELAÇÃO 0006889-61.2020.8.19.0002 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0006889-61.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00860542 APELANTE: TOTVS S.A. APELANTE: TEPEDINO, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: DR(A). ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI APELADO: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0800509-58.2024.8.19.0063

136. APELAÇÃO 0800509-58.2024.8.19.0063 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0800509-58.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00849626 APELANTE: FILIPI CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA FERNANDA ESCOBAR PEREIRA APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELANTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0801495-53.2024.8.19.0211

137. APELAÇÃO 0801495-53.2024.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801495-53.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00869463 APELANTE: LEANDRO BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENAN DA SILVA LYRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0805510-57.2023.8.19.0031

138. APELAÇÃO 0805510-57.2023.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0805510-57.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00867410 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ARA LUCIA FRANCA DE CARVALHO ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS POLI RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0834279-25.2024.8.19.0004

139. APELAÇÃO 0834279-25.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0834279-25.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00864737 APELANTE: PABLO HENRIQUE DE AZEVEDO ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0022693-96.2021.8.19.0014

140. APELAÇÃO 0022693-96.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022693-96.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00859891 APELANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELANTE: EMERSON RUY DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0805013-08.2023.8.19.0075

141. APELAÇÃO 0805013-08.2023.8.19.0075 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0805013-08.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00860477 APELANTE: JANDIRA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0810675-93.2024.8.19.0211

142. APELAÇÃO 0810675-93.2024.8.19.0211 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810675-93.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00869407 APELANTE: VICENTE MARCOS SOARES ADVOGADO: DANIELLI SOARES LISBOA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0818613-48.2024.8.19.0209

143. APELAÇÃO 0818613-48.2024.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818613-48.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00879575 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: JORIO JORGE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: PRECILIANA VITAL ANTUNES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0000214-11.2022.8.19.0003

144. APELAÇÃO 0000214-11.2022.8.19.0003 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000214-11.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00871041 APELANTE: PEDRO TIBÚRCIO DE AGUIAR DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONÇALVES ADVOGADO: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE APELADO: EDIVALDO JOSE CARNEIRO DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0043860-44.2003.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0043860-44.2003.8.19.0001 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0043860-44.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00860359 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0818626-80.2024.8.19.0004

146. APELAÇÃO 0818626-80.2024.8.19.0004 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0818626-80.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00848077 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: JOAQUIM PEREIRA DE BERREDO NETO ADVOGADO: WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0074377-78.2017.8.19.0021

147. APELAÇÃO 0074377-78.2017.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0074377-78.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00574131 APELANTE: PRETEL REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: LEONARDO PINTO ADVOGADO: VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTUR EVARISTO DA COSTA APELADO: JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS APELADO: RONALDO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0051011-92.2025.8.19.0000

148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051011-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026264-68.2013.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00549038 AGTE: FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ALEXANDRE PECLAT DE SOUZA AGDO: EDSON RODRIGUES AGDO: MARCILIO JOÃO DE SANTANA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029557-56.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029557-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801471-33.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00310065 AGTE: LUCAS ANTONIO MOREIRA GERMANO ADVOGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0052113-52.2025.8.19.0000

150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052113-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0863182-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00562583 AGTE: CIRO BRENO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0024234-34.2020.8.19.0004

151. APELAÇÃO 0024234-34.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024234-34.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00624112 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GICELE LOUISE FANGUEIRO ADVOGADO: RAFAEL JARDIM RANGEL RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0818830-80.2022.8.19.0203

152. APELAÇÃO 0818830-80.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818830-80.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00590814 APELANTE: ADRIANA PEREIRA TAVARES GOMES ADVOGADO: DIKSON LEITE DE SIQUEIRA APELANTE: ANDREIA BISPO DE SOUZA ADVOGADO: DORACI AGOSTINHO NOGUEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0830007-22.2023.8.19.0004

153. APELAÇÃO 0830007-22.2023.8.19.0004 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0830007-22.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00587122 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: SYLVIO ALVES PACHECO(RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

2182301-27.2011.8.19.0021

154. APELAÇÃO 2182301-27.2011.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 2182301-27.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00529371 APELANTE: PRETEL REPRESENTAÇÕES LTDA APELANTE: UZ REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO PINTO ADVOGADO: ARTUR EVARISTO DA COSTA APELADO: NOVA XEREM COMERCIO DE ROUPAS LTDA APELADO: RIBEIRO E VASCONCELOS E MARQUES COMERCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE RICARDO MARQUES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:

0061946-94.2025.8.19.0000

155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061946-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805272-04.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00670543 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: SOLANGE NUNES COELHO ADVOGADO: NATHALIA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRAGA MOZER ADVOGADO: YAN BRAGA MOZER RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0065304-67.2025.8.19.0000

156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065304-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805634-55.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00707311 AGTE: ELINEIA LIDORIO VIEIRA ADVOGADO: LUCIANA HUMEL ANTOUN ADVOGADO: MARCOS PAULO DE SOUZA MAIA AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0015473-87.2020.8.19.0206

157. APELAÇÃO 0015473-87.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015473-87.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00727449 APELANTE: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: JOÃO ROGERIO BELMIRO ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLENILSON FERREIRA NETO APELADO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:

0066787-35.2025.8.19.0000

158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066787-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0041966-61.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00725188 AGTE: GABRIEL BAHRI DE OLIVEIRA PENNA AGTE: BEATRIZ DOS REIS NEVES AGTE: KARINE BAHRI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES ADVOGADO: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES AGDO: HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO ADVOGADO: ILIAN NUNES VIEIRA ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: PHELIPE DE MORAES BASILIO ADVOGADO: ROBERTA SILVA DAMASCENO DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0804383-74.2024.8.19.0023

159. APELAÇÃO 0804383-74.2024.8.19.0023 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804383-74.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00877799 APELANTE: SIMONE SERRANO ADVOGADO: BRUNO AZÊDO DE LEMOS APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO APELADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0810633-55.2025.8.19.0002

160. APELAÇÃO 0810633-55.2025.8.19.0002 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810633-55.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00878488 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DANIEL BARROS DE LACERDA SOARES ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA SILVA APELADO: MARILDA AMARAL FOLHADELLA VEIGA ADVOGADO: RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA APELADO: LABORATORIO MORALES LTDA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0846988-67.2025.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0846988-67.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0846988-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00878720 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ALEXANDRE PUPO CORREA NETTO SIQUEIRA DE SOUSA ADVOGADO: MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:

0072019-28.2025.8.19.0000

162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072019-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0920142-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00787136 AGTE: ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: OTANIL DE SIQUEIRA ADVOGADO: CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES ADVOGADO: ROGERIO MALHEIROS DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0078447-26.2025.8.19.0000

163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078447-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0847270-08.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00855266 AGTE: ADRIANA DA SILVA NUNES ADVOGADO: RAFAEL GOFONI DO VALE AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0063313-56.2025.8.19.0000

164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063313-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806881-77.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00685826 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CRUZ FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: FELIPE FRANCO TAKAMINI AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DE ARAGÃO GONÇALVES PEREIRA E SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON LOUREIRO FERNANDES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0071189-62.2025.8.19.0000

165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071189-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0919436-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00777125 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARIA VALENTINA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: LARISSA PEREIRA MONÇÃO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071908-44.2025.8.19.0000

166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071908-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000309-86.1996.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00785889 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLA NEVES MAXIMIANO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072540-70.2025.8.19.0000

167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072540-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0003796-62.2018.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00793430 AGTE: MARCELA APARECIDA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVERIO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MARIA CRISTINA MARCONI DE MELLO ADVOGADO: SINTYA DE SOUZA BRUM TAVARES ADVOGADO: VICTOR HELENO DUARTE TAVARES INTERESSADO: VERA LUCIA ALVIM GONÇALVES ADVOGADO: JAIR NASCIMENTO CORRÊA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075490-52.2025.8.19.0000

168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075490-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806106-57.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00827066 AGTE: ANALIA MARIA BRAGA DE SOUZA ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI AGDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0077216-61.2025.8.19.0000

169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077216-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006868-86.2010.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00842100 AGTE: CÉU CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S/A ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÁTRIA RESIDENCIAL ADVOGADO: EDSON GAUDIO RANGEL RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0070828-45.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070828-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0835384-95.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00773157 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA TABOSA DE OLIVEIRA TOLEDO ADVOGADO: NATHÁLIA QUEEN REIS CUNHA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DO NASCIMENTO GOMES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0077926-81.2025.8.19.0000

171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077926-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0179753-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00844101 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCO AURELIO RODRIGUES MOREY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0805910-38.2024.8.19.0063

172. APELAÇÃO 0805910-38.2024.8.19.0063 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0805910-38.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00877643 APELANTE: MARCIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA ADVOGADO: DIOGO CASSIANO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0829464-86.2023.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA

173. APELAÇÃO 0829464-86.2023.8.19.0208 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829464-86.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00887870 APELANTE: JORGE LUIS BARBOSA DE MOURA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: REGIANE MARIA CALAZANS ONOFRE APELADO: AMOTO VEICULOS LTDA ADVOGADO: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0021449-12.2021.8.19.0054

174. APELAÇÃO 0021449-12.2021.8.19.0054 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021449-12.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00876185 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEWETT CATRAMBY FILHO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800684-59.2022.8.19.0051

175. APELAÇÃO 0800684-59.2022.8.19.0051 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800684-59.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00879243 APELANTE: JOBSON BERRIEL SILVA JUNIOR ADVOGADO: EMANUEL CORDEIRO DA SILVA APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES ADVOGADO: MATHEUS CARVALHO VITOLO CHAVES RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0817356-06.2024.8.19.0203

176. APELAÇÃO 0817356-06.2024.8.19.0203 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817356-06.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00869733 APELANTE: NORMA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0021953-80.2017.8.19.0208

177. APELAÇÃO 0021953-80.2017.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021953-80.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00876989 APELANTE: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES APELADO: MARIA DE NAZARETH BRAGA LEAL ADVOGADO: JEFFERSON EUDES DE SOUZA DE CASTRO APELADO: COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA APELADO: AQUIDABÃ 1007 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0804687-27.2022.8.19.0061

178. APELAÇÃO 0804687-27.2022.8.19.0061 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804687-27.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00747458 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: VINICIUS TRIGO CORGUINHA APELADO: MICHELE DE SOUZA CARREIRO MELLO ADVOGADO: MAICON MACHADO REZENDE ADVOGADO: PRYSCILA ABREU DE CASTRO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0840473-50.2024.8.19.0001

179. APELAÇÃO 0840473-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0840473-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00787045 APELANTE: RAIMUNDA MACIEL DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MOSELI APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:

0000843-74.2024.8.19.0080

180. APELAÇÃO 0000843-74.2024.8.19.0080 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0000843-74.2024.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.00839881 APELANTE: LORENNA FURTADO ALVES NOGUEIRA PAPALEOS REP/P/S/MÃE MISS LANE FURTADO ALVES PAPALEOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ALEX SANDRO PAPALEOS NOGUEIRA ADVOGADO: ATAIDE FERRAZ DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0452626-98.2015.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0452626-98.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0452626-98.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00864592 APELANTE: ANA CRISTINA GODOY DOS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: DIEGO LIMA DOS REIS INTERESSADO: DANIELE GODOY DOS REIS INTERESSADO: ARTUR MOREIRA DOS REIS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057711-84.2025.8.19.0000

182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057711-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0188486-92.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00624888 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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