----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 09/12/2025 E TÉRMINO EM 15/12/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:
0003310-43.1999.8.19.0002
001. APELAÇÃO 0003310-43.1999.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL AÇÃO: 0003310-43.1999.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2013.00261263 APTE: ESPÓLIO DE HELIO JOSÉ AYRES MARQUES ADVOGADO: RAPHAEL DE ASSIS RIBEIRO PANNO APDO: BIOENGEM BIOENGENHARIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GERALDO ARRUDA FIGUEREDO RELATOR: JDS. DES. JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO:
0218515-72.2015.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0218515-72.2015.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0218515-72.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00125100 APELANTE: RIOPREVIDENCIA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOÃO FLÁVIO ROTTA APELANTE: MARIA APARECIDA VERMELINGER DUARTE ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
Retornar