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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Resolução 591 do CNJ
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/12/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 06:00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 36 horas.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo Relator, nos termos do art. 97, II do Regimento Interno deste Tibunal de Justiça.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do Regimento Interno deste Tibunal de Justiça.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0083648-96.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0083648-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037759-16.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00910075 IMPTE: ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043401-73.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043401-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803318-65.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00466796 AGTE: LUIZ GUSTAVO LIMA HERDY REP/P/S/MÃE RAQUEL LIMA HERDY ADVOGADO: BARBARA MALVEZI BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BARBARA MALVEZI DE OLIVEIRA RIBEIRO AGDO: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053449-91.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053449-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816486-24.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00577995 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: MIGUEL OLIVEIRA DRYSDALE REP/P/S/MÃE ROSELY BRITO DRYSDALE ADVOGADO: PRISCILLA LIMA MORAES DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0064300-92.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064300-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0006168-05.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00696318 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: LUCAS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO REP/P/S/MÃE VANIA CRISTINA RIBEIRO ADVOGADO: TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0068864-17.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068864-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0849336-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00749972 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: APPARECIDA DO COUTTO ADVOGADO: MARCELO DA ROCHA BRUNO INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0070049-90.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070049-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0915319-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00764343 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA AGDO: PAULO CHEHADE MANSOUR AGDO: JOAO PAULO AUTRAN DE GUSMAO MANSOUR ADVOGADO: ANDRÉA MANSOUR ZIDE RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0048146-96.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048146-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0923993-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00517532 AGTE: PAULO ANDERSON DANTAS SILVA ADVOGADO: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA AGDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0050596-12.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050596-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811334-05.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00544751 AGTE: VERONICA VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO NUNES SALLES AGDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0054477-94.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054477-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0078253-33.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00582632 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO AGDO: IMED DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME ADVOGADO: HUGO GOLDEMBERG RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0060281-43.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060281-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0887983-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00651513 AGTE: DAMIANA CHRISTINA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO AGDO: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS S/A RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0061688-84.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061688-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013663-26.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00667926 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: CJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME AGDO: MARCYA ALMEIDA FLUTT DE GUIMARÃES ADVOGADO: PÂMELLA THEOBALD DE SOUZA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0063622-77.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063622-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806727-74.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00689772 AGTE: JANINE DE ASCENCAO PEDRENHO ADVOGADO: JAQUELINE DA COSTA SOARES ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES AGDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0065028-36.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065028-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825924-38.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00704498 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: CECILIA CALDAS MUNIZ ADVOGADO: ALESSANDRA DA CUNHA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0052872-16.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052872-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809065-78.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00572034 AGTE: CRISANVANIA LUIZ GOMES ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO AGDO: BANCO INTER S A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: NU FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA AGDO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA AGDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A AGDO: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: JOAQUIM FELIPE SPADONI ADVOGADO: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0057968-12.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057968-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0827790-81.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00627442 AGTE: CHRISLAYNE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA BIANCHI DA MATA ADVOGADO: GABRIELLA IGNACIO SOTERO ARAUJO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0069052-10.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069052-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0833655-85.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00750222 AGTE: CONDOMÍNIO PARQUE DUQUE DO ROSÁRIO ADVOGADO: VICTOR HUGO KLIMACHEUSKI GOMES AGDO: TAIS DE OLIVEIRA GALDINO OLIVEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0075389-15.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075389-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811446-61.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00826160 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA SILEIDE PACHECO D.W.NOGUEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ANDRADE DE MACEDO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082876-36.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082876-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807161-14.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00902152 AGTE: CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO XAVIER AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0083894-92.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083894-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816272-48.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00912994 AGTE: DANIEL MOREIRA CARDOSO AGTE: LILIAN RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA AGDO: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0059589-44.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059589-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO/COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0801907-12.2024.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.00644257 AGTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA ADVOGADO: INGRID MACÊDO DE OLIVEIRA AGDO: SAMI SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. ADVOGADO: GABRIEL BRAZ RIGHI ADVOGADO: GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0070253-37.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070253-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0253416-37.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00767178 AGTE: NOEMIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: JORGE SAFE E SILVA ADVOGADO: LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0077194-03.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077194-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0930602-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00841909 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLA PEDROSA DA CUNHA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0079846-90.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079846-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805696-27.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00869930 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0083479-12.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083479-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817058-73.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00903393 AGTE: RIVONEIDE DE CARVALHO AMADOR ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0087579-10.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087579-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806715-40.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00953156 AGTE: GERALDO JOAQUIM BINS DE FREITAS AGTE: INACIA AMELIA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA PEREIRA AGDO: ATLANTICA BRASILEIRA COLONIZ AGRICULT E PESCA LTDA AGDO: SIMONE DE AZEVEDO ROSA FERNANDES AGDO: MAURILIO DE OLIVEIRA AGDO: MARIA LUCIA RODRIGUES AGDO: FELIPE SATHLER SIMAO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0041696-40.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041696-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006033-45.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00447024 AGTE: MARIO ROBERTO SANTOS ADVOGADO: THAÍS QUARTIERI SANTOS CABRAL AGDO: CONDOMÍNIO JARDIM DOS TELES ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA ADVOGADO: ADALBERTO ROCHA MACHADO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0043466-68.2025.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043466-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0879837-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00467720 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: RAIANE SOARES DE LIMA AGDO: THEO PEREIRA DOS SANTOS REP/P/S/MAE ELISANGELA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057131-54.2025.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057131-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802729-31.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00619232 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0057152-30.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057152-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000260-22.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00619484 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: JHONATHAN GONÇALVES AFONSO ADVOGADO: RODRIGO POZNIAK OLIVEIRA FREITAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0078544-26.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078544-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810847-41.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00856543 AGTE: ISAIAS ALVES FE ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO AGDO: MIDWAY S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0081640-49.2025.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081640-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829557-30.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00889047 AGTE: DANIEL DAVILA DE MATTOS ADVOGADO: DAYSE XAVIER DA SILVA ADVOGADO: CELI DUARTE MARTINS ADVOGADO: MARCIA CRISTHIANE MADEIRA RIBEIRO DA SILVA AGDO: MICHEL SOULEYMAN AL ODEH AGDO: ODETE GAZALE AL ODEH RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0057471-95.2025.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057471-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0298124-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00622478 AGTE: ML CORTE I RIO CONS E A EMPRESARIAL ADVOGADO: LETICIA ROCHA CARNEIRO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0061388-25.2025.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061388-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801292-30.2024.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00664477 AGTE: LUIZ PAULO DA SILVA MATOS ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO AGDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO SICOOB SUL RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0063791-64.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063791-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0053826-77.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00691516 AGTE: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA AGDO: JONATAS DE SOUSA SANTOS AGDO: JANILSON SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON CLEITON DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0069781-36.2025.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069781-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0837451-84.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00760549 AGTE: JEFFERSON ESTEVES ADVOGADO: CARINE FERREIRA DA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: EBAZAR COM BR LTDA AGDO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0070956-65.2025.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070956-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028458-45.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00774135 AGTE: ANDRÉ BELÉM FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DA BARRA ADVOGADO: ROSA TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0063742-23.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063742-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0003203-62.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00691060 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: DR(A). FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO ADVOGADO: CRISTIANA GESTEIRA COSTA CAMPOS INTERESSADO: ELAYNE DOS SANTOS CARDOSO COSTA ADVOGADO: ELAYNE DOS SANTOS CARDOSO COSTA INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA COSTA JUNIOR REP/P/S MAE ELAYNE DOS SANTOS CARDOSO COSTA INTERESSADO: THIAGO SATURNINO COSTA INTERESSADO: FELIPE FERNANDES COSTA INTERESSADO: JONATHAN MARÇULLO COSTA ADVOGADO: MARCOS SANDRO DA SILVA COSTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046717-94.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046717-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0093152-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00500757 AGTE: VERO IMOBILIARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: LPHT EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: EBGI EMPRESA BRASILEIRA DE GALPÕES LTDA AGTE: HMPK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA AGTE: KARLA TUCHLER ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS AGDO: MARCUS TUCHLER ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA AGDO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA ADVOGADO: DR(A). MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE ADVOGADO: RICARDO LEME PASSOS ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA SILVA DE CAMPOS AGDO: POSITIVO I FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR LONGO PRAZO ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO AGDO: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A ADVOGADO: DR(A). CARLOS EDUARDO DA C. PIRES ADVOGADO: THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO AGDO: FATO GESTORA DE NEGCIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO AGDO: MUNDIAL PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(A). SERGIO EDUARDO MARTINEZ AGDO: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES AGDO: JD IMOBILIARIA E CONSTRUTORA EIRELI AGDO: RENAN GALVÃO DE ANGELIS ADVOGADO: MÁRIO NUNES DE SOUSA JÚNIOR AGDO: LISANDRA GISELE VILELA CHAGAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0066706-86.2025.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066706-86.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813269-98.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00719595 AGTE: OPEA SECURITIZADORA S A ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA AGDO: JOSE ANTONIO GOMES BAMBINO ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0068459-78.2025.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068459-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0821347-68.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00745107 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: NOAH MARQUES ALVES FUZZI REP/P/S/AVO FERNANDA LIMA FLORIO MARQUES FUZZI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069438-40.2025.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069438-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0823400-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00756643 AGTE: ADRIANA ZUKOSKI ADVOGADO: ALLAN SERGIO REIS DE BRITO AGDO: GILMAR SIXEL ADVOGADO: CARLOS OTAVIO DA SILVA DIAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0082612-19.2025.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082612-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANÁLISE DE CRÉDITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0901867-24.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00899546 AGTE: ALEX CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: EVANDRO SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA MARINHO AGDO: MATHEUS MOREIRA DE OLIVEIRA MOTTA AGDO: ANA MARIA BARBOSA DE AZEVEDO AGDO: BRENNO SIQUEIRA MAIA AGDO: DIEGO MACHADO RIBEIRO LOPES AGDO: MICHELLE DE MAGALHAES BARBOSA TEIXEIRA AGDO: RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0083801-32.2025.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083801-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805499-22.2025.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00911832 AGTE: DAVID MELO VIEIRA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. AGDO: FUBA CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0073233-54.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073233-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003226-69.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00800685 AGTE: GAFISA S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: LEONÍDIA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: VICTOR HUGO AMORIM DE LIMA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0092432-62.2025.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092432-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0803344-72.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.01004598 AGTE: MAYRA MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO AGDO: LUCIANA DA SILVA FACINA DE OLIVEIRA FAST CRED GESTÃO DE FINANÇAS LTDA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0065647-97.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065647-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0850564-88.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00731251 AGTE: HELOISA UEBER ROCHA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA FERREIRA MOREIRA AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0071461-90.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071461-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819905-23.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00797324 AGTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: JULIO SERGIO NUNES ABECASSIS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0045053-28.2025.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045053-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0093152-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00484325 AGTE: MUNDIAL PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: DR(A). SERGIO EDUARDO MARTINEZ ADVOGADO: WILSON JOSE WITZEL ADVOGADO: HELENA ALVES BRANDÃO WITZEL AGDO: VERO IMOBILIÁRIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: LPHT EMPREENDIMENTOS LTDA. AGDO: EBGI EMPRESA BRASILEIRA DE GALPÕES LTDA. AGDO: HMPK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0056874-29.2025.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056874-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004153-46.2020.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2025.00616460 AGTE: EVERALDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047163-97.2025.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047163-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009982-27.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00505489 AGTE: VERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA ADVOGADO: ROBERTO MELIANDE ROCHA AGDO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA AGDO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0058023-60.2025.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058023-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814927-93.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00628072 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: MARILZA MENDES PEREIRA ADVOGADO: DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0059125-20.2025.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059125-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806162-13.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00639576 AGTE: DIRCE BRAGA DA SILVEIRA ADVOGADO: SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA AGDO: UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES ADVOGADO: LÍBIA KICELA GOULART RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0064522-60.2025.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064522-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0801230-53.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00698530 AGTE: ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN NETO AGTE: AMANDA FLORES TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO: JOAO VICTOR ZIBETTI BORGES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0071392-24.2025.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071392-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0804926-34.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00779238 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA SUZANO FERNANDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL RIBEIRO VICENTE ADVOGADO: MARCOS JOSÉ BRAGA CUNHA ADVOGADO: YURICK DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056049-85.2025.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056049-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0861107-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00606502 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO GABRIEL ADVOGADO: MARCELO DE AGUIAR MOTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0060875-57.2025.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060875-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0875713-66.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00658237 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INOVATTO ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS SOUZA DE ALMEIDA FELIX AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0073008-34.2025.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073008-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825707-47.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00799053 AGTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO AGDO: INSTITUTO SOAPER CURSOS TREINAMENTOS E SERVIÇOS ADVOGADO: ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU ADVOGADO: ANNA CAROLINA RODRIGUES MORAES DA SILVA ADVOGADO: EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0077164-65.2025.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077164-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828258-21.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00841726 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: JOEMI TADEU LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0054978-48.2025.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054978-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0878017-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00593753 AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ELIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: KARLA LUCIA ROMÃO DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0066208-87.2025.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066208-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808467-84.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00718256 AGTE: ISABELLA WERLY BENEVENUTE SUAVE ASSIST/P/S/MÃE GISELI WERLY BENEVENUTE SUAVE AGTE: GABRIEL WERLY BENEVENUTE SUAVE REP/P/S/MÃE GISELI WERLY BENEVENUTE SUAVE AGTE: GISELI WERLY BENEVENUTE SUAVE ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067622-23.2025.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067622-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0801571-07.2025.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00734350 AGTE: FABIANA COIMBRA DA ROCHA ADVOGADO: SUELEN CRISTINA LIBERATO DA SILVA AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0043942-09.2025.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043942-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810098-48.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00472967 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048940-20.2025.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048940-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810933-57.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00526494 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: GABRIEL DE SOUZA DA SILVA LIMA REP/P/S/MÃE SIMONE DE SOUZA DA SILVA LIMA ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062126-13.2025.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062126-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0810441-35.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00672432 AGTE: LUIS GUSTAVO LEITE DA SILVA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0069483-44.2025.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069483-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0906293-79.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00757000 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GALDINO TORRES REIS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0060721-39.2025.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060721-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0811676-37.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00656770 AGTE: SANDRA MARIA GARCIA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0061485-25.2025.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061485-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0804465-83.2025.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00665170 AGTE: LEONARDO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE MORAES DA SILVA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0065808-73.2025.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065808-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0901443-79.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00713690 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR AGDO: KEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO TÁVORA CERVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0079164-38.2025.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079164-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800356-64.2025.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.00863164 AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON ADVOGADO: DENIS BRUM MARQUES AGDO: ROBSON CASEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0071670-25.2025.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071670-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808804-18.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00782788 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VICTORIA BARBOSA DE AVELLAR RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079715-18.2025.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079715-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802975-59.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00868581 AGTE: DESCANSO DO SUL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA AGTE: ALTEMIR VIZENTIN ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA AGDO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNI SUDESTE RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0085472-90.2025.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085472-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0843773-23.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00929793 AGTE: CICERO AQUINO DA SILVA ADVOGADO: RODOLPHO AUGUSTO MENEZES MOURA MACHADO AGDO: BANCO PAN S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0047965-95.2025.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047965-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802182-72.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00515447 AGTE: RUSSO MINERAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ADVOGADO: TIAGO RODRIGO DOS SANTOS AZEVEDO AGDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA ADVOGADO: DR(A). AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0060526-54.2025.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060526-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0067560-73.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00654634 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO AGDO: VITORIA NOVAIS DE SOUZA SILVEIRA P/SI E REP/S/FILHO VITOR HUGO NOVAIS DA SILVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO ADVOGADO: DANIELLE RIBEIRO COSTA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0066459-08.2025.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066459-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: NOVAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0007875-67.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00721394 AGTE: ROUTE TECNOLOGIA LTDA AGTE: SERTTEL LTDA ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES AGDO: BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA FILHO ADVOGADO: ANGELA RIBEIRO PINHO BRUM VIEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0086148-38.2025.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086148-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820531-56.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00936588 AGTE: CONDOMINIO ALTO RESIDENCE ADVOGADO: LEANDRO FAVARIS REIS AGDO: CARLOS JOSE AMARAL RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0051239-67.2025.8.19.0000
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051239-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810791-48.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00551567 AGTE: BANCO BRADESCO S A AGTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA AGDO: EDNA MARIA DA SILVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: SHEILA FRANCISCA PEREIRA GROSSO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0066964-96.2025.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066964-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808328-32.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00727059 AGTE: SIDICLEIA ROSA MARTINS ADVOGADO: ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: EDUARDA ALMEIDA WERNECH FRUCTUOSO ADVOGADO: ISABELLA CARREIRA ALBERTO FRAGA ADVOGADO: KEMILY PIMENTA FERREIRA RAMOS AGDO: UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO AGDO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA AGDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0075000-30.2025.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075000-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805647-77.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00821949 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLE QUARIGUAZIL DELARCOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE CONCEIÇÃO RORIZ CHANG RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058120-60.2025.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058120-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023865-87.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00629110 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO: REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0072585-74.2025.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072585-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0930133-21.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00793839 AGTE: JULIANA CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RAMOS ADVOGADO: FERNANDO SILVA SANCHES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS AGDO: SAMOC S.A. SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRÚRGICA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0093009-40.2025.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093009-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803482-20.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01011056 AGTE: RENATA DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: ANDRÉ VICTOR VIANA CAMPOS AGDO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0056264-61.2025.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056264-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0008528-98.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00609096 AGTE: JOAQUIM LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO: RENATA CONCEIÇÃO MILITÃO BETELLA AGDO: BANCO RODOBENS S A ADVOGADO: RICARDO GAZZI RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0059319-20.2025.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059319-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0803718-27.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00641482 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0062522-87.2025.8.19.0000
085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062522-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0112863-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00676762 AGTE: COMPANHIA AMERICA FABRIL - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS AGDO: LUCIANA ROCHA PLAAS ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO ADVOGADO: SABRINA GABURO QUINTINO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0061884-54.2025.8.19.0000
086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061884-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0818303-47.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00669980 AGTE: ROBERTO BARANOWSKI CORTES COUTINHO AGTE: MICHELLE TANNUS LIMA ADVOGADO: MARCELO FUNES NETTO AGDO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL ADVOGADO: NANETE SALAZAR DA MATA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0074504-98.2025.8.19.0000
087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074504-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0884670-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00815127 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOUISE ALVES DA SILVA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0085164-54.2025.8.19.0000
088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085164-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811276-42.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00926531 AGTE: JOSÉ CARLOS MICELI SANTORO ADVOGADO: EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ ADVOGADO: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES AGDO: SUELY MARQUES PEREIRA ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA PORTELLA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0072036-64.2025.8.19.0000
089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072036-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809004-87.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00787424 AGTE: GILCILENE HORACIO DIAS ADVOGADO: JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO REP/P/S/INV LIVIA PINHEIRO AZEREDO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA WALKIRIA REINAQUE DA SILVA D''AZEVE ADVOGADO: DR(A). RODRIGO REINOQUE DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0073441-38.2025.8.19.0000
090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073441-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0842809-24.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00802854 AGTE: ANGELA MARIA VALENTE WILKE ADVOGADO: JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA ADVOGADO: SIMONE SALES FREITAS RODRIGUES AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0063600-19.2025.8.19.0000
091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063600-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0898671-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00689555 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA AGDO: MARIA AUGUSTA MORAES EVANGELHO ADVOGADO: RENATO MARCOS SCHMIDT RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0074343-88.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074343-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0917216-67.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00813374 AGTE: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: GUILHERME VEIGA DE MORAES ADVOGADO: HENRIQUE RUBERT AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0071371-48.2025.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071371-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0872544-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00778998 AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: ALINE CIRNE MAIA ADVOGADO: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0076191-13.2025.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076191-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816902-74.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00832286 AGTE: CRISTINA ELIZABETH FERNANDES BATISTA ADVOGADO: ALEX MONTEIRO MANHAES AGDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0801076-59.2021.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0801076-59.2021.8.19.0204 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801076-59.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00693577 APELANTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: DYVONE FERNANDES ALVES ADVOGADO: CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0805909-97.2024.8.19.0210
096. APELAÇÃO 0805909-97.2024.8.19.0210 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805909-97.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00553287 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OSVALDIR DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0827061-72.2023.8.19.0038
097. APELAÇÃO 0827061-72.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827061-72.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00808878 APELANTE: ELIETE ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0005314-98.2021.8.19.0061
098. APELAÇÃO 0005314-98.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005314-98.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00722261 APELANTE: NELSON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DEBORAH MONTEIRO DE BARROS E ALPOIM APELADO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SEVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0006069-44.2022.8.19.0011
099. APELAÇÃO 0006069-44.2022.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006069-44.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00628278 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0002225-97.2020.8.19.0030
100. APELAÇÃO 0002225-97.2020.8.19.0030 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0002225-97.2020.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00896551 APELANTE: LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO APELADO: BACKSTOP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA PIMENTA-BUENO APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0006467-09.2018.8.19.0212
101. APELAÇÃO 0006467-09.2018.8.19.0212 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006467-09.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00857053 APELANTE: PATRICIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021282-18.2021.8.19.0208
102. APELAÇÃO 0021282-18.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021282-18.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00831393 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADRA S/A ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO MOURA BOSSI APELANTE: FABYANA ENGELKE ABRANTES P/SI E REP/P/S/FILHA MARIA LUYZA GARCEZ ENGELKE BRITO DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: TAYSSA CRISTINE RODRIGUES APELADO: OS MESMOS APELADO: PLAY CITY DIVERSÕES EIRELI EPP ADVOGADO: CESAR SOUSA FERNANDES APELADO: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0231078-88.2021.8.19.0001
103. APELAÇÃO 0231078-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0231078-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00924634 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: ANA LUCIA MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: HELENA BERENICE DORNAS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0836596-05.2024.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0836596-05.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0836596-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00907210 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: HELIO DA SILVA COELHO ADVOGADO: CAMILA BRITTO DA SILVA ADVOGADO: RITA DE CASSIA BENTO MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: JENNIFER ALEXANDRA RAMOS ROMANO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0009111-91.2021.8.19.0058
105. APELAÇÃO 0009111-91.2021.8.19.0058 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0009111-91.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00833825 APELANTE: JOEL DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0012787-62.2017.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
106. APELAÇÃO 0012787-62.2017.8.19.0066 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012787-62.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00876321 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0813477-86.2023.8.19.0021
107. APELAÇÃO 0813477-86.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813477-86.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00845559 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: RENATO FERREIRA TAVARES ADVOGADO: LILIA SOUZA DOS SANTOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0814093-94.2023.8.19.0204
108. APELAÇÃO 0814093-94.2023.8.19.0204 ASSUNTO: CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0814093-94.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00790642 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIO FERREIRA CARNEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ELIZANEA FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0121940-26.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
109. APELAÇÃO 0121940-26.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0121940-26.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00524838 APELANTE: CARLA DA CONCEIÇÃO P/SI E REP/S/FILHA THAYLA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO APELADO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA APELADO: ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800341-97.2024.8.19.0017
110. APELAÇÃO 0800341-97.2024.8.19.0017 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800341-97.2024.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00777841 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ILZA GOMES GONCALVES ADVOGADO: IVIS SILVA INACIO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0935176-07.2023.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0935176-07.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0935176-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00778962 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: CHRISTIANE GOMES DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001646-29.2018.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0001646-29.2018.8.19.0028 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001646-29.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00722072 APELANTE: PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON APELANTE: MARIA REGINA FURTADO ANDERSON ADVOGADO: GUALTER SCHELES APELANTE: VIVIANE DA SILVA BASILIO ARAÚJO ADVOGADO: SERGIO CARLOS FREITAS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0181597-88.2023.8.19.0001
113. APELAÇÃO 0181597-88.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0181597-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00613341 APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO APELADO: ÉVELYN CARLA MACIEL SIMÕES ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0805848-10.2022.8.19.0211
114. APELAÇÃO 0805848-10.2022.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805848-10.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00888171 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO APELADO: SIOMARA COSTA PEREIRA MATOS ADVOGADO: EUZELENA CUNHA DO VALE RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0835477-17.2022.8.19.0021
115. APELAÇÃO 0835477-17.2022.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835477-17.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00770903 APELANTE: MARA FERREIRA DE SENA ADVOGADO: ALEXSANDRE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MAZATI MACIEL MOREIRA ADVOGADO: ARILENE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MAYARA MACIEL MOREIRA ANTUNES APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0028777-25.2021.8.19.0205
116. APELAÇÃO 0028777-25.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028777-25.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00866619 APELANTE: VALERIA MAGALHÃES DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038654-81.2015.8.19.0210
117. APELAÇÃO 0038654-81.2015.8.19.0210 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0038654-81.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00838701 APELANTE: CLEONICE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: MAURICIO DEVEZAS GONÇALVES DE MORAIS ADVOGADO: CLEONICE RIBEIRO DE ARAÚJO SILVA APELADO: JACINE MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: REGINALDO JONAS DA SILVA ADVOGADO: CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0823142-63.2023.8.19.0042
118. APELAÇÃO 0823142-63.2023.8.19.0042 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823142-63.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00760795 APELANTE: INACIO AUGUSTO DE JESUS FILHO ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0029651-32.2020.8.19.0209
119. APELAÇÃO 0029651-32.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029651-32.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00793648 APELANTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A APELANTE: RACEBOOTCAMP ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ADVOGADO: HELSON DE CASTRO APELADO: SANTA IRREVERÊNCIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DANIEL SIMONI ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0035472-56.2016.8.19.0209
120. APELAÇÃO 0035472-56.2016.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0035472-56.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00912095 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: PEDRO DOMINGOS RUFINO APELADO: ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO ADVOGADO: RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0800364-17.2024.8.19.0058
121. APELAÇÃO 0800364-17.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800364-17.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00882868 APELANTE: ALMIR BUENO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0002149-86.2020.8.19.0058
122. APELAÇÃO 0002149-86.2020.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002149-86.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00882469 APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH APELADO: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO APELADO: SERVEL COMÉRCIO VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO ADVOGADO: PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0803885-43.2024.8.19.0066
123. APELAÇÃO 0803885-43.2024.8.19.0066 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803885-43.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00887128 APELANTE: NU PAGAMENTOS S A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: ONÉSIMO CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: ONESIMO CORREA DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0814065-28.2022.8.19.0054
124. APELAÇÃO 0814065-28.2022.8.19.0054 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814065-28.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00867144 APTE: VIVALDENE CORREA ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS APDO: RAINHA DO IRIS MERCADO LTDA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0956010-94.2024.8.19.0001
125. APELAÇÃO 0956010-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0956010-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00677521 APTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APDO: FATIMA DAS GRACAS JACOB DE ARAGAO APDO: ROGER DE ARAGAO E GONDIM ADVOGADO: DR(A). LEO ROSENBAUM RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0812019-10.2022.8.19.0008
126. APELAÇÃO 0812019-10.2022.8.19.0008 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812019-10.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00852078 APTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO APDO: THISSIANE BAHIA LO GIUDICE NEGROMONTE ADVOGADO: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0827245-72.2024.8.19.0206
127. APELAÇÃO 0827245-72.2024.8.19.0206 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0827245-72.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00889776 APELANTE: JOSE MARQUES DE LIMA FILHO ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0874036-69.2023.8.19.0001
128. APELAÇÃO 0874036-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0874036-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00721882 APELANTE: FACTA FINANCEIRA S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS APELADO: CARLA TEIXEIRA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0009999-22.2019.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
129. APELAÇÃO 0009999-22.2019.8.19.0061 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009999-22.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00332909 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA APELADO: MARILIA DE SOUZA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812686-25.2024.8.19.0202
130. APELAÇÃO 0812686-25.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812686-25.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00895267 APELANTE: BANCO AGIBANK ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELANTE: JOSE ADELSON SOUZA MONTEZUMA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE ROSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0813059-06.2023.8.19.0036
131. APELAÇÃO 0813059-06.2023.8.19.0036 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813059-06.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00878921 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: JORGE FLORIANO ADVOGADO: ARIANE BRAGA MEIRELES MELO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0002781-92.2022.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
132. APELAÇÃO 0002781-92.2022.8.19.0042 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002781-92.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00774687 APELANTE: MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA DOS SANTOS SILVA APELADO: G.M.A. 2007 - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA APELADO: ODILON DE PAULA ARRUDA ADVOGADO: SIMONE FERREIRA DE SOUZA APELADO: ANDERSON CRUZ GOMES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800170-34.2024.8.19.0020
133. APELAÇÃO 0800170-34.2024.8.19.0020 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800170-34.2024.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2025.00871657 APELANTE: MARCIANO DE SA DA SILVA ADVOGADO: SAULO PIETRANI TEMPERINI APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0810691-84.2024.8.19.0037
134. APELAÇÃO 0810691-84.2024.8.19.0037 ASSUNTO: ATRASO DE VÔO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810691-84.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00799738 APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: LUCCA MORAES CRUZ REP/P/S/MÃE AMANDA DE CASTILHO MORAES ADVOGADO: JOICE BEZERRA DE SOUZA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021824-54.2021.8.19.0202
135. APELAÇÃO 0021824-54.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021824-54.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00874280 APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: EDITH ROMUALDO COELHO ADVOGADO: ERNANI LUÍS SILVA DA CUNHA ADVOGADO: ELENICE CALVAO DE ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0804695-95.2024.8.19.0202
136. APELAÇÃO 0804695-95.2024.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804695-95.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00895291 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAPALUPO ADVOGADO: FLAVIA EUGENIA DORNELLA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0000361-13.2021.8.19.0087
137. APELAÇÃO 0000361-13.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000361-13.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00544216 APELANTE: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA LIMA APELANTE: GUSTAVO CRUZ DE ALMEIDA LIMA REP/P/S/PAI MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JASSON DA SILVA PESSOA APELADO: TORNEARIA BLUNCK ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA APELADO: RAPHAEL GONÇALVES BLUNCK DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: JASSON DA SILVA PESSOA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003195-38.2019.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
138. APELAÇÃO 0003195-38.2019.8.19.0061 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003195-38.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00332911 APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA APELADO: MARILIA DE SOUZA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810252-58.2024.8.19.0042
139. APELAÇÃO 0810252-58.2024.8.19.0042 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810252-58.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00830858 APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: JUDITH COELHO AMORIM DE CASTRO ADVOGADO: CAIO LICHT PIMENTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0806027-56.2024.8.19.0054
140. APELAÇÃO 0806027-56.2024.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806027-56.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00857273 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELANTE: MARCELO BAIA DE CASTRO ADVOGADO: ADRIANA CARVALHO SILVA KRONEMBERG RIBEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0808472-09.2024.8.19.0002
141. APELAÇÃO 0808472-09.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808472-09.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00814839 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THALICIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE PAIVA BOY RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0809464-64.2024.8.19.0003
142. APELAÇÃO 0809464-64.2024.8.19.0003 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809464-64.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00882245 APELANTE: JOSE CLAUDIO NUNES FERREIRA ADVOGADO: VALDECIR RABELO FILHO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0004849-89.2021.8.19.0061
143. APELAÇÃO 0004849-89.2021.8.19.0061 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004849-89.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00596361 APELANTE: ZERILDA LEÃO DE MATOS DA SILVA ADVOGADO: JACQUELINE GONÇALVES DA SILVA CARDINOT APELADO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: VINICIUS TRIGO CORGUINHA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0011236-11.2019.8.19.0023
144. APELAÇÃO 0011236-11.2019.8.19.0023 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011236-11.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00769307 APELANTE: SUELENA ELSIE DE MAGALHÃES ADVOGADO: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO APELANTE: JERÔNIMO DA VEIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0004654-95.2018.8.19.0001
145. APELAÇÃO 0004654-95.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0004654-95.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00819541 APELANTE: CHARLEVAN DISTRIBUIDORA LTDA APELANTE: CHARLEVAN DISTRIBUIDORA LTDA APELANTE: CHARLEVAN DISTRIBUIDORA LTDA APELANTE: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA APELANTE: MERCADINHO OPÇÃO DO JARDIM AMERICA LTDA ADVOGADO: ADEMAR MACHADO DA MOTTA APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0014802-39.2021.8.19.0203
146. APELAÇÃO 0014802-39.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0014802-39.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01011812 APELANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0867450-65.2024.8.19.0038
147. APELAÇÃO 0867450-65.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0867450-65.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00895120 APELANTE: MARTA LINO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: THAYANNE MACIEL DOMINGUES APELADO: BANCO AGIBANK ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0013844-53.2021.8.19.0203
148. APELAÇÃO 0013844-53.2021.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013844-53.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00915150 APELANTE: JORGE LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: ELVES MACIANO DE ASSIS APELADO: DAVID DE BRITO DIAS APELADO: DINIZIA DE BRITO DIAS ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0804296-61.2023.8.19.0021
149. APELAÇÃO 0804296-61.2023.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0804296-61.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00792948 APELANTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SCHUABER ADVOGADO: MARCOS LEITE APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0002497-40.2021.8.19.0068
150. APELAÇÃO 0002497-40.2021.8.19.0068 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0002497-40.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00749507 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CRISTINA LEMOS DA SILVA DE PAULA ADVOGADO: IVONE GALAXE DO AMARAL RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0805987-80.2022.8.19.0204
151. APELAÇÃO 0805987-80.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805987-80.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00809230 APELANTE: FERNANDO ANTONIO MORAES MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO APELADO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0822404-75.2022.8.19.0021
152. APELAÇÃO 0822404-75.2022.8.19.0021 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822404-75.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00902021 APELANTE: NILSON MARTINS FERREIRA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: BANCO AGIBANK ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0024141-04.2021.8.19.0209
153. APELAÇÃO 0024141-04.2021.8.19.0209 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024141-04.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00919392 APELANTE: VICKY DORE ANTUNES ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO APELADO: LOJAS RIACHUELO S A ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0025271-32.2021.8.19.0014
154. APELAÇÃO 0025271-32.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025271-32.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00873043 APELANTE: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELADO: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0021516-97.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
155. APELAÇÃO 0021516-97.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021516-97.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00553168 APELANTE: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: NATALIA QUEIROZ PEREIRA MORAIS APELADO: ESPÓLIO DE REGINA CÉLIA BATISTA DE SOUZA REP/P/SERGIO RODRIGUES ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0805262-03.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
156. APELAÇÃO 0805262-03.2023.8.19.0028 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805262-03.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00875144 APELANTE: AMANDIO MARTINS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0029049-20.2015.8.19.0208
157. APELAÇÃO 0029049-20.2015.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029049-20.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00799493 APELANTE: DAR ACADEMIA DE BOXE LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND APELADO: LAMED PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0036986-18.2018.8.19.0001
158. APELAÇÃO 0036986-18.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0036986-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00771368 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: OCARLINA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0814448-88.2024.8.19.0004
159. APELAÇÃO 0814448-88.2024.8.19.0004 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814448-88.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00751673 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO APELANTE: YARA PIMENTA BAPTISTA ADVOGADO: JULIANA FREITAS MARTINS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0840337-11.2024.8.19.0209
160. APELAÇÃO 0840337-11.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0840337-11.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00840150 APELANTE: LEONARDO DE SOUZA ROSA APELANTE: SILVIA NUNES DA SILVEIRA BARBOSA APELANTE: SILVIA N. DA S. BARBOSA PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA APELANTE: LEONARDO DE SOUZA ROSA PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: MARIA RITA DE CARVALHO MIRANDA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0820955-74.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
161. APELAÇÃO 0820955-74.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0820955-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00797987 APELANTE: SUELY RIBAS FABRES ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES ADVOGADO: LETÍCIA DE FARIA SARDAS APELANTE: ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS TAVARES ADVOGADO: LUISA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS TAVARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0935118-67.2024.8.19.0001
162. APELAÇÃO 0935118-67.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0935118-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00826462 APELANTE: KELLY NOGUEIRA MENDES SCHITINE ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0806806-46.2024.8.19.0204
163. APELAÇÃO 0806806-46.2024.8.19.0204 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806806-46.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00830714 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRO MICHAEL DE ANDRADE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0809902-25.2022.8.19.0209
164. APELAÇÃO 0809902-25.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809902-25.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00904037 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER APDO: EVALDO WANDERMUREM ADVOGADO: TAMYRES DA SILVA WANDERMUREM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0808860-61.2025.8.19.0038
165. APELAÇÃO 0808860-61.2025.8.19.0038 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0808860-61.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00935721 APELANTE: ERICK FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: LARISSA DE ALMEIDA DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: NOVA VALQUEIRE AUTOMOVEIS EIRELI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0818710-76.2024.8.19.0038
166. APELAÇÃO 0818710-76.2024.8.19.0038 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0818710-76.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00863041 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MICHELE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: LIDIANE DE PAULA CARDOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0809309-30.2022.8.19.0036
167. APELAÇÃO 0809309-30.2022.8.19.0036 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809309-30.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00799871 APELANTE: FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0820364-91.2024.8.19.0202
168. APELAÇÃO 0820364-91.2024.8.19.0202 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820364-91.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00731099 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0835479-23.2022.8.19.0203
169. APELAÇÃO 0835479-23.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0835479-23.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00909217 APELANTE: DAMIANA BATISTA DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0844864-05.2022.8.19.0038
170. APELAÇÃO 0844864-05.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0844864-05.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00704420 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: VANESSA CRISTINA DA CRUZ TEIXEIRA COSTA ADVOGADO: GELSON DOS SANTOS GONDIM APELADO: TOP VEÍCULOS RJ EIRELI ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO LIMA ADVOGADO: CARLA DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0046084-93.2020.8.19.0021
171. APELAÇÃO 0046084-93.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0046084-93.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00813343 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ISABEL CRISTINA AVILA ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0814917-16.2023.8.19.0087
172. APELAÇÃO 0814917-16.2023.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814917-16.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00809917 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELADO: PAULO SERGIO APOLINARIO ADVOGADO: VALDIRENE PAIVA ROCHA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0000191-20.2020.8.19.0073
173. APELAÇÃO 0000191-20.2020.8.19.0073 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0000191-20.2020.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01010665 APELANTE: MARIA JOSE LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0822233-89.2024.8.19.0202
174. APELAÇÃO 0822233-89.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822233-89.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00947155 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELADO: WALLACE RAMOS DE MIRANDA ALMEIDA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0058248-63.2019.8.19.0203
175. APELAÇÃO 0058248-63.2019.8.19.0203 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0058248-63.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00747966 APELANTE: JONATHAN RODRIGUES NEVES ADVOGADO: FELIPE GAVILANES RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA APELADO: ESSOR SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0823439-87.2023.8.19.0004
176. APELAÇÃO 0823439-87.2023.8.19.0004 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0823439-87.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00702860 APELANTE: RODRIGO CORDEIRO GOMES ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES ADVOGADO: LEANDRO CORRÊA DOS REIS APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0015542-97.2021.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
177. APELAÇÃO 0015542-97.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015542-97.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00706753 APELANTE: LUCIANO MAIOLINO BENINCASA ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MENDONÇA APELADO: CONDOMINIO DO PARKSHOPPING CAMPO GRANDE ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO MOURA BOSSI RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0803186-57.2023.8.19.0205
178. APELAÇÃO 0803186-57.2023.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803186-57.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00852422 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: GILSON RABELO ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0024948-06.2021.8.19.0021
179. APELAÇÃO 0024948-06.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024948-06.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00672579 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: CALEBE VINICIUS DE MEIRELLES SALDANHA ADVOGADO: IGOR COELHO DOS ANJOS INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800430-77.2023.8.19.0075
180. APELAÇÃO 0800430-77.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800430-77.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00764367 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APELANTE: SIMONE SOARES RESENDE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: NATÁLIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH ADVOGADO: THIAGO GARRIDO GABRICH APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0820934-72.2023.8.19.0021
181. APELAÇÃO 0820934-72.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ANÁLISE DE CRÉDITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820934-72.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00947685 APELANTE: CLAUDIA FATIMA SOARES JUNGER DE ASSIS ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0010892-30.2015.8.19.0036
182. APELAÇÃO 0010892-30.2015.8.19.0036 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010892-30.2015.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00621519 APELANTE: CLAUDIO ALONSO COELHO ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0816691-15.2023.8.19.0206
183. APELAÇÃO 0816691-15.2023.8.19.0206 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816691-15.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00687903 APELANTE: ALAINE SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: CYRO PEREIRA AMADO APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0898448-30.2024.8.19.0001
184. APELAÇÃO 0898448-30.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0898448-30.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00850752 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELANTE: MILLENA CHRISTINA MENDONCA RAMOS ADVOGADO: VICTOR RAMOS DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0000402-77.2016.8.19.0079
185. APELAÇÃO 0000402-77.2016.8.19.0079 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000402-77.2016.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00825426 APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: TANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DAYANNA DE ARAÚJO BARRÊTO MEDEIROS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0810688-38.2023.8.19.0208
186. APELAÇÃO 0810688-38.2023.8.19.0208 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0810688-38.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00851082 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: JORGE LUIZ GUZZO ADVOGADO: CELSO SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0002237-51.2019.8.19.0029
187. APELAÇÃO 0002237-51.2019.8.19.0029 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002237-51.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00833786 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR APELADO: BRUNO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0967703-75.2024.8.19.0001
188. APELAÇÃO 0967703-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0967703-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00211268 APELANTE: PEDRO BORTONE BIJOS ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0073088-05.2019.8.19.0001
189. APELAÇÃO 0073088-05.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0073088-05.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00201405 APELANTE: RAIMUNDO NONATO MELO COUTRIM ADVOGADO: CLEIDE SANTANA DOS SANTOS APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0167596-40.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
190. APELAÇÃO 0167596-40.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0167596-40.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00814694 APELANTE: SHAWN WILLIAM ERICKSON ADVOGADO: RICARDO MENDES HENRIQUES APELANTE: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RECURSO ADESIVO ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA APELADO: OS MESMOS APELADO: ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0800087-79.2023.8.19.0205
191. APELAÇÃO 0800087-79.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800087-79.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00714940 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: MARA LUCIA MELLO RODRIGUES ADVOGADO: GEORGE COSTA DE FARIAS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0066576-03.2019.8.19.0002
192. APELAÇÃO 0066576-03.2019.8.19.0002 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0066576-03.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00024170 APELANTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTANNA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808708-67.2023.8.19.0075
193. APELAÇÃO 0808708-67.2023.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808708-67.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00832463 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803301-66.2023.8.19.0209
194. APELAÇÃO 0803301-66.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803301-66.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00864092 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: CLAUDINEI CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0014209-51.2016.8.19.0052
195. APELAÇÃO 0014209-51.2016.8.19.0052 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014209-51.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00844246 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE P. L. ME ADVOGADO: DANÚBIA DE SOUZA RAMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0026117-06.2008.8.19.0014
196. APELAÇÃO 0026117-06.2008.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0026117-06.2008.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01122733 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES APELADO: RENY CRISTINA MOTHE DA SILVA ADVOGADO: ALEX DAFLON DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0823923-45.2022.8.19.0002
197. APELAÇÃO 0823923-45.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823923-45.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00814526 APELANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA BRAGA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0827580-91.2024.8.19.0206
198. APELAÇÃO 0827580-91.2024.8.19.0206 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0827580-91.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00787393 APELANTE: FLAVIA DE LARA ROSA ADVOGADO: BRENDA QUETELIN TEIXEIRA FONTES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0850896-43.2023.8.19.0021
199. APELAÇÃO 0850896-43.2023.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0850896-43.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00834275 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0008903-36.2022.8.19.0038
200. APELAÇÃO 0008903-36.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008903-36.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00361972 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S. A. ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: JOAO EMANUEL DA CRUZ SILVA REP/P/S/MAE REGIANE ROCHA SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036423-80.2025.8.19.0000
201. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036423-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0810650-67.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00384778 AGTE: HEITOR FALCÃO GONÇALVES REPPSMÃE INGRID FALCÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES AGDO: KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027710-86.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
202. APELAÇÃO 0027710-86.2020.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027710-86.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01118074 APELANTE: FAEMA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MILENA BERANGER DE BARCELLOS ADVOGADO: MILENA BASTOS FERREIRA ALVES APELADO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BELVERDERE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ANA GABRIELA NUNES MAIA CASTRO DE MELO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0014838-38.2017.8.19.0004
203. APELAÇÃO 0014838-38.2017.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014838-38.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01145549 APTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: MARIO MACIEL FRANCISCO ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0000398-44.2022.8.19.0042
204. APELAÇÃO 0000398-44.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000398-44.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00226125 APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: ADRIAN KALLEB FILGUEIRA GOMES REP P/S GENITOR ADRIANO GOMES ADVOGADO: GABRIELE MARTINS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0216286-32.2021.8.19.0001
205. APELAÇÃO 0216286-32.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0216286-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00668587 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0824900-43.2023.8.19.0021
206. APELAÇÃO 0824900-43.2023.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0824900-43.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00636334 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0001201-07.2019.8.19.0018
207. APELAÇÃO 0001201-07.2019.8.19.0018 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0001201-07.2019.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2025.00698121 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004199-23.2024.8.19.0001
208. APELAÇÃO 0004199-23.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004199-23.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00833946 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ESPOLIO DE ANA LUCIA ALVES FREIRE APELADO: ROGERIO DOMINGUES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA FREIRE APELADO: JOAO VICTOR DOMINGUES DE OLIVEIRA FREIRE ASSIST/P/S/PAI ROGERIO DOMINGUES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES ADVOGADO: ATILA BUHRING DE OLIVEIRA MELO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0824264-77.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
209. APELAÇÃO 0824264-77.2023.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0824264-77.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00772106 APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0001766-73.2021.8.19.0026
210. APELAÇÃO 0001766-73.2021.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0001766-73.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00716881 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: LIDIANE PERISSÉ SOUZA APELADO: VIVIANE PERISSÉ SOUZA APELADO: CRISTIANE PERISSÉ SOUZA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0029722-21.2018.8.19.0042
211. APELAÇÃO 0029722-21.2018.8.19.0042 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029722-21.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00684006 APELANTE: ROSENI PEREIRA SILVA BARROS ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SÁ DE ALMEIDA FENTANES GARCIA APELADO: CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA ADVOGADO: OSMAR KLOH RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0196812-75.2021.8.19.0001
212. APELAÇÃO 0196812-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0196812-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00568880 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: VERA LUCIA PINTO RIODADES ADVOGADO: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0867883-06.2023.8.19.0038
213. APELAÇÃO 0867883-06.2023.8.19.0038 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0867883-06.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00603688 APELANTE: BRADESCO SAUDE S. A. ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELADO: VIVIANE BELO GOMES ADVOGADO: MARCELA DE AZEVEDO FREIRE RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0810005-82.2024.8.19.0202
214. APELAÇÃO 0810005-82.2024.8.19.0202 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810005-82.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00560574 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE ALVES DE CARVALHO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON AUGUSTO DE MENEZES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
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