----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0060917-43.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060917-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0865405-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00671191 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO PÉREZ FRANÇA ADVOGADO: GABRIEL SIGGELKOW GUIMARÃES ADVOGADO: RENATA NOVATO DE SOUSA MENDONÇA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067243-19.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067243-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829518-33.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00750370 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KARINNE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082842-95.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082842-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0800691-66.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00918461 AGTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: EDILMA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084030-26.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084030-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0084837-87.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00931649 AGTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO AGDO: SIDNEI DA SILVA PARANHOS ADVOGADO: ALBERTINHO POSSAMAI RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0087144-70.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087144-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0357432-76.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00963848 AGTE: JOSE MANDU DA SILVA NETO ADVOGADO: VANESSA LIMA TEIXEIRA AGDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0089652-86.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089652-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002644-41.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00991482 AGTE: KALEBE PAX ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA ADVOGADO: MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0191934-15.2018.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0191934-15.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0191934-15.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01044567 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALDEBARAN ADVOGADO: FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA APELADO: ESPÓLIO DE MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: LÍCIA RAMALHO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0016273-14.2021.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0016273-14.2021.8.19.0002 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016273-14.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01034754 APELANTE: ALMIR PEREIRA PINTAS ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0018336-05.2009.8.19.0205
009. APELAÇÃO 0018336-05.2009.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018336-05.2009.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00491835 APELANTE: RUBENS CESAR SANTOS COELHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: FERNANDA MENDES MENESES MELO REP/P/S/MÃE CLAUDIA MENESES ADVOGADO: DENISE FERNANDES SAMPAIO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804828-06.2022.8.19.0042
010. APELAÇÃO 0804828-06.2022.8.19.0042 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804828-06.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01046678 APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: CLAUDIA REGINA VIDAL SILVA ADVOGADO: DIEGO RABELLO NEVES ADVOGADO: MARIANA LEITE CALAZANS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0833269-44.2023.8.19.0209
011. APELAÇÃO 0833269-44.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0833269-44.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01042430 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: EDWIN HUMPHREY DAVY ADVOGADO: WANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO ADVOGADO: NELY VENTURA BARBOSA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0002940-83.1991.8.19.0054
012. APELAÇÃO 0002940-83.1991.8.19.0054 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002940-83.1991.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01051961 APELANTE: DALVA FÁTIMA RODRIGUES DE MENDONÇA APELANTE: GONÇALO RODRIGUES APELANTE: ARLINDO DIAS RODRIGUES APELANTE: JOÃO FELIZ DE FRANÇA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0223884-71.2020.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0223884-71.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0223884-71.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01054927 APELANTE: SANEIDE MARIA BEZERRA ADVOGADO: ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA APELADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0806857-16.2022.8.19.0014
014. APELAÇÃO 0806857-16.2022.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806857-16.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01052773 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GENILDO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ANA TERESA DE SOUZA ROMAO SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0810637-61.2022.8.19.0208
015. APELAÇÃO 0810637-61.2022.8.19.0208 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0810637-61.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01052871 APTE: LEONARDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0016614-38.2020.8.19.0208
016. APELAÇÃO 0016614-38.2020.8.19.0208 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016614-38.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00219911 APELANTE: GEILSON OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: RUBENS ZAMPIERI FILARDI RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0001142-03.2022.8.19.0054
017. APELAÇÃO 0001142-03.2022.8.19.0054 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001142-03.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01058212 APELANTE: DUGUAY ALEXANDRE BORGES DE MESQUITA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0002812-48.2022.8.19.0031
018. APELAÇÃO 0002812-48.2022.8.19.0031 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0002812-48.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01018067 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARINS SCHUMANN APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0048624-21.2018.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO 0048624-21.2018.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048624-21.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01067492 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: OS MESMOS APDO: VILMA VIEIRA APDO: JEAN VIEIRA APDO: TERESA CRISTINA REBELLO APDO: BÁRBARA SANTIAGO LOURENÇO REBELLO REP P PAI RAPHAEL REBELLO APDO: BETHANIA SANTIAGO LOURENÇO REBELLO REP P PAI RAPHAEL REBELLO ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0198709-07.2022.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0198709-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0198709-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024371 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA ADVOGADO: GERLANE CRISTINA DA SILVA BOSSI D'OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011927-16.2019.8.19.0026
021. APELAÇÃO 0011927-16.2019.8.19.0026 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0011927-16.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00917165 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017179-57.2012.8.19.0054
022. APELAÇÃO 0017179-57.2012.8.19.0054 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017179-57.2012.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01069256 APELANTE: DARIO FERES DALUL ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO APELADO: CRISTIANE PIRES DA SILVA ADVOGADO: ALMIR CHAVES ANDRÉ INTERESSADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: SARAH CRISTIAN FARIA MONÇÃO BELISARIO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0032255-57.2021.8.19.0038
023. APELAÇÃO 0032255-57.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0032255-57.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00923038 APELANTE: ANDRE LUIZ LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: JÉSSICA WANDA AMARO APELADO: LD AUTOMOVEIS LTDA APELADO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0811828-82.2023.8.19.0087
024. APELAÇÃO 0811828-82.2023.8.19.0087 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811828-82.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01024935 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KLICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095454-02.2023.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095454-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0000182-90.2020.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00924926 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES ADVOGADO: MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS AGDO: JULIANA VITÓRIA REBELLO DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE ERIKA REBELLO DE OLIVEIRA LIMA AGDO: ERIKA REBELLO DE OLIVEIRA LIMA AGDO: FABIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056939-58.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056939-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0117081-60.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00625514 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: TRANSTURISMO REI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICILA ADVOGADO: CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0008200-89.2021.8.19.0087
027. APELAÇÃO 0008200-89.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008200-89.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00751396 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: GISELLE COELHO LEAL ADVOGADO: ÍTALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0272313-98.2022.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0272313-98.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0272313-98.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00417639 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ENIO JORGE DIAS FERREIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0059462-43.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059462-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: JUROS / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0310639-06.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00654213 AGTE: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ADRIANO SOBROSA MEZZOMO ADVOGADO: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO AGDO: ANGELA MARIA FRANCISCO AYRES DA MOTTA ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0074754-68.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074754-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0822808-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831505 AGTE: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: DR(A). OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO AGDO: CENTRO AUTOMOTIVO GUARULHOS LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA DO VALE GATTI ADVOGADO: MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0085371-87.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085371-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0241573-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00945061 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES ADVOGADO: AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0088574-57.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088574-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000945-69.2016.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2024.00979890 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005458-20.2019.8.19.0004
033. APELAÇÃO 0005458-20.2019.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005458-20.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00886211 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA ANETE DOMINGOS LOIOLA ADVOGADO: CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0011002-36.2016.8.19.0087
034. APELAÇÃO 0011002-36.2016.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011002-36.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00837934 APELANTE: RAQUEL DE MORAES TORRES ADVOGADO: TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO APELANTE: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0022498-54.2015.8.19.0004
035. APELAÇÃO 0022498-54.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0022498-54.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00924725 APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: CR ESPINDOLLA CONULTORIA IMOBILIÁRIA E FINANCIAMENTOS ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0076971-86.2021.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0076971-86.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0076971-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00923181 APELANTE: CONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIAL ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0007409-84.2021.8.19.0002
037. APELAÇÃO 0007409-84.2021.8.19.0002 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007409-84.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01037299 APTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0029000-84.2021.8.19.0202
038. APELAÇÃO 0029000-84.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029000-84.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00928578 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: ANA MARIA BORDALO CORTES CORREIA ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0178382-07.2023.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0178382-07.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0178382-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982160 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: LEYLA RIBEIRO RAMOS ADVOGADO: JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0291053-75.2020.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0291053-75.2020.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0291053-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00470052 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: UNIMED-RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: ALMIR PEREIRA PINTAS ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0813417-55.2023.8.19.0202
041. APELAÇÃO 0813417-55.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813417-55.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01008733 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELANTE: JOÃO VICTOR DE ALMEIDA PERES REP/P/S/ MÃE SOLANGE MARIA DE ALMEIDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RODRIGO MARTINS PERES ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046573-57.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046573-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006031-51.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00513295 AGTE: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES AGDO: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL FREITAS SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0054987-44.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054987-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0050237-53.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00602929 AGTE: CONSÓRCIO CX SHOPPING ADVOGADO: CRISTIANO FALCÃO MARTINS ADVOGADO: LORENA LOPES FREIRE AGDO: ESPÓLIO DE CLÁUDIO DO ROSÁRIO DE FREITAS AGDO: MARIA DO ROSÁRIO DE FREITAS AGDO: ESPÓLIO DE VALFREDO MARINHO DE FREITAS ADVOGADO: ANGELICA DE GOUVEIA ADVOGADO: GABRIELLA MARTINHO MOREIRA ADVOGADO: LEANDRO BARBOSA DA SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0800147-67.2022.8.19.0082
044. APELAÇÃO 0800147-67.2022.8.19.0082 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800147-67.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00732723 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ANTONIO ATAIDE PEREIRA ADVOGADO: BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES AVELAR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0081811-40.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081811-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0861295-46.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00907648 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: GIOVANNA BARROS D´ALMEIDA DOS SANTOS REP/P/S/MAE PRISCILA BARROS ISIDORO AGDO: PRISCILA BARROS ISIDORO ADVOGADO: SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093838-55.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093838-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LETRA DE CÂMBIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0027115-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01037483 AGTE: SIDNEI ANTÔNIO BRUNETO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO AGDO: JOSECLER BRUNETO ADVOGADO: MAURO LEMOS LEITE ADVOGADO: BRUNO ROCHA LEMOS LEITE ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0087036-41.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087036-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800804-63.2024.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2024.00962704 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: LUCIA HELENA BAPTISTA ABREU AGDO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS JOATAN LOPES LEITE RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0091486-27.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091486-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801243-36.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01011862 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: ALINE DE OLIVEIRA SERRA ADVOGADO: JOSE CARLOS GARÇONI GUIMARÃES RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093990-06.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093990-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831073-03.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01038976 AGTE: LUCIVALDO PEREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: NÚBIA MARINHO DE SOUZA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA AGDO: SANTREAL ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0004291-70.2019.8.19.0067
050. APELAÇÃO 0004291-70.2019.8.19.0067 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004291-70.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01032436 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: QUEZIA SOARES CARVALHO APELADO: SILVANE FELIX DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARA ADVOGADO: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA ADVOGADO: PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0020918-92.2020.8.19.0204
051. APELAÇÃO 0020918-92.2020.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020918-92.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01031826 APELANTE: ALESSANDRA BATISTA NEVES ADVOGADO: ELAINE ROSA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0002560-23.2020.8.19.0061
052. APELAÇÃO 0002560-23.2020.8.19.0061 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002560-23.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01018444 APELANTE: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS JARON ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0002666-69.2022.8.19.0075
053. APELAÇÃO 0002666-69.2022.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002666-69.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01023457 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: HIGOR FERNANDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0007652-50.2018.8.19.0061
054. APELAÇÃO 0007652-50.2018.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007652-50.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01014247 APELANTE: GENAIR PAULINA COELHO ELIAS ADVOGADO: MAICON JOSÉ DA ROSA GALLO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0281142-39.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0281142-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0281142-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00666851 APELANTE: RODRIGO ESTABANEZ DE MELLO ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: ALINE MARINHO DE SÁ SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0811740-06.2022.8.19.0208
056. APELAÇÃO 0811740-06.2022.8.19.0208 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811740-06.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01042577 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ELMO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054946-77.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054946-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814130-93.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00602611 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: M B A CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0075664-95.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075664-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817987-41.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00840880 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LUCAS VIEIRA ANDRADE REP/P/S/MAE ADRIANA VIEIRA ANDRADE ADVOGADO: RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079734-58.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079734-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808488-33.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00882622 AGTE: MARIA APARECIDA MARTINS DOMINGOS ADVOGADO: RENATA DE SOUZA RIBEIRO AGDO: ESPÓLIO DE JUDITH ROCHA RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS REP/P/S/INV MICHELE RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0082465-27.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082465-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810954-29.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00914514 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS AGDO: MARIA DAS GRACAS DELGADO ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR ADVOGADO: PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0082651-50.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082651-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806541-06.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00916486 AGTE: JEAN CARLOS ROIFFE CORREA ADVOGADO: JÉSSICA DELLATORRE DE SOUSA ADVOGADO: LUCAS VIANNA DO NASCIMENTO AGDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PRATIC ABM ADVOGADO: ANNY CAROLINE CHAVES SILVA ADVOGADO: RICARDO VIANA VIVAQUA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0084751-75.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084751-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0125475-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00939286 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: FELIPE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY INTERESSADO: HOSPITAL DR BALBINO LTDA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0092084-78.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092084-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008577-38.2014.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01018226 AGTE: EVERSON TERRA RODRIGUES NETO AGTE: EDNA CLAUDINO TENORIO ROCRIGUES ADVOGADO: PAULA MONTEZANO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES AGDO: VALERIA TELES DA SILVA AGDO: CRISTINA TELES DA SILVA AGDO: CARLA TELES DA SILVA PEREIRA GOUVÊA ADVOGADO: CLAUDIA CARDOSO COELHO GOUVÊA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0084263-23.2024.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084263-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810971-79.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00934434 AGTE: VAGNER ALMEIDA DA CONCEICAO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0084880-80.2024.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084880-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0125475-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00940363 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: FELIPE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0085744-21.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085744-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814829-79.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00948643 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ANTONIO QUIRINO DA SILVA REP/P/S CURADORA ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0062717-09.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062717-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004056-37.2006.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00692134 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR JOSE MONIZ DA COSTA ADVOGADO: PATRICIA MACÊDO ROCCO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0080935-85.2024.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080935-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0810566-37.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00898085 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO AGDO: PEDRO HENRIQUE XAVIER MIRANDA SANTOS REP/P/S/PAI JORGE ANGELO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: LUCIENE DA SILVA MOURÃO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0200688-72.2020.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0200688-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0200688-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01032633 APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II ADVOGADO: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO ADVOGADO: GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA APELADO: MARIA INEZ MEDEIROS BELARMINO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0001707-36.2022.8.19.0031
070. APELAÇÃO 0001707-36.2022.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0001707-36.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01047646 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DIONE DO AMPARO MOTA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0005792-22.2008.8.19.0204
071. APELAÇÃO 0005792-22.2008.8.19.0204 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005792-22.2008.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01042749 APELANTE: ROBERTO VALENTIM SILVA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: DEIDIVANIA DA SILVA BATISTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: RUTH GONÇALVES DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007115-09.2021.8.19.0042
072. APELAÇÃO 0007115-09.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007115-09.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01034238 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARLON BRANCO MOURA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0030365-70.2021.8.19.0204
073. APELAÇÃO 0030365-70.2021.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030365-70.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01057127 APELANTE: SANDRA MARIA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0031619-81.2021.8.19.0203
074. APELAÇÃO 0031619-81.2021.8.19.0203 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031619-81.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01037954 APELANTE: SPE SCP JACAREPAGUÁ I LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER APELADO: MADALENA BRAGA DE MELLO APELADO: ANDERSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO LIN GONÇALVES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0881086-49.2023.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0881086-49.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0881086-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01039392 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: DEBORA MOREIRA ALVES ADVOGADO: ADRIANO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: NATHANY GOMES MATHIAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0002687-87.2022.8.19.0061
076. APELAÇÃO 0002687-87.2022.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002687-87.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01054880 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: PAULO DÁLCIO DINIZ ADVOGADO: ROBSON QUADROS DA CONCEIÇÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0034535-87.2018.8.19.0205
077. APELAÇÃO 0034535-87.2018.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034535-87.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01054849 APELANTE: ALINE DE JESUS ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0244570-89.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0244570-89.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0244570-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937751 APELANTE: VERA REGINA MAUTONE MONTEAGUDO ADVOGADO: MARIANNA LOBO SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RANIH ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO PESSANHA SARAIVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0811568-55.2023.8.19.0038
079. APELAÇÃO 0811568-55.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811568-55.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01055331 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MARLY PAIVA DA SILVA ADVOGADO: DENILSON DE SOUZA CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0871294-71.2023.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0871294-71.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0871294-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047561 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0001710-65.2018.8.19.0084
081. APELAÇÃO 0001710-65.2018.8.19.0084 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001710-65.2018.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.01048212 APELANTE: DARLI PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: FÁBIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO NEVES APELADO: LIBERTY SEGUROS S.A. ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029595-90.2021.8.19.0038
082. APELAÇÃO 0029595-90.2021.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029595-90.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01067687 APTE: ALLAN SOARES DE SOUZA ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO ADVOGADO: VITOR MELLO LEON BLUM APDO: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: CLEYDE ALVES DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0043553-93.2013.8.19.0210
083. APELAÇÃO 0043553-93.2013.8.19.0210 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0043553-93.2013.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01056655 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: CAM PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA APELADO: FATIMA MARIA ALMEIDA RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0805121-81.2022.8.19.0007
084. APELAÇÃO 0805121-81.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805121-81.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01048905 APELANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA MAGALHAES MOREIRA ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA ADVOGADO: ELISAMA TEODORO DA SILVA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0821313-34.2023.8.19.0014
085. APELAÇÃO 0821313-34.2023.8.19.0014 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821313-34.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01034857 APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: CAYO EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO REP/P/S/MÃE CARLA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: ELIZANGELA TAVARES BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074857-75.2024.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074857-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0852610-35.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00832455 AGTE: ESPÓLIO DE JUAN CARLOS MARROCO REP/P/S INVENTARIANTE ZENI DE MEDEIROS ADVOGADO: FLAVIO BASTOS CANEDO AGDO: VANDERLEI ALVES MANHAES ADVOGADO: VANDERLEI ALVES MANHÃES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0080310-51.2024.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080310-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814392-43.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00890789 AGTE: JANETE DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0093120-58.2024.8.19.0000
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093120-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMILIA AÇÃO: 0001920-97.2019.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.01028938 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILVANA FLORIANO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094901-18.2024.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094901-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800446-60.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2024.01049177 AGTE: ELENIR DE SOUZA ADVOGADO: PAULA CAROLINE BARONE ADVOGADO: PABLO SOARES DA MAIA FERREIRA AGDO: MARILENA DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055771-21.2024.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055771-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824920-28.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00612664 AGTE: IN VITÓRIA CONSULTORIA E HOTELARIA LTDA ADVOGADO: DR(A). ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO AGDO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA INTERESSADO: ICARAI DESIGN EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO INTERESSADO: BW INTERNACIONAL LICENSING INC RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0061577-37.2024.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061577-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO / NULIDADE / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002481-60.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00679708 AGTE: ILSON MUSSEL AGTE: ROGÉRIO MUSSEL AGTE: MARIA LAURINDA E SILVA MUSSEL AGTE: VALÉRIA LIMA MUSSEL ADVOGADO: ANGELO BATISTA MONTEIRO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0077271-46.2024.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077271-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810214-40.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00856914 AGTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS AGTE: TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: REGINA PERES DE ABREU RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0002856-30.2021.8.19.0087
093. APELAÇÃO 0002856-30.2021.8.19.0087 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002856-30.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00823627 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ALEXANDRE DA ROCHA CORRÊA ADVOGADO: LIANA FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0002916-02.2021.8.19.0055
094. APELAÇÃO 0002916-02.2021.8.19.0055 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002916-02.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00900758 APELANTE: METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: MARISSOL MENEZES ADVOGADO: OSCAR FONSECA JUNIOR ADVOGADO: JULIANA DA SILVA EVANGELISTA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0054161-60.2018.8.19.0054
095. APELAÇÃO 0054161-60.2018.8.19.0054 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054161-60.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00760786 APELANTE: IVANILDA CORREIA DOS SANTOS APELADO: CLÉRIS MARIA RIBEIRO MOURINÕ ADVOGADO: NILBER KENUP HERNANDES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0072880-48.2024.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072880-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825290-09.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00812145 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: AMARILDO HORACIO DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0075634-60.2024.8.19.0000
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075634-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0905164-73.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840656 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: JULIANA MORAES PORTELA MACHADO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0076665-18.2024.8.19.0000
098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076665-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006709-87.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00851014 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS DOS SANTOS SERICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077636-03.2024.8.19.0000
099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077636-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832127-10.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00860503 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: MARCIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR REP/P/S/MAE FRANCYLEIDE PEREIRA DE MORAES SOARES ADVOGADO: JOÃO VICTOR DA COSTA TELLES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078339-31.2024.8.19.0000
100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078339-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0828879-34.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00868137 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: BERNARDO RAMOS MACHADO REP/P/S/MÃE JULIENE RAMOS PALHEIROS ADVOGADO: JULIENE RAMOS PALHEIROS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079050-36.2024.8.19.0000
101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079050-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817699-84.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00875384 AGTE: JOSÉ ANTONIO ROSSO ADVOGADO: LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0079676-55.2024.8.19.0000
102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079676-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823084-13.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00882164 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: THEREZINHA EUGENIA FERNANDES RODRIGUES SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GALDIANO LOPES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0072439-67.2024.8.19.0000
103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072439-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0904943-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00807971 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: FABRICIO FRAZAO DE MATTOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES TOSTES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0074760-75.2024.8.19.0000
104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074760-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825290-09.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00831564 AGTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: AMARILDO HORACIO DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0074763-30.2024.8.19.0000
105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074763-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0154398-19.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831581 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI AGDO: ALLAN FORTI RUBIRA AGDO: EDSON HONORATO FIGUEIRO AGDO: FULVIO ELISIO AGDO: JOSE MARIA CAMARGOS ADVOGADO: MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0075681-34.2024.8.19.0000
106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075681-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0043966-40.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840991 AGTE: CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076637-50.2024.8.19.0000
107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076637-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0872590-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00850794 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: ANDREW DE SOUZA MACHADO AGDO: THALES RODRIGUES DOS SANTOS REP/P/ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079569-11.2024.8.19.0000
108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079569-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0912934-20.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00880932 AGTE: ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL ALVES CARVALHO AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: CAMILLE GOEBEL ARAKI RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0080286-23.2024.8.19.0000
109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080286-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803045-81.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00890275 AGTE: ZADOQUE VELLASCO BRAGA ADVOGADO: JUSSANDRA BARBOSA SILVA ADVOGADO: PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES ADVOGADO: ROBERTA DO AMARAL DA SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0093905-20.2024.8.19.0000
110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093905-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808067-69.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01038222 AGTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: LUCIANO PINHEIRO DE CASTRO ADVOGADO: CHRISTIANE BRUNATO MAIA ADVOGADO: CAMILLA BRUNATO MAIA DE ANDRADE RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0092753-34.2024.8.19.0000
111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092753-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008847-98.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01025455 AGTE: CONSÓRCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS AGDO: TREVENZOLI ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI - ME RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0128344-88.2023.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0128344-88.2023.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0128344-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01023632 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELADO: MIGUEL ARAUJO MASCARENHAS REP/P/S/MÃE LORRANA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800183-80.2022.8.19.0027
113. APELAÇÃO 0800183-80.2022.8.19.0027 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800183-80.2022.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.01004328 APELANTE: ASSOCIACAO NOROESTE MINEIRA DE APOIO AO TRANSPORTADOR RODOVIARIO ADVOGADO: STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA ADVOGADO: JOAO ALFREDO PORTO GOES APELADO: OSWALDO ALEIXO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0824713-95.2023.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0824713-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0824713-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01042716 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0000216-64.2022.8.19.0040
115. APELAÇÃO 0000216-64.2022.8.19.0040 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000216-64.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.01017295 APELANTE: ROBERTO LUIZ QUEIROZ ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS ADVOGADO: LUCAS MARCON DE JESUS APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0001587-95.2019.8.19.0031
116. APELAÇÃO 0001587-95.2019.8.19.0031 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0001587-95.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01017222 APELANTE: EZEQUIAS MORAIS SILVA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0008734-07.2021.8.19.0031
117. APELAÇÃO 0008734-07.2021.8.19.0031 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0008734-07.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00647585 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ERIKA CHAVES DA COSTA ADVOGADO: MARCELO DO NASCIMENTO EUSTAQUIO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0800620-97.2023.8.19.0056
118. APELAÇÃO 0800620-97.2023.8.19.0056 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800620-97.2023.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.01000138 APELANTE: LEONARDO SILVA CIPRIANO ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0804007-98.2022.8.19.0204
119. APELAÇÃO 0804007-98.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804007-98.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01004269 APELANTE: TIBERIO CESAR LOPES SANTOS ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0807629-55.2023.8.19.0042
120. APELAÇÃO 0807629-55.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807629-55.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01046685 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARCELA RAMALHO ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SÁ DE ALMEIDA FENTANES GARCIA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0014228-54.2019.8.19.0213
121. APELAÇÃO 0014228-54.2019.8.19.0213 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0014228-54.2019.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.01043644 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROSIMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES ADVOGADO: KATIA DE OLIVEIRA TERRA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0303553-42.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
122. APELAÇÃO 0303553-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0303553-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01019888 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0820845-12.2023.8.19.0001
123. APELAÇÃO 0820845-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0820845-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01004904 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0823282-21.2022.8.19.0208
124. APELAÇÃO 0823282-21.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823282-21.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01012953 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RENATA BARBOZA MARTINS ADVOGADO: CELSO TELES DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0009150-08.2019.8.19.0075
125. APELAÇÃO 0009150-08.2019.8.19.0075 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009150-08.2019.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.01042899 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012861-51.2021.8.19.0204
126. APELAÇÃO 0012861-51.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012861-51.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01056069 APELANTE: MARLI SALES DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0059595-49.2019.8.19.0004
127. APELAÇÃO 0059595-49.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0059595-49.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01053483 APELANTE: RAFAEL DIAS ABREU ADVOGADO: SOLANGE CUNHA APELADO: S2D PACTUAL CONSTRUTORA LTDA EPP APELADO: BOLIG CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ME (AD IMOBILIÁRIA) ADVOGADO: NIVEA PINTO DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0801182-29.2023.8.19.0017
128. APELAÇÃO 0801182-29.2023.8.19.0017 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801182-29.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01052794 APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: CARLOS LACERDA VELOSO DE SOUZA ADVOGADO: JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0826794-90.2023.8.19.0203
129. APELAÇÃO 0826794-90.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0826794-90.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01025034 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARGARETH DE AQUINO RANGEL APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002060-78.2017.8.19.0087
130. APELAÇÃO 0002060-78.2017.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002060-78.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01019599 APTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APDO: THEO REIS DE JESUS MACHADO REP/P/S/GENITOR EVERTON ALVES MACHADO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003313-20.2021.8.19.0004
131. APELAÇÃO 0003313-20.2021.8.19.0004 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003313-20.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01057779 APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S A AVIANCA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA APELADO: GABRIELA ANTUNES LOPES ADVOGADO: DAIANA DA SILVA NASCIMENTO APELADO: MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH ADVOGADO: DR(A). FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO ADVOGADO: MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO ADVOGADO: LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0005981-20.2017.8.19.0063
132. APELAÇÃO 0005981-20.2017.8.19.0063 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0005981-20.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01070107 APTE: MARCIA DA SILVA VICENTE DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: PEDRO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO: GUSTAVO MOTTA SERPA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801175-84.2023.8.19.0066
133. APELAÇÃO 0801175-84.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801175-84.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01068159 APELANTE: VIAÇAO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES APELADO: SABRINA ANTONIO SANTOS PINHEIRO DE MIRANDA P/SI E REP/S/FILHO ISAIAS PINHEIRO DE MIRANDA ADVOGADO: WEVERTON DA COSTA PINTO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0803666-95.2022.8.19.0067
134. APELAÇÃO 0803666-95.2022.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803666-95.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01054284 APELANTE: IRACI DA CRUZ ADVOGADO: VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA DAMACENO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0869774-13.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
135. APELAÇÃO 0869774-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0869774-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00760485 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HELOISE NUNAN HOCHWART ADVOGADO: HÉLIO INÁCIO PEREIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TANIA PACHECO FERNANDEZ APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066621-37.2024.8.19.0000
136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066621-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0241883-13.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00743123 AGTE: GARCIA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA ADVOGADO: MAURO CESAR DOS SANTOS DA SILVA AGDO: AGAMAR VINHAIS ALIMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar